Presidência Eslovena da UE

Presidência rotativa do Conselho da União Europeia

Julho a dezembro de 2021

Logótipo da Presidência Eslovena do Conselho da UE 2021

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No período compreendido entre julho e dezembro de 2021, a Eslovénia assume, mais uma vez, a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo a Portugal.

Programa e Prioridades da Presidência Eslovena

A Eslovénia continuará na senda do plano de recuperação económica da UE, de acordo com o seu programa, também disponível no sítio internet oficial desta Presidência, que se enquadra no programa do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia) sucessivas do Conselho da UE.

A Eslovénia identificou quatro prioridades no seu programa, esforçando-se para facilitar a recuperação da UE e reforçar a sua resiliência, reflectir sobre o futuro da Europa, reforçar o Estado de direito e os valores europeus e aumentar a segurança e a estabilidade na vizinhança europeia:

  • a resiliência, a recuperação e a autonomia estratégica da UE; 
  • a Conferência sobre o Futuro da Europa; 
  • uma união do modo de vida europeu, o Estado de Direito e igualdade de critérios para todos; 
  • uma UE credível e segura, capaz de garantir segurança e estabilidade na sua vizinhança.

De salientar que a Presidência Eslovena foi a quinta a integrar as novas prioridades da Agenda Estratégica 2019-2024 nos trabalhos do Conselho.

Calendário de eventos

O calendário de reuniões sob a Presidência Eslovena do Conselho da UE estará brevemente disponível, podendo ser encontrada informação detalhada sobre os eventos desta Presidência.

Logótipo 

Logótipo da Presidência Eslovena do Conselho da UEA identidade visual da Presidência Eslovena do Conselho da UE incorpora os  princípios orientadores, os valores e as prioridades da Eslovénia à frente do  Conselho da UE.

 O logótipo, desenvolvido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo   Gabinete de Comunicação do Governo, simboliza a ligação entre a Eslovénia e   a UE e os objetivos da sua Presidência.

A fita tem as cores da bandeira eslovena e tem a forma/perfil do Monte Triglav, o símbolo nacional da Eslovénia (também presente na bandeira) que representa a Eslovénia como um Estado soberano e independente e um membro firme da UE, com o desenho de uma faixa cuja oscilação ilustra os altos e baixos no desenvolvimento do processo de integração europeia. Respeitando os valores europeus fundamentais e através dos esforços persistentes de todos para o bem comum, a UE ergue-se após cada crise, tornando-se ainda mais coesa e resiliente.

Acima do Triglav estão sete estrelas douradas da bandeira europeia, uma vez que os valores europeus são o princípio orientador desta Presidência. O número de estrelas não é uma coincidência, representando a sétima estrofe do poema A Toast (da autoria do poeta romântico France Prešeren), que forma a letra do hino esloveno, apelando ao diálogo e a uma sociedade aberta que apoie a ideia de integração e coexistência pacífica de todas as nações.

De recordar que em 2020, a Comissão Europeia distinguiu este poema com a Marca do Património Europeu, incluindo-o entre os mais importantes elementos que contam a história da ideia e da integração europeia. Este poema consiste em oito estrofes e a notável obra do seu autor (Prešeren) colocou a poesia eslovena no mapa literário da Europa, sendo considerado um dos maiores poetas eslovenos.

Lema 

“Em Conjunto. Resiliente. Europa” 

Este lema está em harmonia com os motes das anteriores Presidências (Alemã e Portuguesa) e com os princípios orientadores deste Trio de Presidências.

Nos últimos anos, a Europa tem enfrentado desafios importantes - desde a crise económica, a saída do Reino Unido da UE, a pandemia e as ondas de migração até a questão de manter a influência da UE cenário internacional. Tudo isto levanta questões entre os cidadãos sobre a eficácia e os benefícios da UE.

Sob este mote, a Presidência Eslovena contribuirá ativamente para o reforço da resiliência da UE às crises de saúde, económica, energética, climática e cibernética. As principais questões do futuro desenvolvimento da UE estarão no centro da discussão sobre o futuro da Europa. Trabalhar em conjunto, apoiar-se mutuamente e agir em solidariedade para o bem de cada um dos cidadãos europeus será a chave para reforçar a resiliência da UE.

Programa conjunto (Alemanha, Portugal e Eslovénia)

O programa conjunto do Trio de Presidências - Alemanha, Portugal e Eslovénia - tem como lema «Trabalhando juntos para uma Europa mais forte, mais equitativa e mais sustentável».

A pandemia da doença COVID-19 tem vindo a colocar enormes desafios a este trio: o programa conjunto para 2020/2021, com a duração de 18 meses, teve de ser adaptado e atualizado à nova realidade. A luta global contra o vírus e as suas consequências económicas têm exigido também novas prioridades.

O foco principal será otimizar e coordenar a gestão de crise, assegurando uma saída gradual dessa crise por parte de toda UE. A médio e longo prazo, é importante promover a recuperação económica e retirar as devidas lições desta crise.

O programa do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia) recebeu, a 16 de junho de 2020, endosso político do Conselho da UE e constitui a base comum para uma cooperação estreita entre as três Presidências, representando um contributo para uma agenda europeia coerente nos próximos 18 meses.

Contexto da Presidência do Conselho da UE

A Presidência do Conselho da UE é assegurada por três Estados-Membros de grupos pré-determinados, sendo que cada membro desse grupo preside sucessivamente, durante seis meses, a todas as formações do Conselho (com exceção da formação dos Negócios Estrangeiros).

Este processo está contemplado no n.º 9 do art.º 16.º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, com a Decisão do Conselho (2009/908/UE), que estabelece as medidas de aplicação relativas ao exercício da Presidência do Conselho e à presidência das instâncias preparatórias do Conselhoe com a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE) também referente ao exercício dessa Presidência. 

Os restantes membros de cada grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa conjunto para 18 meses.

O exercício dessa Presidência implica grandes responsabilidades, representando um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições europeias.

Para mais informações, consulte, neste portal: Conselho da UE, Presidência do Conselho e Cronologia das Presidências do Conselho da UE - desde 1958 até 2030.

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