Participação nas Iniciativas de Cidadania Europeia
Apoio nacional e europeu às ICE em curso.

Iniciativas em curso
As iniciativas de cidadania só fazem sentido se motivarem a participação dos cidadãos.
Veja as iniciativas que estão em curso neste momento, algumas delas contam com portugueses na sua organização ou têm o apoio de instituições / entidades nacionais que a subscrevem ajudando na sua divulgação para obterem mais apoiantes.
Para ser admitida, cada Iniciativa tem de reunir um milhão de declarações de apoio (pelo menos) em 7 países, com número mínimo de subscritores definidos para cada um deles.
Conheça as propostas apresentadas, se concordar com alguma das ideias dê o seu apoio, divulgue a iniciativa. Só juntos se consegue continuar o debate e promover a mudança.
Covid-19
A Comissão Europeia tomou medidas para fazer face aos efeitos da pandemia de COVID-19 no funcionamento da iniciativa de cidadania europeia. Neste contexto, o período de recolha de declarações de apoio às iniciativas de cidadania foi alargado nos termos do Regulamento (UE) 2020/1042 e da Decisão C(2020) 9226.
A solução rápida, justa e eficaz para as alterações climáticas
Fim de recolha de assinaturas: 06/5/2021
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 24 270
Saber mais: Iniciativa Climática dos Cidadãos Europeus |
Portugal
Organização/parceiros: James Collis (membro da organização); Circular Economy Portugal; ZERO - Associação Sistema Terrestre
Apoios até ao momento*: 274
A política de coesão para a igualdade das regiões e a sustentabilidade das culturas regionais
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 1 141 107
Saber mais: European movement for protecting national regions |
Portugal
Organização/parceiros: nd
Apoios até ao momento*: 163
Pôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 74 749
Saber mais: Exige Justiça Climática: Taxem o combustível de avião na UE |
Portugal
Organização/parceiros: Diogo Valada (membro da organização)
Apoios até ao momento*: 411
Tarificação do carbono para lutar contra as alterações climáticas
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 50 334
Saber mais: Stop Global Warming |
Portugal
Organização/parceiros: Ana Luisa Fernando (membro da organização)
Apoios até ao momento*: (273 apoiantes a 20/2/2021)
Fazer avançar o progresso científico: as plantações são importantes!
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 9 536
Saber mais: Grow Scientific Progress |
Portugal
Organização/parceiros: Miguel Leitão (membro da organização)
Apoios até ao momento*: 381
Lutar contra as causas profundas da corrupção na Europa, através do corte dos fundos destinados a países com sistemas judiciais ineficazes após o prazo estabelecido
Plataforma de recolha de assinatura: Sem opção de recolha de assinaturas neste momento
Portugal
Organização/parceiros: nd
Apoios até ao momento*: nd
Ações sobre a emergência climática
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 86 591
Saber mais: Actions on Climate Emergency |
Portugal
Organização/parceiros: nd
Apoios até ao momento*: nd
Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 454 247
Saber mais: Save Bees and Farmers
Portugal
Organização/parceiros: Liga para a proteção da natureza; Federação Nacional dos Apicultores de Portugal; SPEN - Sociedade Portuguesa de Entomologia; Plataforma Transgénicos Fora; Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável; Apis Domus
Apoios até ao momento*: (2 117 apoiantes a 19/1/2021)
«Stop Finning – Stop the trade» («Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão»)
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 168 501
Saber mais: Stop Finning |
Notícias: Comércio de barbatanas está a matar milhões de tubarões (SIC -7/11/2020; Cidadãos exigem o fim do comércio de barbatanas de tubarão na UE (Jornal Público - 17/11/2020)
Portugal
Organização/parceiros: Luís Alves (membro da organização); Stop Finning UE - Portugal
Apoios até ao momento*: 13 225
Eleitores sem fronteiras - Plenos direitos políticos para os cidadãos da UE
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 5 289
Saber mais: Voters Without Borders |
Portugal
Apoios até ao momento*: 194
Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 105 589
Saber mais: Unconditional Basic Income 2020-21 |
Portugal
Organização/parceiros: RBIP - Associação pelo Rendimento Básico Incondicional Portugal |
Apoios até ao momento*: 2 230
Liberdade de partilha
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 1 442
Saber mais: https://freesharing.eu |
Apoios até ao momento*: (19 apoiantes a 16/1/2021)
Direito a um tratamento
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma da Comissão Europeia
Declarações de apoio até ao momento*: 78 414
Saber mais: https://noprofitonpandemic.eu/pt-pt/ |
Proibição de práticas de vigilância biométrica em grande escala
Plataforma de recolha de assinatura: Plataforma própria
Declarações de apoio até ao momento*: 29 224
Saber mais: Reclaim your face |
Portugal
Apoios até ao momento*: nd
nd - informação não disponível até ao momento
*Dados atualizados a 26-2-2021