2023

Comissário europeu responsável pelo Emprego e Direitos Sociais em Portugal nos dias 16 e 17 de fevereiro
^{Representação da Comissão Europeia em Portugal}

Apresentação do Relatório sobre o futuro da proteção social e do estado previdência [en]
^{Comissão Europeia [Grupo de Alto Nível] | 07.02.2023}
Eurobarómetro “Justiça, desigualdade e mobilidade intergeracional 2022” [en]
^{Comissão Europeia | 06.02.203}
Conselho adota recomendação relativa a um rendimento mínimo adequado
^{Conselho da União Europeia | 30.01.2023}
Rentabilizar os talentos existentes na Europa: um novo impulso para as regiões da UE
Perguntas e respostas | Factsheet [en]
^{Comissão Europeia | 17.01.2023}
The European Pillar of Social Rights: Five years on [en]
^{European Policy Centre}
"Data Story" a partir do 8º Relatório sobre a Coesão. As tendências demográficas mostram um declínio em algumas regiões da UE [en]
^{Comissão Europeia | 10.01.2023}
 

2022

Pilar Europeu dos Direitos Sociais cinco anos depois: dos princípios às ações concretas para uma Europa social forte
^{Comissão Europeia | 17.11.2022}
Estudo Access to social protection for young people: an analysis of policies in 35 countries
^{Comissão Europeia | Rede Europeia de Política Social (ESPN)  | 2022}
O I Fórum Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais realiza-se a 16 e 17 de novembro de 2022. Inscrições abertas! [en]
^{Comissão Europeia} 
Rendimento mínimo: é necessário um apoio mais eficaz para combater a pobreza e promover o emprego
^{Comissão Europeia | 28.09.2022}
Comissão toma medidas para proibir produtos fabricados com recurso ao trabalho forçado no mercado da UE
^{Comissão Europeia | 14.09.2022}
A Comissão Europeia apresentou a Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados para cuidadores e beneficiários de cuidados
^{Comissão Europeia | 07.09.2022}
Europa Social: Condições de trabalho mais transparentes e previsíveis para os trabalhadores na UE
^{Comissão Europeia | 01.08.2022}
Relatório sobre o emprego e a situação social na Europa 
^{Comissão Europeia | 12.07.2022}
Relatório sobre o inquérito eletrónico Viver, trabalhar e COVID-19: Viver em tempo de incerteza [en]
^{Eurofound | 07.07.2022}
A Comissão publicou o relatório sobre o emprego e a situação social na Europa: os jovens são os mais afetados pela perda de postos de trabalho devido ao impacto económico da COVID-19
Conheça o relatório 
^{Comissão Europeia | 12.07.2022}
Diretiva Acessibilidade: Eliminar as barreiras para pessoas com deficiência. Terminou o prazo para a sua transposição
Consulte a Diretiva (UE) 2019/882 relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços | Perguntas & Respostas [en]
^{Comissão Europeia | 28.06.2022}
Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE apresentaram as suas metas nacionais para a concretização do Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais até 2030
Comunicado de Imprensa
^{Comissão Europeia | 17.06.2022}
Promoção dos direitos sociais: chave para a recuperação da UE na sequência da pandemia de COVID-19
Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2022 [en]
^{Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 08.06.2022}
Promoção dos direitos sociais: chave para a recuperação da UE na sequência da pandemia de COVID-19
Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2022 [en]
^{Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 08.06.2022}
Salário Mínimo: Conselho da UE e Parlamento Europeu chegam a acordo [en]
^{Conselho da UE | 07.06.2022} 
Comissão congratula-se com o acordo político sobre salários mínimos adequados para os trabalhadores na UE
^{Comissão Europeia | 07.06.2022}
O Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da UE [Estados-Membros, trabalhadores e empregadores] chegaram a acordo sobre a necessidade de reconhecer a COVID-19 como doença profissional
^{Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 19.05.2022}
Parceria no âmbito do Novo Pacto para as Competências: reforçar competências no setor da proximidade e da economia social [en]
^{Comissão Europeia | 09.05.2022}
Última edição da Análise Trimestral da Evolução do Emprego e da Situação Social na Europa [en]
^{[com destaque para a temática das disparidades salariais entre homens e mulheres nos jovens trabalhadores]
Comissão Europeia | 11.04.2022}
Terceiro Relatório SURE: instrumento de apoio temporário para mitigar os riscos de desemprego em caso de emergência [en]
^{Comissão Europeia | 24.03.2022}
Uma resposta tripartida unida ao impacto social e económico da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia -Tema da Cimeira Social Tripartida 
^{Conselho Europeu | 23.03.2022}
Seminário Free Movement of Workers in Portugal: Obstacles and challenges brought by the Covid-19 pandemic
Lisboa | 29.03.2022
^{MoveS network  - Rede de peritos jurídicos}
A Comissão Europeia e a Presidência francesa unem esforços para combater a situação de Sem-Abrigo [en]
^{Comissão Europeia | 28.02.2022}
O Tribunal de Justiça da UE interpreta o conceito de adaptações razoáveis do trabalho para as pessoas com deficiência
^{Tribunal de Justiça da UE | 10.02.2022}
Nicolas Schmit, comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, participa na conferência «The role of the state in fighting inequality»
^{Nova SBE | 10.02.2022}

