Face à pandemia da Covid-19, ​a União Europeia (UE) tem adotado medidas em várias áreas para reduzir o impacto social e económico do surto, promover a solidariedade ​e reforçar o setor da saúde nos Estados-Membros.

A Comissão Europeia coordena a ação europeia de combate ao surto da COVID-19. Acompanhe a resposta da UE à crise do coronavírus.

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Notícias

• Coronavírus: entrada em funcionamento da interoperabilidade da UE - ligação ao sistema das primeiras aplicações de alerta e rastreio de contactos
  ^{Comissão Europeia | 19 de outubro}
• Alemanha, Portugal e Eslovénia assinaram a declaração «Proteção do Consumidor na Europa: Lições resultantes da pandemia Covid-19» 
  ^{Portal do Governo de Portugal | 16 de outubro}
• Conclusões do Conselho Europeu sobre a COVID-19 
  ^{Conselho Europeu | 15-16 de outubro}
• Etapas essenciais para garantir a eficácia das estratégias de vacinação e da disponibilização de vacinas
  ^{Comissão Europeia | 15 de outubro}
• Plano de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal 2021-2026 (Plano preliminar) 
  ^{Portal do Governo de Portugal | 15 de outubro}
  + Notícias ...
  ^{Todos os nossos destaques}

^{Resposta da política económica à COVID-19 - Destaques Eurocid}

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Sala de Imprensa da União Europeia
Últimos comunicados, declarações e destaques das instituições e organismos da UE [en]

^{Por organismo europeu: Parlamento Europeu | Conselho | Comissão Europeia | Banco Central Europeu [en] | Serviço Europeu para a Ação Externa | Banco Europeu de Investimento [en] | Centro
Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças [en]}

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Prioridades

• Limitar a propagação do vírus
• Assegurar o fornecimento de equipamento médico
• Promover a investigação de tratamentos e vacinas
• Apoiar o emprego, as empresas e a economia
• Apoiar os cidadãos europeus retidos em países terceiros
• Combater a desinformação

^{«Surto de coronavírus» | Infografia | Cronologia - Conselho}

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Medidas

O Parlamento Europeu e o Conselho enumeram 10 medidas da UE contra o coronavírus:

1. Limitar a propagação do vírus
2. Fornecer equipamento médico
3. Promover a investigação
4. Fomentar a solidariedade europeia
5. Garantir a recuperação da UE
6. Apoiar a economia
7. Proteger os empregos
8. Repatriar cidadãos europeus
9. Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a pandemia
10. Garantir a informação exata

^{10 medidas contra o coronavírus - Parlamento Europeu | 10 ações-chave da UE para combater a COVID-19 - Conselho}

A infografia «Resposta da UE à COVID-19» lista algumas ações.

A Comissão Europeia atualiza uma página Internet e uma ficha informativa do ponto de situação. Centra-se em 5 áreas. Síntese das medidas por setor:

Saúde

•  Apoio direto ao setor da saúde dos países da UE
• Uma equipa europeia de especialistas em COVID-19
• Assegurar a produção e disponibilidade de equipamento de proteção e de material médico em toda a Europa

^{Medidas de saúde pública em detalhe - Comissão Europeia}

Fronteiras e mobilidade

• Orientação aos EM sobre medidas de gestão de fronteiras e livre circulação de trabalhadores (sobretudo dos setores da saúde e alimentação)
• Limitação temporária de viagens não essenciais para a União Europeia
• Orientação sobre os «corredores verdes» para a livre circulação de bens na UE
• Apoio logístico e financeiro à repatriação de cidadãos da UE
• Apoio às companhias aéreas

^{Medidas sobre viagens e transportes em detalhe | Medidas de gestão da crise e solidariedade - Comissão Europeia}

Economia

• Plano de recuperação para a Europa, baseado no aproveitamento de todo o potencial do orçamento da UE
• Turismo: permitir aos cidadãos fazer uma pausa relançando ao mesmo tempo um setor económico essencial
• Instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência - SURE
• Medidas de apoio à liquidez de pequenas e média empresas (PME) via Banco Europeu de Investimento e Fundo Europeu de Investimento
• Iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus
• Fundo de Solidariedade da UE
• Ajudas de Estado
• Flexibilidade do quadro orçamental da UE
• Ação do Banco Central Europeu de compra de títulos privados e públicos durante a crise
• Orientação aos países da UE em matéria de investimento direto estrangeiro

^{Medidas económicas em detalhe | Medidas de gestão da crise e solidariedade - Comissão Europeia
10 medidas para ajudar à recuperação económica - Parlamento Europeu
Resposta da política económica - Eurocid}

Investigação

• UE associa-se a parceiros mundiais na iniciativa de angariação de fundos – Resposta Mundial ao Coronavírus – para um acesso universal aos tratamentos, testes e vacinas 
• Financiamento do desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos
• Financiamento de projetos e de investigação e iniciativas através do programa Horizonte 2020
• Estratégia em matéria de vacinas

^{Medidas de investigação e inovação em detalhe [en] - Comissão Europeia}

Informação

• Articulação com plataformas Internet para pôr fim às fraudes em linha que promovem conteúdos enganosos sobre a pandemia e/ou produtos inadequados ou falsificados contra o vírus  
• Saber distinguir as notícias verdadeiras das falsas através da página Internet: Lutar contra a desinformação  
• Exposição de narrativas de desinformação no sítio Internet: www.EUvsDisinfo.eu
• Colaboração com outras instituições europeias e países da UE, nomeadamente através do sistema de alerta rápido e com parceiros internacionais

^{Luta contra a desinformação | Medidas no setor digital - Comissão Europeia}

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Rumo à recuperação

Como a UE está a preparar o futuro. As próximas etapas da ação europeia de resposta ao surto. Comunicados, relatórios e roteiros mais relevantes.

