Destaques

• Presidência Eslovena do Conselho da UE (01 julho-31 dezembro 2021)
  Sítio internet oficial - slovenian-presidency.consilium.europa.eu | Programa 
• Presidência seguinte: Presidência do Conselho da UE (01 janeiro-30 junho 2022)
  Sítio internet oficial - presidence-francaise.consilium.europa.eu/ | Programa | Eurocid
• Presidência anterior: Presidência Portuguesa do Conselho da UE (01 jan-30 jun 2020)
  Sítio Internet oficial - 2021PORTUGAL.EU | Programa | Dossiê Eurocid | Monografia

Notícias

• Ministro Logar: a França assume uma UE em grande forma [en]
  ^{31 dezembro 2021}
• Presidência Eslovena em números [en]
  ^{30 dezembro 2021}
• Destaques da Presidência Eslovena [en]
  ^{29 dezembro 2021}
• Primeiro-ministro Janez Janša expõe os resultados alcançados pela Presidência Eslovena [en]
  ^{17 dezembro 2021}
• Uma UE resiliente e revigorada: instituições da UE definem prioridades para 2022
  ^{16 dezembro 2021}
• A primeira metade da Presidência Eslovena do Conselho da UE em palavras e imagens [en]
  ^{02 outubro 2021}
• Apresentação das prioridades às Comissões do Parlamento Europeu [en]
  ^{15 julho 2021}
• Tópicos-chave do Programa da Presidência Eslovena do Conselho da UE [en]
  ^{01 julho 2021}
• Calendário indicativo de reuniões (1 julho-31 dezembro 2021) [en]
  ^{14 junho 2021}
• Eslovénia apresenta slogan e logo da sua Presidência [en]
  ^{04 junho 2021}

+ Notícias

No período compreendido entre julho e dezembro de 2021, a Eslovénia assume, mais uma vez, a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo a Portugal.

Presidência Eslovena em números (primeira metade)

Programa e Prioridades da Presidência Eslovena

A Eslovénia continuará na senda do plano de recuperação económica da UE, de acordo com o seu programa, disponível no sítio internet oficial desta Presidência, que se enquadra no programa do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia) sucessivas do Conselho da UE.

A Eslovénia identificou quatro prioridades:

• resiliência, recuperação e autonomia estratégica da UE; 
• Conferência sobre o Futuro da Europa; 
• uma união baseada no modo de vida europeu, no Estado de Direito e em critérios iguais para todos; 
• uma UE credível e segura, capaz de garantir a segurança e a estabilidade na sua vizinhança.

De salientar que a Presidência Eslovena será a quinta a integrar as novas prioridades da Agenda Estratégica 2019-2024 nos trabalhos do Conselho.

Calendário de eventos

O calendário de reuniões sob a Presidência Eslovena do Conselho da UE está disponível, onde pode ser encontrada informação detalhada sobre os eventos desta Presidência.

Logótipo 

O logótipo, desenvolvido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo  Gabinete de Comunicação do Governo, simboliza a ligação entre a Eslovénia e a UE e os objetivos da sua Presidência.

A fita tem as cores da bandeira eslovena e tem a forma/perfil do Monte Triglav, o símbolo nacional deste país (também presente na sua bandeira), com o desenho de uma faixa, cuja oscilação ilustra os altos e baixos no desenvolvimento do processo de integração europeia. 

Acima do Triglav estão sete estrelas douradas da bandeira europeia, representando a sétima estrofe do poema A Toast (distinguido com a Marca do Património Europeu, sendo da autoria de um dos maiores poetas eslovenos - France Prešeren), que forma a letra do hino esloveno, apelando ao diálogo e a uma sociedade aberta que apoie a ideia de integração e coexistência pacífica de todas as nações.

Lema 

“Em Conjunto. Resiliente. Europa”  

Este lema está em harmonia com os motes das anteriores Presidências (Alemã e Portuguesa) e com os princípios orientadores deste Trio de Presidências, procurando contribuir para o reforço da resiliência da UE às crises de saúde, económica, energética, climática e cibernética. As principais questões do desenvolvimento da UE estarão no centro da discussão sobre o futuro da Europa. 

Programa conjunto do trio (Alemanha, Portugal e Eslovénia)

O programa conjunto do Trio de Presidências - Alemanha, Portugal e Eslovénia - tem como lema «Trabalhando juntos para uma Europa mais forte, mais equitativa e mais sustentável».

A pandemia da doença COVID-19 tem vindo a colocar enormes desafios a este trio: o programa conjunto para 2020/2021, com a duração de 18 meses, teve de ser adaptado e atualizado à nova realidade. A luta global contra o vírus e as suas consequências económicas têm exigido também novas prioridades.

O foco principal será otimizar e coordenar a gestão da crise, assegurando uma saída gradual por parte de toda UE. A médio e longo prazo, é importante promover a recuperação económica e retirar as devidas lições desta crise.

O programa do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia) recebeu, a 16 de junho de 2020, endosso político do Conselho da UE e constitui a base comum para uma cooperação estreita entre as três Presidências, representando um contributo para uma agenda europeia coerente.

Contexto da Presidência do Conselho da UE

A Presidência do Conselho da UE é assegurada por três Estados-Membros de grupos pré-determinados, sendo que cada membro desse grupo preside sucessivamente, durante seis meses, a todas as formações do Conselho (com exceção da formação dos Negócios Estrangeiros).

Este processo está contemplado no n.º 9 do art.º 16.º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, com a Decisão do Conselho (2009/908/UE), que estabelece as medidas de aplicação relativas ao exercício da Presidência do Conselho e à presidência das instâncias preparatórias do Conselho, e com a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE) também referente ao exercício dessa Presidência. 

Os restantes membros de cada grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa conjunto para 18 meses.

O exercício da Presidência implica grandes responsabilidades, representando um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições europeias.

Para mais informações, consulte, neste portal: Conselho da UE, Presidência do Conselho e Cronologia das Presidências do Conselho da UE - desde 1958 até 2030.