União Europeia e a COVID-19
Conheça a ação europeia face à pandemia COVID-19. Síntese das prioridades, medidas e próximas etapas. Aceda às notícias, infografias, perguntas e respostas, legislação e documentos oficiais mais recentes.

Face à pandemia da Covid-19, a União Europeia (UE) tem adotado medidas em várias áreas para reduzir o impacto social e económico do surto, promover a solidariedade e reforçar o setor da saúde nos Estados-Membros. A Comissão Europeia coordena a ação europeia de combate ao surto da COVID-19. Acompanhe a resposta da UE à crise do coronavírus.
Destaque
- Certificado Digital COVID da UE - página Internet
- Dados: quadro interativo | rastreador de vacinas | mapas - ECDC
- Re-open EU - ferramenta digital para navegar pela Europa
- Resposta da política económica à COVID-19
- Medidas nacionais de apoio financeiro
Notícias
- Comissão recomenda que se reconheça a COVID-19 como doença profissional em determinados setores e durante uma pandemia [en]
Comissão Europeia | 28 de novembro - União Europeia da Saúde: Comissão garante cerca de 3,5 milhões de tratamentos contra a COVID-19 através de contratação pública conjunta
Comissão Europeia | 24 de novembro - Vacinação: confiança dos europeus regressa a níveis anteriores à pandemia | Ficha de Portugal
Comissão Europeia | 18 de novembro - Conselho acrescenta novos elementos à União Europeia da Saúde
Conselho | 24 de outubro - Conselho adota legislação relativa a um quadro de emergência para as contramedidas médicas
Conselho | 24 de outubro - Agência Europeia do Medicamento recomenda aprovação de vacinas Comirnaty e Spikevax COVID-19 para crianças a partir dos 6 meses de idade [en]
Agência Europeia do Medicamento | 19 de outubro - Auxílios estatais: Painel de Avaliação de 2021 mostra que as medidas de auxílio relacionadas com a COVID-19 permitiram apoio sem precedentes
Comissão Europeia | 8 de setembro - Comissão incentiva os Estados-Membros a prepararem-se para o outono e o inverno
Comissão Europeia | 2 de setembro - Vacinas contra a COVID-19: Comissão e Moderna adaptam o calendário de entrega para o final do verão e o inverno
Comissão Europeia | 9 de agosto - União Europeia da Saúde: HERA assina contratação pública conjunta para vacina contra gripe pandémica
Comissão Europeia | 28 de julho - COVID-19: segunda dose de reforço para maiores de 60 anos e pessoas vulneráveis [en]
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos | 11 de julho - Conselho prorroga o regulamento que cria o Certificado Digital COVID da UE
Conselho | 28 de junho - COVID-19: Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo político provisório para prorrogar o regulamento que cria o Certificado Digital COVID da UE
Conselho | 13 de junho - Comissão Europeia e Estados Unidos assinam acordo administrativo de cooperação em matéria de preparação e resposta a ameaças para a saúde pública
Comissão Europeia | 9 de junho - Saúde pública: regras mais rigorosas para a colocação de exames médicos no mercado [en]
Comissão Europeia | 25 de maio - Estados-Membros, trabalhadores e empregadores chegam a acordo sobre a necessidade de reconhecer a COVID-19 como doença profissional
Comissão Europeia | 19 de maio - Certificado COVID da UE: Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos apoia extensão de um ano para garantir a livre circulação
Parlamento Europeu | 28 de abril - Comissão insta os Estados-Membros a reforçarem o grau de preparação para a próxima fase da pandemia
Comissão Europeia | 27 de abril - Certificado Digital COVID da UE: Comissão adota novas regras que isentam os menores de idade do período de validade de 270 dias
Comissão Europeia | 29 de março - Comissão disponibiliza 2,17 mil milhões de euros ao abrigo do SURE a Portugal, Hungria e Polónia
Comissão Europeia | 29 de março - Certificado Digital COVID da UE: novo mecanismo de revogação
Comissão Europeia | 21 de março - HERA lança primeiro plano de trabalho com orçamento de 1,3 mil milhões de euros para preparação e resposta a emergências sanitárias em 2022
Comissão Europeia | 10 de fevereiro - Comissão anuncia novo apoio da Equipa Europa à vacinação e produção de vacinas e às empresas em fase de arranque em África [en]
Comissão Europeia, Declaração da Presidente no Instituto Pasteur em Dakar | 9 de fevereiro - Comissão propõe prorrogar o Certificado Digital COVID da UE por um ano, até 30 de junho de 2023
Comissão Europeia, 3 de fevereiro
+ Notícias ...
