O programa Europa Criativa é o novo programa da UE para apoiar o cinema e os setores cultural e criativo europeus, permitindo-lhes reforçar o seu contributo para o emprego e o crescimento. Dotado de um orçamento de 1,46 mil milhões de euros para 2014-2020, este programa ajudará dezenas de milhares de artistas, profissionais da cultura e do audiovisual, e organizações ligadas às artes do espetáculo, às belas-artes, à edição, ao cinema, à televisão, à música, às artes interdisciplinares, ao património e à indústria dos videojogos. O financiamento permitir-lhes-á operar em toda a Europa, chegar a novos públicos e desenvolver as competências necessárias na era digital. Ao ajudar as obras culturais europeias a chegar a novos públicos noutros países, o novo programa contribuirá igualmente para a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística.

Objetivos Gerais:

• Garantir a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística europeias;
• Reforçar a competitividade dos sectores cultural e criativo, com vista a promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. 

Objetivos específicos:

• Apoiar a capacidade dos sectores cultural e criativo europeus para operarem internacionalmente;
•  Promover a circulação transnacional de obras culturais e criativas e a mobilidade de artistas;
•  Formar novos públicos na Europa e fora dela;
•  Reforçar a capacidade financeira dos sectores cultural e criativo;
• Apoiar a cooperação transnacional a fim de promover o desenvolvimento de políticas, a inovação, a formação de novos públicos e a utilização de novos modelos de negócios;
• Apoiar actividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores.

O Europa Criativa integra 2 subprogramas de financiamento:

• O Subprograma MEDIA (dirigido exclusivamente ao sector cinematográfico e audiovisual);
• O Subprograma CULTURA (o qual engloba as restantes expressões culturais e artísticas).

A cultura desempenha um papel crucial na economia da UE. Diversos estudos revelam que os setores cultural e criativo representam cerca de 4,5 % do PIB da UE e quase 4 % do emprego (8,5 milhões de empregos e muitos mais se forem considerados os efeitos indiretos noutros setores). A Europa é o líder mundial de exportação de produtos das indústrias criativas. Para manter essa posição, precisa de investir na capacidade operacional dos setores além-fronteiras.
A Europa Criativa responde a essa necessidade e centrará o investimento onde o impacto for maior.
O novo programa tem em conta os desafios criados pela globalização e pelas tecnologias digitais, que estão a mudar o modo de produção, de distribuição e de acesso das obras culturais, e a transformar os modelos comerciais e os fluxos de receitas. Estes desenvolvimentos também criam oportunidades para os setores cultural e criativo. O programa procura ajudá-los a aproveitar estas oportunidades, para que possam beneficiar da passagem à era digital e criar mais empregos e carreiras internacionais. 

O programa Europa Criativa será aberto aos 28 Estados-Membros e, desde que preencham determinadas condições, aos países da Associação Europeia de Comércio Livre (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), aos países candidatos e potenciais candidatos à UE (Montenegro, Sérvia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Turquia, Albânia, Bósnia-Herzegovina e Kosovo) e aos países vizinhos (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia, Argélia, Egito, Marrocos, Tunísia, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Síria e Israel). Os países terceiros têm de pagar um bilhete de entrada para participarem no programa. O custo baseia-se na dimensão do respetivo PIB (Produto Interno Bruto) face ao orçamento do programa. 

O programa «Europa Criativa» não será aberto a candidaturas de pessoas singulares, mas cerca de 250 000 artistas e profissionais individuais dos setores cultural e audiovisual poderão receber apoio financeiro através de projetos apresentados pelas organizações culturais. Desta forma, é possível garantir uma melhor relação custo-eficácia ao procurar obter resultados e um impacto duradouro. A Comissão estima que milhões de pessoas sejam direta ou indiretamente abrangidas por projetos apoiados por este programa.

Praticamente todos os projetos apoiados terão uma dimensão transfronteiras. A maior parte do orçamento será utilizada para subvencionar projetos individuais. No entanto, o programa apoiará igualmente iniciativas com objetivos semelhantes como as «Capitais Europeias da Cultura», a «Marca do Património Europeu», as «Jornadas Europeias do Património» e cinco prémios da União Europeia (Prémio da União Europeia para o Património Cultural/Prémios «Europa Nostra», Prémio da UE de Arquitetura Contemporânea, Prémio da UE para a Literatura, os «European Border Breakers Awards» e o Prémio MEDIA da UE). 

