Avaliação dos Riscos das Substâncias Químicas

Parceria Europeia cofinanciada

A parceria europeia cofinanciada PARC pretende estabelecer um núcleo de investigação e inovação a nível da UE de avaliação de riscos de excelência para apoiar as autoridades de avaliação/gestão dos riscos químicos europeias e nacionais.

PARC

A «Parceria Europeia Avaliação dos Riscos das Substâncias Químicas» (PARC, do inglês "Partnership for the Assessment of Risks from Chemicals") pretende apoiar a indústria química da UE e nacional, mais concretamente, os organismos de avaliação e gestão do risco, com novos dados, conhecimentos, métodos, redes e competências para enfrentar os desafios atuais, emergentes e novos em matéria de segurança química. 

Além disso, facilitará a transição para a próxima geração de avaliação de risco para melhor proteção da saúde humana e do ambiente, em conformidade com as metas definidas no «Pacto Ecológico Europeu» e alinhado com a «Estratégia da UE para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos para um um ambiente livre de tóxicos».

Integra o Pilar II - Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia e o Cluster 1 - Saúde do Programa Horizonte Europa

Origens 

A Iniciativa Europeia de Biomonitorização Humana (HBM4EU) foi um Programa Conjunto Europeu, no âmbito do Programa Horizonte 2020,  que visava coordenar e fazer avançar a biomonitorização humana na Europa. 

Até à data, a PARC envolve um total de 200 parceiros públicos de 28 países de todo o continente europeu (Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Israel, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido).

Parceiros UE

  • Comissão Europeia:
    • Direção-Geral de Investigação e Inovação (DG RTD);
    • Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (DG GROW); 
    • Direção-Geral do Ambiente (DG-ENV);
    • Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar (DG-SANTE);
    • Centro Comum de Investigação.
  • Agência Europeia do Ambiente (AEA)
  • Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

Participação Nacional

  • Beneficiários:
    • Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA);
    • Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL).
  • Entidades afiliadas:
    • Instituto Politécnico de Leiria;
    • Universidade do Minho (UM);
    • Agência Portuguesa do Ambiente;
    • Direção-Geral da Saúde (DGS);
    • Escola Nacional de Saúde Pública de Portugal - Universidade Nova de Lisboa;
    • Universidade de Aveiro;
    • Universidade de Coimbra.

Entidade Coordenadora

A Agência Francesa para a Alimentação, Ambiente e Saúde e Segurança no Trabalho (ANSES) é um organismo público administrativo que reporta aos Ministérios da Saúde, do Ambiente, da Agricultura, do Trabalho e dos Assuntos do Consumidor franceses.

Orçamento

A parceria prevê para o período 2021-2030, um orçamento de cerca de 400 milhões euros. Esse montante será equitativamente financiado pelos parceiros públicos da parceria:

  • A Comissão Europeia prevê dedicar até 200 milhões de euros;
  • Os restantes parceiros do consórcio contribuirão com cerca de 200 milhões de euros.

Objetivos

Gerais:

Consolidar e reforçar a capacidade de investigação e inovação da UE para a avaliação dos riscos químicos a fim de proteger a saúde humana e o ambiente e contribuir para um ambiente não tóxico e uma economia circular.

Específicos:

  • Estabelecer uma rede interdisciplinar a nível da UE para identificar e acordar sobre as necessidades de investigação e inovação e apoiar a adoção da investigação sobre produtos químicos e reguladores de avaliação de risco;
  • Realizar atividades conjuntas de investigação e inovação na UE em resposta às prioridades identificadas nas estratégias comuns de 3 anos de apoio aos atuais processos de avaliação de riscos regulamentares, dando resposta aos desafios emergentes;
  • Reforçar as capacidades existentes e construir novas capacidades em toda a UE, através de plataformas transdisciplinares de investigação e inovação para apoiar a avaliação dos riscos químicos.