União Europeia

Perguntas e respostas

Perguntas e respostas (FAQ) sobre questões essenciais da União Europeia

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Portugal, juntamente com Espanha, aderiu às Comunidades Europeias a 1 de Janeiro de 1986, aumentando para 12 o número dos seus Estados-Membros na altura.

A história da UE | Cronologia da UE (Eurocid)

A UE promove um tema anual de ação para que os cidadãos europeus sejam alertados para essa questão em especial. Cada Ano Europeu é, por isso alvo, de uma campanha de sensibilização a nível nacional e europeu.

Mais informações sobre os Anos Europeus (Eurocid)

Atualmente, a UE é constituída por 28 Estados-Membros: 

Bulgária (Balgarija), Bélgica (Belgique), República Checa (Ceská Republika), Dinamarca (Danmark), Alemanha (Deutschland), Estónia (Eesti), Grécia (Ellas), Espanha (España) França (France), Croácia (Hrvatska), Irlanda (Ireland), Itália (Italia), Chipre (Kypros-Kibris), Letónia (Latvija), Lituânia (Lietuva), Luxemburgo (Luxembourg), Hungria (Magyarország), Malta (Malta), Países Baixos (Nederland), Áustria (Österreich), Polónia (Polska), Portugal (Portugal), Roménia (România), Eslovénia (Slovenija), Eslováquia (Slovensko), Finlândia (Suomi), Suécia (Sverige) e Reino Unido (United Kingdom). 

Estados-Membros da UE | Países da UE (Eurocid)

Albânia, República da Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia.

Processo de adesão à UE | Lista dos Países Candidatos à UE [en] | Países Candidatos à UE (Eurocid) 

Qualquer país europeu se pode candidatar à adesão, desde que respeite os valores democráticos da UE e se comprometa a promovê-los.

Mais especificamente, um país só pode entrar na UE se cumprir os seguintes critérios de adesão: políticos, económicos e jurídicos.  

Alargamento da UE | Condições de adesão [en]

A Cidadania Europeia traduz-se num conjunto de direitos e deveres que acompanham o indivíduo em todo o território comunitário. É um complemento à cidadania nacional e abrange qualquer cidadão que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro da UE.

Confere, nomeadamente, o direito de apresentar queixa ao Provedor de Justiça Europeu ou petição ao Parlamento Europeu, o direito de iniciar uma proposta legislativa (Iniciativa de Cidadania Europeia) e o direito de eleger e ser eleito nas eleições autárquicas e europeias.

Os cidadãos da UE também gozam de liberdade de circulação e residência em todo o território da UE, assim como de proteção diplomática e consular de qualquer Estado-Membro fora do território da UE.

Mais informações sobre Cidadania da UE | Direitos e Deveres dos Cidadãos Europeus (Eurocid)

A bandeira da UE tem 12 estrelas porque o número 12 simboliza a perfeição, a plenitude e a unidade (por exemplo, os doze meses do ano, os doze signos do zoodíaco, as dozes badaladas, etc).

Assim, o número de estrelas da bandeira da UE é independente do número de países que constituem a UE.

Mais informações sobre a Bandeira da UE | Símbolos da UE - Bandeira (Eurocid)

9 de maio é o Dia da Europa. Nasceu no Conselho Europeu de Milão, de 28 e 29 de junho de 1985 e foi celebrado pela primeira vez em 1986.

Inicialmente dirigido em particular à comunidade escolar, o 9 de maio é hoje um dos símbolos da UE e constitui uma oportunidade para desenvolver atividades e festejos que aproximam a Europa dos cidadãos.

Mais informações sobre o Dia da Europa | Declaração Schuman | Dia da Europa (Eurocid) | Símbolos da UE - Dia da Europa (Eurocid)

Líderes visionários que inspiraram a criação da UE. Sem a sua energia e motivação, não estaríamos a viver na esfera de paz e estabilidade que tomamos como garantidas. De combatentes da resistência a advogados, os fundadores foram um grupo diverso de pessoas que acreditavam nos mesmos ideais: uma Europa em paz, unida e próspera.

Destaque para cinco personalidades que contribuíram de forma particular para a criação da UE: Konrad Adenauder, Alcide de Gasperi, Jean Monnet, Robert Schuman e Paul-Henri Spaak.

Publicação | Pioneiros da UE

O hino da UE é o prelúdio da nona sinfonia de Beethoven, também conhecida por Ode à Alegria.

Apesar de existir texto para a sinfonia, o hino europeu permanece sem letra.

Hino europeu - versões UE e Conselho da Europa | Hino europeu (Eurocid) | Símbolos da UE - Hino (Eurocid)

Os hinos dos Estados-Membros da UE, assim como o Hino da UE, foram disponibilizados no sítio da Presidência Checa da UE, que decorreu no primeiro semestre de 2009, e estão disponíveis no site Supraphon Club.

Países da UE - selecionar cada país para conhecer o seu hino (Eurocid) | Hinos nacionais (Eurocid - secção Áudio em desenvolvimento)

De acordo com o Serviço de Estatísticas da UE - o Eurostat, a população da UE em 2019 ronda os 513 milhões de habitantes, tendo, assim, a terceira maior população do mundo, após a China e a Índia.

Mais informações sobre População e Superfície da UE

Há três grandes instituições da UE envolvidas no processo legislativo:

  • Parlamento Europeu, diretamente eleito, que representa os cidadãos da UE;
  • Conselho da UE, que representa os governos nacionais e cuja presidência é assumida rotativamente pelos Estados-Membros;
  • Comissão Europeia, que vela pela defesa dos interesses da UE no seu todo.

Duas outras instituições desempenham tarefas fundamentais:

A UE possui ainda uma série de outras instituições e organismos interinstitucionais que desempenham funções específicas.

Mais informações | Instituições e outros organismos da UE (Eurocid)

O lema da UE é “Unida na Diversidade” e foi adotado em 2000, na sequência de um concurso onde participaram 80 000 jovens.

Esta divisa evoca a forma como os europeus se uniram e formaram a UE para trabalhar em conjunto pela paz e prosperidade, sem nunca esquecer a enriquecedora diversidade de culturas, tradições e línguas que caracteriza o continente europeu.

O lema nas 24 línguas oficiais da UE | Símbolos da UE - Lema (Eurocid)

A UE possui 24 línguas oficiais: Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Estónio, Grego, Inglês, Croata, Irlandês, Espanhol, Francês, Italiano, Letão, Lituano, Húngaro, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Eslovaco, Esloveno, Finlandês, Romeno e Sueco.

Mais informações sobre as Línguas oficiais da UE

Sim. A ordem protocolar é a ordem alfabética dos nomes dos países da UE na língua original.

Código de Redação Interinstitucional > Ordem oficial dos Estados-Membros

Neste momento, a Zona Euro é composta por 19 Estados-Membros da UE: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, Estónia, França, Irlanda, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia.

A moeda europeia | Símbolos da UE - Moeda (Eurocid)

Se for cidadão da UE deve trazer consigo o seu passaporte ou cartão de cidadão, pois estes documentos podem ser-lhe exigidos para comprovar a sua identidade, mas o cartão de cidadão é suficiente.

Se for cidadão não comunitário é necessário um passaporte válido.

No que concerne ao visto, há países cujos cidadãos não precisam de visto para visitarem a UE por um período de três meses ou inferior. Para informações adicionais, contacte o Consulado de um país da UE mais próximo de si.

Viajar na UE | A sua Europa - Cidadãos - Viajar | Viajar (Eurocid)

A legislação da UE assume a forma de:

  • Tratados que instituem a UE e regem o seu funcionamento;
  • Regulamentos, diretivas e decisões da UE, direta ou indiretamente, aplicáveis nos Estados- Membros.

Legislação em vigor: 

-Eur-lex | Acesso ao Direito da UE: consulta de diretivas, regulamentos, decisões, acordos internacionais e outros atos jurídicos, incluindo a seleção dos documentos legislativos mais recentes também disponíveis. 

-Sínteses da legislação da UE: apresentação geral da legislação por áreas temáticas. 

Legislação em preparação:

-Parlamento Europeu – Observatório Legislativo [en]: procedimentos legislativos em curso no Parlamento Europeu;

-Acompanhamento das propostas legislativas: base de dados de procedimentos legislativos interinstitucionais;

-Atos preparatórios (EUR-Lex): repertório dos documentos preparatórios da legislação e do orçamento

Mais informações em: Consultar a legislação da UE | Direito da UE | Aplicar a legislação da UE - Procedimento de infração | Livros Verdes | Publicação "O ABC do direito da UE"