Programa Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs

Programa de formação profissional na área da energia

Ver PDF
Programa Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs
Índice

O Programa tem como objetivo estratégico a formação profissional e a requalificação de trabalhadores de empresas e outras entidades empregadoras direta ou indiretamente afetadas pelo aumento dos custos de energia, e dos desempregados, tendo em vista a prevenção do risco de desemprego, a promoção da manutenção dos postos de trabalho e o estímulo à criação de novo emprego, no âmbito da aceleração da transição e eficiência energética.

Objetivos

  • Incrementar as competências e contribuir para a melhoria das qualificações na área da energia, como fator de desenvolvimento profissional dos trabalhadores e de melhoria da empregabilidade dos desempregados;

  • Prevenir o risco de desemprego e promover a manutenção dos postos de trabalho nas empresas e outras entidades empregadoras direta e indiretamente afetadas pelo aumento dos custos da energia;

  • Promover a reconversão e (re)inserção profissional de desempregados no âmbito da economia verde e a sua colocação em vagas identificadas junto das empresas e outras entidades empregadoras;

  • Dotar o mercado de trabalho de ativos com competências adequadas e que favoreçam um mais rápido ajustamento entre a oferta e procura de emprego na área da transição e eficiência energética;

  • Acelerar a transição e melhorar a eficiência energética nas empresas e outras entidades empregadoras, contribuindo para a melhoria da sua produtividade e competitividade.

Beneficiários

  • Empregadores, direta ou indiretamente afetados pelo aumento dos custos de energia;
  • Desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos, inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.).

Para efeitos da presente portaria, os membros remunerados de órgãos estatutários de microempresas direta ou indiretamente afetadas pelo aumento dos custos de energia são equiparados a trabalhadores.


Legislação

Documentos

Plano Nacional Energia e Clima 2030
15.18 MB
Livro Verde sobre o Futuro Trabalho
1.68 MB