Notícias «Onde me posso informar sobre a COVID-19?»
Histórico da nossa seleção
Os nossos destaques de notícias oficiais nacionais e europeias de resposta à pandemia COVID-19
Índice
Destaques nacionais
- Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Diário da República n.º 190/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-30Decreto-Lei n.º 66-A/2022, de 30 de setembro - Revoga o Despacho n.º 4829-A/2022, de 22 de abril, que determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento
Diário da República n.º 125/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-06-30 - Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE
Presidência do Conselho de Ministros, Decreto-Lei n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06, páginas 2 - 3 - Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2022 | 30 de junho de 2022 - Estados-Membros, trabalhadores e empregadores chegam a acordo sobre a necessidade de reconhecer a COVID-19 como doença profissional
Comissão Europeia | 19 de maio de 2022 - Governo apresenta conjunto de medidas de alívio das restrições
SNS24 | 17 de fevereiro de 2022 - Relatório de Monitorização da Situação Epidemiológica da COVID-19
DGS | 11 de maio de 2022 - Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2022 | 28 de março de 2022 - Viagens não essenciais alargadas a Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe
Portal Diplomático - Ministério dos Negócios Estrangeiros | 15 de março de 2022 - Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros, Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 | 7 de março de 2022 - Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros, Decreto-Lei n.º 23-A/2022 Série I de 2022-02-18 - Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros, Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022 - Levantamento de restrições COVID-19
XXII Governo - República Portuguesa | 17 de fevereiro de 2022 - Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de fevereiro de 2022
XXII Governo - República Portuguesa | 3 de fevereiro de 2022 - Legislativas 2022 – Voto cidadãos em isolamento
XXII Governo - República Portuguesa | 20 jan 2022 - Medidas de Controlo da pandemia – 6 janeiro 2022
XXII Governo - República Portuguesa | 6 jan 2022 - Reforço das Medidas de Controlo da pandemia – 22 de dezembro 2021
XXII Governo - República Portuguesa | 22 dez 2021 - Listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade
Despacho n.º 11888-C/2021 - DR n.º 232/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-11-30 - Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros, Decreto-Lei n.º 104/2021 - DR n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27 - Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros, Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - DR 230-A/2021, Série I de 2021-11-27 - Medidas de Controlo da Pandemia a partir de 1 de dezembro de 2021 | Apresentação: Controlar a Pandemia
XXII Governo - República Portuguesa | 25 nov 2021 - Suspensão de tráfego aéreo para Moçambique e cumprimento de isolamento profilático de passageiros provenientes de alguns países da África Austral
Presidência do Conselho de Ministros, Despacho n.º 11740-E/2021 -DR n.º 230/2021, 4º Suplemento, Série II de 2021-11-26 - Situação de alerta devido à pandemia prorrogada até dia 30 de novembro
XXII Governo - República Portuguesa | 28 out 2021 - Terceira dose começa a ser administrada a idosos com mais de 65 anos e residentes em lares
DGS | 9 de outubro de 2021 - 85% da população com esquema vacinal completo - Portugal é o primeiro país do mundo a atingir a meta de 85% da população vacinada
XXII Governo - República Portuguesa | 9 out 2021 - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros, Decreto-Lei n.º 78-A/2021 - DR n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29 - Altera as medidas no âmbito da situação de alerta
Presidência do Conselho de Ministros, Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29 - Levantamento de restrições: 1 de outubro
XXII Governo - República Portuguesa | 23 set 2021 - Coronavirus (COVID-19): estatística de vacinação [en]
Our World in Data | 14 set 2021 - Portugueses são os europeus que mais defendem a vacinação
SNS | 10 set 2021 - Vacina COVID-19 | Pedido de agendamento - COVID-19
DGS - Levantamento de restrições: 20 agosto
XXII Governo - República Portuguesa | 20 ago 2021 - Levantamento de restrições
XXII Governo - República Portuguesa | 29 jul 2021 - Relatório: solidão duplicou na UE durante a pandemia
Centro Comum de Investigação da Comissão | 26 jul 2021 - COVID-19 surtos em instalações de cuidados continuados na UE/EEE, no contexto da actual cobertura vacinal [en]
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças | 26 jul 2021 - Plano de desconfinamento: atualização 22 de julho
XXII Governo - República Portuguesa | 22 jul 2021 - Coronavírus: Comissão aumenta o financiamento da investigação com 120 milhões de euros para 11 novos projetos para combater o vírus e as suas variantes
Comissão Europeia | 22 jul 2021 - Certificado Digital COVID da UE entra em vigor na União
Comissão Europeia | 1 de julho de 2021 - Certificado Digital COVID da UE
Eurocid | 14 jun 2021 - Declaração da presidente Ursula von der Leyen: a UE já entregou vacinas suficientes para imunizar 70 % dos adultos
Comissão Europeia | 10 jul 2021 - Relatório sobre COVID-19 nas crianças e papel da escola na transmissão [en]
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) | 8 jul 2021 - O relatório anual da Organização Mundial do Comércio destaca o papel do sistema multilateral em tempos de crise sanitária [en]
Organização Mundial do Comércio | 8 jul 2021 - Plano de desconfinamento: atualização 8 de julho
XXII Governo - República Portuguesa | 8 jul 2021 - Presidente da República promulga Certificado Digital Covid e recrutamento de pessoal para o SNS
Presidência da República Portuguesa | 24 de jun 2021 - Plano de desconfinamento: atualização 24 de junho
XXII Governo - República Portuguesa | 24 jun 2021 - Plano de desconfinamento: atualização 17 de junho
XXII Governo - República Portuguesa | 17 jun 2021 - A Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publicaram uma nova versão do Protocolo relativo à Segurança da Aviação [en]
Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação | 17 jun 2021 - Novas fases de Desconfinamento, a partir de 14 de junho
XXII Governo - República Portuguesa | 2 jun 2021 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças emite recomendações sobre vacinação de adolescentes [en]
Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças | 1 de junho 2021 - Situação de Calamidade a 20 de maio de 2021
XXII Governo - República Portuguesa | 20 mai 2021 - Auscultação das entidades empregadoras sobre a vivência da Segurança e Saúde no Trabalho durante a pandemia COVID-19 nas suas organizações
Autoridade para as Condições do Trabalho | 18 mai 2021 -
Plano de Desconfinamento: 1 de maio 2021 | XXII Governo - República Portuguesa
- Campanha "Conversas com Cientistas – Décadas de Ciência para Dias de Vacinas"
Ciência Viva, de 20 a 30 de abril de 2021 - Prémio CESE para a Solidariedade Civil, edição 2020
O projeto «Vizinhos à janela», do Município de Oeiras, foi um dos 23 vencedores do Civil Solidarity Prize. Uma iniciativa da sociedade civil que começou com concertos à varanda e se prolongou com recolha de alimentos e várias ações de voluntariado | 15 de fevereiro de 2021 - Alteração da regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Presidência do Conselho de Ministros, Decreto n.º 3-B/2021 - Diário da República n.º 12/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-19 - Renovação Estado Emergência 15 janeiro
XXII Governo - República Portuguesa, 14 de janeiro de 2021 - Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Presidência do Conselho de Ministros, Decreto n.º 3-A/2021 - DR n.º 9/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-14 - Renova a declaração do Estado de Emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021 - DR n.º 8/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-13 - Modificação da declaração do Estado de Emergência e autorização da sua renovação
Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021 - DR n.º 8/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-13 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 - Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros, 30 dezembro 2020 - Atualização: Medidas Natal e Ano Novo
XXII Governo - República Portuguesa, 17 de dezembro de 2020 - Estado de Emergência: Natal e Ano Novo
XXII Governo - República Portuguesa, 5 de dezembro de 2020 - Plano Vacinação COVID19
XXII Governo - República Portuguesa, 3 de dezembro de 2020 - Situação da Saúde na UE
Comissão Europeia, 20 de novembro de 2020 - Novo Estado de Emergência
