Prevê-se que a União Europeia (UE) tenha, em 2020, cerca de 120 milhões de pessoas portadoras de deficiência e com o envelhecimento populacional, torna-se fulcral que as cidades sejam acessíveis para todos. 

Destinatários

As cidades que podem participar nesta competição europeia devem: 

• situar-se em países que façam parte da UE; 

• ter mais de 50 000 habitantes; 

• promover iniciativas que melhorem a acessibilidade para pessoas com deficiência em quatro grandes áreas:

1. ambiente urbanizado e espaços públicos;
2. transportes e infraestruturas conexas;
3. informação e comunicação, incluindo novas tecnologias da informação e comunicação (TIC);
4. instalações públicas e serviços.

Algumas notas a ressalvar:

• em Estados-Membros com menos de duas cidades com o número de habitantes acima indicado, as áreas urbanas compostas por duas ou mais cidades também poderão concorrer caso a sua população combinada ultrapasse os 50 000 habitantes;

• a cidade que ganhou no ano transato, não poderá voltar a participar no ano seguinte, visto que esta distinção não poderá ser atribuída à mesma cidade em dois anos consecutivos, mas todas as outras que obtiveram o segundo e terceiro lugares, incluindo aquelas que ganharam menções honrosas são incentivadas a voltas a participar. 

Candidatura

As cidades que pretendam participar podem candidatar-se em linha assim que o período de candidatura se iniciar. 

As pessoas responsáveis pela gestão e tomada de decisões nestas cidades devem preencher um formulário eletrónico disponibilizado no portal oficial do Prémio Cidade Acessível [en].

Nesse formulário devem: 

• dizer porque consideram que merecem a distinção de Cidade Europeia Acessível; 

• dar exemplos e mostrar de que forma estão a trabalhar no sentido de garantir a acessibilidade para todas as pessoas; 

• descrever como pensam continuar a trabalhar neste sentido no futuro. 

Para informações adicionais, deverá ser contactado o Secretariado de apoio na preparação destas candidaturas através do e-mail: secretariat@accesscityaward.eu

Júri e Seleção

O processo de seleção é dividido em duas fases: 

• pré-seleção nacional; 

• e seleção final ao nível europeu. 

O Júri nacional em cada país escolhe um máximo de três cidades entre as candidaturas nacionais, utilizando um critério de avaliação facultado pela Comissão Europeia. 

Estas candidaturas pré-selecionadas avançam para uma segunda fase do concurso e são avaliadas pelo Júri europeu (composto por especialistas em acessibilidade, incluindo representantes do Fórum Europeu da Deficiência) que elege as propostas finalistas, tendo em consideração o seguinte conjunto de critérios:

• âmbito das ações apresentadas;

• propriedade e nível de compromisso das candidaturas;

• impacto das iniciativas/ações;

• qualidade e sustentabilidade dos resultados;

• envolvimento das pessoas com deficiência e de parceiros relevantes; 

• inovação social.

A cidade vencedora será depois anunciada e a cerimónia de entrega do galardão integra a edição anual da Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência.