Símbolos da União Europeia
A força da imagem, o espírito e a identidade da UE
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Apresentação:
Símbolos da União Europeia
Centro de Informação Europeia Jacques Delors
A existência de símbolos contribui para aumentar o sentido de pertença e a consciência europeia dos cidadãos, conferindo um sentimento de solidariedade e de condição de membro de uma única Comunidade.
Enquadramento
O relatório do Comité ad hoc "A Europa das Pessoas", aprovado no Conselho Europeu de Milão de 28 e 29 de junho de 1985, refere e propõe, claramente e pela primeira vez, um conjunto de símbolos.
O objetivo é aproximar a Europa dos cidadãos, fortalecendo a imagem e a criação de uma identidade que favoreça o seu maior envolvimento no projeto europeu.
O relatório, anteriormente, referido menciona especificamente o seguinte conjunto de símbolos:
- o Dia da Europa;
- uma Bandeira;
- um Hino.
Posteriormente, outros 2 símbolos se juntaram a estes, a Moeda e o Lema, assim:
- a 1 de janeiro de 1999 nasce o Euro;
- a 4 de maio de 2000, foi anunciado no Parlamento Europeu, o lema da UE «Unida na Diversidade» (in varietate concordia, em latim).
Estatuto
Apesar dos símbolos da União Europeia (UE) serem reconhecidos e identificados pelos cidadãos, continuam a não estar presentes nos Tratados existentes. As Conclusões da Presidência de 21 e 22 de junho de 2007, no "Anexo I", "Mandado da CIG" para concretização do texto do Tratado de Lisboa, referem nas "Observações de Ordem Geral, ponto 3, que nenhum artigo dos Tratados alterados fará alusão aos símbolos da UE, como a bandeira, o hino e o lema".
Reconhecidos e identificados como tal, mesmo não estando inscritos nos Tratados, podemos considerar que os símbolos da UE são:
Bandeira
É constituída por doze estrelas douradas dispostas em círculo sobre um fundo azul, simbolizando os ideais de unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa. O número de estrelas não está relacionado com o número de países da UE.
No dia 25 de outubro de 1955, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou unanimemente o emblema de um círculo de estrelas douradas sobre um fundo azul. Em 9 de dezembro de 1955, o Comité de Ministros dessa organização adotou a bandeira estrelada, que foi lançada oficialmente a 13 de dezembro do mesmo ano em Paris.
Em 1983, o Parlamento Europeu adotou por sua vez a bandeira criada pelo Conselho da Europa e recomendou que se tornasse o emblema da Comunidade Europeia. O Conselho Europeu deu a sua aprovação em junho de 1985. As instituições da UE utilizam a bandeira desde 1986.
Em 2022, comemora-se o 37.º aniversário da sua aprovação para utilização na UE.
Mais informações: A bandeira europeia | Portal Europa e Infografia | Conselho da UE.
Lema
«Unida na diversidade» é a divisa da UE e começou a ser utilizada no ano 2000. Evoca a forma como os europeus se uniram e constituíram a UE para trabalhar em conjunto pela paz e prosperidade, sem esquecer a diversidade de culturas, tradições e línguas que caracteriza o continente europeu.
Em 2020, comemorou-se o 20.º aniversário da sua utilização.
Mais informações: A divisa da UE | Portal Europa.
Hino
O «Hino à Alegria» é a melodia escolhida para simbolizar a UE, tendo sido composta por Ludwig Van Beethoven em 1823, enquanto parte da Nona Sinfonia, para o poema com o mesmo nome de Friedrich Schiller, de 1785. Este hino, que não tem letra, utiliza a linguagem universal da música para exaltar os ideais europeus da liberdade, paz e solidariedade.
Mais informações: O hino europeu | Portal Europa e Hino europeu | Portal Eurocid.
Dia da Europa
É comemorado todos os anos a 9 de maio, celebrando-se a paz e a unidade do continente europeu. Esta data assinala a histórica «Declaração Schuman» proferida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950, às 16 horas na Sala do Relógio do Quai d'Orsay, em Paris.
Em 2020, comemorou-se o seu 70.º aniversário.
Recursos pedagógicos: Sopas de letras - nível I e nível II.
Mais informações: Dia da Europa | Portal Europa.
Moeda
O Euro é, neste momento, a moeda oficial de 19 países da UE. O seu lançamento ocorreu em 1999 e a sua circulação teve início em 2002, tendo sido o culminar de um longo percurso de mais de 40 anos. O Banco Central Europeu e a Comissão Europeia são responsáveis pela manutenção do valor e da estabilidade do euro e pela definição dos critérios a preencher pelos Estados-Membros da UE que pretendam aderir à zona euro.
Recursos pedagógicos:
Quiz - Euro-20 anos da entrada em circulação | Ficha pedagógica - Euro-20 anos | Sopas de letras - nível I e nível II.
Mais informações: O Euro | Portal Europa.