União Europeia e a COVID-19

Resposta da UE ao coronavírus

Conheça a ação europeia face à pandemia COVID-19. Síntese das prioridades, medidas e próximas etapas. Aceda às notícias, infografia, perguntas e respostas, legislação e documentos oficiais mais recentes.

Covid-19 - Photo by Prachatai on Foter.com / CC BY-NC-ND

Face à pandemia da Covid-19, ​a União Europeia (UE) tem adotado medidas em várias áreas para reduzir o impacto social e económico do surto, promover a solidariedade ​e reforçar o setor da saúde nos Estados-Membros.

A Comissão Europeia coordena a ação europeia de combate ao surto da COVID-19. Acompanhe a resposta da UE à crise do coronavírus.


Notícias

Resposta da política económica à COVID-19 - Destaques Eurocid


Sala de Imprensa da União Europeia
Últimos comunicados, declarações e destaques das instituições e organismos da UE [en]

Por organismo europeu: Parlamento Europeu | Conselho | Comissão Europeia | Banco Central Europeu [en] | Serviço Europeu para a Ação Externa | Banco Europeu de Investimento [en] | Centro
Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
 [en]


Prioridades

  • Limitar a propagação do vírus
  • Assegurar o fornecimento de equipamento médico
  • Promover a investigação de tratamentos e vacinas
  • Apoiar o emprego, as empresas e a economia
  • Apoiar os cidadãos europeus retidos em países terceiros
  • Combater a desinformação

«Surto de coronavírus» | Infografia | Cronologia - Conselho


Medidas

O Parlamento Europeu e o Conselho enumeram 10 medidas da UE contra o coronavírus:

  1. Limitar a propagação do vírus
  2. Fornecer equipamento médico
  3. Promover a investigação
  4. Fomentar a solidariedade europeia
  5. Garantir a recuperação da UE
  6. Apoiar a economia
  7. Proteger os empregos
  8. Repatriar cidadãos europeus
  9. Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a pandemia
  10. Garantir a informação exata

10 medidas contra o coronavírus - Parlamento Europeu | 10 ações-chave da UE para combater a COVID-19 - Conselho

A infografia «Resposta da UE à COVID-19» lista algumas ações.

Resposta da UE à COVID-19
Resposta da UE à COVID-19. Fonte: Comissão Europeia em Portugal, 31 março 2020, twitter

A Comissão Europeia atualiza uma página Internet e uma ficha informativa do ponto de situação. Centra-se em 5 áreas. Síntese das medidas por setor:

Saúde

  •  Apoio direto ao setor da saúde dos países da UE
  • Uma equipa europeia de especialistas em COVID-19
  • Assegurar a produção e disponibilidade de equipamento de proteção e de material médico em toda a Europa

Medidas de saúde pública em detalhe - Comissão Europeia

Fronteiras e mobilidade

  • Orientação aos EM sobre medidas de gestão de fronteiras e livre circulação de trabalhadores (sobretudo dos setores da saúde e alimentação)
  • Limitação temporária de viagens não essenciais para a União Europeia
  • Orientação sobre os «corredores verdes» para a livre circulação de bens na UE
  • Apoio logístico e financeiro à repatriação de cidadãos da UE
  • Apoio às companhias aéreas

Medidas sobre viagens e transportes em detalhe | Medidas de gestão da crise e solidariedade - Comissão Europeia

Economia

  • Plano de recuperação para a Europa, baseado no aproveitamento de todo o potencial do orçamento da UE
  • Turismo: permitir aos cidadãos fazer uma pausa relançando ao mesmo tempo um setor económico essencial
  • Instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência - SURE
  • Medidas de apoio à liquidez de pequenas e média empresas (PME) via Banco Europeu de Investimento e Fundo Europeu de Investimento
  • Iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus
  • Fundo de Solidariedade da UE
  • Ajudas de Estado
  • Flexibilidade do quadro orçamental da UE
  • Ação do Banco Central Europeu de compra de títulos privados e públicos durante a crise
  • Orientação aos países da UE em matéria de investimento direto estrangeiro

Medidas económicas em detalhe | Medidas de gestão da crise e solidariedade - Comissão Europeia
10 medidas para ajudar à recuperação económica - Parlamento Europeu
Resposta da política económica - Eurocid

Investigação

  • UE associa-se a parceiros mundiais na iniciativa de angariação de fundos – Resposta Mundial ao Coronavírus – para um acesso universal aos tratamentos, testes e vacinas 
  • Financiamento do desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos
  • Financiamento de projetos e de investigação e iniciativas através do programa Horizonte 2020
  • Estratégia em matéria de vacinas

