Presidência Portuguesa 2000

A Europa no limiar do século XXI

A 2.ª Presidência Portuguesa do Conselho da UE ficou marcada pela adoção da Estratégia de Lisboa, pela 1.ª Cimeira África-Europa e pela abertura da Conferência Intergovernamental

Logótipo da Presidência Portuguesa do Conselho da UE - 2000

A segunda Presidência portuguesa do Conselho decorreu entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2000. Portugal procurou envolver-se em temas potenciadores do progresso da integração europeia, posicionando-se assim no centro deste processo.

A introdução ao Programa de trabalho sublinha que competirá à Presidência portuguesa: «gerir este exigente quadro de responsabilidades e de expectativas, num contexto institucional com características conjunturais particulares, marcado por um novo Tratado da União Europeia, por um Parlamento Europeu recentemente eleito e reforçado nos seus poderes, bem como por uma nova e reestruturada Comissão Europeia, a que se associam agora componentes inovadoras em matéria de representação externa e de segurança e da defesa.»


Prioridades

Portugal salientou, no Programa de trabalho, a atenção prioritária que daria a seis dimensões específicas:

  • Alargamento
  • Reforma das instituições
  • Emprego, reforma económica e coesão social
  • Política externa e de segurança comum
  • Espaço de liberdade, segurança e justiça
  • Saúde pública e segurança alimentar

Conclusões da Presidência

Nas Conclusões da Presidência do Conselho Europeu Extraordinário de Lisboa, de 23-24 de março de 2000, foram abordados os seguintes tópicos:

I - Emprego, Reforma Económica e Coesão Social
II - Política Europeia Comum de Segurança e Defesa
III- Balcãs ocidentais
IV - Rússia
V - Conferência Intergovernamental
VI - Regiões Ultraperiféricas

As Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Santa Maria da Feira, de 19-20 de junho de 2000, abordaram os seguintes tópicos:

I. Preparar o futuro

  • Conferência Intergovernamental sobre a reforma institucional
  • Carta dos Direitos Fundamentais
  • Política Europeia Comum de Segurança e Defesa
  • Alargamento

II. Emprego, reformas económicas e coesão social - seguimento do Conselho Europeu de Lisboa

  • Preparar a transição para uma economia competitiva, dinâmica e baseada no conhecimento
  • Modernizar o modelo social europeu, investindo nas pessoas e criando um Estado-Providência ativo
  • Aperfeiçoamento dos métodos de trabalho
  • Conselho Europeu da Primavera

III. Questões económicas, financeiras e monetárias

  • Orientações gerais das políticas económicas
  • Pacote fiscal
  • Entrada da Grécia para o euro

IV. A Europa e o cidadão

  • Saúde pública e segurança alimentar
  • Ambiente e desenvolvimento sustentável
  • Segurança marítima
  • Desporto
  • Liberdade, segurança e justiça
  • Regiões ultraperiféricas
  • Estatuto dos deputados do Parlamento Europeu

V. Relações externas

  • Rússia
  • Estratégia comum para o Mediterrâneo
  • Processo de paz do Médio Oriente
  • Balcãs Ocidentais
  • Dimensão Setentrional
  • África

Os grandes momentos

  • Conselho Europeu de Lisboa
    Conselho Europeu de Lisboa, dedicado ao tema «Emprego, Reformas Económicas e Coesão Social - para uma Europa da inovação e do conhecimento», procurou dar um impulso ao mais alto nível no sentido de redefinir a estratégia europeia para garantir uma conjugação das políticas de crescimento, de competitividade e de emprego, à luz dos desafios abertos pela globalização, das mudanças tecnológicas e dos novos riscos de exclusão social. É, assim, adotada a Estratégia de Lisboa onde a UE estabelece «um novo objectivo estratégico para a década seguinte: tornar-se no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social».
     
  • Primeira Cimeira UE-África
    Portugal assumiu-se igualmente como promotor da cultura africana na UE e do diálogo entre esta e África, através do convite à redescoberta do continente africano, tendo contribuído de forma decisiva para a realização da 1.ª Cimeira África-Europa que decorreu sob a égide da Organização da Unidade Africana (OUA) e da UE no Cairo, de 3 a 4 de abril de 2000. O Plano de Ação adotado centrou-se em oito tópicos de interesse comum: prevenção de conflitos, direitos humanos e governação, dívida, restituição do património cultural, integração económica regional, ambiente e desertificação, segurança alimentar e SIDA e outras epidemias.
  • Conferência Intergovernamental
    Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos, então, quinze Estados-Membros reuniram em Bruxelas, a 14 de fevereiro, com o intuito de preparar a reforma das instituições da UE. Foi o arranque para uma nova Conferência Intergovernamental com o objetivo de enfrentar com sucesso o alargamento aos países da Europa Central e Oriental e que viria a culminar no Tratado de Nice, adoptado em Nice, em dezembro de 2000, assinado em 26 de fevereiro de 2001 e em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2003.

Balanço

Jaime Gama, Ministro dos Negócios Estrangeiros entre 1995 e 2002, referia num artigo editado na revista Europa: Novas Fronteiras dedicada à Presidência de 2000, que:

«...fica a imagem de uma gestão rigorosa e responsável, de uma disponibilidade total e de um espírito de iniciativa e inovação – de que o Conselho Europeu de Lisboa, a Cimeira Euro-Africana e a aprovação do pacote fiscal no Conselho Europeu da Feira são exemplos naturais. Este primeiro semestre de 2000 ficará igualmente, para a União Europeia, como o momento em que o debate sobre o futuro da Europa e do seu modelo político, institucional e social foi verdadeiramente relançado. De uma CIG meramente dedicada à resolução de questões deixadas em aberto em Amesterdão ajudámos a criar as condições para uma estimulante discussão que tem vindo a produzir um expressivo número de propostas e de ideias. Numa Europa que foi edificada com pragmatismo, mas também com visão, tal contributo é, sem dúvida, útil.»