Presidência Eslovena da UE

Presidência rotativa do Conselho da União Europeia

Julho a dezembro de 2021

Logótipo da Presidência Eslovena do Conselho da UE 2021

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No período compreendido entre julho e dezembro de 2021, a Eslovénia assume, mais uma vez, a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo a Portugal.

Programa e Prioridades da Presidência Eslovena

A Eslovénia continuará na senda do plano de recuperação económica da UE, de acordo com o seu programa, disponível no sítio internet oficial desta Presidência, que se enquadra no programa do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia) sucessivas do Conselho da UE.

A Eslovénia identificou quatro prioridades:

  • resiliência, recuperação e autonomia estratégica da UE; 
  • Conferência sobre o Futuro da Europa; 
  • uma união baseada no modo de vida europeu, no Estado de Direito e em critérios iguais para todos; 
  • uma UE credível e segura, capaz de garantir a segurança e a estabilidade na sua vizinhança.

De salientar que a Presidência Eslovena será a quinta a integrar as novas prioridades da Agenda Estratégica 2019-2024 nos trabalhos do Conselho.

Calendário de eventos

O calendário de reuniões sob a Presidência Eslovena do Conselho da UE está disponível, onde pode ser encontrada informação detalhada sobre os eventos desta Presidência.

Logótipo 

Logótipo da Presidência Eslovena do Conselho da UEO logótipo, desenvolvido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo  Gabinete de Comunicação do Governo, simboliza a ligação entre a Eslovénia e a UE e os objetivos da sua Presidência.

A fita tem as cores da bandeira eslovena e tem a forma/perfil do Monte Triglav, o símbolo nacional deste país (também presente na sua bandeira), com o desenho de uma faixa, cuja oscilação ilustra os altos e baixos no desenvolvimento do processo de integração europeia. 

Acima do Triglav estão sete estrelas douradas da bandeira europeia, representando a sétima estrofe do poema A Toast (distinguido com a Marca do Património Europeu, sendo da autoria de um dos maiores poetas eslovenos - France Prešeren), que forma a letra do hino esloveno, apelando ao diálogo e a uma sociedade aberta que apoie a ideia de integração e coexistência pacífica de todas as nações.

Lema 

“Em Conjunto. Resiliente. Europa”  

Este lema está em harmonia com os motes das anteriores Presidências (Alemã e Portuguesa) e com os princípios orientadores deste Trio de Presidências, procurando contribuir para o reforço da resiliência da UE às crises de saúde, económica, energética, climática e cibernética. As principais questões do desenvolvimento da UE estarão no centro da discussão sobre o futuro da Europa. 

Programa conjunto do trio (Alemanha, Portugal e Eslovénia)

O programa conjunto do Trio de Presidências - Alemanha, Portugal e Eslovénia - tem como lema «Trabalhando juntos para uma Europa mais forte, mais equitativa e mais sustentável».

A pandemia da doença COVID-19 tem vindo a colocar enormes desafios a este trio: o programa conjunto para 2020/2021, com a duração de 18 meses, teve de ser adaptado e atualizado à nova realidade. A luta global contra o vírus e as suas consequências económicas têm exigido também novas prioridades.

O foco principal será otimizar e coordenar a gestão da crise, assegurando uma saída gradual por parte de toda UE. A médio e longo prazo, é importante promover a recuperação económica e retirar as devidas lições desta crise.

O programa do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia) recebeu, a 16 de junho de 2020, endosso político do Conselho da UE e constitui a base comum para uma cooperação estreita entre as três Presidências, representando um contributo para uma agenda europeia coerente.

Contexto da Presidência do Conselho da UE

A Presidência do Conselho da UE é assegurada por três Estados-Membros de grupos pré-determinados, sendo que cada membro desse grupo preside sucessivamente, durante seis meses, a todas as formações do Conselho (com exceção da formação dos Negócios Estrangeiros).

Este processo está contemplado no n.º 9 do art.º 16.º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, com a Decisão do Conselho (2009/908/UE), que estabelece as medidas de aplicação relativas ao exercício da Presidência do Conselho e à presidência das instâncias preparatórias do Conselhoe com a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE) também referente ao exercício dessa Presidência. 

Os restantes membros de cada grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa conjunto para 18 meses.

O exercício da Presidência implica grandes responsabilidades, representando um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições europeias.

Para mais informações, consulte, neste portal: Conselho da UE, Presidência do Conselho e Cronologia das Presidências do Conselho da UE - desde 1958 até 2030.

Documentos relevantes

Programa da Presidência Eslovena do Conselho da UE (1 de julho-31 dezembro 2021)
848.19 KB
Programa do Conselho para 18 meses (1 de julho 2020 – 31 dezembro 2021)
460.84 KB

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