Medidas de investigação e inovação em detalhe [en] - Comissão Europeia

Informação

  • Articulação com plataformas Internet para pôr fim às fraudes em linha que promovem conteúdos enganosos sobre a pandemia e/ou produtos inadequados ou falsificados contra o vírus  
  • Saber distinguir as notícias verdadeiras das falsas através da página Internet: Lutar contra a desinformação  
  • Exposição de narrativas de desinformação no sítio Internet: www.EUvsDisinfo.eu
  • Colaboração com outras instituições europeias e países da UE, nomeadamente através do sistema de alerta rápido e com parceiros internacionais

Luta contra a desinformação | Medidas no setor digital - Comissão Europeia


Rumo à recuperação

Como a UE está a preparar o futuro. As próximas etapas da ação europeia de resposta ao surto. Comunicados, relatórios e roteiros mais relevantes.

Em destaque: Conselho Europeu extraordinário - 17-21 de julho | Resolução do Parlamento Europeu - 22 de julho | Comunicado do Conselho - 9 de outubro.

Quadro financeiro plurianual (QFP) e «Next Generation EU»

 A Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um plano de recuperação a 27 de maio. Propôs criar um novo instrumento «Next Generation EU» (Próxima Geração UE) - de 750 mil milhões de euros - integrado no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

Em 21 de julho de 2020, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre um orçamento global de 1,824 biliões de euros para 2021‑2027, combinando o quadro financeiro plurianual (QFP) e o instrumento «Next Generation EU». Objetivo: ajudar a UE a recuperar da pandemia de COVID-19 e apoiar o investimento nas transições ecológica e digital.

O PE já se congratulou numa resolução com o acordo sobre o pacote de recuperação, mas lamentou a redução relativa às subvenções. Salientou que o acordo sobre o orçamento de longo prazo coloca em risco certas prioridades da UE como o Pacto Ecológico e a Agenda Digital.

Os colegisladores - Parlamento Europeu e Conselho da UE - deverão chegar a um acordo final. O QFP 2014-2020 termina a 31 de dezembro de 2020.

Os fundos «Next Generation EU» serão investidos em 3 pilares, de acordo com a proposta da Comissão Europeia: 
1. apoiar a recuperação dos países da UE com investimentos e reformas;
2. relançar a economia e apoiar o investimento privado;
3. colher ensinamentos da crise.

Pilares dos fundos «Next Generation EU»
«Next Generation EU» - 3 pilares. Fonte: Comissão Europeia, COM(2020) 442 final, 27 maio 2020


O roteiro comum para a recuperação, de 21 de abril, definiu 4 áreas de ação fundamentais: mercado único, esforços de investimento maciço, ação da UE ao nível mundial e a melhoria da governação. Estabeleceu, ainda, princípios como: solidariedade, coesão e convergência.

A Hora da Europa: reparar os danos e preparar o futuro para a próxima geração (COM(2020/456): Comissão Europeia, 27 de maio
Um orçamento da UE que potencia o plano de recuperação da Europa (COM(2020/442): Comissão Europeia, 27 de maio

Roteiro para a recuperação [pdf]: Comissão Europeia e presidente do Conselho Europeu, 21 de abril

Levantamento das medidas de contenção

O roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus formulou recomendações aos países da União Europeia no intuito de estabelecer um quadro para assegurar a coordenação das ações entre eles ao nível da UE, reconhecendo as especificidades de cada um. Critérios de avaliação: epidemiológicos, capacidades nos sistemas de saúde e capacidades de monitorização.

Roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção: Comissão Europeia e presidente do Conselho Europeu, 15 de abril

Redes de segurança

Pacote de 540 mil milhões de euros, com 3 redes de segurança para os trabalhadores, as empresas e os países.

Reunião do Eurogrupo, 15 de maio
Reunião do Eurogrupo, 8 de maio

Reunião do Eurogrupo, 7-9 de abril
 Relatório sobre a resposta global da política económica à pandemia [en]: Eurogrupo, 9 de abril


Infografia

A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19. Infografia do Conselho da União Europeia.

A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19
A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19Fonte: Conselho da União Europeia Secretariado-Geral , 23 abril 2020 

 


Perguntas e respostas

Encontre resposta a perguntas frequentes sobre a resposta da União Europeia ao impacto do coronavírus.

Resposta da política económica, perguntas e respostas - Eurocid

 


Revisão: 13 de agosto de 2020