Saiba mais sobre os Direitos Fundamentais
A nossa seleção de conteúdos
Relatórios, estudos, anotações, conteúdos pedagógicos e bibliografia.
Índice
Publicações, estudos, relatórios, guia e anotações
Publicações
- Guia para implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Indicadores dos direitos humanos [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia | 20.03.2023 - Coronavirus pandemic in the EU: fundamental rights implications: with a focus on older people
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 31 de maio 2020 -
The Charter of Fundamental Rights of the European Union : the 'travaux préparatoires' and selected documents | Marc Steiert editor. | Niall Coghlan editor | Florence : European University Institute , 2020
- Conheça ainda outras publicações da Agência dos Direitos Fundamentais da UE na Infoeuropa | Biblioteca Jacques Delors
Estudos
- What do rights mean for people in the EU? - Fundamental Rights Survey
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 24.06.2020 - Inquérito especial Eurobarómetro: sensibilização dos cidadãos para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Comissão Europeia | junho 2019
Relatórios e outros
- Relatório anual sobre aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE [en]
Comissão Europeia | 04.12.2023 - Relatório «Ser negro na UE» [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 25.10.2023 - Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2023 [en]
Comunicado de Imprensa
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 08.06.2023 - A difusão em direto por videoconferência das aulas de ensino escolar público é abrangida pelo RGPD
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-34/21 | 30.03.2023 - Conclusões do Conselho sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE: A função do espaço cívico na defesa e promoção dos direitos fundamentais na UE
Conselho da UE | 10.03.2023 - Relatório anual sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE: o papel da sociedade civil e a necessidade de mais apoios
Comunicado de Imprensa
Comissão Europeia | 06.12.2022 - Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2022 [en]
Comunicado de Imprensa
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 08.06.2022 - Relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE 2021 [en]
Comissão Europeia 10.12.2021 - Relatório Melhor proteção para crianças migrantes desacompanhadas [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 09.12.2021 - Protecting civic space in the EU [en]
Vídeo [en] Comunicado de Imprensa [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 22.09.2021 - Study supporting the evaluation of the European Disability Strategy (2010- 2020) [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Encouraging hate crime reporting - The role of law enforcement and other authorities [en]
Comunicado de Imprensa | Infografia
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 07.07.2021 - Coronavirus pandemic in the EU : fundamental rights implications : vaccine rollout and equality of access in the EU [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Presumption of innocence and related rights : professional perspectives: report [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Crime, safety and victims’ right [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Relatório 2020 - Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância [en]
Conselho da Europa | março de 2021 - Relatório sobre a aplicação das diretivas relativas à igualdade racial e à igualdade no emprego [en]
Comissão Europeia | 19.03.2021 - Relatório "Crime, safety and victims' rights" (Fundamental Rights Survey) [en]
Agência Europeia para os Direitos Fundamentais | 19.01.2021 - Relatórios anuais sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Comissão Europeia
Guia
- Guia para assegurar o respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento («FEEI»), Jornal Oficial C 269 de 23.7.2016
Anotações à Carta
- Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais, Jornal Oficial C 303 de 14.12.2007
Infografias e fichas
- Infografia Encouraging hate crime reporting - The role of law enforcement and other authorities [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE |2021 - Artificial intelligence & its potential impact
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Fundamental rights in AI: What to consider
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Practical guidance for protecting unaccompanied children in the relocation process
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2020 - How to make justice child-friendly: The children’s view
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2017 - Proteção dos Direitos Fundamentais na UE
Fichas Técnicas Parlamento Europeu | 2019
Conteúdos pedagógicos
- Sopa de letras - 10.º aniversário Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
- Quiz - 10.º aniversário Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
- Carta dos Direitos Fundamentais da UE em linguagem simplificada - Representação da Comissão Europeia em Portugal
Bibliografia
- Publicações existentes na nossa Biblioteca Digital - Infoeuropa
Guia da Biblioteca da Comissão Europeia sobre os Direitos Humanos
Guia da Biblioteca da Comissão Europeia sobre os Direitos Humanos
Uma seleção de recursos de informação relevantes sobre aos Direitos Humanos.