Plano de ação para o Atlântico 2.0
Libertar o potencial da Economia Azul na região atlântica.
Destaque
Portugal assume a Presidência da Estratégia Marítima do Atlântico a 01 de janeiro de 2023
Comissão Europeia | janeiro de 2023
Enquadramento
Em 2011 a Comissão Europeia definiu a Estratégia Marítima para a Região Atlântica e, em 2013, adotou o Plano de Ação para a sua implementação. A avaliação intercalar do Plano de ação, publicada em 2018, concluiu que o Plano possibilitou o desenvolvimento de mais de 1200 novos projetos marítimos e investimentos de quase 6 mil milhões de euros.
Com o objetivo de contribuir para a recuperação da Europa face à crise socioeconómica desencadeada pela pandemia do coronavírus, a União Europeia adotou um novo plano de ação para uma economia azul sustentável, resiliente e competitiva na região atlântica intitulado Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica – Plano de ação para o Atlântico 2.0 [COM(2020) 329 final].
Estados-Membros destinatários
O plano de ação visa os Estados-Membros da UE banhados pelo Oceano Atlântico:
Portugal, Espanha, França e Irlanda.
Objetivos do Plano de Ação
Objetivo geral
Libertar o potencial da economia azul na região atlântica, preservando, simultaneamente, os ecossistemas marinhos e contribuindo para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos.
O plano de ação reflete os compromissos globais em matéria de desenvolvimento sustentável e as prioridades políticas da Comissão Europeia para 2019–2024, nomeadamente o Pacto Ecológico Europeu, uma economia ao serviço das pessoas e uma Europa mais forte no mundo.
Pilares temáticos e objetivos específicos
O novo plano de ação procura cumprir sete objetivos específicos distribuídos por quatro pilares interdependentes e transregionais centrados nas questões em que a cooperação potencia os resultados ou que por si só um Estado ou uma região costeira terá mais dificuldade em agir. Para cada um dos objetivos são definidas ações concretas.
PILAR I: Os portos do atlântico enquanto pontos de entrada e placas giratórias da economia azul
Objetivo 1: Os portos enquanto pontos de entrada para o comércio no Atlântico
Objetivo 2: Os portos enquanto catalisadores da atividade económica
PILAR II: Competências Azuis do Futuro e Literacia Oceânica
Objetivo 3: Qualidade da educação, formação e aprendizagem ao longo da vida
Objetivo 4: Literacia oceânica
PILAR III: Energias Renováveis Marinhas
Objetivo 5: Promoção da neutralidade carbónica graças às energias renováveis marinhas
PILAR IV: Um Oceano saudável e zonas costeiras resilientes
Objetivo 6: Zonas costeiras mais resilientes
Objetivo 7: Luta contra a poluição marinha
Dimensão Internacional do Plano de Ação
O plano de ação tem uma forte dimensão internacional, procurando aproveitar sinergias com outros organismos e instrumentos. Os seus pilares incorporam as atividades de investigação da Declaração de Galway (2013), da Declaração de Belém (2017) e da Aliança de Investigação do Oceano Atlântico (All-Atlantic Ocean Research Alliance - AAORA), conferindo uma dimensão internacional ao plano de ação, apoiando a sua implementação, melhorando a compreensão sobre as alterações do Oceano Atlântico e os seus efeitos nas comunidades costeiras e desenvolvendo soluções inovadoras.
Durante o Fórum Ministerial de Investigação Oceânica, a 14 de julho de 2022, em Washington, foi assinada uma nova declaração política - Aliança para a Investigação e Inovação no Oceano Atlântico (AAORIA), a “ALL-ATLANTIC DECLARATION”. A declaração - assinada pela União Europeia, Argentina, Brasil, Canadá, Cabo Verde, Marrocos, África do Sul e os Estados Unidos - dá continuidade à diplomacia científica oceânica e estabelece uma via comum para a cooperação em matéria de investigação oceânica em todo o Atlântico durante a próxima década.
Comunicações relacionadas
- Comunicação da Comissão [...] Pacto Ecológico Europeu [COM(2019) 640 final]
- Comunicação da Comissão [...] Turismo e transportes em 2020 e mais além [COM(2020) 550 final]
- Comunicação da Comissão [...] A Hora da Europa: Reparar os Danos e Preparar o Futuro para a Próxima Geração [COM(2020) 456 final]
- Comunicação da Comissão [...] Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente [COM(2020) 381 final]
- Comunicação da Comissão [...] Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: Trazer a natureza de volta às nossas vidas [COM(2020) 380 final]
Artigo elaborado a partir da Comunicação da Comissão [...] Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica – Plano de ação para o Atlântico 2.0 [COM(2020) 329 final].
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Infografia - Plano de ação para o Atlântico 2.0 [en]
Novo plano de ação para o Atlântico.