A União Europeia e o combate à desinformação
Uma prioridade na agenda europeia para uma Europa mais forte e mais resiliente.
Imagem: The Greats - Wojtek Zatorski – The Future of Europe
Destaques:
Prorrogação do programa de monitorização da desinformação sobre a COVID-19 até junho de 2022 e publicação dos últimos relatórios das plataformas em linha sobre as medidas tomadas entre setembro e outubro
Comissão Europeia | 02.12.2021
Código de Conduta sobre Desinformação: A Comissão congratula-se com os novos signatários potenciais e apela a uma revisão firme e atempada
Comissão Europeia | 01.10.2021
Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre o respeito pelos processos democráticos da UE
Comunicado de Imprensa Conselho da União Europeia | 24.09.2021
Relatório Especial no 9/2021 Desinformação na UE: fenómeno combatido, mas não controlado
Tribunal de Contas Europeu | 07.06.2021
Orientações da Comissão Europeia relativas ao reforço do Código de Conduta sobre Desinformação
Comissão Europeia | 26.05.2021
A desinformação constitui um enorme desafio para a União Europeia. Sendo um fenómeno global, a União pode ser objeto de campanhas lançadas ao nível interno, com os responsáveis localizados nos Estados-Membros ou de campanhas lançadas ao nível externo, por agentes estatais (ou patrocinados por um governo) ou não estatais. Pela sua natureza estas campanhas de desinformação requerem uma vontade política e uma resposta coordenada dos Estados-Membros da UE, das Instituições Europeias, das plataformas de redes sociais, de todos os meios de comunicação e dos cidadãos e das cidadãs europeus/europeias.
Desde 2015 que a desinformação faz parte da agenda da UE. Contudo, a pandemia da COVID-19 e as alterações substanciais no modo de vida europeu - na forma de comunicar, aprender, trabalhar, socializar, em suma, em todas as esferas da nossa vida - conferiu às tecnologias uma dimensão de importância extrema, aumentado, na mesma proporção, os riscos a que estamos expostos.
A utilização da tecnologia foi permeável ao aparecimento de uma infodemia que se caracteriza pela “rápida disseminação de informações falsas, inexatas ou enganosas sobre a pandemia” criando “riscos significativos para a saúde pessoal, os sistemas de saúde pública, a gestão eficaz de crises, a economia e a coesão social.”[COM(2021) 262 final] o que tornou premente o combate à desinformação.
Conheça as principais iniciativas lançadas pela União Europeia desde 2015 até aos nossos dias visitando a cronologia que preparámos para si.
O que é a desinformação?
A Comissão Europeia na sua Comunicação [...] Combater a desinformação em linha [COM(2018)236] considera a desinformação como "uma informação comprovadamente falsa ou enganadora que é criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente a população, e que é suscetível de causar um prejuízo público". Clarifica, ainda, que não estão incluídos neste conceito "os erros na comunicação de informações, as sátiras e paródias ou as notícias e comentários claramente identificados como partidários." A desinformação é criada com o objetivo de "distrair e dividir, semeando a dúvida através de factos distorcidos e falseados, com o fim de confundir as pessoas e diminuir a sua confiança nas instituições e nos processos políticos estabelecidos."
Na sua página o Conselho da UE distingue de forma clara as informações erradas, falsas e a desinformação. "As informações erradas são informações falsas que foram criadas ou divulgadas de forma não intencional. A desinformação é também uma informação falsa, mas criada deliberadamente e com o objetivo de causar danos."
O que posso fazer para combater a desinformação?
O Parlamento Europeu elencou os passos fundamentais a seguir para conseguirmos combater a desinformação e a circulação de notícias falsas. Outros materiais podem ser encontrados na seção Recursos.
O caminho da UE na luta contra a desinformação
Cronologia dos principais marcos e iniciativas
Conheça o caminho percorrido desde 2015 pela União Europeia para combater a desinformação.
Plataformas de combate à desinformação
EUvsDisinformation
Projeto do Serviço Europeu de Ação Externa e tem como principal missão aumentar a consciencialização e a compreensão do público sobre as operações de desinformação e ajudar os cidadãos da Europa e de outros lugares a resistirem à manipulação da informação.
SOMA - Observatório social para a análise da desinformação e dos media sociais
Financiado pela União Europeia, o SOMA intervém através de vários instrumentos: plataforma para a verificação de conteúdos, ferramentas de verificação de factos, uma metodologia para a avaliação dos efeitos socioeconómicos da desinformação, estratégias e ações destinadas a aumentar a literacia mediática entre outros.
EDMO - Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais
Projeto financiado pela União Europeia que reúne uma equipa multidisciplinar constituída por verificadores de factos, investigadores do meio académico e outras partes interessadas pertinentes com conhecimentos especializados no domínio da desinformação em linha e tem como missão contribuir para uma melhor compreensão dos intervenientes, dos vetores, das ferramentas, dos métodos, da dinâmica de difusão e dos alvos prioritários da desinformação, bem como os seus efeitos na sociedade.
A desinformação à luz da filosofia [en]
Recursos
Toolkit - Detetar e combater a desinformação
O conjunto de ferramentas produzido pela União Europeia para apoiar os professores do Ensino Secundário na sensibilização dos seus alunos para o combate à desinformação.
EUROPA Viver + digital
Toolkit produzido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, no âmbito do projeto A Europa na Escola, com planos de aula para todos os níveis de ensino.
Campanha da UNESCO #PenseAntesdePartilhar [pt]
Campanha da UNESCO implementada em conjunto com a Comissão Europeia, Twitter e o Congresso Judaico Mundial. Através de um conjunto de infografias e materiais para as redes sociais, em diversas línguas onde se inclui o português, esta campanha procura ajudar a identificar, a desmascarar e e reagir às teorias da conspiração, evitando a sua disseminação.
Procura publicações sobre a temática? Consulte a nossa Biblioteca.
Infoeuropa - a Biblioteca digital do CIEJD
A temática da Desinformação na Biblioteca do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.
Vídeos
Conjunto de vídeos, legendados em português, sobre literacia para os media, que são parte integrante do curso em linha do Corpo Europeu de Solidariedade.
Media Literacy 1 - Access
Este vídeo explica a importância encontrar informações fidedignas através da pesquisa na internet. Identifica as principais etapas que devemos seguir para obter resultados relevantes, estimulando o pensamento crítico.
Media Literacy 2 - Analyse
Este vídeo sugere três formas de analisar o conteúdo mediático: reconhecer como construção da realidade; verificar as estratégias afetivas e olhar para os valores incorporados.
Media Literacy 3 - Evaluate
Este vídeo descreve a importância de avaliar a qualidade e credibilidade da informação através de quatro critérios: relevância, exatidão, preconceito e fiabilidade.
Combater a desinformação sobre a pandemia COVID - 19
Comissão Europeia
Secção dedicada à desinformação sobre o coronavírus, onde regularmente são contestados, em todas as línguas da UE, os principais mitos sobre a pandemia.
Conselho da União Europeia
Página preparada pelo Conselho da UE que alerta para os perigos da desinformação sobre o coronavírus.
Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
A EMA publicou um conjunto de perguntas e respostas sobre as vacinas contra a COVID-19, elucidando para os factos essenciais, de forma a combater a desinformação. [en]
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
O ECDC elaborou um estudo para "Combater a desinformação online sobre vacinas na UE / EEE" que faculta informações às autoridades nacionais de saúde pública sobre os fatores por detrás da disseminação na internet de informação incorreta sobre vacinas e as formas de responder. [en]
