Programas de Cooperação Territorial

O Portugal 2020 é operacionalizado através de 9 Programas de Cooperação Territorial.

Mãos a segurar duas peças de puzzle. Cooperação; conexão; equipa.

A cooperação territorial europeia (CTE) é um instrumento de intervenção chave para a prossecução dos objetivos da política de coesão e para o processo de integração europeia. Ao longo de 25 anos, tornou-se o instrumento fundamental da União Europeia (UE) para apoiar a cooperação entre parceiros de diferentes Estados-Membros, com um único objetivo, o de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso da União no seu conjunto.

As ações de cooperação são apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através de três componentes principais: 

Cooperação Transfronteiriça 

Apoia a cooperação entre regiões NUTS III de, pelo menos, dois Estados-Membros situados nas fronteiras ou adjacentes a estes. Destina-se a enfrentar desafios comuns identificados e a explorar o potencial de crescimento inexplorado nas zonas fronteiriças. Das áreas de intervenção destaca-se a promoção do emprego sustentável e de qualidade e o apoio à mobilidade laboral, a promoção da inclusão social e da integração das comunidades transfronteiriças, o desenvolvimento e implementação de sistemas conjuntos de educação, formação e formação vocacional.

Cooperação Transnacional

Envolve regiões de vários países da UE através de uma abordagem conjunta para ajudar a resolver questões comuns. Apoia um leque alargado de investimentos em áreas como a inovação, o meio ambiente, a eficiência dos recursos, a resiliência do território aos riscos e a acessibilidade. 

Cooperação Inter-regional

Segue uma abordagem pan-europeia, apostando na construção de redes para desenvolver a disseminação de boas práticas e facilitar o intercâmbio e transferência de experiências e conhecimentos especializados. 

A seleção das prioridades da intervenção portuguesa nos programas de CTE para o período 2014-2020 foi feita em articulação com a preparação das grandes linhas de orientação do Acordo de Parceria “Portugal 2020”.

As regiões portuguesas participam nos seguintes programas de Cooperação Territorial Europeia:

Vertente transfronteiriça:

Vertente transnacional:

Vertente Inter-regional:

A cooperação territorial europeia para 2012-2027

Já foi possível obter em maio um mandato parcial no Conselho para negociações com o PE sobre a proposta de regulamento relativa à CTE para o período 2021-2027. Estão previstas as seguintes vertentes: 

  • a cooperação transfronteiriça (inclui a cooperação relativa às fronteiras marítimas); 
  • a cooperação transnacional; 
  • a cooperação inter-regional;
  • a cooperação que envolve as regiões ultraperiféricas.

A Comissão propõe uma dotação de 8,4 mil milhões de euros para a cooperação territorial europeia para o período 2021-2027.

Documentos:

POCTEP: Decisão de Execução da Comissão
144.06 KB
POCTEP: Texto integral
818.48 KB
MAC: Decisão de Execução da Comissão
559.38 KB
MAC: Texto integral
966.72 KB
Interreg Atlântico: Decisão de Execução da Comissão [en]
86.02 KB
Interreg Atlântico: Programa aprovado
867.51 KB
MED: Resumo do programa
263.19 KB
Interreg Europe: Texto integral
970.68 KB
Programa ESPON [en]
374.52 KB