Iniciativas em curso

As iniciativas de cidadania só fazem sentido se motivarem a participação dos cidadãos.

Veja as iniciativas que estão em curso neste momento, algumas delas contam com portugueses na sua organização ou têm o apoio de instituições / entidades nacionais que a subscrevem ajudando na sua divulgação para obterem mais apoiantes. 

Para ser admitida, cada Iniciativa tem de reunir um milhão de declarações de apoio (pelo menos) em 7 países, com número mínimo de subscritores definidos para cada um deles.

Conheça as propostas apresentadas, se concordar com alguma das ideias dê o seu apoio, divulgue a iniciativa. Só juntos se consegue continuar o debate e promover a mudança. 

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Covid-19

^{A Comissão Europeia tomou medidas para fazer face aos efeitos da pandemia de COVID-19 no funcionamento da Iniciativa de Cidadania Europeia. alargando o período de recolha de declarações de apoio às iniciativas de cidadania foi  alargado.} _{COVID-19 - Regras para a prorrogação dos prazos (de 18 de julho a 31 de dezembro de 2022) - Regulamento (UE) 2020/1042 - Decisão de Execução (UE) 2020/2200 da Comisão - Decisão de Execução (UE) 2021/360 da Comissão e Decisão de Execução (UE) 2021/3879 da Comissão}

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«Stop Finning – Stop the trade» («Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão»)

 Fim de recolha de assinaturas: 31/1/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 401 901
Saber mais: Stop Finning |   
Notícias: Comércio de barbatanas está a matar milhões de tubarões (SIC -7/11/2020; Cidadãos exigem o fim do comércio de barbatanas de tubarão na UE (Jornal Público - 17/11/2020)

Portugal
Organização/parceiros: Luís Alves (membro da organização); Stop Finning UE - Portugal
Apoios até ao momento*: 18 588

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Eleitores sem fronteiras - Plenos direitos políticos para os cidadãos da UE

 Fim de recolha de assinaturas: 11/6/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 7 453
Saber mais: Voters Without Borders |   

Portugal
Apoios até ao momento*: 237

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Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE

 Fim de recolha de assinaturas: 25/6/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 161 347
Saber mais: Unconditional Basic Income 2020-21 |   

Portugal
Organização/parceiros: RBIP - Associação pelo Rendimento Básico Incondicional Portugal | 
Apoios até ao momento*: 3.191

 

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Liberdade de partilha

 

 Fim de recolha de assinaturas: 1/8/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 2 167 (1/11/2021)
Saber mais: https://freesharing.eu |   

 Portugal
Apoios até ao momento*: (48 apoiantes (1/11/2021)

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Direito a um tratamento

 

 Fim de recolha de assinaturas: 1/5/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 243 241
Saber mais: https://noprofitonpandemic.eu/pt-pt/ |    

 Portugal
Apoios até ao momento*: 1 527

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Proibição de práticas de vigilância biométrica em grande escala

 Fim de recolha de assinaturas: 1/8/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 63 935
Saber mais: Reclaim your face |    | Notícia
Portugal

Organização/parceiros: Defesa dos Direitos Digitais
Apoios até ao momento*: 695 (26/7/2021)

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Coberturas verdes ajardinadas

Fim de recolha de assinaturas: 1/8/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 1 817
Saber mais: greengardenrooftops.com |   
Notícias: Por um futuro melhor, por uma Europa mais verde [en]
Portugal
Apoios até ao momento*: 46

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Pontuação ecológica europeia (European EcoScore)

 Fim de recolha de assinaturas: 23/07/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 3 932
Saber mais: https://europeanecoscore.com |  

Portugal
Apoios até ao momento*: 47

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Cosméticos sem crueldade – por uma Europa sem testes em animais (Save Cruelty Free Cosmetics – commit to a Europe without animal testing)

 Fim de recolha de assinaturas: 31/08/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 304 029
Saber mais: https://www.peta.org.uk/features/save-cruelty-free-cosmetics/ 

Portugal
Organização/parceiros: Animal
Apoios até ao momento*: 5 425

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Programa de intercâmbio de funcionários públicos - Civil Servant Exchange Program (CSEP)

 Fim de recolha de assinaturas: 4/10/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 842
Saber mais:    

Portugal
Organização/parceiros: Paulo Roquete Vitorino
Apoios até ao momento*: 65

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Proibir a publicidade e o patrocínio dos combustíveis fósseis

 Fim de recolha de assinaturas: 4/10/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 116 394
Saber mais:  https://banfossilfuelads.org

Portugal
Organização/parceiros: ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Apoios até ao momento*: 388 (25/11/2021)

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Devolver o plástico: uma iniciativa de cidadania para implementar um sistema de depósito à escala da UE a fim de reciclar garrafas de plástico [ReturnthePlastics]

 Fim de recolha de assinaturas: 19/11/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 1 205
Saber mais: http://returntheplastics.eu |  
Notícias: A Europa num Minuto - Comissão regista iniciativa «ReturnthePlastics»

Portugal
Organização/parceiros: Ana Rita de Jesus Veiga
Apoios até ao momento*: 21

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_{nd - informação não disponível até ao momento
*Dados atualizados a 3-12-2021}