XXII Governo - República Portuguesa, 8 de novembro de 2020 - Novas medidas para combater a pandemia
XXII Governo - República Portuguesa, 31 de outubro de 2020 - Orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020 - DR n.º 200/2020, Série I de 14 de outubro de 2020 - Orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos serviços públicos de atendimento aos cidadãos e empresas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020 - DR n.º 200/2020, Série I de 14 de outubro de 2020 - Programa Nacional para a Saúde Mental
Ministério da Saúde - Governo aprova oito medidas para «prevenir expansão da pandemia»
XXII Governo - República Portuguesa, 14 de outubro de 2020 - Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores
Autoridade para as Condições do Trabalho - COVID-19: Ferramenta OiRA inclui orientações e recomendações para as organizações
Autoridade para as Condições do Trabalho, 26 de junho de 2020 - A Pandemia que veio para mudar
Fronteiras XXI - Barómetro Covid-19 apresenta resultados de questionário sobre teletrabalho e saúde ocupacional
Escola Nacional de Saúde Pública, 16 de junho de 2020 - #Estudo em Casa - Especial Presidente da República - "lições da pandemia"
15 de junho de 2020 - COVID-19: viagens para Portugal – conselhos aos emigrantes e Viagens ao estrangeiro
Portal das Comunidades Portuguesas, 15 de junho de 2020 - Portugal é o primeiro país europeu a receber o selo «Safe Travels»
República Portuguesa - Agenda de Desconfinamento
EstamosON - Resposta de Portugal à COVID-19 - Somos Tod@s Digitais
Ajuda a população portuguesa com menor literacia digital na comunicação com os seus familiares e amigos através das redes sociais - Manual para Famílias
Direção-Geral da Saúde, 15 de abril de 2020 - Mensagem do Presidente da República ao País sobre a declaração do estado de emergência
18 de março de 2020 - COVID-19: Aviso à população por SMS
Proteção Civil, 17 de março de 2020 - Acolhe um Herói
Plataforma que oferece um teto aos profissionais de saúde - Conheça as medidas excecionais de resposta a COVID-19
República Portuguesa - Criação da Linha de Emergência COVID-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Destaques europeus
- «O impacto da COVID-19 nos direitos fundamentais e no Estado de direito na UE e o futuro da democracia» - Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Valores e Transparência, participa na 567.ª reunião plenária do CESE. Transmissão em direto no canal EbS no dia 23 de fevereiro pelas 14h00
- Webinário «Variantes, vacinas e medicamentos: o que os jornalistas precisam saber para melhorar a cobertura sobre a COVID-19»
Organizado conjuntamente pelo Knight Centre for Journalism, a OMS e a UNESCO | 27 de janeiro, das 16h às 19h (CET) - A Comissão Europeia publicou um relatório que analisa a «compreensão e gestão do impacto da crise da COVID-19 no setor dos serviços de educação e acolhimento na primeira infância» [en]
Comissão Europeia | 1 de outubro de 2021 - Relatórios sobre o programa de monitoramento de desinformação COVID-19 nas ações de verão das plataformas [en]
Comissão Europeia | 1 de outubro de 2021 - Webinário «EU citizens experience deep fatigue and frustration as pandemic enters second year - New survey findings from Living, working and COVID-19 #COVID19SurveyEU» - 18 de maio
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 17 maio 2021
- Consulta pública Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), até 12 de maio de 2021
Comissão Europeia, 31 de março de 2021 - Resultado do inquérito para conhecer os impactos da Covid-19 na vida e trabalho do europeus
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), 28 de setembro de 2020 - COVID-19 num mundo urbano
ONU dá exemplos de municípios portugueses na resposta à COVID-19, 28 de julho de 2020 - Atualização sobre tratamentos e vacinas contra COVID-19 em desenvolvimento [en]
Agência Europeia de Medicamentos, 31 de março de 2020 - Política de vistos: Comissão faz balanço sobre reciprocidade em matéria de vistos [en] e Coronavírus: nova ronda de repatriamentos de cidadãos da UE através do Mecanismo de Proteção Civil [en]
Comunicado de Imprensa - Comissão Europeia, 23 de março de 2020 - COVID 19 - O Conselho da UE altera temporariamente as suas regras de funcionamento. Reuniões presenciais canceladas [en]
Comunicado de imprensa, 23 de março de 2020 - Comissão Europeia criou um painel consultivo sobre o surto de COVID-19
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