Todos os nossos destaques
Resposta da política económica à COVID-19 - Destaques Eurocid
Sala de Imprensa da União Europeia
Últimos comunicados, declarações e destaques das instituições e organismos da UE [en]
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Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças [en] | Agência Europeia do Medicamento [en]
Prioridades
- Limitar a propagação do vírus
- Assegurar o fornecimento de equipamento médico
- Promover a investigação de tratamentos e vacinas
- Apoiar o emprego, as empresas e a economia
- Apoiar os cidadãos europeus retidos em países terceiros
- Combater a desinformação
Em dezembro de 2021, o Conselho Europeu abordou a situação epidemiológica na UE e o impacto do surgimento de uma nova variante. A este respeito, os dirigentes da UE debateram 3 aspetos principais da resposta da UE à pandemia:
- Vacinação
Reiterou a importância vital da vacinação, incluindo a administração urgente das doses de reforço, na luta contra a pandemia, assim como em levar por diante a execução da Estratégia da UE em matéria de terapêuticas contra a COVID-19, incluindo a aquisição conjunta.
- Coordenação
Afirmou a necessidade de continuar a desenvolver esforços coordenados para dar resposta à evolução da situação com base nos melhores dados científicos disponíveis. Importa que restrições se baseiem em critérios objetivos e não prejudiquem o funcionamento do mercado único nem entravem de forma desproporcionada a livre circulação entre os Estados-Membros ou as viagens com destino à UE.
- Cooperação internacional
Reafirmou que a pandemia só será superada por meio de uma cooperação mundial baseada na confiança e na assistência mútua e enfatizou o empenho da UE em desempenhar o seu papel na concretização da vacinação a nível mundial. A UE continuará a exportar e partilhar doses de vacinas e materiais acessórios, e intensificará o apoio aos países mais necessitados, em especial em África, tanto continuando a prestar apoio ao Mecanismo COVAX como numa base bilateral, em cooperação com os parceiros.
Exortou a Comissão a aumentar ainda mais o apoio prestado aos Estados-Membros e aos países terceiros, a prosseguir o diálogo com os fabricantes e a reforçar a coordenação com a Organização Mundial da Saúde, o Mecanismo COVAX e os demais parceiros. Convidou o Conselho a acompanhar de perto, em total transparência, o cumprimento das promessas em matéria de vacinas. Voltará a debruçar-se sobre o assunto conforme adequado.
Felicitou o Botsuana e a África do Sul pela vigilância e transparência na deteção, sequenciação e notificação, com tanta celeridade, da variante ómicron. Salientou a importância de aumentar a capacidade mundial de sequenciação genómica.
Saudou o acordo alcançado pela Assembleia Mundial da Saúde, em 1 de dezembro de 2021, no sentido de dar início a um processo mundial de elaboração e negociação de uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias.
«Surto de coronavírus» | Infografia resposta de emergência | Infografia vacinação | Cronologia - Conselho
Medidas
Face ao ressurgimento do coronavírus, a Comissão Europeia reforçou medidas para melhorar a preparação e a resposta na UE.

O Parlamento Europeu e o Conselho enumeram 10 medidas da UE contra o coronavírus:
- Limitar a propagação do vírus
- Fornecer equipamento médico
- Promover a investigação
- Fomentar a solidariedade europeia
- Garantir a recuperação da UE
- Apoiar a economia
- Proteger os empregos
- Repatriar cidadãos europeus
- Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a pandemia
- Garantir a informação exata
10 medidas contra o coronavírus - Parlamento Europeu | 10 ações-chave da UE para combater a COVID-19 - Conselho
A infografia «Resposta da UE à COVID-19» exemplifica algumas ações.

A Comissão Europeia atualiza uma página Internet e uma ficha informativa do ponto de situação. Também detalha, em páginas Internet dedicadas, a sua resposta à pandemia nas seguintes áreas:
- Saúde pública
- Emprego e Economia
- Viajar
- Gestão da crise e solidariedade
- Investigação e inovação
- Soluções digitais
- Luta contra a desinformação
- Apoio de emergência
- Transportes
Rumo à recuperação
Como a UE está a preparar o futuro. As próximas etapas da ação europeia de resposta ao surto de coronavírus.
