A União Europeia e o combate à desinformação
Uma prioridade na agenda europeia para uma Europa mais forte e mais resiliente.

Imagem: The Greats - Wojtek Zatorski – The Future of Europe
Destaques:
Regulamento dos Serviços Digitais: entrada em vigor da legislação europeia sobre plataformas em linha
Comissão Europeia | 16.11.2022
Comissão intensifica medidas para combater a desinformação e promover a literacia digital entre os jovens
Comissão Europeia | 11.10.2022
Novo Código de Conduta sobre Desinformação mais rigoroso e mais abrangente
Perguntas e Respostas [en]
Comissão Europeia | 16.06.2022
UE deve preparar-se melhor para combater a ingerência estrangeira e a desinformação
Parlamento Europeu | 10.03.2022
+ Notícias
Guerra na Ucrânia: A desinformação
A União Europeia e a Desinformação: Enquadramento
A desinformação constitui um enorme desafio para a União Europeia. Sendo um fenómeno global, a União pode ser objeto de campanhas lançadas ao nível interno, com os responsáveis localizados nos Estados-Membros ou de campanhas lançadas ao nível externo, por agentes estatais (ou patrocinados por um governo) ou não estatais. Pela sua natureza estas campanhas de desinformação requerem uma vontade política e uma resposta coordenada dos Estados-Membros da UE, das Instituições Europeias, das plataformas de redes sociais, de todos os meios de comunicação e dos cidadãos e das cidadãs europeus/europeias.
Desde 2015 que a desinformação faz parte da agenda da UE. Contudo, a pandemia da COVID-19 e as alterações substanciais no modo de vida europeu - na forma de comunicar, aprender, trabalhar, socializar, em suma, em todas as esferas da nossa vida - conferiu às tecnologias uma dimensão de importância extrema, aumentado, na mesma proporção, os riscos a que estamos expostos.
Nesta sequência e considerando que a utilização da tecnologia foi permeável ao aparecimento de uma infodemia que se caracteriza pela “rápida disseminação de informações falsas, inexatas ou enganosas sobre a pandemia” criando “riscos significativos para a saúde pessoal, os sistemas de saúde pública, a gestão eficaz de crises, a economia e a coesão social.”, a Comissão Europeia publicou orientações [COM(2021) 262 final] relativas ao reforço do Código de Conduta sobre Desinformação publicado em 2018.
Na sequência das orientações da Comissão Europeia publicadas em 2021, e tendo presente os ensinamentos retirados da crise da COVID-19 e da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, foi publicado, a 16 de junho de 2022, um novo Código de Conduta sobre a Desinformação, que teve por base o primeiro Código de Conduta de 2018, reconhecido na altura, ao nível mundial, como um quadro pioneiro.
O Código de Conduta de 2022 define compromissos específicos a assumir pelas plataformas e pela indústria com o objetivo de combater a desinformação, constituindo um passo fundamental para um ambiente em linha mais transparente, seguro e fiável. De acordo com o comunicado de imprensa da Comissão Europeia, este Código visa:
- "Alargar a participação: o Código não se destina apenas às grandes plataformas, mas abrange também toda uma variedade de intervenientes, suscetíveis de contribuir para mitigar a propagação da desinformação, encorajando a adesão de novos signatários;
- Eliminar os incentivos financeiros à propagação da desinformação garantindo que os transmissores de desinformação não beneficiem de receitas publicitárias;
- Identificar novos comportamentos manipuladores como contas falsas, robôs digitais ou falsificações profundas maliciosas que propaguem desinformação;
- Capacitar os utilizadores graças a novas ferramentas que lhes permitam reconhecer, compreender e denunciar a desinformação;
- Promover a verificação dos factos em todos os países e em todas as línguas da UE, garantindo que os verificadores de dados sejam devidamente remunerados pelo trabalho que efetuam;
- Assegurar a transparência da propaganda política permitindo aos utilizadores reconhecer facilmente os anúncios de teor político graças a uma melhor classificação dos patrocinadores, das despesas publicitárias e do tempo de visualização;
- Reforçar o apoio aos investigadores facilitando o seu acesso aos dados das plataformas;
Avaliar o impacto do Código através de um rigoroso quadro de monitorização e de relatórios periódicos das plataformas sobre as modalidades de aplicação dos seus compromissos;
Criar um Centro para a Transparência e um Grupo de Trabalho que permitam dispor facilmente de uma panorâmica geral transparente da aplicação do Código, a fim de o manter constantemente atualizado e adaptado aos seus objetivos."
Entre as mais de trinta empresas/plataformas que subscreveram o Código de Conduta de 2022 encontram-se: Adobe, Google, Meta, Microsoft, TikTok, Twitter e Vimeo.
O Código de Conduta de 2022, o Regulamento dos Serviços Digitais e a legislação recentemente proposta no quadro de transparência e direcionamento da propaganda política, constituem os instrumentos centrais no combate à desinformação na UE.
Conheça as principais iniciativas lançadas pela União Europeia desde 2015 até aos nossos dias visitando a cronologia que preparámos para si.
O que é a desinformação?
A Comissão Europeia na sua Comunicação [...] Combater a desinformação em linha [COM(2018)236] considera a desinformação como "uma informação comprovadamente falsa ou enganadora que é criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente a população, e que é suscetível de causar um prejuízo público". Clarifica, ainda, que não estão incluídos neste conceito "os erros na comunicação de informações, as sátiras e paródias ou as notícias e comentários claramente identificados como partidários." A desinformação é criada com o objetivo de "distrair e dividir, semeando a dúvida através de factos distorcidos e falseados, com o fim de confundir as pessoas e diminuir a sua confiança nas instituições e nos processos políticos estabelecidos."
Na sua página o Conselho da UE distingue de forma clara as informações erradas, falsas e a desinformação. "As informações erradas são informações falsas que foram criadas ou divulgadas de forma não intencional. A desinformação é também uma informação falsa, mas criada deliberadamente e com o objetivo de causar danos."
O que posso fazer para combater a desinformação?
O Parlamento Europeu elencou os passos fundamentais a seguir para conseguirmos combater a desinformação e a circulação de notícias falsas. Outros materiais podem ser encontrados na seção Recursos.

