Presidência da UE - Croácia

Presidência rotativa do Conselho da União Europeia

Janeiro a junho de 2020

Logótipo da Presidência Croata do Conselho da União Europeia

No período compreendido entre janeiro e junho de 2020, a Croácia assume, pela primeira vez, a Presidência rotativa do Conselho da UE, sucedendo à Finlândia.

Prioridades e Programa da Presidência Croata

As prioridades da Presidência da Croácia do Conselho da UE para o primeiro semestre de 2020 foram apresentadas, em 30 de outubro de 2019, pelo primeiro-ministro croata, Andrej Plenković, na Biblioteca Nacional e Universitária de Zagreb.

A Croácia estará "no comando do projeto conjunto de construção de uma Europa forte no mundo, cheio de desafios".

A Presidência Croata do Conselho da UE elegeu as seguintes prioridades [en] para o próximo semestre:

Uma Europa em desenvolvimento ecologicamente mais viável para garantir uma transição bem sucedida para uma economia circular e de baixo carbono;

Uma Europa conectada economicamente, em termos energéticos e de infraestrutura;

Uma Europa que protege os seus cidadãos, respeitando o Estado de Direito;

Uma Europa influente no cenário global, fortalecendo o seu papel enquanto ator e desenvolvendo ainda mais a sua capacidade e os seus instrumentos para trabalhar em conjunto, no sentido de enfrentar desafios como o terrorismo, o comércio internacional e as migrações.

Conheça o programa [en] desta Presidência.

De salientar que a Presidência Croata será a segunda a integrar as novas prioridades da Agenda Estratégica 2019-2024 nos trabalhos do Conselho. Para informações adicionais sobre esta Agenda, consulte o portal oficial desta Presidência.

A strong Europe in a world of challenges - 3'09" - #EU2020HR (versão internacional)

Calendário de eventos

O calendário provisório das reuniões sob a Presidência Croata do Conselho da UE será, em breve, conhecido.

Encontra informação detalhada sobre os eventos [en] desta Presidência no seu portal oficial e também o destaque de alguns desses eventos no Calendário Eurocid | Agenda Europeia.

Logótipo

A identidade visual [en] do logótipo da Presidência Croata do Conselho da UE é da autoria de Iva Primorac, uma estudante de design da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Zagreb, mediante a orientação dos seus mentores: Prof. Stipe Brcic e Marija Juza.

Lema da Presidência Croata

O lema da Presidência Croata do Conselho da UE é «A strong Europe in a world of challenges» (Uma Europa forte num mundo de desafios).

Programa conjunto (Roménia, Finlândia e Croácia)

O programa da Presidência Croata enquadra-se no programa conjunto do trio de Presidências sucessivas do Conselho da UE. O documento visa promover a articulação entre as Presidências da Roménia, Finlândia e Croácia relativamente ao período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 30 de junho de 2020.

Contexto da Presidência do Conselho da UE

A Presidência do Conselho da UE é assegurada por três Estados-Membros de grupos pré-determinados, sendo que cada membro desse grupo preside sucessivamente, durante seis meses, a todas as formações do Conselho (com exceção da formação dos Negócios Estrangeiros).

Este processo está em consonância com o n.º 9 do art.º 16.º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, com a Decisão do Conselho (2009/908/UE), que estabelece as medidas de aplicação relativas ao exercício da Presidência do Conselho e à presidência das instâncias preparatórias do Conselho, e com a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE) também referente ao exercício dessa Presidência.

Os restantes membros de cada grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa conjunto para 18 meses.

O exercício dessa Presidência implica grandes responsabilidades, representando um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições europeias.

Responsabilidades da Presidência do Conselho da UE

Organizar e acolher reuniões e encontros em Bruxelas e no país que exerce a Presidência.
Presidir às reuniões das diferentes formações do Conselho (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem o Comité de Representantes Permanentes (Coreper) e os grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos específicos.
Trabalhar em estreita colaboração com o Presidente do Conselho Europeu e com o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Representar o Conselho da UE na relação com outras instituições da União Europeia, em particular, com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

Trio de Presidências

A Presidência do Conselho da UE, com a exceção da formação de Negócios Estrangeiros, é assumida por grupos pré-determinados de três Estados-Membros durante um período de 18 meses, de acordo com o disposto nos tratados em vigor.
O Trio de Presidências entrou em vigor em janeiro de 2007, tendo por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).