Parlamento Europeu

Portugal

Conheça a participação de Portugal no Parlamento Europeu. 

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O Parlamento Europeu é um exemplo único de democracia plurinacional. Os deputados eleitos participam em debates públicos e desempenham um papel fundamental na elaboração das políticas da União Europeia.  

 

Enquadramento histórico

1986

Portugal adere às Comunidades Europeias em 1986, a meio da legislatura de 1984-1989. Excecionalmente, como era comum com os países recentes, os primeiros deputados europeus indicados foram designados de acordo com a representatividade na Assembleia da República. 

   

1987

Em Junho de 1987 realizaram-se, em simultâneo com as eleições legislativas, eleições para escolher os  primeiros eurodeputados portugueses. Portugal tem direito a 24 lugares no Parlamento Europeu. 

  

1989

Portugal tem direito ao mesmo número de eurodeputados das eleições europeias anteriores, 24. Estas eleições não foram muito participadas e apresentaram o menor número de partidos políticos portugueses representados.

   

1994

Portugal elege, pela primeira vez, 25 deputados, aumento resultante da reunificação alemã. 

   

1999

A taxa de participação aumentou ligeiramente e foi a última vez que Portugal elegeu 25 deputados ao Parlamento Europeu, devido à adesão da Suécia, Finlândia e Áustria.

   

2004

Portugal volta a eleger 24 deputados, nas primeiras eleições após a adesão dos países do Leste e Centro da Europa. 

   

2009

Face aos alargamentos anteriores e à entrada em vigor do princípio da proporcionalidade degressiva, Portugal elege apenas 22 deputados. 

   

2014

O número de deputados eleitos por Portugal volta a diminuir, para 21, devido à adesão da Croácia na União Europeia. 

 

Deputados nacionais ao Parlamento Europeu (1986-2014)

 

 

1986

 1987

 1989

 1994

1999 

2004 

2009 

 2014

BE 

 

 

 

 

0 (1,79%) 

1 (4,91%) 

3 (10,72%) 

 1 (4,56%)

CDS

 2

4 (15,40%) 

 3 (14,16%)

 3 (12,45%)

 2 (8,16%)

2 (8,36%) 

 *

CDU (PCP-PEV)

 

 3 (11,50%)

 4 (14,40%)

3 (11,19%) 

2 (10,32%) 

 2 (9,09%)

 2 (10,64%)

 3 (12,68%)

FER

 

 

0 (0,19%) 

 

 

 

 

 

L 

 

 

 

 

 

 

 

0 (2,18%) 

MAS

 

 

 

 

 

 

 

0 (0,38%) 

MD

 

 

 

 

 

 0 (0,41%)

 

 

MDP/CDE 

 

 0 (0,49%)

0 (1,37%) 

 

 

 

 

 

MEP

 

 

 

 

 

 

0 (1,54%) 

 

MMS

 

 

 

 

 

 

 0 (0,61%)

 

MPT

 

 

 

 0 (0,43%)

 0 (0,40%)

 0 (0,40%)

0 (0,67%) 

 2 (7,14%)

 MUT

 

 

 

0 (0,10%) 

 

 

 

 

 P XXI

 

 

 

 0 (0,41%)

 

 

 

 

 PAN

 

 

 

 

 

 

 

0 (1,72%) 

 PC(R)

 

0 (0,43%) 

 

 

 

 

 

 

PCP 

 

 

 

 

 

 

 

PCTP/MRPP

 

 0 (0,35%)

0 (0,64%) 

 0 (0,79%)

 0 (0,88%)

0 (1,07%) 

 0 (1,20%)

 0 (1,66%)

PDA

 

 

 

 0 (0,23%)

 0 (0,15%)

 0 (0,16%)

 

0 (0,16%) 

PDC 

 

 0 (0,72%)

0 (0,76%) 

 

 

 

 

 

PH

 

 

 

 

 

0 (0,39%) 

0 (0,48%) 

 

PND

 

 

