Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV)

2021-2027
Programa CERV

O programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) 2021-2027, resultante da fusão do programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” (REC) e do programa “Europa para os Cidadãos” (EfC) tem 4 vertentes:

  • Valores da União
  • Igualdade, Direitos e Igualdade de Género
  • Compromisso e Participação dos Cidadãos
  • Daphne

O programa irá apoiar financeiramente projetos e ações que promovam a não discriminação e a igualdade de género, os direitos da criança, a memória europeia e o envolvimento dos cidadãos, bem como o combate ao racismo e à violência com base no género.

A Comissão adotou o programa de trabalho CERV 2021-2022, estando já abertas 6 convites à apresentação de propostas:

  • Promover a igualdade e lutar contra o racismo, a xenofobia e a discriminação
    Até 15 de junho de 2021  | CERV-2021-EQUAL [en];
  • Prevenir e combater a violência baseada no género e a violência contra crianças
    Até 15 de junho de 2021 | CERV-2021-DAPHNE [en];
  • Acordos-quadro de parceria de 4 anos para apoiar as redes europeias, as organizações da sociedade civil ativas ao nível da UE e os grupos de reflexão europeus nas áreas dos valores da União
    Até 22 de junho de 2021 | (CERV-2021-OG-FPA) [en];
  • Parceiros-quadro ativos na área dos valores da União
    Até 29 de junho de 2021 | (CERV-2021-OG-SGA) [en];
  • Memória Europeia
    Até 22 de junho de 2021 (CERV-2021-CITIZENS-REM) [en]
  • Proteger e promover os direitos da criança
    Até 7 de setembro de 2021 | CERV-2021-CHILD [en];

Atividades - Formação, reforço das capacidades, intercâmbio de boas práticas, campanhas de sensibilização e comunicação social, inquéritos, estudos e atividades analíticas.

Elegibilidade - As autoridades e organizações públicas dos Estados-Membros da União Europeia.

Regulamento (UE) 2021/692 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de abril de 2021
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Programa de trabalho CERV 2021-2022 [en]
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