União Europeia e a COVID-19

Resposta da UE ao coronavírus

Conheça a ação europeia face à pandemia COVID-19. Síntese das prioridades, medidas e próximas etapas. Aceda às notícias, infografia, perguntas e respostas, legislação e documentos oficiais mais recentes.

Covid-19 - Photo by Prachatai on Foter.com / CC BY-NC-ND

Face à pandemia da Covid-19, ​a União Europeia (UE) tem adotado medidas em várias áreas para reduzir o impacto social e económico do surto, promover a solidariedade ​e reforçar o setor da saúde nos Estados-Membros. A Comissão Europeia coordena a ação europeia de combate ao surto da COVID-19. Acompanhe a resposta da UE à crise do coronavírus.

Infografia vacinação | Ações-chave para uma frente unida | Quadro interativo atualizado (ECDC)


Destaque: a 21 de janeiro de 2021, durante a Presidência portuguesa do Conselho, os países da UE acordaram num quadro comum para:

  • uso de testes rápidos de antigénio
  • reconhecimento mútuo de testes rápidos de antigénio e RT-PCR

Notícias

Resposta da política económica à COVID-19 - Destaques Eurocid


Sala de Imprensa da União Europeia
Últimos comunicados, declarações e destaques das instituições e organismos da UE [en]

Por organismo europeu: Parlamento Europeu | Conselho | Comissão Europeia | Banco Central Europeu [en] | Serviço Europeu para a Ação Externa | Banco Europeu de Investimento [en] | Centro
Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
 [en]


Prioridades

  • Limitar a propagação do vírus
  • Assegurar o fornecimento de equipamento médico
  • Promover a investigação de tratamentos e vacinas
  • Apoiar o emprego, as empresas e a economia
  • Apoiar os cidadãos europeus retidos em países terceiros
  • Combater a desinformação

Em outubro de 2020, os dirigentes da UE manifestaram preocupação com a situação epidemiológica e acordaram em prosseguir o esforço de coordenação a nível da UE nas áreas:

  • Regulamentações da quarentena
  • Rastreio dos contactos transfronteiras
  • Estratégias de despistagem
  • Avaliação conjunta dos métodos de despistagem
  • Restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE

No que toca às vacinas, destacaram 4 domínios principais de cooperação:

  • Distribuição justa nos Estados-Membros
  • Critérios para determinar os grupos prioritários
  • Desafios logísticos e obstáculos
  • Comunicação

A vacinação contra a COVID-19 começou em 27 de dezembro de 2020 em toda a União Europeia. As vacinas estão a ser enviadas ao mesmo tempo e nas mesmas condições a todos os Estados-Membros.

«Surto de coronavírus» | Infografia resposta de emergência | Infografia vacinação | Cronologia - Conselho


Medidas

Face ao ressurgimento do coronavírus, a Comissão Europeia reforçou medidas para melhorar a preparação e a resposta na UE.

    Medidas para para melhorar a preparação e a resposta em toda a UE ao coronavírus
    Novas medidas da resposta europeia ao coronavírusFonte: Comissão Europeia em Portugal, 28 outubro 2020, facebook

    O Parlamento Europeu e o Conselho enumeram 10 medidas da UE contra o coronavírus:

    1. Limitar a propagação do vírus
    2. Fornecer equipamento médico
    3. Promover a investigação
    4. Fomentar a solidariedade europeia
    5. Garantir a recuperação da UE
    6. Apoiar a economia
    7. Proteger os empregos
    8. Repatriar cidadãos europeus
    9. Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a pandemia
    10. Garantir a informação exata

    10 medidas contra o coronavírus - Parlamento Europeu | 10 ações-chave da UE para combater a COVID-19 - Conselho

    A infografia «Resposta da UE à COVID-19» exemplifica algumas ações.

    Resposta da UE à COVID-19
    Resposta da UE à COVID-19. Fonte: Comissão Europeia em Portugal, 31 março 2020, twitter

    A Comissão Europeia atualiza uma página Internet e uma ficha informativa do ponto de situação. Também detalha, em páginas Internet dedicadas, a sua resposta à pandemia nas seguintes áreas:


    Rumo à recuperação

    Como a UE está a preparar o futuro. As próximas etapas da ação europeia de resposta ao surto de coronavírus. 

    Em destaque: Próximo quadro financeiro plurianual e pacote de recuperação: acordo político entre a Presidência do Conselho e o Parlamento Europeu, 10 nov | Dirigentes da UE decidem reforçar a coordenação, Conselho Europeu, 29 out | Comissão reforça medidas para melhorar a preparação e a resposta em toda a UE, Comissão Europeia, 28 out

    Quadro financeiro plurianual (QFP) e «Próxima Geração UE»

    A 27 de maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um Plano de Recuperação Económica sustentável, equitativo, inclusivo e justo para todos os países da UE. O Conselho Europeu Extraordinário de 17 a 21 de julho de 2020 adotou conclusões que apontam para a concretização deste Plano.

    O Plano de Recuperação Económica da UE assenta em dois instrumentos de apoio financeiro principais: o «Próxima Geração UE» e o «Quadro Financeiro Plurianual». A este esforço financeiros sem precedentes, acresce o SURE e o programa de compras de emergência do Banco Central Europeu. Acompanhe o tema nos nosso dossiê «Plano de Recuperação Económica da União Europeia».

    O roteiro comum para a recuperação, de 21 de abril, definiu 4 áreas de ação fundamentais: mercado único, esforços de investimento maciço, ação da UE ao nível mundial e a melhoria da governação. Estabeleceu, ainda, princípios como: solidariedade, coesão e convergência.

    Levantamento das medidas de contenção

    O roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus formulou recomendações aos países da União Europeia no intuito de estabelecer um quadro para assegurar a coordenação das ações entre eles ao nível da UE, reconhecendo as especificidades de cada um. Critérios de avaliação: epidemiológicos, capacidades nos sistemas de saúde e capacidades de monitorização.

    Roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção: Comissão Europeia e presidente do Conselho Europeu, 15 de abril

    Redes de segurança

    Pacote de 540 mil milhões de euros, com 3 redes de segurança para os trabalhadores, as empresas e os países.

    Reunião do Eurogrupo, 15 de maio
    Reunião do Eurogrupo, 8 de maio

    Reunião do Eurogrupo, 7-9 de abril
     Relatório sobre a resposta global da política económica à pandemia [en]: Eurogrupo, 9 de abril


    Infografia

    A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19. Infografia do Conselho da União Europeia.

    A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19
    A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19Fonte: Conselho da União Europeia Secretariado-Geral , 23 abril 2020 

     


    Perguntas e respostas

    Encontre resposta a perguntas frequentes sobre a resposta da União Europeia ao impacto do coronavírus.

    Resposta da política económica, perguntas e respostas - Eurocid


    Revisão: 30 de setembro de 2020