 

 

 

 0 (0,99%)

 

 0 (0,70%)

PNR

 

 

 

 

 

0 (0,25%) 

0 (0,37%) 

 0 (0,46%)

POUS

 

 

 0 (0,27%)

 

 0 (0,16%)

 0 (0,13%)

 0 (0,15%)

 0 (0,11%)

PPD/PSD

10 (37,45%) 

 9 (32,75%)

 9 (34,39%)

 9 (31,11%)

 *

8 (31,71%) 

PPD/PSD + CDS/PP

 

 

 

 

 

 * 9 (33,27%)

 

 *7 (27,71%)

PPM

 

0 (2,77%) 

0 (2,03%) 

 

 0 (0,47%)

0 (0,45%) 

 0 (0,40%)

0 (0,54%) 

PPV 

 

 

 

 

 

 

 

 0 (0,37%)

PRD

 1 (4,44%)

 

0 (0,20%) 

 

 

 

 

PS

 6

 6 (22,48%)

8 (28,54%) 

10 (34,87%) 

 12 (43,07%)

12 (44,53%) 

7 (26,53%) 

 8 (31,46%)

PSN

 

 

 

 0 (0,37%)

 0 (0,24%)

 

 

 

PSR

 

 0 (0,51%)

 0 (0,77%)

 0 (0,58%)

 

 

 

 

PTP

 

 

 

 

 

 

 

0 (0,69%) 

UDP 

 

0 (0,94%) 

0 (1,08%) 

 0 (0,62%)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abstenção

 

27,58%

48,90%

64,46%

60,07%

61,40%

63,22%

66,16%

 

Quem nos representa? 

Os deputados ao Parlamento Europeu são os representantes eleitos pelos cidadãos da UE e representam os seus interesses e os das respectivas cidades ou regiões na Europa. São colegisladores da UE mas podem também interpelar e exercer pressão sobre a Comissão e o Conselho.

As atividades diárias dos eurodeputados dividem-se entre o trabalho para os seus eleitores no respectivo país de origem, o trabalho nas comissões, os debates nos seus grupos políticos, bem como os debates e as votações em sessão plenária. Podem também fazer parte de uma delegação para as relações com países terceiros.

Durante a legislatura 2014-2019, foram atribuídos 21 lugares a Portugal, que foram ocupados pelos seguintes deputados: 

 

Deputado 

Partido Nacional

Grupo Político Europeu

Ana Gomes

Partido Socialista

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 

António Marinho e Pinto

1-jul-2014/10-set-2014:

Partido da Terra

11-set-2014/26-out-2015:

Independente 

27-out-2015...:

Partido Democrático Republicano 

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Carlos Coelho

Partido Social Democrata 

Grupo do Partido Popular Europeu 

Carlos Zorrinho

Partido Socialista

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 

 Cláudia Monteiro de Aguiar

Partido Social Democrata 

 Grupo do Partido Popular Europeu

Elisa Ferreira

(2014-2016)

Partido Socialista

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 

Fernando Ruas

 Partido Social Democrata

Grupo do Partido Popular Europeu 

Francisco Assis

Partido Socialista 

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 

Inês Cristina Zuber

(2014-2016)

Partido Comunista Português 

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

João Ferreira

Partido Comunista Português  

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

João Pimenta Lopes

(2016-presente, em substituição de Inês Cristina Zuber)

 Partido Comunista Português

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde  

José Inácio Faria

Partido da Terra 

01-jul-2014/11-dez-2016:

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

12-dez-2016...:

Grupo do Partido Popular Europeu

José Manuel Fernandes

Partido Social Democrata 

Grupo do Partido Popular Europeu 

Liliana Rodrigues

Partido Socialista  

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 

Manuel dos Santos

(2016-presente, em substituição de Elisa Ferreira)