Esta vertente consistirá de duas partes: o Mecanismo de Garantia Financeira, gerido pelo Fundo Europeu de Investimento, que ficou operacional a partir de 2016 e facilita o acesso dos pequenos operadores ao crédito bancário. A vertente intersetorial apoia igualmente os estudos, as análises e uma melhor recolha de dados, com vista a garantir uma base factual mais apropriada à definição das políticas, dará apoio financeiro a projetos experimentais que estimulem a cooperação entre o setor audiovisual e os setores cultural e criativo e financiará os Centros Europa Criativa que prestarão assistência aos candidatos.

• O Prémio da União Europeia para a Literatura (European Union Prize for Literature - EUPL)
• Prémio Europeu para a Arquitectura Contemporânea (European Union Prize for Contemporary Architecture)
• A Marca do Património Europeu (European Heritage Label);
• O Prémio Europeu para o Património Cultural (Europa Nostra Awards)
• As Capitais Europeias da Cultura;
• Music Moves Europe Talent Award (ex-EBBA);
• A inicativa Music Moves Europe (iniciativa para o diálogo com o sector da música)
• A iniciativa Dias Europeus do Património (European Heritage Days)
•  O apoio financeiro a projectos intersectoriais (estudos, linha de financiamento ao apoio a projectos de integração de refugiados, entre outros);
• O Fundo de Garantia no valor de €121M que facilitará o acesso das PME’s dos sectores cultural e criativo, ao financiamento bancário (em vigor a partir de 2016);
• O financiamento dos Criative Europe Desks.

A entidade que gere e dá apoio técnico ao Programa em Portugal é o Centro de Informação Europa Criativa.

O Centro de Informação Europa Criativa tem por objecto a difusão da informação sobre o Programa Europa Criativa junto dos profissionais dos sectores cultural e criativo, a promoção e divulgação do acesso ao mesmo e a prestação de apoio a candidatos ou outros interessados nas actividades do Programa, nomeadamente na preparação das suas candidaturas.

Uma vez que o Programa Europa Criativa integra 2 subprogramas de financiamento, quando precisar de informação deverá contactar o subprograma específico.
Para contactar o Coordenador Executivo do CIEC e Responsável pelo Subprograma MEDIA, Manuel Claro, pode fazê-lo para o e-mail: Manuel.claro@europacriativa.eu
Para contactar a responsável do Subprograma Cultura, Susana Costa Pereira, pode fazê-lo para o e-mail: susana.costapereira@europacriativa.eu

O Erasmus+ é o novo programa da União Europeia para o ensino, a formação, a juventude e o desporto para o período de 2014-2020. Substitui os programas vigentes da UE em todos os domínios da educação, nomeadamente: o programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» – Erasmus (ensino superior), Leonardo da Vinci (ensino profissional), Comenius (ensino básico e secundário), Grundtvig (educação de adultos), o programa «Juventude em Ação» e cinco programas de cooperação internacional (Erasmus Mundus, Tempus, Alfa e Edulink e o programa de cooperação com os países industrializados). Pela primeira vez, o «Erasmus+» irá também providenciar o apoio da UE ao desporto, especialmente ao nível do desporto não profissional.

O programa «Erasmus+» aumenta consideravelmente o financiamento da UE (+40 %) destinado ao desenvolvimento de conhecimentos e competências, refletindo a importância do ensino e da formação na UE e nas agendas políticas nacionais. Visa reforçar não só o desenvolvimento pessoal e mas também as perspetivas de emprego.

O novo programa assenta na experiência e no êxito dos programas existentes, tais como o Erasmus, mas terá um impacto ainda maior. Baseia-se no pressuposto de que o investimento na educação e na formação é essencial para estimular o potencial das pessoas, independentemente da sua idade e dos seus antecedentes. 

O Erasmus+ tem como propósito aumentar a qualidade e a pertinência das qualificações e competências. Dois terços do financiamento serão utilizados para a concessão de bolsas de estudo a mais de 4 milhões de pessoas, permitindo-lhes estudar, receber formação, trabalhar ou fazer voluntariado no estrangeiro no período de 2014-2020 (em comparação com 2,7 milhões atribuídos para 2007-2013). O período de estudos no estrangeiro pode variar entre alguns dias a um ano.

O Erasmus+ está aberto a estudantes, docentes, estagiários, voluntários, líderes de organizações juvenis e a pessoas que trabalham em organizações de desporto não profissionais. A Comissão providenciará igualmente financiamento para parcerias entre instituições de ensino, organizações de juventude, empresas, autoridades locais e regionais e ONG, bem como para reformas destinadas a modernizar os sistemas de educação e formação e, ainda, a promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.
Haverá um maior apoio para plataformas de TI, tais como o e-twinning, para ligar as escolas e outros prestadores de ensino e formação, através da Internet.

