Símbolos da União Europeia

Bandeira, Hino, Lema, Dia da Europa e Moeda

A força da imagem, o espírito e a identidade da UE

Símbolos da UE

A existência de símbolos contribui para aumentar o sentimento de pertença e a consciência europeia dos cidadãos, conferindo um sentimento de solidariedade e de condição de membro de uma única Comunidade.

Enquadramento

O relatório do Comité ad hoc "A Europa das Pessoas", aprovado no Conselho Europeu de Milão de 28 e 29 de junho de 1985, refere e propõe, claramente e pela primeira vez, um conjunto de símbolos.

O objectivo é aproximar a Europa dos cidadãos e fortalecer a imagem e a identidade da Comunidade, de modo a que esta se torne em mais do que uma realidade para os cidadãos.

O relatório referido anteriormente menciona especificamente o seguinte conjunto de símbolos:

  • Um Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, por este dia ter um enorme significado para a Comunidade devido à Declaração Schuman;
  • Uma Bandeira e um emblema, para poderem ser usados em eventos, exposições ou ocasiões onde a Comunidade estivesse presente;
  • Um Hino que adoptaria o quarto andamento da nona sinfonia de Beethoven, conhecida como a Ode à Alegria.

Posteriormente, outros 2 símbolos se juntaram a estes, a moeda Euro e o lema Unida na Diversidade, assim:

  • A 1 de janeiro de 1999 nasce o Euro, que a partir dessa data passa a ser a moeda dos Estados-Membros que, nessa data, constituíam a zona euro, ou seja, a Bélgica, a Alemanha, a Espanha, a França, a Irlanda, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Áustria, Portugal e a Finlândia;
  • A 4 de maio de 2000, foi anunciado no Parlamento Europeu, o lema europeu «Unida na Diversidade» (in varietate concordia, em latim).

Estatuto

Apesar dos símbolos da União Europeia (UE) serem reconhecidos e identificados pelos cidadãos, continuam a não estar presentes nos Tratados existentes. As Conclusões da Presidência de 21 e 22 de junho de 2007, no "Anexo I", "Mandado da CIG" para concretização do texto do Tratado de Lisboa, referem nas "Observações de Ordem Geral, ponto 3, que nenhum artigo dos Tratados alterados fará alusão aos símbolos da UE, como a bandeira, o hino e o lema.

Símbolos da UE

Reconhecidos e identificados como tal, mesmo não estando inscritos nos Tratados, podemos considerar que os símbolos da UE são:

Bandeira

É constituída por doze estrelas douradas dispostas em círculo sobre um fundo azul, simbolizando os ideais de unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa. O número de estrelas não está relacionado com o número de países da UE.

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Lema

«Unida na diversidade» é a divisa da UE e começou a ser utilizada no ano 2000. Evoca a forma como os europeus se uniram e constituíram a UE para trabalhar em conjunto pela paz e prosperidade, sem esquecer a diversidade de culturas, tradições e línguas que caracteriza o continente europeu.

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Hino

O «Hino à Alegria» é a melodia escolhida para simbolizar a UE, tendo sido composta por Ludwig Van Beethoven em 1823, enquanto parte da Nona Sinfonia, para o poema com o mesmo nome de Friedrich Schiller, de 1785. Este hino, que não tem letra, utiliza a linguagem universal da música para exaltar os ideais europeus da liberdade, paz e solidariedade. 

Para ouvir este hino e obter mais informações | Hino europeu (Eurocid)


Dia da Europa

É comemorado todos os anos a 9 de maio, celebrando-se a paz e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman».

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Moeda

O Euro é, neste momento, a moeda oficial de 19 Estados-Membros da UE. O seu lançamento ocorreu em 1999 e a sua circulação teve início em 2002, tendo sido o culminar de um longo percurso de mais de 40 anos. O Banco Central Europeu e a Comissão Europeia são responsáveis pela manutenção do valor e da estabilidade do euro e pela definição dos critérios a preencher pelos da UE que pretendam aderir à zona euro.

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