Programa de Transformação da Paisagem

Garantir investimento público e privado para os territórios vulneráveis, para uma maior prevenção dos incêndios rurais e para a construção de uma paisagem rural sustentável e resiliente

PTP

O Programa de Transformação da Paisagem (PTP) encontra-se alinhado com os objetivos da Estratégia Nacional das Florestas 2030 (ENF 2030) e com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030), no qual é assumido que a adequada gestão das florestas é essencial para a conservação do património natural e para a recuperação de ecossistemas florestais abandonados. Em termos conceptuais e programáticos, o PTP responde ainda às orientações do Programa de Valorização do Interior, em concreto ao Programa + CO3SO Capital Natural.

Trata-se, assim de um programa com medidas a curto prazo, mas cuja dimensão é de médio e longo prazo, que prevê ajustamentos e progressos ao nível dos meios e instrumentos aplicáveis, nomeadamente no que se refere ao novo quadro comunitário de apoio, e ao nível da disponibilização de novos incentivos financeiros e fiscais.

Objetivos

Garantir investimento público e privado para os territórios vulneráveis, viabilizando uma gestão ativa, enquanto pilar da prevenção dos incêndios rurais e da construção de uma paisagem rural sustentável e resiliente.

Medidas

O programa tem 4 medidas programáticas de intervenção:

  1. Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem;

  2. Áreas integradas de gestão da paisagem;

  3. Condomínio de Aldeia - Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta;

  4. Programa «Emparcelar para Ordenar».

A Direção Geral do Território (DGT), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) são as entidades envolvidas no planeamento e acompanhamento das medidas programáticas.


Ligações úteis

Legislação


Contactos

Rua Artilharia Um, 107
1099-052 Lisboa, Portugal
Tel.: 213 819 600

Documentos

Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
18.46 MB