Resposta da política económica à COVID-19

Conheça os recentes desenvolvimentos da política económica para fazer face à COVID-19, desde investimentos no âmbito dos Fundos Estruturais, ao reforço dos mecanismos de financiamento até ao prolongamento de datas de candidaturas em aberto.

Mundo Covid19

Face aos recentes acontecimentos, a Comissão está a seguir ativamente as repercussões económicas do coronavírus nos Estados-Membros e no resto do mundo. As previsões económicas do inverno da Comissão, apresentadas em 13 de fevereiro de 2020, já mencionavam o COVID-19 como um novo fator de risco para a economia europeia. Tendo em conta o elevado grau de incerteza nesta fase, é muito difícil prever o impacto do vírus na Europa sendo, contudo evidente que terá um impacto negativo substancial na economia europeia.

A Comissão preparou algumas medidas, para apoiar os esforços dos países da UE no sentido de:

  • assegurar que as empresas que deles necessitem possam receber auxílios estatais 
  • utilizar plenamente a flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento

A iniciativa de investimento para a resposta ao coronavírus será orientada para:

  • os sistemas de cuidados de saúde
  • as PME
  • os mercados de trabalho
  • outras partes vulneráveis das nossas economias

Documentos europeus

Orientação (...) investimento direto estrangeiro e livre circulação de capitais [en] | Comissão Europeia | 25 março 2020
679.08 KB
Comunicação (…) implementação de corredores verdes (…) gestão das fronteiras (…) bens e serviços _ Comissão Europeia _ 23 março
1014.68 KB
Comunicação (...) Quadro temporário de medidas de auxílio estatal em apoio da economia (...) _ Comissão Europeia _ 23 março 2020
570.95 KB
Comunicação (...) Resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 _ Comissão Europeia _ 13 março 2020
298.92 KB
Comunicação - anexos _ Comissão Europeia _ 13 março 2020
355.91 KB
Proposta Regulamento (...) mobilizar investimentos nos sistemas de saúde e outros setores da economia _ PE _ 13 março 2020
160.94 KB
Proposta de Regulamento de assistência financeira aos EM gravemente afetados por uma emergência de saúde pública
554.88 KB
Ficha informativa sobre ações de investigação e desenvolvimento de combate ao coronavírus [en] _ Comissão Europeia
746.04 KB

Documentos nacionais

Orientação (...) Incentivos às Empresas (…) relativas à situação COVID-19 | Agência Desenvolvimento e Coesão | 23 março 2020
593.07 KB