Programa Espacial da UE

Visa reforçar a política espacial da UE nos domínios da observação da Terra, navegação por satélite, conectividade, investigação espacial e inovação e apoiar investimentos em infraestruturas críticas e tecnologias disruptivas.

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Em 2016 foi lançada uma estratégia espacial para a Europa para fazer face à crescente concorrência a nível internacional e que trouxe benefícios aos cidadãos e às empresas europeias, fomentando um setor espacial europeu competitivo e inovador bem como reforçando a liderança da UE a nível mundial. No seguimento desta estratégia foi criado o Programa Espacial da UE.

O enquadramento financeiro para a execução do Programa para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2027, e para a cobertura dos riscos associados, é de 14,880 mil milhões de euros, a preços correntes. Este montante é repartido pelas seguintes categorias de despesas:

Galileo e EGNOS: 9,017 mil milhões de euros;
Copernicus: 5,421 mil milhões de euros;
SSA e GOVSATCOM: 0,442 mil milhões de euros.

Objetivos

fornecer, ou contribuir para o fornecimento de dados, informações e serviços relacionados com o espaço, de elevada qualidade, atualizados e, se for caso disso, seguros, sem interrupção e, sempre que possível, a nível mundial, que correspondam às atuais e futuras necessidades e consigam dar resposta às prioridades políticas da União, nomeadamente no que diz respeito às alterações climáticas e à segurança e defesa;
maximizar os benefícios socioeconómicos, incluindo a promoção da utilização mais ampla possível dos dados, informações e serviços fornecidos pelas componentes do programa;
reforçar a segurança da União e dos seus Estados-Membros, bem como a sua liberdade de ação e autonomia estratégica;
promover o papel da União no contexto internacional como interveniente de primeiro plano no setor espacial, reforçar o seu papel na resolução dos problemas mundiais, nomeadamente no domínio das alterações climáticas e do desenvolvimento sustentável;
reforçar a segurança, a proteção e a sustentabilidade de todas as atividades no espaço exterior relacionadas com a proliferação de objetos e detritos espaciais, bem como do ambiente espacial, aplicando medidas adequadas, incluindo o desenvolvimento e a implantação de tecnologias de desativação de veículos espaciais no fim do seu tempo de vida operacional e de eliminação de detritos espaciais.