Destaques:

COP26: Declaração do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano [en]
^{Painel de Alto Nível para uma Economia do Oceano Sustentável | 02.11.2021}
Relatório "Soluções oceânicas que beneficiam as pessoas, a natureza e a economia" [en]
Sumário executivo [pt] vídeo [en]
^{Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano | dezembro 2020}

Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano

Portugal enquanto Estado-Membro da União Europeia e da Organização das Nações Unidas contribui para que os resultados da agenda internacional de governação dos oceanos sejam alcançados. Nesta matéria Portugal integrou, ainda, o grupo pioneiro de países do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano. 

Membros

O Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano integra líderes de todo o mundo que estão comprometidos a desenvolver, catalisar e apoiar soluções para a saúde e riqueza dos oceanos, através de políticas, governança, tecnologia e financiamento.

Atualmente o Painel é formado por líderes dos 16 países: Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos da América (EUA), França, Ilhas Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, México, Namíbia, Noruega, Quénia, República de Palau e Portugal. O Painel é apoiado pela Organização das Nações Unidas através do Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Oceano. De referir que os EUA aderiram ao Painel a 2 de novembro de 2021 no decorrer da COP 26. A França manifestou a sua intenção de aderir [en] no decorrer da cimeira «Um só Oceano», que decorreu em Brest, França, em fevereiro de 2022.

Objetivos

• Catalisar, desenvolver e apoiar soluções para a saúde e riqueza dos oceanos
• Estabelecer um novo contrato global entre os oceanos e a humanidade
• Alavancar a implementação do ODS14 e de todos os ODS
• Amplificar a voz das comunidades costeiras e insulares vulneráveis que dependem do oceano
• Evidenciar o potencial da criação de valor através do equilíbrio entre a produção económica e a proteção oceânica
• Harmonizar e multiplicar o impacto das diversas iniciativas sobre o Oceano
• Promover um roteiro para a construção de Economia Sustentável do Oceano