A União Europeia e o combate à desinformação

Uma prioridade na agenda europeia para uma Europa mais forte e mais resiliente.

Bandeira da UE com gostos a substituir as estrelas

Imagem: The Greats - Wojtek Zatorski – The Future of Europe

Destaques:

Prorrogação do programa de monitorização da desinformação sobre a COVID-19 até junho de 2022 e publicação dos últimos relatórios das plataformas em linha sobre as medidas tomadas entre setembro e outubro
Comissão Europeia | 02.12.2021
Código de Conduta sobre Desinformação: A Comissão congratula-se com os novos signatários potenciais e apela a uma revisão firme e atempada
Comissão Europeia | 01.10.2021
Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre o respeito pelos processos democráticos da UE
Comunicado de Imprensa Conselho da União Europeia | 24.09.2021
Relatório Especial no 9/2021 Desinformação na UE: fenómeno combatido, mas não controlado
Tribunal de Contas Europeu | 07.06.2021
Orientações da Comissão Europeia relativas ao reforço do Código de Conduta sobre Desinformação
Comissão Europeia | 26.05.2021

 

A desinformação constitui um enorme desafio para a União Europeia. Sendo um fenómeno global, a União pode ser objeto de campanhas lançadas ao nível interno, com os responsáveis localizados nos Estados-Membros ou de campanhas lançadas ao nível externo, por agentes estatais (ou patrocinados por um governo) ou não estatais. Pela sua natureza estas campanhas de desinformação requerem uma vontade política e uma resposta coordenada dos Estados-Membros da UE, das Instituições Europeias, das plataformas de redes sociais, de todos os meios de comunicação e dos cidadãos e das cidadãs europeus/europeias.

Desde 2015 que a desinformação faz parte da agenda da UE. Contudo, a pandemia da COVID-19 e as alterações substanciais no modo de vida europeu - na forma de comunicar, aprender, trabalhar, socializar, em suma, em todas as esferas da nossa vida - conferiu às tecnologias uma dimensão de importância extrema, aumentado, na mesma proporção, os riscos a que estamos expostos. 

A utilização da tecnologia foi permeável ao aparecimento de uma infodemia que se caracteriza pela “rápida disseminação de informações falsas, inexatas ou enganosas sobre a pandemia” criando “riscos significativos para a saúde pessoal, os sistemas de saúde pública, a gestão eficaz de crises, a economia e a coesão social.”[COM(2021) 262 final] o que tornou premente o combate à desinformação.

Conheça as principais iniciativas lançadas pela União Europeia desde 2015 até aos nossos dias visitando a cronologia que preparámos para si. 

 

O que é a desinformação?

A Comissão Europeia na sua Comunicação [...] Combater a desinformação em linha [COM(2018)236] considera a desinformação como "uma informação comprovadamente falsa ou enganadora que é criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente a população, e que é suscetível de causar um prejuízo público".  Clarifica, ainda, que não estão incluídos neste conceito "os erros na comunicação de informações, as sátiras e paródias ou as notícias e comentários claramente identificados como partidários."  A desinformação é criada com o objetivo de "distrair e dividir, semeando a dúvida através de factos distorcidos e falseados, com o fim de confundir as pessoas e diminuir a sua confiança nas instituições e nos processos políticos estabelecidos."

Na sua página o Conselho da UE  distingue de forma clara as informações erradas, falsas e a desinformação. "As informações erradas são informações falsas que foram criadas ou divulgadas de forma não intencional. A desinformação é também uma informação falsa, mas criada deliberadamente e com o objetivo de causar danos."

 

O que posso fazer para combater a desinformação?

 

O Parlamento Europeu elencou os passos fundamentais a seguir para conseguirmos combater a desinformação e a circulação de notícias falsas. Outros materiais podem ser encontrados na seção Recursos.

Como Identificar "notícias falsas"
Autor: EPRS | Serviço de Estudos do Parlamento Europeu, 2019.