Saída do Reino Unido da UE
Processo, recursos pedagógicos e mais informações
Destaques
- Linhas de Apoio BREXIT para os Cidadãos:
00 800 6 7 8 9 10 11 ou Formulário de contacto (Serviço Europe Direct)
+(44) (0) 20 343 336 24 ou Formulário de contacto (Portal Diplomático) - «Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido» da Comissão Europeia passa a chamar-se «Serviço dos Acordos entre UE-Reino Unido» | 19.01.2021
- Brexit | Plano de preparação para o fim do período de transição | 06.01.2021
- Publicação do Acordo de Comércio e Cooperação no Jornal Oficial da UE L 444 | 31.12.2020
- Assinatura do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido | 30.12.2020
- Decisão do Conselho sobre a assinatura do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido [en] | 28.12.2020
- Comissão propõe a criação de Reserva de Ajustamento Brexit [en] | Perguntas e Respostas [en] | 25.12.2020
- Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido: proteger os interesses europeus, assegurar uma concorrência leal e prosseguir a cooperação em domínios de interesse comum | 24.12.2020 | «Acordo de Princípio» | Perguntas e Respostas [en] | Brochura [en] | Consequências e benefícios [en] | Infografia [en] | Cronologia [en]
- Período transitório para cidadãos nacionais e legalmente residentes em Portugal que embarquem do Reino Unido | 21.12.2020
- Brexit: O Acordo de Saída estará plenamente operacional em 1 de janeiro de 2021 | 17.12.2020
- Acordo de Saída UE-Reino Unido: Texto jurídico completo | Perguntas e Respostas | Diapositivos explicativos [en]
Contexto
A propósito do Brexit, conheça os recursos pedagógicos desenvolvidos pelo CIEJD e saiba mais sobre: a cronologia dos factos, o processo de negociações, os direitos dos cidadãos, as diretrizes através de um guia para empresas e as alterações e/ou mudanças resultantes da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), bem como alguns vídeos alusivos à futura parceria.
Essa intenção de sair da UE foi comunicada pelo Reino Unido no dia 29 de março de 2017, em conformidade com o artigo 50.º do Tratado da União Europeia, dando início a um prazo de dois anos, prorrogado de 29 de março de 2019, uma primeira vez até 22 de maio, uma segunda vez até 31 de outubro do mesmo ano e uma terceira vez até 31 de janeiro de 2020.
A data de 31 de janeiro de 2020 marcou, assim, a saída oficial do Reino Unido da UE e o início de um período de transição que se irá prolongar até ao final do corrente ano, caso não venha a ser, entretanto, prolongado.
Vídeos
Brexit - E agora? - 1'48" - Parlamento Europeu (multimedia centre)
Uma futura parceria com o Reino Unido [en] - 2'12" - Comissão Europeia
Parlamento Europeu | Composição pós-Brexit
Parlamento Europeu | Possível cenário do hemiciclo pós-Brexit
Conteúdos CIEJD