O programa Erasmus+ contribuirá para o desenvolvimento da dimensão europeia no desporto, contribuindo simultaneamente para abordar as ameaças que se colocam a nível transfronteiriço, como a viciação de resultados e a dopagem. Apoiará ainda projetos transnacionais que envolvam organizações desportivas não profissionais, promovendo, por exemplo, a boa gestão, a inclusão social, as carreiras duplas e o desporto para todos.
 

O Erasmus+ é o programa da União Europeia (UE) nos domínios da educação, formação, juventude e desporto para o período de 2014-2020. Baseia-se nos resultados de mais de 25 anos de programas europeus nos domínios da educação, formação, juventude e desporto, abrangendo tanto uma dimensão intra-europeia como uma dimensão de cooperação internacional.

O Programa Erasmus+ engloba as diversas ações que até agora compunham os Programas: Aprendizagem ao Longo da Vida; Juventude; Tempus; Erasmus Mundus; Alfa e EduLink.
O Programa Erasmus+ contribui para: 

• os objetivos da Estratégia Europa 2020;
• os objetivos do Quadro Estratégico para a Cooperação Europeia em Educação e Formação 2020;
• o desenvolvimento sustentável de países parceiros no domínio do Ensino Superior; 
• os objetivos gerais do Quadro Renovado da Cooperação Europeia no setor da Juventude 2010-2018; 
• o objetivo de desenvolvimento da dimensão europeia no desporto, em particular no desporto de base; 
• a promoção dos valores europeus de acordo com o Tratado da União Europeia.

Jovens e adultos, estudantes, formandos, aprendizes/formandos, voluntários, professores, docentes, formadores, animadores de juventude e profissionais de organizações ativas nos domínios da educação, formação e juventude constituem os principais beneficiários do Programa. O Programa chega aos beneficiários através de organizações, instituições, organismos ou grupos que organizam atividades nos setores da educação, formação e juventude. 

O novo programa é mais ambicioso e de natureza estratégica, ao mesmo tempo que mantém os principais objetivos de melhoria das competências e da empregabilidade, bem como de apoio à modernização dos sistemas da educação, da formação e dos programas para a juventude.

O Erasmus+ irá desenvolver sinergias entre diferentes setores da educação e com o mundo do trabalho. Um programa único terá como resultado uma simplificação das regras de candidatura e dos procedimentos, evitando também a fragmentação ou a duplicação.

O programa tem várias características novas:

• Um sistema de garantia de empréstimos, para ajudar os estudantes do grau de mestrado a financiar o curso completo no estrangeiro e a adquirir as competências necessárias para postos de trabalho com uma utilização intensiva de conhecimentos.
• Alianças do conhecimento: parcerias em grande escala entre as instituições de ensino superior e as empresas para promover a criatividade, a inovação e o empreendedorismo, oferecendo novos currículos, novas oportunidades de aprendizagem e de qualificações.
• Alianças de competências setoriais: parcerias entre os prestadores de educação e de formação e empresas, a fim de promover a empregabilidade e reduzir as lacunas de competências através da criação de novos currículos específicos e de formas inovadoras de ensino profissional.

Este programa integra programas atualmente separados e relacionados com a dimensão internacional do ensino superior, o que significa que a mobilidade no ensino superior entre a UE e os países terceiros será possível, bem como os projetos de reforço das capacidades com instituições de ensino superior de países terceiros.

O acesso ao programa será aumentado de diversas formas. Por exemplo, o «Erasmus+» irá intensificar o apoio aos estudantes que pretendam melhorar as suas competências linguísticas antes de se deslocarem para a universidade em que decorrerá o seu Erasmus ou antes de entrarem em estágio. Além disso, o desenvolvimento de formas de aprendizagem flexíveis, tais como a aprendizagem à distância ou a tempo parcial, será incentivado através de uma melhor utilização das tecnologias da informação.

As bolsas concedidas pelo Erasmus+ serão mais fortemente centradas em necessidades específicas (como o custo de vida no país de destino) e proporcionarão um apoio reforçado aos estudantes provenientes de meios menos privilegiados, bem como às pessoas portadoras de deficiência ou provenientes das regiões ultraperiféricas. Os países podem complementar a bolsa da UE com bolsas financiados pelo seu próprio orçamento nacional ou regional.