²⁰²¹

Análise do Monitor do Desempenho em matéria de Proteção Social e na evolução das políticas de proteção
social 2021 [en]
^{Comité da Proteção Social | 2021}
Conferência de Aprendizagem Mútua sobre a Integração dos Migrantes - Consulte as Apresentações! [en]
^{Comissão Europeia | 30.11.2021}
Comissão Europeia cria Grupo de Peritos de Alto Nível sobre o futuro da proteção social e do Estado-providência na Europa
 ^{Comissão Europeia | 16.11.2021}
1 em 4 crianças em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia [en]
^{Eurostat | 28.10.2021} 
Relatório The Great Shift - From a broken world to sustainable well-being [en]
^{Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | 27.10.2021}
Prémio Pilar dos Direitos Sociais [curta-metragem: ficção ou documentário]
^{Comissão Europeia |  Festival Internacional de Cinema Social de Castilla-La Mancha (FECISO) | 13.10.2021}
Relatório Social protection and inclusion policy responses to the COVID-19 crisis. An analysis of policies in 35 countries [en]
^{Rede europeia em matéria de política social (ESPN) | 07.09.2021}
Relatório Solidão na UE [en]
^{Centro Comum de Investigação | 26.07.2021}
Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho (2021-2027) [en]
Comunicado de Imprensa | Perguntas e Respostas [en]
^{Comissão Europeia | 28.06.2021}
Lançamento da Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo - Dia 21 de junho 2021
«Declaração de Lisboa sobre a Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo»
Comunicado de Imprensa - Comissão Europeia
^{Presidência Portuguesa do Conselho da UE | Comissão Europeia | Federação Europeia das Organizações Nacionais que Trabalham com os Sem-Abrigo (FEANTSA)  | 21.06.2021}
Projeto português «É uma mesa», que promove a integração social dos sem-abrigo, é o vencedor da medalha de prata do prémio «Acabar com a situação de sem-abrigo» 2021
^{Comissão Europeia | 21.06.2021}
Campanha Direitos para todas as Estações - Trabalho sazonal [en]
^{Autoridade Europeia do Trabalho} 
Conselho da UE adopta a Garantia Europeia para a Infância
^{Conselho da UE | 14.06.2021}
Compromisso Social do Porto
^{Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | 07.05.2021}
The implementation of the European Pillar of Social Rights from a local and regional perspective
^{Comité das Regiões | 07.05.2021}
European Civil Society Working in Partnership for our Sustainable Future
^{Comité Económico e Social Europeu | 28.04.2021}