Orientações para professores e educadores

Orientações para professores e educadores sobre o combate à desinformação e a promoção da literacia digital
As orientações constituem um apoio prático aos professores e educadores, incluem definições de conceitos técnicos, exercícios a executar na sala de aula e recomendações para incentivar hábitos em linha saudáveis.
O caminho da UE na luta contra a desinformação

Cronologia dos principais marcos e iniciativas
Conheça o caminho percorrido desde 2015 pela União Europeia para combater a desinformação.
Plataformas de combate à desinformação

EUvsDisinformation
Projeto do Serviço Europeu de Ação Externa e tem como principal missão aumentar a consciencialização e a compreensão do público sobre as operações de desinformação e ajudar os cidadãos da Europa e de outros lugares a resistirem à manipulação da informação.

SOMA - Observatório social para a análise da desinformação e dos media sociais
Financiado pela União Europeia, o SOMA intervém através de vários instrumentos: plataforma para a verificação de conteúdos, ferramentas de verificação de factos, uma metodologia para a avaliação dos efeitos socioeconómicos da desinformação, estratégias e ações destinadas a aumentar a literacia mediática entre outros.

EDMO - Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais
Projeto financiado pela União Europeia que reúne uma equipa multidisciplinar constituída por verificadores de factos, investigadores do meio académico e outras partes interessadas pertinentes com conhecimentos especializados no domínio da desinformação em linha e tem como missão contribuir para uma melhor compreensão dos intervenientes, dos vetores, das ferramentas, dos métodos, da dinâmica de difusão e dos alvos prioritários da desinformação, bem como os seus efeitos na sociedade.
A desinformação à luz da filosofia [en]
Recursos

Toolkit - Detetar e combater a desinformação
O conjunto de ferramentas produzido pela União Europeia para apoiar os professores do Ensino Secundário na sensibilização dos seus alunos para o combate à desinformação.

EUROPA Viver + digital
Toolkit produzido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, no âmbito do projeto A Europa na Escola, com planos de aula para todos os níveis de ensino.

Campanha da UNESCO #PenseAntesdePartilhar [pt]
Campanha da UNESCO implementada em conjunto com a Comissão Europeia, Twitter e o Congresso Judaico Mundial. Através de um conjunto de infografias e materiais para as redes sociais, em diversas línguas onde se inclui o português, esta campanha procura ajudar a identificar, a desmascarar e e reagir às teorias da conspiração, evitando a sua disseminação.
Procura publicações sobre a temática? Consulte a nossa Biblioteca.

Infoeuropa - a Biblioteca digital do CIEJD
A temática da Desinformação na Biblioteca do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.
Vídeos
Conjunto de vídeos, legendados em português, sobre literacia para os media, que são parte integrante do curso em linha do Corpo Europeu de Solidariedade.

Media Literacy 1 - Access
Este vídeo explica a importância encontrar informações fidedignas através da pesquisa na internet. Identifica as principais etapas que devemos seguir para obter resultados relevantes, estimulando o pensamento crítico.

Media Literacy 2 - Analyse
Este vídeo sugere três formas de analisar o conteúdo mediático: reconhecer como construção da realidade; verificar as estratégias afetivas e olhar para os valores incorporados.

Media Literacy 3 - Evaluate
Este vídeo descreve a importância de avaliar a qualidade e credibilidade da informação através de quatro critérios: relevância, exatidão, preconceito e fiabilidade.
Combater a desinformação sobre a pandemia COVID - 19

Comissão Europeia
Secção dedicada à desinformação sobre o coronavírus, onde regularmente são contestados, em todas as línguas da UE, os principais mitos sobre a pandemia.

Conselho da União Europeia
Página preparada pelo Conselho da UE que alerta para os perigos da desinformação sobre o coronavírus.

Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
A EMA publicou um conjunto de perguntas e respostas sobre as vacinas contra a COVID-19, elucidando para os factos essenciais, de forma a combater a desinformação. [en]

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
O ECDC elaborou um estudo para "Combater a desinformação online sobre vacinas na UE / EEE" que faculta informações às autoridades nacionais de saúde pública sobre os fatores por detrás da disseminação na internet de informação incorreta sobre vacinas e as formas de responder. [en]