Presidência da UE - Finlândia

Presidência rotativa do Conselho da União Europeia

Julho a dezembro de 2019

Logótipo da Presidência Finlandesa da UE

No período compreendido entre julho e dezembro de 2019, a Finlândia assume a Presidência do Conselho da UE, sucedendo à Roménia.

Prioridades e Programa da Presidência Finlandesa

O programa da Presidência Finlandesa do Conselho da UE articula-se em torno de quatro prioridades principais:  

- reforçar os valores comuns e o Estado de direito

- tornar a UE mais competitiva e socialmente inclusiva;

- reforçar a posição da UE como líder mundial no domínio da ação climática;

- garantir a segurança global dos cidadãos

Esta Presidência é a primeira a integrar as novas prioridades da Agenda Estratégica 2019-2024 nos trabalhos do Conselho.

Informação detalhada sobre o programa [en] desta Presidência no seu portal oficial. 

Vídeo 

Calendário de eventos

Eis o calendário [en] provisório das reuniões sob a Presidência Finlandesa do Conselho da UE. 

Informação detalhada sobre todos os eventos no portal oficial desta Presidência.

Logótipo 

A identidade visual foi concebida adotando uma abordagem de "algo emprestado, algo novo". Os principais elementos dessa identidade são um emblema baseado no símbolo gráfico da Presidência Finlandesa do Conselho da UE em 2006.

O design clean do logótipo representa uma forma consistente e sustentável de fazer as coisas. Tematicamente, a imagem representa crescimento, coesão e transparência.

O esquema de cores consiste em dois azuis, um azul de fundo, claro e escuro, bem como cores adicionais retiradas do emblema.

O autor deste identidade visual foi o designer gráfico Timo Kuoppala que também projetou a da Presidência Finlandesa anterior. 

Para informação detalhada sobre a identidade visual, consultar o portal oficial da Presidência Finlandesa do Conselho da UE.

Lema da Presidência Finlandesa

Sustainable Europe - Sustainable Future (Uma Europa Sustentável, um Futuro Sustentável) é o lema ou a divisa do programa da Presidência Finlandesa do Conselho da UE. 

Para informação detalhada, consultar o portal oficial da Presidência Finlandesa do Conselho da UE.

Programa conjunto (Roménia, Finlândia e Croácia)

O programa da Presidência Finlandesa enquadra-se no programa conjunto do trio de presidências sucessivas do Conselho da UE. O documento visa promover a articulação entre as presidências da Roménia, Finlândia e Croácia relativamente ao período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 30 de junho de 2020.


Sobre as Presidências do Conselho

Em consonância com o n.º 9 do art.º 16º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, com a Decisão do Conselho (2009/908/UE) que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho e com a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE) relativa ao exercício da Presidência do Conselho, a Presidência do Conselho é assegurada por grupos pré-determinados de três Estados-Membros, sendo que cada membro do grupo preside sucessivamente, durante seis meses, a todas as formações do Conselho (com excepção da formação dos Negócios Estrangeiros).

Os outros membros do grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base no programa conjunto para 18 meses.

O exercício da Presidência implica grandes responsabilidades e constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições europeias.

Responsabilidades da Presidência do Conselho da UE

  • Organizar e acolher reuniões e encontros em Bruxelas e no país que exerce a Presidência.

  • Presidir às reuniões das diferentes formações do Conselho (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem comités permanentes como o Comité de Representantes Permanentes (Coreper) e grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos muito específicos.

  • Trabalhar em estreita colaboração com o presidente do Conselho Europeu e com o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

  • Representar o Conselho da UE na relação com outras instituições da União Europeia, em particular, com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

Trio de Presidências

  • A Presidência do Conselho da UE, com a exceção da formação de Negócios Estrangeiros, é assumida por grupos pré-determinados de três Estados-Membros durante um período de 18 meses, de acordo com o disposto nos tratados em vigor.

  • O Trio de Presidências entrou em vigor em janeiro de 2007, tendo por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).


Presidências futuras

Presidência croata - 1º semestre 2020

Presidência alemã - 2º semestre 2020

Presidência portuguesa - 1º semestre 2021

Presidência eslovena - 2º semestre 2021

Presidência francesa - 1º semestre 2022

Presidência checa - 2º semestre 2022

Presidência sueca - 1º semestre 2023

Presidência espanhola - 2º semestre 2023

Presidência belga- 1º semestre 2024

Presidência húngara - 2º semestre 2024

Presidência polaca - 1º semestre 2025

Presidência dinamarquesa - 2º semestre 2025

Presidência cipriota - 1º semestre 2026

Presidência irlandesa - 2º semestre 2026 

Presidência lituana - 1º semestre 2027

Presidência grega - 2º semestre 2027

Presidência italiana - 1º semestre 2028

Presidência letã - 2º semestre 2028

Presidência luxemburguesa - 1º semestre 2029

Presidência holandesa - 2º semestre 2029

Presidência eslovaca - 1º semestre 2030

Presidência maltesa - 2º semestre 2030


Presidências anteriores

Presidência romena - 2019

Presidência austríaca - 2018

Presidência búlgara- 2018

Presidência estónia - 2017

Presidência maltesa - 2017

Presidência eslovaca - 2016

Presidência neerlandesa - 2016 

Presidência luxemburguesa - 2015

Presidência letã - 2015

Presidência italiana - 2014

Presidência grega - 2014

Presidência lituana - 2013

Presidência irlandesa - 2013

Presidência cipriota - 2012

Presidência dinamarquesa - 2012

Presidência polaca - 2011

Presidência húngara - 2011

Presidência belga - 2010

Presidência espanhola - 2010

Presidência sueca - 2009

Presidência checa - 2009

Presidência francesa - 2008

Presidência eslovena - 2008

Presidência portuguesa - 2007

Presidência alemã - 2007

Cronologia das Presidências do Conselho da UE - desde 1958 até 2030