Destaque

• Programa de Estabilidade 2021-2025:
  Documento | Apresentação | Intervenções inicial e final do Ministro de Estado e das Finanças na Assembleia da República 
  «Cria condições para uma forte recuperação económica e social»
  ^{Portal do Governo de Portugal | 15 - 29 abril 2021}

O que é?

O Programa de Estabilidade 2021-2025 visa a criação de um quadro económico-financeiro e de condições para uma forte recuperação económica e social, de modo a enfrentar os principais desafios deixados pela pandemia, tendo um enorme impulso macroeconómico do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 2025.

Objetivo 

Fomentar um crescimento económico inclusivo, com maior coesão social e mantendo uma trajetória sustentável das contas públicas.

Medidas

• PRR e medidas de relançamento da economia
• Estímulo à manutenção e criação de emprego
• Incentivo ao investimento público e privado
• Prioridade à resposta aos efeitos sociais da pandemia (nás áreas de saúde e educação)
• Garantia de estabilidade fiscal

Enquadramento

É fortemente marcado pelo programa Próxima Geração UE/Next Generation EU, um instrumento temporário aprovado pela União Europeia (UE) para apoiar a recuperação económica dos países europeus. Nesse âmbito, destaca-se o Mecanismo de Recuperação e Resiliência onde se enquadra o PRR português cuja implementação deverá ocorrer a partir do segundo semestre de 2021.

De forma complementar ao PRR, será, igualmente, crucial o ciclo de fundos estruturais 2021-2027 que, sendo sequencial ao Portugal 2020, contribuirá para o esforço reformista e de mudança estrutural, com principal enfoque nos domínios da inovação e da transição digital, demografia, inclusão e coesão territorial. 

Deste modo, o Programa de Estabilidade 2021-2025 está alicerçado nestes pilares, refletindo a estratégia de política económica e orçamental definida no Programa do XXII Governo Constitucional.