Partido Socialista  

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 

Maria João Rodrigues

Partido Socialista 

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 

Marisa Matias

Bloco de Esquerda 

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

Miguel Viegas

Partido Comunista Português 

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 

Nuno Melo

Centro Democrático Social-Partido Popular 

Grupo do Partido Popular Europeu  

Paulo Rangel

Partido Social Democrata 

Grupo do Partido Popular Europeu 

Pedro Silva Pereira

Partido Socialista 

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas

Ricardo Serrão Santos

 Partido Socialista 

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas

Sofia Ribeiro

Partido Social Democrata 

Grupo do Partido Popular Europeu 

 

Eleições 2019

De forma a publicitar ao máximo o ato eleitoral que se avizinha, o Parlamento Europeu lançou, até à data, duas campanhas para as Eleições Europeias de 2019: 

1. No dia 8 de Setembro de 2018, na Praia de Carcavelos, foi oficialmente lançada a primeira campanha, pelo Gabinete do Parlamento Europeu e a Representação da Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com a SURFaddict, a Associação Portuguesa de Surf Adaptado.

Este evento teve como principal objetivo divulgar as Eleições Europeias junto do público em geral, de forma a combater a abstenção, bem como chamar a atenção para o impacto das decisões da UE nos seus cidadãos, maioritariamente, relativamente às pessoas com deficiência. Foi durante este evento que foi lançado o website DESTA VEZ EU VOTO.

2. Em Janeiro de 2019, foi a vez do Parlamento Europeu criar um website Eleições Europeias 2019, de forma a ajudar todos os cidadãos a encontrar qualquer informação relevante ao ato eleitoral num só sítio. Contém, em todas as línguas oficiais, uma secção que explica como votar em cada Estado membro, como funcionam as eleições, e porque todos os cidadãos devem votar. 

 

Desde o lançamento destas campanhas, já foram vários os partidos portugueses que apresentaram os seus candidatos principais ao Parlamento Europeu. Nas hiperligações pode encontrar a lista dos candidatos por partido, o cabeça de lista e o manifesto para as eleições de 2019.

 

Candidatos nacionais às eleições europeias 2019 (em construção)

DestaqueOs candidatos conhecidos a três meses das europeias (Vídeo RTP) | Orçamento de campanha dos partidos políticos 

Lista de Candidatos

Cabeça de Lista

Manifesto

Aliança

Paulo Sande

21 Medidas para afirmar Portugal na Europa

Bloco de Esquerda

Marisa Matias

A força que faz a diferença

Centro Democrático Social-Partido Popular

Nuno Melo

Mais Europa, Menos Bruxelas

Coligação BASTA (Partido Popular Monárquico + Partido Cidadania e Democracia Cristã + Chega + Democracia 21)

André Ventura 

Manifesto Eleitoral do BASTA! 

Coligação Democrática Unitária (Partido Comunista Português + Partido Ecologista Os Verdes)

João Ferreira Uma Europa dos trabalhadores e dos povos

Iniciativa Liberal

Ricardo Arroja

A Europa que se projeta num futuro de mudança global

LIVRE

Rui Tavares

Um Novo Pacto para a Europa

Movimento Alternativa Socialista

Vasco Santos

Manifesto Eleitoral do MAS

Nós, Cidadãos!

Paulo Morais 

Por uma Europa social

Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses

Luís Júdice 

Por uma Solução Operária e Comunista

Partido Democrático Republicano

António Marinho e Pinto

 

Partido Nacional Renovador

João Patrocínio

Portugal português numa Europa europeia

Partido Social Democrata

Paulo Rangel

Mais Portugal, Melhor Europa

Partido Socialista

Pedro Marques

Um Novo Contrato Social para a Europa

Partido Trabalhista Português

Gonçalo Madaleno 

 

Partido Unido dos Reformados e Pensionistas

Fernando Loureiro

Programa Eleitoral do PURP

Pessoas - Animais - Natureza

Francisco Guerreiro 

A Europa começa em ti

Portugal, a 26 de maio de 2019, elege para o Parlamento Europeu 21 deputados, o mesmo número da última legislatura.