União Europeia e a COVID-19
Conheça a ação europeia face à pandemia COVID-19. Síntese das prioridades, medidas e próximas etapas. Aceda às notícias, infografia, perguntas e respostas, legislação e documentos oficiais mais recentes.

Face à pandemia da Covid-19, a União Europeia (UE) tem adotado medidas em várias áreas para reduzir o impacto social e económico do surto, promover a solidariedade e reforçar o setor da saúde nos Estados-Membros. A Comissão Europeia coordena a ação europeia de combate ao surto da COVID-19. Acompanhe a resposta da UE à crise do coronavírus.
Destaque
- Dados: quadro interativo | rastreador de vacinas | mapas - ECDC
- Consulta pública sobre a Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) - participe até 12 de maio
- Medidas nacionais de apoio financeiro
- Infografias: vacinação/vacinas de ARN mensageiro
- Conselho define posição de negociação sobre o Certificado Verde Digital
- Conselho adota Mecanismo de Recuperação e Resiliência
- Acordo sobre um quadro comum para os testes
- Ações-chave para uma frente unida
Notícias
- Conselho define posição de negociação sobre o Certificado Verde Digital
Conselho da União Europeia | 14 de abril - Comissão propõe isentar de IVA os bens e serviços essenciais distribuídos pela UE em tempos de crise
Comissão Europeia | 12 de abril - Convite à manifestação de interesse: UE para a segurança da saúde em África [en]
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) | 12 de abril - Equipa Europa desembolsa aos países parceiros um apoio superior a 26 mil milhões de euros durante um ano
Comissão Europeia | 8 de abril - Presidência Portuguesa e Comissão Europeia apelam à ação coordenada em matéria de vacinas
Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia | 7 de abril - Conclusão sobre a vacina COVID-19 da AstraZeneca [en]
Agência Europeia do Medicamento | 7 de abril - Consulta pública sobre a Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA)
Comissão Europeia | 6 de abril | Participe até 12 de maio
+ Notícias ...
Todos os nossos destaques
Resposta da política económica à COVID-19 - Destaques Eurocid
Sala de Imprensa da União Europeia
Últimos comunicados, declarações e destaques das instituições e organismos da UE [en]
Por organismo europeu: Parlamento Europeu | Conselho | Comissão Europeia | Banco Central Europeu [en] | Serviço Europeu para a Ação Externa | Banco Europeu de Investimento [en] | Centro
Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças [en] | Agência Europeia do Medicamento [en]
Prioridades
- Limitar a propagação do vírus
- Assegurar o fornecimento de equipamento médico
- Promover a investigação de tratamentos e vacinas
- Apoiar o emprego, as empresas e a economia
- Apoiar os cidadãos europeus retidos em países terceiros
- Combater a desinformação
Em outubro de 2020, os dirigentes da UE manifestaram preocupação com a situação epidemiológica e acordaram em prosseguir o esforço de coordenação a nível da UE nas áreas:
- Regulamentações da quarentena
- Rastreio dos contactos transfronteiras
- Estratégias de despistagem
- Avaliação conjunta dos métodos de despistagem
- Restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE
No que toca às vacinas, destacaram 4 domínios principais de cooperação:
- Distribuição justa nos Estados-Membros
- Critérios para determinar os grupos prioritários
- Desafios logísticos e obstáculos
- Comunicação
A vacinação contra a COVID-19 começou em 27 de dezembro de 2020 em toda a União Europeia. As vacinas estão a ser enviadas ao mesmo tempo e nas mesmas condições a todos os Estados-Membros. A 25 de fevereiro de 2021, os dirigentes da UE convidaram a Comissão a apresentar, até junho de 2021, um relatório sobre os ensinamentos retirados da pandemia de COVID-19. Também pretendem reforçar a Organização Mundial da Saúde e trabalhar no sentido de um tratado internacional sobre pandemias no âmbito da Organização Mundial de Saúde.
«Surto de coronavírus» | Infografia resposta de emergência | Infografia vacinação | Cronologia - Conselho
Medidas
Face ao ressurgimento do coronavírus, a Comissão Europeia reforçou medidas para melhorar a preparação e a resposta na UE.

O Parlamento Europeu e o Conselho enumeram 10 medidas da UE contra o coronavírus:
- Limitar a propagação do vírus
- Fornecer equipamento médico
- Promover a investigação
- Fomentar a solidariedade europeia
- Garantir a recuperação da UE
- Apoiar a economia
- Proteger os empregos
- Repatriar cidadãos europeus
- Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a pandemia
- Garantir a informação exata
10 medidas contra o coronavírus - Parlamento Europeu | 10 ações-chave da UE para combater a COVID-19 - Conselho
A infografia «Resposta da UE à COVID-19» exemplifica algumas ações.

