Programa UE pela Saúde

Programa Saúde

O Programa UE pela Saúde é o quarto programa de saúde da UE, que decorrerá de 2021 a 2027.

Este programa complementa as políticas dos Estados-Membros, a fim de melhorar a saúde humana em toda a União e assegurar um nível elevado de proteção da saúde humana em todas as políticas e ações da União.

Objetivos

  • Melhorar e promover a saúde na União a fim de reduzir o encargo das doenças transmissíveis e não transmissíveis, através do apoio à promoção da saúde e à prevenção de doenças, da redução das desigualdades no domínio da saúde, do fomento de estilos de vida saudáveis e da promoção do acesso aos cuidados de saúde;
  • Proteger as pessoas na União de ameaças transfronteiriças graves para a saúde e reforço da capacidade de resposta dos sistemas de saúde e da coordenação entre os Estados-Membros para fazer face a ameaças transfronteiriças graves para a saúde;
  • Melhorar, na União, a disponibilidade, do acesso e da acessibilidade de preço de medicamentos, dispositivos médicos e produtos relevantes em situação de crise, e apoiar a inovação relativa a esses produtos;
  • Reforçar os sistemas de saúde, melhorando a sua resiliência e a sua eficiência na utilização dos recursos, em especial: 
  1. o apoio a um trabalho integrado e coordenado entre os Estados-Membros,

  2. a promoção da aplicação de boas práticas e a promoção da partilha de dados,

  3. o reforço da mão de obra no setor dos cuidados de saúde,

  4. a luta contra as implicações dos desafios demográficos, e

  5. a promoção da transformação digital.

Beneficiários:

  • Entidades jurídicas constituídas em qualquer Estado-Membro ou países ou territórios ultramarinos a ele ligados;

  • Países terceiros associados ao programa ou num país terceiro enumerado no programa de trabalho anual

  • Qualquer entidade jurídica criada ao abrigo do direito da União ou qualquer organização internacional.

O enquadramento financeiro para a execução do Programa para o período 2021-2027 é de 2 446 000 000 de euros a preços correntes.


Ligações úteis

Candidaturas

Legislação

Processo legislativo

Vídeos

What, Why, How? Everything You Need to Know About EU4Health (2'17'') | Parlamento Europeu | março 2021 [en]

Saber mais

Documentos

Programa de trabalho 2021 [en]
227.13 KB
Anexo - Programa de trabalho 2021 [en]
1.32 MB
EU4Health programme for a healthier and safer Union
1.27 MB
Ficha informativa: Plano de investimento no domínio da saúde [en]
692.03 KB
Comunicação: Um orçamento da UE que potencia o plano de recuperação da Europa
1.4 MB