No período compreendido entre julho e dezembro de 2020, a Alemanha assume, pela 13.ª vez, a Presidência rotativa do Conselho da UE, sucedendo à Croácia.

Vídeo - "Juntos. Relançar a Europa." | Início da Presidência Alemã do Conselho da UE em Lisboa (01 de julho de 2020)

Programa e Prioridades da Presidência Alemã

A Alemanha estará no comando do plano de recuperação económica da UE, conforme resulta do seu programa, também disponível no sítio internet oficial desta Presidência, que se enquadra no programa do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia) sucessivas do Conselho da UE.

A Alemanha identificou seis prioridades (princípios orientadores) que estão alinhadas com as prioridades da Comissão Europeia:

• uma superação das consequências da crise do coronavírus a longo prazo e uma recuperação económica robusta - incluindo as dimensões social e humana;
• uma Europa mais forte e mais inovadora - ampliando a soberania digital e tecnológica da Europa;
• uma Europa justa - reforçar a coesão social e reduzir as desigualdades entre os cidadãos da UE;
• uma Europa sustentável - focada numa política ambiciosa de proteção do clima, meio ambiente e biodiversidade;
• uma Europa da segurança e dos valores comuns - promovendo valores europeus fundamentais;
• uma Europa influente e mais forte no mundo - capacitando a política externa europeia.

De acordo com as declarações do Embaixador alemão na UE, Michael Clauss, a Presidência Alemã será diferente do que estava inicialmente planeado, tendo como objetivo enfrentar os desafios da CoVid-19, juntamente com um foco no futuro. 

O cumprimento temporal das prioridades será dividido em três fases:

• a primeira fase irá concentrar-se em garantir um acordo urgente (se possível nas férias de verão) sobre o Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027 e também sobre o Fundo de Recuperação; 

• a segunda fase será dominada pelas futuras relações com o Reino Unido, esperando um acordo que possa ser confirmado pelo Conselho Europeu de outubro de 2020; 

• a terceira fase deverá focar as questões da migração ou ainda do Green Deal, na expectativa de um caminho consensual a seguir num roteiro político.

De salientar que a Presidência Alemã será a terceira a integrar as novas prioridades da Agenda Estratégica 2019-2024 nos trabalhos do Conselho.

Calendário de eventos

O calendário [en] provisório das reuniões sob a Presidência Alemã do Conselho da UE está disponível e poderá encontrar informação detalhada sobre os eventos [en] desta Presidência.

Logótipo 

A identidade visual [en] do logótipo da Presidência Alemã do Conselho da UE, juntamente com o sítio internet oficial, foram apresentados em Berlim, no dia 29 de maio de 2020, pelo porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert. 

No centro do logótipo desta Presidência destaca-se a distinta banda de Möbius (nome do matemático e astrónomo alemão - August Ferdinand Möbius, 1790-1868) correspondente a uma figura geométrica em forma de laço que possui apenas uma borda e uma superfície, simbolizando uma Europa solidária e inovadora, criadora de unidade através da partilha e união de diferentes interesses.

Lema da Presidência Alemã

A Presidência Alemã do Conselho da UE tem um lema claro: «Together for Europe's recovery» («Juntos pela recuperação da Europa»).

Programa conjunto (Alemanha, Portugal e Eslovénia)

O programa conjunto do Trio de Presidências - Alemanha, Portugal e Eslovénia - tem como lema «Trabalhando juntos para uma Europa mais forte, mais equitativa e mais sustentável»:

A pandemia colocou enormes desafios a este trio: o programa conjunto para 2020/2021, com a duração de 18 meses, teve de ser adaptado e atualizado a esta nova realidade. A luta global contra o vírus e as suas consequências económicas exige também novas prioridades.

O foco principal será otimizar a gestão de crise e coordenar e assegurar uma saída gradual por toda a UE. A médio e longo prazo, é importante promover a recuperação económica e retirar as devidas lições desta crise.

O programa do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia) recebeu, a 16 de junho de 2020, endosso político do Conselho da UE e constitui a base comum para uma cooperação estreita entre as três Presidências, representando um contributo para uma agenda europeia coerente nos próximos 18 meses.

Vídeoconferência (16.06.2020) - Apresentação do Programa do Trio de Presidências

Mensagem do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva (18.06.2020)

Mensagem do Ministro para os Assuntos Europeus da Alemanha, Michael Roth (18.06.2020)

Mensagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Anže Logar (18.06.2020)

Contexto da Presidência do Conselho da UE

A Presidência do Conselho da UE é assegurada por três Estados-Membros de grupos pré-determinados, sendo que cada membro desse grupo preside sucessivamente, durante seis meses, a todas as formações do Conselho (com exceção da formação dos Negócios Estrangeiros).

Este processo está contemplado no n.º 9 do art.º 16.º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, com a Decisão do Conselho (2009/908/UE), que estabelece as medidas de aplicação relativas ao exercício da Presidência do Conselho e à presidência das instâncias preparatórias do Conselho, e com a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE) também referente ao exercício dessa Presidência. 

Os restantes membros de cada grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa conjunto para 18 meses.

O exercício dessa Presidência implica grandes responsabilidades, representando um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições europeias.

Para mais informações, consulte, neste portal: Conselho da UE, Presidência do Conselho e Cronologia das Presidências do Conselho da UE - desde 1958 até 2030.