^{Em destaque: Conselho Europeu extraordinário - 17-21 de julho | Resolução do Parlamento Europeu - 22 de julho | Comunicado do Conselho - 9 de outubro.}

Quadro financeiro plurianual (QFP) e «Next Generation EU»

 A Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um plano de recuperação a 27 de maio. Propôs criar um novo instrumento «Next Generation EU» (Próxima Geração UE) - de 750 mil milhões de euros - integrado no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

Em 21 de julho de 2020, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre um orçamento global de 1,824 biliões de euros para 2021‑2027, combinando o quadro financeiro plurianual (QFP) e o instrumento «Next Generation EU». Objetivo: ajudar a UE a recuperar da pandemia de COVID-19 e apoiar o investimento nas transições ecológica e digital.

O PE já se congratulou numa resolução com o acordo sobre o pacote de recuperação, mas lamentou a redução relativa às subvenções. Salientou que o acordo sobre o orçamento de longo prazo coloca em risco certas prioridades da UE como o Pacto Ecológico e a Agenda Digital.

Os colegisladores - Parlamento Europeu e Conselho da UE - deverão chegar a um acordo final. O QFP 2014-2020 termina a 31 de dezembro de 2020.

Os fundos «Next Generation EU» serão investidos em 3 pilares, de acordo com a proposta da Comissão Europeia: 
1. apoiar a recuperação dos países da UE com investimentos e reformas;
2. relançar a economia e apoiar o investimento privado;
3. colher ensinamentos da crise.

O roteiro comum para a recuperação, de 21 de abril, definiu 4 áreas de ação fundamentais: mercado único, esforços de investimento maciço, ação da UE ao nível mundial e a melhoria da governação. Estabeleceu, ainda, princípios como: solidariedade, coesão e convergência.

^{A Hora da Europa: reparar os danos e preparar o futuro para a próxima geração (COM(2020/456): Comissão Europeia, 27 de maio
Um orçamento da UE que potencia o plano de recuperação da Europa (COM(2020/442): Comissão Europeia, 27 de maio
Roteiro para a recuperação [pdf]: Comissão Europeia e presidente do Conselho Europeu, 21 de abril}

Levantamento das medidas de contenção

O roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus formulou recomendações aos países da União Europeia no intuito de estabelecer um quadro para assegurar a coordenação das ações entre eles ao nível da UE, reconhecendo as especificidades de cada um. Critérios de avaliação: epidemiológicos, capacidades nos sistemas de saúde e capacidades de monitorização.

^{Roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção: Comissão Europeia e presidente do Conselho Europeu, 15 de abril}

Redes de segurança

Pacote de 540 mil milhões de euros, com 3 redes de segurança para os trabalhadores, as empresas e os países.

^{Reunião do Eurogrupo, 15 de maio
Reunião do Eurogrupo, 8 de maio
Reunião do Eurogrupo, 7-9 de abril
 Relatório sobre a resposta global da política económica à pandemia [en]: Eurogrupo, 9 de abril}

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Infografia

A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19. Infografia do Conselho da União Europeia.

 

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Perguntas e respostas

Encontre resposta a perguntas frequentes sobre a resposta da União Europeia ao impacto do coronavírus.

• Coordenação das restrições impostas à livre circulação na União Europeia em virtude da pandemia de Covid-19 
  ^{Comissão Europeia | 13 de outubro}
• O coronavírus e a estratégia da UE em matéria de vacinas 
  ^{Comissão Europeia | 24 de setembro}
• Projeto de orçamento da UE para 2021
  ^{Comissão Europeia | 24 de junho}
• Perguntas e respostas: a rescEU e a ajuda humanitária no âmbito do novo QFP
  ^{Comissão Europeia | 2 de junho}
• Quadro financeiro plurianual e o «Next Generation EU»
  ^{Comissão Europeia | 28 de maio}
• Orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência
  ^{Comissão Europeia | 28 de maio}
• Pacote Turismo e Transportes
  ^{Comissão Europeia | 13 de maio}
• Aplicações de rastreio
  ^{Comissão Europeia | 13 de maio}
• Resposta no plano externo para combater a pandemia
  ^{Comissão Europeia e alto representante | 8 de abril}
• Resposta europeia coordenada ao coronavírus
  ^{Comissão Europeia | 13 de março}
• Impacto do coronavírus no Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade
  ^{Comissão Europeia}

^{Resposta da política económica, perguntas e respostas - Eurocid}

 

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^{Revisão: 13 de agosto de 2020}

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