Quadro financeiro plurianual (QFP) e «Próxima Geração UE»
A 27 de maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um Plano de Recuperação Económica sustentável, equitativo, inclusivo e justo para todos os países da UE. O Conselho Europeu Extraordinário de 17 a 21 de julho de 2020 adotou conclusões que apontam para a concretização deste Plano. A 11 de fevereiro de 2021, o Conselho adotou o Mecanismo de Recuperação e Resiliência – que está no centro do plano.
O Plano de Recuperação Económica da UE assenta em dois instrumentos de apoio financeiro principais: o «Próxima Geração UE» e o «Quadro Financeiro Plurianual». A este esforço financeiros sem precedentes, acresce o SURE e o programa de compras de emergência do Banco Central Europeu. Estes elementos juntam-se às três redes de segurança de 540 mil milhões de euros para apoiar os trabalhadores, as empresas e os países.
Acompanhe o tema nos nosso dossiê «Plano de Recuperação Económica da União Europeia».
Infografias
Destaques de infografias da União Europeia sobre a pandemia de COVID-19.
- Coronavirus, Livre circulação 2022 [en]
Comissão Europeia| 25 de janeiro 2022 - Mais fortes juntos. A incrível jornada das vacinas COVID-19 [en]
Sítio infográfico do Conselho | outubro 2021 - Viagens de países terceiros para a UE
Conselho | 14 de junho 2021 - Uma abordagem comum para medidas de viagem COVID-19 na UE
Conselho | 14 de junho 2021 - Certificado digital COVID da UE
Conselho | 20 de maio 2021 - COVID-19: Coordenação da UE para uma vacinação segura e eficaz
Conselho | 17 de fevereiro 2021 - Vacinas de vetores virais contra a COVID-19: como funcionam?
Conselho | 4 de fevereiro 2021 - COVID-19: uma abordagem comum para as medidas sobre viagens
Conselho | 1 de fevereiro 2021 - Como nos protegem da COVID-19 as vacinas de ARN mensageiro (ARNm)?
Conselho | 21 de janeiro 2021 - Quadro financeiro plurianual 2021-2027 e Next Generation EU
Conselho | 17 de dezembro 2021
Perguntas e respostas
Encontre resposta a perguntas frequentes sobre a resposta da União Europeia ao impacto do coronavírus.
- Proposta da Comissão de reforço da coordenação de viagens seguras na UE
Comissão Europeia | 25 de novembro 2021 - Certificado Verde Digital
Comissão Europeia | 1 de junho 2021 - Certificado Verde Digital
Comissão Europeia | 17 de março 2021 - Mecanismo de transparência e autorização para as exportações de vacinas contra a COVID-19
Comissão Europeia | 11 de dezembro 2020 - Autorização condicional de introdução no mercado das vacinas contra a COVID-19 na UE
Comissão Europeia | 11 de dezembro 2020 - Coordenação das restrições impostas à livre circulação na União Europeia em virtude da pandemia de Covid-19
Comissão Europeia | 13 de outubro 2020 - O coronavírus e a estratégia da UE em matéria de vacinas
Comissão Europeia | 24 de setembro 2020 - Projeto de orçamento da UE para 2021
Comissão Europeia | 24 de junho 2020 - Perguntas e respostas: a rescEU e a ajuda humanitária no âmbito do novo QFP
Comissão Europeia | 2 de junho 2020 - Quadro financeiro plurianual e o «Next Generation EU»
Comissão Europeia | 28 de maio 2020 - Orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comissão Europeia | 28 de maio 2020 - Pacote Turismo e Transportes
Comissão Europeia | 13 de maio 2020 - Aplicações de rastreio
Comissão Europeia | 13 de maio 2020 - Resposta no plano externo para combater a pandemia
Comissão Europeia e alto representante | 8 de abril 2020 - Resposta europeia coordenada ao coronavírus
Comissão Europeia | 13 de março 2020 - Impacto do coronavírus no Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade
Comissão Europeia
Resposta da política económica, perguntas e respostas - Eurocid
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Documentos jurídicos

Legislação e outros documentos
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Conteúdos relacionados
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Sítios Internet oficiais
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