Presidência da UE - Espanha

Presidência rotativa do Conselho da União Europeia

Janeiro a junho de 2010

Logótipo da Presidência Espanhola do Conselho da UE

A Espanha assume pela quarta vez a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE). É o primeiro Estado-Membro a exercer essas funções depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a dar início a um novo trio de presidências, no âmbito do qual a Espanha colabora com a Bélgica e a Hungria, os dois países que assegurarão em seguida esse trio.

Enquadramento

O exercício da presidência constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias, cumprindo assim o disposto no n.º 9 do art.º 16º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, bem como na Decisão do Conselho (2009/908/UE), de 1 de dezembro de 2009, que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho e ainda na Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE), de 1 de dezembro de 2009, relativa ao exercício da Presidência do Conselho.

Responsabilidades da Presidência do Conselho

  • Organizar e acolher encontros do Conselho da União Europeia, dos seus comités e grupos de trabalho;
  • Presidir às instâncias preparatórias do Conselho na área do comércio e desenvolvimento, bem como nos seguintes grupos de trabalho: Grupo dos Conselheiros das Relações Internacionais, Grupo do Terrorismo (Aspetos Internacionais), Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate ao Terrorismo, Grupo dos Assuntos Consulares, Grupo do Direito Internacional Público e o Grupo do Direito do Mar;
  • Trabalhar em estreita colaboração com os titulares dos dois novos altos cargos europeus, instituídos pelo Tratado de Lisboa, o Presidente permanente do Conselho Europeu e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;
  • Representar o Conselho da UE na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

Sistema de Presidência tripartida

  • A Presidência do Conselho da União Europeia, com a exceção da formação de Negócios Estrangeiros, é assumida por grupos pré-determinados de três Estados-Membros durante um período de 18 meses, de acordo com o disposto nos tratados em vigor.
  • O sistema de presidência tripartida entrou em vigor em janeiro de 2007, tendo por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).

Programa conjunto (Espanha, Bélgica e Hungria)

O programa da Presidência Espanhola insere-se no programa conjunto do trio de presidências sucessivas do Conselho da UE: Espanha, Bélgica e Hungria (janeiro 2010 a julho 2011).

Programa e prioridades da Presidência Espanhola

A Presidência Espanhola do Conselho da UE, disponibilizou a 1 de janeiro de 2010 o seu programa [es]. O documento apresenta os principais objetivos e as prioridades para o semestre.

Principais objetivos:

1. Institucional - Realização do Tratado de Lisboa

2. Economia - Recuperação económica

3. Sociedade e emprego - Cidadania e o reforço dos direitos dos cidadãos europeus

4. A UE e o mundo - Reforço do papel da União como ator decisivo à escala mundial

Principais prioridades:

1. Combate à crise económica

  • Coordenação interna da luta contra a crise
  • Contribuição para a governação financeira
  • Criação de um mercado único dos serviços financeiros
  • Emprego, educação e meio ambiente

2. O desenvolvimento social da Europa e os cidadãos

  • Nova agenda social europeia
  • Igualdade de Género
  • Combate à pobreza e à exclusão social
  • Execução do programa de Estocolmo para substituir o de Haia

3. A Europa como ator global na cena internacional

  • Proporcionar uma maior visibilidade da ação externa da UE
  • Organização das Cimeiras: UE-EUAUE-América Latina
  • Alargamento da UE a um novo membro
  • Promover a Política Europeia de Vizinhança.

Calendário de eventos

O semestre da presidência é para cada um dos Estados-Membros da UE um período rico em manifestações.

Acompanhe todos os eventos que se realizaram no contexto da Presidência Espanhola do Conselho da UE, consultando o calendário [es] disponível no sítio oficial.


Presidências futuras

Presidência belga - 2º semestre 2010

Presidência húngara - 1º semestre 2011

Presidência polaca - 2º semestre 2011

Presidência dinamarquesa - 1º semestre 2012

Presidência cipriota - 2º semestre 2012

Presidência irlandesa - 1º semestre 2013

Presidência lituana - 2º semestre 2013

Presidência grega - 1º semestre 2014

Presidência italiana - 2º semestre 2014

Presidência letã - 1º semestre 2015

Presidência luxemburguesa - 2º semestre 2015

Presidência neerlandesa - 1º semestre 2016

Presidência eslovaca - 2º semestre 2016

Presidência maltesa - 1º semestre 2017

Presidência estónia - 2º semestre 2017

Presidência búlgara - 1º semestre 2018

Presidência austríaca - 2º semestre 2018

Presidência romena - 1º semestre 2019

Presidência finlandesa - 2º semestre 2019

Presidência croata - 1º semestre 2020

Presidência alemã - 2º semestre 2020

Presidência portuguesa - 1º semestre 2021

Presidência eslovena - 2º semestre 2021

Presidência francesa - 1º semestre 2022

Presidência checa - 2º semestre 2022

Presidência sueca - 1º semestre 2023

Presidência espanhola - 2º semestre 2023

Presidência belga- 1º semestre 2024

Presidência húngara - 2º semestre 2024

Presidência polaca - 1º semestre 2025

Presidência dinamarquesa - 2º semestre 2025

Presidência cipriota - 1º semestre 2026

Presidência irlandesa - 2º semestre 2026 

Presidência lituana - 1º semestre 2027

Presidência grega - 2º semestre 2027

Presidência italiana - 1º semestre 2028

Presidência letã - 2º semestre 2028

Presidência luxemburguesa - 1º semestre 2029

Presidência holandesa - 2º semestre 2029

Presidência eslovaca - 1º semestre 2030

Presidência maltesa - 2º semestre 2030


Presidências anteriores

Presidência sueca - 2009

Presidência checa - 2009

Presidência francesa - 2008

Presidência eslovena - 2008

Presidência portuguesa - 2007

Presidência alemã - 2007

Cronologia das Presidências do Conselho da UE - desde 1958 até 2030