União Europeia e a COVID-19

Resposta da UE ao coronavírus

Conheça a ação europeia face à pandemia COVID-19. Síntese das prioridades, medidas e próximas etapas. Aceda às notícias, infografias, perguntas e respostas, legislação e documentos oficiais mais recentes.

Covid-19 - Photo by Prachatai on Foter.com / CC BY-NC-ND

Face à pandemia da Covid-19, ​a União Europeia (UE) tem adotado medidas em várias áreas para reduzir o impacto social e económico do surto, promover a solidariedade ​e reforçar o setor da saúde nos Estados-Membros. A Comissão Europeia coordena a ação europeia de combate ao surto da COVID-19. Acompanhe a resposta da UE à crise do coronavírus. 


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Resposta da política económica à COVID-19 - Destaques Eurocid


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Prioridades

  • Limitar a propagação do vírus
  • Assegurar o fornecimento de equipamento médico
  • Promover a investigação de tratamentos e vacinas
  • Apoiar o emprego, as empresas e a economia
  • Apoiar os cidadãos europeus retidos em países terceiros
  • Combater a desinformação

Em dezembro de 2021, o Conselho Europeu abordou a situação epidemiológica na UE e o impacto do surgimento de uma nova variante. A este respeito, os dirigentes da UE debateram 3 aspetos principais da resposta da UE à pandemia:

  • Vacinação

Reiterou a importância vital da vacinação, incluindo a administração urgente das doses de reforço, na luta contra a pandemia, assim como em levar por diante a execução da Estratégia da UE em matéria de terapêuticas contra a COVID-19, incluindo a aquisição conjunta.

  • Coordenação

Afirmou a necessidade de continuar a desenvolver esforços coordenados para dar resposta à evolução da situação com base nos melhores dados científicos disponíveis. Importa que restrições se baseiem em critérios objetivos e não prejudiquem o funcionamento do mercado único nem entravem de forma desproporcionada a livre circulação entre os Estados-Membros ou as viagens com destino à UE.

  • Cooperação internacional

Reafirmou que a pandemia só será superada por meio de uma cooperação mundial baseada na confiança e na assistência mútua e enfatizou o empenho da UE em desempenhar o seu papel na concretização da vacinação a nível mundial. A UE continuará a exportar e partilhar doses de vacinas e materiais acessórios, e intensificará o apoio aos países mais necessitados, em especial em África, tanto continuando a prestar apoio ao Mecanismo COVAX como numa base bilateral, em cooperação com os parceiros.

Exortou a Comissão a aumentar ainda mais o apoio prestado aos Estados-Membros e aos países terceiros, a prosseguir o diálogo com os fabricantes e a reforçar a coordenação com a Organização Mundial da Saúde, o Mecanismo COVAX e os demais parceiros. Convidou o Conselho a acompanhar de perto, em total transparência, o cumprimento das promessas em matéria de vacinas. Voltará a debruçar-se sobre o assunto conforme adequado.

Felicitou o Botsuana e a África do Sul pela vigilância e transparência na deteção, sequenciação e notificação, com tanta celeridade, da variante ómicron. Salientou a importância de aumentar a capacidade mundial de sequenciação genómica.

Saudou o acordo alcançado pela Assembleia Mundial da Saúde, em 1 de dezembro de 2021, no sentido de dar início a um processo mundial de elaboração e negociação de uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias.

«Surto de coronavírus» | Infografia resposta de emergência | Infografia vacinação | Cronologia - Conselho


Medidas

Face ao ressurgimento do coronavírus, a Comissão Europeia reforçou medidas para melhorar a preparação e a resposta na UE.

Medidas para para melhorar a preparação e a resposta em toda a UE ao coronavírus
Novas medidas da resposta europeia ao coronavírusFonte: Comissão Europeia em Portugal, 28 outubro 2020, facebook

O Parlamento Europeu e o Conselho enumeram 10 medidas da UE contra o coronavírus:

  1. Limitar a propagação do vírus
  2. Fornecer equipamento médico
  3. Promover a investigação
  4. Fomentar a solidariedade europeia
  5. Garantir a recuperação da UE
  6. Apoiar a economia
  7. Proteger os empregos
  8. Repatriar cidadãos europeus
  9. Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a pandemia
  10. Garantir a informação exata

10 medidas contra o coronavírus - Parlamento Europeu | 10 ações-chave da UE para combater a COVID-19 - Conselho

A infografia «Resposta da UE à COVID-19» exemplifica algumas ações.

Resposta da UE à COVID-19
Resposta da UE à COVID-19. Fonte: Comissão Europeia em Portugal, 31 março 2020, twitter

A Comissão Europeia atualiza uma página Internet e uma ficha informativa do ponto de situação. Também detalha, em páginas Internet dedicadas, a sua resposta à pandemia nas seguintes áreas:


Rumo à recuperação

Como a UE está a preparar o futuro. As próximas etapas da ação europeia de resposta ao surto de coronavírus. 
 

Quadro financeiro plurianual (QFP) e «Próxima Geração UE»

A 27 de maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um Plano de Recuperação Económica sustentável, equitativo, inclusivo e justo para todos os países da UE. O Conselho Europeu Extraordinário de 17 a 21 de julho de 2020 adotou conclusões que apontam para a concretização deste Plano. A 11 de fevereiro de 2021, o Conselho adotou o Mecanismo de Recuperação e Resiliência – que está no centro do plano.

O Plano de Recuperação Económica da UE assenta em dois instrumentos de apoio financeiro principais: o «Próxima Geração UE» e o «Quadro Financeiro Plurianual». A este esforço financeiros sem precedentes, acresce o SURE e o programa de compras de emergência do Banco Central Europeu. Estes elementos juntam-se às três redes de segurança de 540 mil milhões de euros para apoiar os trabalhadores, as empresas e os países.

Acompanhe o tema nos nosso dossiê «Plano de Recuperação Económica da União Europeia».


Infografias

Destaques de infografias da União Europeia sobre a pandemia de COVID-19.


Perguntas e respostas

Encontre resposta a perguntas frequentes sobre a resposta da União Europeia ao impacto do coronavírus.

Resposta da política económica, perguntas e respostas - Eurocid


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