Programa UE pela Saúde

Visa melhorar a saúde humana em toda a União e assegurar um nível elevado de proteção da saúde humana em todas as políticas e ações da União

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O Programa UE pela Saúde é o quarto programa de saúde da UE, que decorrerá de 2021 a 2027.

Este programa complementa as políticas dos Estados-Membros, a fim de melhorar a saúde humana em toda a União e assegurar um nível elevado de proteção da saúde humana em todas as políticas e ações da União.

Objetivos

Melhorar e promover a saúde na União a fim de reduzir o encargo das doenças transmissíveis e não transmissíveis, através do apoio à promoção da saúde e à prevenção de doenças, da redução das desigualdades no domínio da saúde, do fomento de estilos de vida saudáveis e da promoção do acesso aos cuidados de saúde;
Proteger as pessoas na União de ameaças transfronteiriças graves para a saúde e reforço da capacidade de resposta dos sistemas de saúde e da coordenação entre os Estados-Membros para fazer face a ameaças transfronteiriças graves para a saúde;
Melhorar, na União, a disponibilidade, do acesso e da acessibilidade de preço de medicamentos, dispositivos médicos e produtos relevantes em situação de crise, e apoiar a inovação relativa a esses produtos;
Reforçar os sistemas de saúde, melhorando a sua resiliência e a sua eficiência na utilização dos recursos, em especial:

o apoio a um trabalho integrado e coordenado entre os Estados-Membros,
a promoção da aplicação de boas práticas e a promoção da partilha de dados,
o reforço da mão de obra no setor dos cuidados de saúde,
a luta contra as implicações dos desafios demográficos, e
a promoção da transformação digital.

Beneficiários

Entidades jurídicas constituídas em qualquer Estado-Membro ou países ou territórios ultramarinos a ele ligados;
Países terceiros associados ao programa ou num país terceiro enumerado no programa de trabalho anual
Qualquer entidade jurídica criada ao abrigo do direito da União ou qualquer organização internacional.

O orçamento disponível para este programa é de 5,3 mil milhões de euros para o período de 2021-27.