A reunião, presidida por Maria Adelaide Carranca, diretora de serviços das Questões Económicas e Financeiras, contou com mais de 100 participantes em representação de todos os EM e da Comissão Europeia.

Os trabalhos centraram-se na relevância que  as regras dos Auxílios de Estado têm tido no combate ao impacto económico da crise pandémica e no facto de ter sido a rapidez na adaptação destas regras que permitiu, com tanta celeridade, que os EM protegessem o emprego e evitassem o encerramento de atividades, desde as micro às grandes empresas.

A DG Concorrência apresentou os resultados do questionário sobre a utilização do Quadro Temporário e Carlos Pardellas Oliveira, que chefia a unidade de coordenação dos auxílios de Estado (MNE/DGAE), fez uma apresentação sobre a experiência portuguesa na utilização destas regras.

Para além de um conjunto de aspetos mais técnicos relacionados com o Regulamento Geral de Isenção por Categoria, houve também lugar para apresentações sobre o papel dos auxílios de Estado na implementação dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência e no "Brexit Adjustment Reserve" (BAR).

Do debate foi possível concluir que a adaptação das regras de Auxílios de Estado continuará a ter um papel fundamental na recuperação da economia europeia e no sucesso das transições climática e digital, sendo necessário continuar a garantir que a sua flexibilização não prejudicará o “level playing field” do mercado interno.