Graças à garantia de empréstimo, haverá também um maior apoio aos estudantes que pretendam frequentar um curso de mestrado completo num outro país europeu. A garantia beneficia, em especial, os estudantes provenientes de meios desfavorecidos que tenham sido impedidos, no passado, de estudar no estrangeiro, devido à falta de financiamento ou bolsas a nível nacional.

Uma nova Carta Erasmus contribuirá para uma experiência de aprendizagem de elevada qualidade, através do estabelecimento de acordos mais rigorosos entre as instituições de ensino superior, nos quais se especificará o nível mínimo requerido de competências linguísticas do aluno e se fornecerão informações pormenorizadas em matéria de alojamento e de vistos. 

Sim: a mobilidade continuará a receber a maior parte (dois terços) do orçamento previsto para o programa «Erasmus+». Embora se mantenha a tónica na mobilidade estudantil, o apoio aos professores, formadores e profissionais do setor da juventude será reforçado devido ao seu efeito «multiplicador» – estes são mais suscetíveis de alcançar um impacto sistémico ao porem em prática o que aprenderam no estrangeiro, após o seu regresso às respetivas instituições de origem. 

O Erasmus+ contribuirá para combater o desemprego dos jovens, dando-lhes a oportunidade de melhorarem os as suas competências-chave, como a proficiência numa língua estrangeira, a comunicação, a adaptabilidade, ou a possibilidade de aprender a viver e trabalhar com pessoas de diferentes nacionalidades e culturas.

O programa irá facilitar uma melhor cooperação entre as universidades e os empregadores, com vista a garantir que os estudantes beneficiem de currículos que sejam relevantes para as competências de que necessitam no mundo do trabalho. Além disso, contribuirá para que as instituições de ensino e as organizações de juventude desenvolvam laços mais estreitos com as empresas. Irá também apoiar reformas políticas em domínios prioritários, como o das competências digitais, e uma maior adequação do ensino e da formação profissionais ao mercado de trabalho.

O Erasmus+ sublinha ainda a importância da aprendizagem informal. A experiência demonstra que os empregadores apreciam as competências adquiridas através de experiências de aprendizagem não-formal, tais como o voluntariado. Com efeito, 75 % dos participantes no Serviço Voluntário Europeu afirmaram que as suas perspetivas de carreira melhoraram, graças a esta experiência.

Alguns estudos têm revelado igualmente que os estudantes que efetuaram parte dos seus estudos no estrangeiro são mais suscetíveis de aceitar um emprego no estrangeiro, ao entrar no mercado de trabalho.

O financiamento é importante, mas não é, por si só, suficiente para tornar a mobilidade uma realidade para todos. Devemos igualmente suprimir os obstáculos aos níveis nacional e regional, por exemplo através da melhoria do acesso à informação, garantindo que os empréstimos e bolsas de estudo nacionais possam ser utilizados para estudos internacionais e melhorando o reconhecimento dos estudos e da formação obtidos no estrangeiro.

Em junho de 2011, os ministros da Educação da UE empenharam-se em remover os obstáculos ao estudo ou à formação no estrangeiro. Para acompanhar os progressos da presente agenda, a Comissão, juntamente com os Estados-Membros, desenvolveu uma «painel da mobilidade», que dá conta do desempenho de cada Estado-Membro da UE. Os resultados serão publicados nas próximas semanas.
Os Estados-Membros acordaram também em metas de mobilidade para os estudantes do ensino superior e da formação profissional. Até 2020, pelo menos 20 % dos diplomados do ensino superior na UE deverão ter passado um período de estudo ou formação de nível superior no estrangeiro. No setor da formação profissional, mais de 6 % dos jovens de 18-34 anos de idade com uma qualificação inicial do ensino e da formação profissionais deverão ter beneficiado de um período de estudo ou formação no estrangeiro até 2020.

O mundo mudou consideravelmente desde que os programas em vigor atualmente foram criados. A UE está numa fase de recuperação de um dos períodos económicos mais tumultuosos da nossa época. Cerca de 6 milhões de jovens estão desempregados na UE; porém, 36 % dos empregadores têm dificuldade em encontrar pessoas dotadas das competências de que necessitam. O défice de competências na Europa é alarmante, com quase 20 % dos jovens de 15 anos de idade com falta de competências em leitura e 73 milhões de adultos com baixo nível de (ou sem quaisquer) habilitações.

