União Europeia e a Covid-19

União Europeia e a COVID-19

Resposta da UE ao coronavírus

Conheça a ação europeia face à pandemia COVID-19. Síntese das prioridades, medidas e próximas etapas. Aceda às notícias, infografias, perguntas e respostas, legislação e documentos oficiais mais recentes.

View PDF

Covid-19 - Photo by Prachatai on Foter.com / CC BY-NC-ND

Face à pandemia da Covid-19, a União Europeia (UE) tem adotado medidas em várias áreas para reduzir o impacto social e económico do surto, promover a solidariedade e reforçar o setor da saúde nos Estados-Membros. A Comissão Europeia coordena a ação europeia de combate ao surto da COVID-19. Acompanhe a resposta da UE à crise do coronavírus.

Destaque

Certificado Digital COVID da UE - página Internet
Dados: quadro interativo | rastreador de vacinas | mapas - ECDC
Re-open EU - ferramenta digital para navegar pela Europa
Resposta da política económica à COVID-19
Medidas nacionais de apoio financeiro

Notícias

Comissão recomenda que se reconheça a COVID-19 como doença profissional em determinados setores e durante uma pandemia [en]
^{Comissão Europeia | 28 de novembro}
União Europeia da Saúde: Comissão garante cerca de 3,5 milhões de tratamentos contra a COVID-19 através de contratação pública conjunta
^{Comissão Europeia | 24 de novembro}
Vacinação: confiança dos europeus regressa a níveis anteriores à pandemia | Ficha de Portugal
^{Comissão Europeia | 18 de novembro}
Conselho acrescenta novos elementos à União Europeia da Saúde
^{Conselho | 24 de outubro}
Conselho adota legislação relativa a um quadro de emergência para as contramedidas médicas
^{Conselho | 24 de outubro}
Agência Europeia do Medicamento recomenda aprovação de vacinas Comirnaty e Spikevax COVID-19 para crianças a partir dos 6 meses de idade [en]
^{Agência Europeia do Medicamento | 19 de outubro}
Auxílios estatais: Painel de Avaliação de 2021 mostra que as medidas de auxílio relacionadas com a COVID-19 permitiram apoio sem precedentes
^{Comissão Europeia | 8 de setembro}
Comissão incentiva os Estados-Membros a prepararem-se para o outono e o inverno
^{Comissão Europeia | 2 de setembro}
Vacinas contra a COVID-19: Comissão e Moderna adaptam o calendário de entrega para o final do verão e o inverno
^{Comissão Europeia | 9 de agosto}
União Europeia da Saúde: HERA assina contratação pública conjunta para vacina contra gripe pandémica
^{Comissão Europeia | 28 de julho}
COVID-19: segunda dose de reforço para maiores de 60 anos e pessoas vulneráveis [en]
^{Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos | 11 de julho}
Conselho prorroga o regulamento que cria o Certificado Digital COVID da UE
^{Conselho | 28 de junho}
COVID-19: Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo político provisório para prorrogar o regulamento que cria o Certificado Digital COVID da UE
^{Conselho | 13 de junho}
Comissão Europeia e Estados Unidos assinam acordo administrativo de cooperação em matéria de preparação e resposta a ameaças para a saúde pública
^{Comissão Europeia | 9 de junho}
Saúde pública: regras mais rigorosas para a colocação de exames médicos no mercado [en]
^{Comissão Europeia | 25 de maio}
Estados-Membros, trabalhadores e empregadores chegam a acordo sobre a necessidade de reconhecer a COVID-19 como doença profissional
^{Comissão Europeia | 19 de maio}
Certificado COVID da UE: Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos apoia extensão de um ano para garantir a livre circulação
^{Parlamento Europeu | 28 de abril}
Comissão insta os Estados-Membros a reforçarem o grau de preparação para a próxima fase da pandemia
^{Comissão Europeia | 27 de abril}
Certificado Digital COVID da UE: Comissão adota novas regras que isentam os menores de idade do período de validade de 270 dias
^{Comissão Europeia | 29 de março}
Comissão disponibiliza 2,17 mil milhões de euros ao abrigo do SURE a Portugal, Hungria e Polónia
^{Comissão Europeia | 29 de março}
Certificado Digital COVID da UE: novo mecanismo de revogação
^{Comissão Europeia | 21 de março}
HERA lança primeiro plano de trabalho com orçamento de 1,3 mil milhões de euros para preparação e resposta a emergências sanitárias em 2022
^{Comissão Europeia | 10 de fevereiro}
Comissão anuncia novo apoio da Equipa Europa à vacinação e produção de vacinas e às empresas em fase de arranque em África [en]
^{Comissão Europeia, Declaração da Presidente no Instituto Pasteur em Dakar | 9 de fevereiro}
Comissão propõe prorrogar o Certificado Digital COVID da UE por um ano, até 30 de junho de 2023
^{Comissão Europeia, 3 de fevereiro}
+ Notícias ...
^{Todos os nossos destaques}