A Comissão Europeia atualiza uma página Internet e uma ficha informativa do ponto de situação. Também detalha, em páginas Internet dedicadas, a sua resposta à pandemia nas seguintes áreas:
- Saúde pública
- Emprego e Economia
- Viajar
- Gestão da crise e solidariedade
- Investigação e inovação
- Soluções digitais
- Luta contra a desinformação
- Apoio de emergência
- Transportes
Rumo à recuperação
Como a UE está a preparar o futuro. As próximas etapas da ação europeia de resposta ao surto de coronavírus.
Quadro financeiro plurianual (QFP) e «Próxima Geração UE»
A 27 de maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um Plano de Recuperação Económica sustentável, equitativo, inclusivo e justo para todos os países da UE. O Conselho Europeu Extraordinário de 17 a 21 de julho de 2020 adotou conclusões que apontam para a concretização deste Plano. A 11 de fevereiro de 2021, o Conselho adotou o Mecanismo de Recuperação e Resiliência – que está no centro do plano.
O Plano de Recuperação Económica da UE assenta em dois instrumentos de apoio financeiro principais: o «Próxima Geração UE» e o «Quadro Financeiro Plurianual». A este esforço financeiros sem precedentes, acresce o SURE e o programa de compras de emergência do Banco Central Europeu. Estes elementos juntam-se às três redes de segurança de 540 mil milhões de euros para apoiar os trabalhadores, as empresas e os países.
Acompanhe o tema nos nosso dossiê «Plano de Recuperação Económica da União Europeia».
Infografias
Destaques de infografias da União Europeia sobre a pandemia de COVID-19.
- COVID-19: Coordenação da UE para uma vacinação segura e eficaz
Conselho | 17 de fevereiro 2021 - Vacinas de vetores virais contra a COVID-19: como funcionam?
Conselho | 4 de fevereiro 2021 - COVID-19: uma abordagem comum para as medidas sobre viagens
Conselho | 1 de fevereiro 2021 - Como nos protegem da COVID-19 as vacinas de ARN mensageiro (ARNm)?
Conselho | 21 de janeiro 2021 - Quadro financeiro plurianual 2021-2027 e Next Generation EU
Conselho | 17 de dezembro 2021
Perguntas e respostas
Encontre resposta a perguntas frequentes sobre a resposta da União Europeia ao impacto do coronavírus.
- Cerfificado Verde Digital
Comissão Europeia | 17 de março 2021 - Mecanismo de transparência e autorização para as exportações de vacinas contra a COVID-19
Comissão Europeia | 11 de dezembro 2020 - Autorização condicional de introdução no mercado das vacinas contra a COVID-19 na UE
Comissão Europeia | 11 de dezembro 2020 - Coordenação das restrições impostas à livre circulação na União Europeia em virtude da pandemia de Covid-19
Comissão Europeia | 13 de outubro 2020 - O coronavírus e a estratégia da UE em matéria de vacinas
Comissão Europeia | 24 de setembro 2020 - Projeto de orçamento da UE para 2021
Comissão Europeia | 24 de junho 2020 - Perguntas e respostas: a rescEU e a ajuda humanitária no âmbito do novo QFP
Comissão Europeia | 2 de junho 2020 - Quadro financeiro plurianual e o «Next Generation EU»
Comissão Europeia | 28 de maio 2020 - Orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comissão Europeia | 28 de maio 2020 - Pacote Turismo e Transportes
Comissão Europeia | 13 de maio 2020 - Aplicações de rastreio
Comissão Europeia | 13 de maio 2020 - Resposta no plano externo para combater a pandemia
Comissão Europeia e alto representante | 8 de abril 2020 - Resposta europeia coordenada ao coronavírus
Comissão Europeia | 13 de março 2020 - Impacto do coronavírus no Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade
Comissão Europeia
Resposta da política económica, perguntas e respostas - Eurocid
Revisão global: dezembro de 2020. Notícias e destaques atualizados frequentemente.
Documentos jurídicos

Legislação e outros documentos
Siga o direito da União Europeia sobre a COVID-19 ao dia. Aceda aos últimos atos jurídicos e documentos preparatórios em língua portuguesa. Filtre por tipo de ato e instituição.
Links

Sítios Internet oficiais
As páginas Internet oficiais nacionais, europeias e internacionais sobre a COVID-19. Para uma informação factual e fiável. Sem o vírus da desinformação!