Participação nas Iniciativas de Cidadania Europeia

Iniciativas que procuram apoiantes

Apoio nacional e europeu às ICE em curso.

Iniciativas em curso

Iniciativas em curso

As iniciativas de cidadania só fazem sentido se motivarem a participação dos cidadãos.

Veja as iniciativas que estão em curso neste momento, algumas delas contam com portugueses na sua organização ou têm o apoio de instituições / entidades nacionais que a subscrevem ajudando na sua divulgação para obterem mais apoiantes. 

Para ser admitida, cada Iniciativa tem de reunir um milhão de declarações de apoio (pelo menos) em 7 países, com número mínimo de subscritores definidos para cada um deles.

Conheça as propostas apresentadas, se concordar com alguma das ideias dê o seu apoio, divulgue a iniciativa. Só juntos se consegue continuar o debate e promover a mudança. 


ImportanteCovid-19

A Comissão Europeia tomou medidas para fazer face aos efeitos da pandemia de COVID-19 no funcionamento da iniciativa de cidadania europeia. Neste contexto, o período de recolha de declarações de apoio às iniciativas de cidadania foi  alargado nos termos do Regulamento (UE) 2020/1042, da Decisão C(2020) 9226 e da Decisão C(2021) 1121.


A política de coesão para a igualdade das regiões e a sustentabilidade das culturas regionaisA política de coesão para a igualdade das regiões e a sustentabilidade das culturas regionais

ImportanteFim de recolha de assinaturas: 7/5/2021
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 1 166 569
Saber mais: European movement for protecting national regions | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)

Portugal
Organização/parceiros: nd
Apoios até ao momento*: 177
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fairosenePôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa

ImportanteFim de recolha de assinaturas: 10/5/2021
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 74 913
Saber mais: Exige Justiça Climática: Taxem o combustível de avião na UE | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)

Portugal
Organização/parceiros: Diogo Valada (membro da organização)
Apoios até ao momento*: 412
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stop global warming

Tarificação do carbono para lutar contra as alterações climáticas

Fim de recolha de assinaturas: 22/7/2021
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 58 898
Saber mais: Stop Global Warming | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) OMS

Portugal
Organização/parceiros: Ana Luisa Fernando (membro da organização)
Apoios até ao momento*: (294 apoiantes a 28/4/2021)
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plantaçõesFazer avançar o progresso científico: as plantações são importantes!

Fim de recolha de assinaturas: 25/7/2021
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 9 578
Saber mais: Grow Scientific Progress | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)

Portugal
Organização/parceiros: Miguel Leitão (membro da organização)
Apoios até ao momento*: 381
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corrupçãoLutar contra as causas profundas da corrupção na Europa, através do corte dos fundos destinados a países com sistemas judiciais ineficazes após o prazo estabelecido

Fim de recolha de assinaturas: 12/9/2021
Plataforma de recolha de assinatura: Sem opção de recolha de assinaturas neste momento

Portugal
Organização/parceiros: nd
Apoios até ao momento*: nd


alterações climáticasAções sobre a emergência climática

Fim de recolha de assinaturas: 23/9/2021
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 90 550
Saber mais: Actions on Climate Emergency | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) OMS

Portugal
Organização/parceiros: nd
Apoios até ao momento*: nd
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Salvem as abelhasSalvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável

Fim de recolha de assinaturas: 30/9/2021
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 486 754
Saber mais: Save Bees and Farmers 

Portugal
Organização/parceiros: Liga para a proteção da natureza; Federação Nacional dos Apicultores de Portugal; SPEN - Sociedade Portuguesa de Entomologia; Plataforma Transgénicos Fora; Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável; Apis Domus
Apoios até ao momento*: (2 443 apoiantes a 11/4/2021)
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stop«Stop Finning – Stop the trade» («Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão»)

Fim de recolha de assinaturas: 31/1/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 217 369
Saber mais: Stop Finning | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) instagram
Notícias: Comércio de barbatanas está a matar milhões de tubarões (SIC -7/11/2020; Cidadãos exigem o fim do comércio de barbatanas de tubarão na UE (Jornal Público - 17/11/2020)

Portugal
Organização/parceiros: Luís Alves (membro da organização); Stop Finning UE - Portugal
Apoios até ao momento*: 16 539
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Voters Eleitores sem fronteiras - Plenos direitos políticos para os cidadãos da UE

Fim de recolha de assinaturas: 11/3/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 6 020
Saber mais: Voters Without Borders | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) instagram

Portugal
Apoios até ao momento*: 209
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RBIIntroduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE

Fim de recolha de assinaturas: 25/3/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 116 901
Saber mais: Unconditional Basic Income 2020-21 | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) instagram

Portugal
Organização/parceiros: RBIP - Associação pelo Rendimento Básico Incondicional Portugal | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)
Apoios até ao momento*: 2 420
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Freedom to shareLiberdade de partilha

Fim de recolha de assinaturas: 1/5/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 1 563 (16/3/2021)
Saber mais: https://freesharing.eu | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) instagram Telegram

Portugal
Apoios até ao momento*: (46 apoiantes (16/3/2021)
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Right to cureDireito a um tratamento

Fim de recolha de assinaturas: 1/5/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 172 276
Saber mais: https://noprofitonpandemic.eu/pt-pt/ | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) instagram 

Portugal
Apoios até ao momento*: 826
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Reclaim your faceProibição de práticas de vigilância biométrica em grande escala

Fim de recolha de assinaturas: 1/5/2022
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 48 262
Saber mais: Reclaim your face | Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) OMS | Notícia
Portugal

Organização/parceiros: Defesa dos Direitos Digitais
Apoios até ao momento*: 545 (09/04/2021)
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nd - informação não disponível até ao momento
*Dados atualizados a 7-5-2021