^{Resposta da política económica à COVID-19 - Destaques Eurocid}

Sala de Imprensa da União Europeia
Últimos comunicados, declarações e destaques das instituições e organismos da UE [en]

^{Por organismo europeu: Parlamento Europeu | Conselho | Comissão Europeia | Banco Central Europeu [en] | Serviço Europeu para a Ação Externa | Banco Europeu de Investimento [en] | Centro

Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças [en] | Agência Europeia do Medicamento [en]}

Prioridades

Limitar a propagação do vírus
Assegurar o fornecimento de equipamento médico
Promover a investigação de tratamentos e vacinas
Apoiar o emprego, as empresas e a economia
Apoiar os cidadãos europeus retidos em países terceiros
Combater a desinformação

Em dezembro de 2021, o Conselho Europeu abordou a situação epidemiológica na UE e o impacto do surgimento de uma nova variante. A este respeito, os dirigentes da UE debateram 3 aspetos principais da resposta da UE à pandemia:

Vacinação

Reiterou a importância vital da vacinação, incluindo a administração urgente das doses de reforço, na luta contra a pandemia, assim como em levar por diante a execução da Estratégia da UE em matéria de terapêuticas contra a COVID-19, incluindo a aquisição conjunta.

Coordenação

Afirmou a necessidade de continuar a desenvolver esforços coordenados para dar resposta à evolução da situação com base nos melhores dados científicos disponíveis. Importa que restrições se baseiem em critérios objetivos e não prejudiquem o funcionamento do mercado único nem entravem de forma desproporcionada a livre circulação entre os Estados-Membros ou as viagens com destino à UE.

Cooperação internacional

Reafirmou que a pandemia só será superada por meio de uma cooperação mundial baseada na confiança e na assistência mútua e enfatizou o empenho da UE em desempenhar o seu papel na concretização da vacinação a nível mundial. A UE continuará a exportar e partilhar doses de vacinas e materiais acessórios, e intensificará o apoio aos países mais necessitados, em especial em África, tanto continuando a prestar apoio ao Mecanismo COVAX como numa base bilateral, em cooperação com os parceiros.

Exortou a Comissão a aumentar ainda mais o apoio prestado aos Estados-Membros e aos países terceiros, a prosseguir o diálogo com os fabricantes e a reforçar a coordenação com a Organização Mundial da Saúde, o Mecanismo COVAX e os demais parceiros. Convidou o Conselho a acompanhar de perto, em total transparência, o cumprimento das promessas em matéria de vacinas. Voltará a debruçar-se sobre o assunto conforme adequado.

Felicitou o Botsuana e a África do Sul pela vigilância e transparência na deteção, sequenciação e notificação, com tanta celeridade, da variante ómicron. Salientou a importância de aumentar a capacidade mundial de sequenciação genómica.

Saudou o acordo alcançado pela Assembleia Mundial da Saúde, em 1 de dezembro de 2021, no sentido de dar início a um processo mundial de elaboração e negociação de uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias.

^{«Surto de coronavírus» | Infografia resposta de emergência | Infografia vacinação | Cronologia - Conselho}

Medidas

Face ao ressurgimento do coronavírus, a Comissão Europeia reforçou medidas para melhorar a preparação e a resposta na UE.

O Parlamento Europeu e o Conselho enumeram 10 medidas da UE contra o coronavírus:

Limitar a propagação do vírus
Fornecer equipamento médico
Promover a investigação
Fomentar a solidariedade europeia
Garantir a recuperação da UE
Apoiar a economia
Proteger os empregos
Repatriar cidadãos europeus
Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a pandemia
Garantir a informação exata

^{10 medidas contra o coronavírus - Parlamento Europeu | 10 ações-chave da UE para combater a COVID-19 - Conselho}

A infografia «Resposta da UE à COVID-19» exemplifica algumas ações.

A Comissão Europeia atualiza uma página Internet e uma ficha informativa do ponto de situação. Também detalha, em páginas Internet dedicadas, a sua resposta à pandemia nas seguintes áreas:

Rumo à recuperação

Como a UE está a preparar o futuro. As próximas etapas da ação europeia de resposta ao surto de coronavírus.

Quadro financeiro plurianual (QFP) e «Próxima Geração UE»

A 27 de maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um Plano de Recuperação Económica sustentável, equitativo, inclusivo e justo para todos os países da UE. O Conselho Europeu Extraordinário de 17 a 21 de julho de 2020 adotou conclusões que apontam para a concretização deste Plano. A 11 de fevereiro de 2021, o Conselho adotou o Mecanismo de Recuperação e Resiliência – que está no centro do plano.

O Plano de Recuperação Económica da UE assenta em dois instrumentos de apoio financeiro principais: o «Próxima Geração UE» e o «Quadro Financeiro Plurianual». A este esforço financeiros sem precedentes, acresce o SURE e o programa de compras de emergência do Banco Central Europeu. Estes elementos juntam-se às três redes de segurança de 540 mil milhões de euros para apoiar os trabalhadores, as empresas e os países.

Acompanhe o tema nos nosso dossiê «Plano de Recuperação Económica da União Europeia».