O mercado europeu do trabalho está também a mudar. O número de empregos qualificados está a crescer, ao passo que o número de empregos pouco qualificados está a diminuir. Estima-se que, em 2020, quase 35 % dos postos de trabalho exigirão um nível elevado de qualificações (equivalentes ao grau de licenciatura). Um dos grandes objetivos da estratégia «Europa 2020» é aumentar a percentagem de alunos que concluem o ensino superior para 40 % (atualmente, são quase 36 %). O programa «Erasmus+» pode contribuir para este objetivo, ao ajudar as pessoas a enriquecer as suas competências, através de períodos de estudo e de formação no estrangeiro, e ao apoiar a inovação e a modernização das instituições de ensino e de formação.

Outro objetivo crucial a nível da educação consiste em reduzir a taxa de abandono escolar dos atuais 12,7 % para menos de 10 %. Para contribuir para que esta meta seja alcançada, o Erasmus+ apoiará a modernização de todos os níveis de ensino e de formação, nomeadamente do ensino básico e secundário, da primeira infância até ao nível secundário e à formação profissional inicial. Será apoiada a aprendizagem não formal através de intercâmbios e do voluntariado.

A cooperação e as parcerias com as empresas também podem colmatar o atual défice de competências, garantindo a adequação dos programas curriculares. Por conseguinte, o novo programa irá promover as parcerias transetoriais centradas nesta questão.

A mobilidade individual dos discentes adultos deixará de ser apoiada, exceto como parte de uma parceria estratégica.

Os docentes e o pessoal envolvido na educação de adultos, no entanto, continuarão a beneficiar de experiências de aprendizagem individuais a nível transfronteiriço (tanto de curto como de longo prazo). As três atuais ações de mobilidade de pessoal (formação em serviço, contratos de assistente e visitas & intercâmbios) serão agrupadas numa ação. As parcerias estratégicas contribuirão para a modernização das organizações de educação de adultos.

Uma nova «Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa» (EPALE) será igualmente lançada. 

O requisito de «livre acesso» garantirá que todos os materiais didáticos produzidos com financiamento do «Erasmus+» serão livremente acessíveis a todos, com base no princípio de que tudo o que é financiado por dinheiros públicos deve beneficiar o público. Sempre que um beneficiário do programa «Erasmus+» produza materiais didáticos terá de os colocar à disposição do público, através da utilização de licenças abertas e de recursos educativos abertos (OER)

• Os Estados-Membros da UE
• Os países em vias de adesão, os países candidatos e os potenciais candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão
• Os países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) que sejam parte do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE)
• A Confederação Helvética, desde que tenha celebrado um acordo internacional específico
• Os países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança, sempre que tenha sido celebrado um acordo bilateral.

Os Estados-Membros da UE são automaticamente considerados «países do programa» Erasmus+. Os outros países na lista supra podem tornar-se «países do programa»», desde que preencham condições administrativas específicas e criem uma agência nacional para a gestão do programa.
Todos os outros países do mundo são «países parceiros» e podem participar em certas ações ou de acordo com condições específicas.

Dados essenciais «Erasmus+» (2014-2020) 

1.Fundos adicionais serão atribuídos para o financiamento das ações a desenvolver com países terceiros (países parceiros), mas a decisão será provavelmente tomada em 2014.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, com sede em Lisboa, e a Agência Juventude em Ação, com sede em Braga, gerem os fundos das ações descentralizadas do Programa Erasmus+.
O objetivo é aproximar o Programa Erasmus+ tanto quanto possível dos seus beneficiários e adaptá-lo à diversidade de sistemas nacionais de educação, de formação e de juventude. Cada país do Programa estabeleceu uma ou mais Agências Nacionais. Estas Agências Nacionais promovem e executam o Programa a nível nacional e atuam como elo de ligação entre a Comissão Europeia e as organizações participantes a nível local, regional e nacional.

As Agências Nacionais orientam os utilizadores do Programa ao longo de todas as fases dos projetos, desde o primeiro contacto com o Programa, passando pelo processo de candidatura e pela realização do projeto, até à avaliação final.

Contactos:
Agência Nacional Erasmus+
Praça de Alvalade, 12
1749-070 Lisboa
tel: +351 210 101 900
fax: +351 210 101 910
agencianacional@erasmusmais.pt

Agência Juventude em Ação
Sede
Rua de Santa Margarida, nº6
4710-306 Braga - Portugal
Tel.: [+351] 253 204 260
Email: erasmusmais@juventude.pt
Delegação em Lisboa
Rua de Moscavide 47101
Parque Expo 1998-011 Lisboa