Saiba mais sobre os Direitos Fundamentais
A nossa seleção de conteúdos
Relatórios, estudos, anotações, conteúdos pedagógicos e bibliografia.

Publicações, estudos, relatórios, guia e anotações
Publicações
- Coronavirus pandemic in the EU: fundamental rights implications: with a focus on older people
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 31 de maio 2020 -
The Charter of Fundamental Rights of the European Union : the 'travaux préparatoires' and selected documents | Marc Steiert editor. | Niall Coghlan editor | Florence : European University Institute , 2020
- Conheça ainda outras publicações da Agência dos Direitos Fundamentais da UE na Infoeuropa | Biblioteca Jacques Delors
Estudos
- What do rights mean for people in the EU? - Fundamental Rights Survey
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 24.06.2020 - Inquérito especial Eurobarómetro: sensibilização dos cidadãos para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Comissão Europeia | junho 2019
Relatórios
- Relatório anual sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE: o papel da sociedade civil e a necessidade de mais apoios
Comunicado de Imprensa
Comissão Europeia | 06.12.2022 - Relatório sobre os Direitos Fundamentais 2022 [en]
Comunicado de Imprensa
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 08.06.2022 - Relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE 2021 [en]
Comissão Europeia 10.12.2021 - Relatório Melhor proteção para crianças migrantes desacompanhadas [en]
- Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 09.12.2021
- Protecting civic space in the EU [en]
Vídeo [en] Comunicado de Imprensa [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 22.09.2021 - Study supporting the evaluation of the European Disability Strategy (2010- 2020) [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Encouraging hate crime reporting - The role of law enforcement and other authorities [en]
Comunicado de Imprensa | Infografia
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 07.07.2021 - Coronavirus pandemic in the EU : fundamental rights implications : vaccine rollout and equality of access in the EU [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Presumption of innocence and related rights : professional perspectives: report [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Crime, safety and victims’ right [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Relatório 2020 - Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância [en]
Conselho da Europa | março de 2021 - Relatório sobre a aplicação das diretivas relativas à igualdade racial e à igualdade no emprego [en]
Comissão Europeia | 19.03.2021 - Relatório "Crime, safety and victims' rights" (Fundamental Rights Survey) [en]
Agência Europeia para os Direitos Fundamentais | 19.01.2021 - Relatórios anuais sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Comissão Europeia
Guia
- Guia para assegurar o respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento («FEEI»), Jornal Oficial C 269 de 23.7.2016
Anotações à Carta
- Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais, Jornal Oficial C 303 de 14.12.2007
Infografias e fichas
- Infografia Encouraging hate crime reporting - The role of law enforcement and other authorities [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE |2021 - Artificial intelligence & its potential impact
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Fundamental rights in AI: What to consider
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2021 - Practical guidance for protecting unaccompanied children in the relocation process
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2020 - How to make justice child-friendly: The children’s view
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 2017 - Proteção dos Direitos Fundamentais na UE
Fichas Técnicas Parlamento Europeu | 2019
Conteúdos pedagógicos
- Sopa de letras - 10.º aniversário Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
- Quiz - 10.º aniversário Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
- Carta dos Direitos Fundamentais da UE em linguagem simplificada - Representação da Comissão Europeia em Portugal
Bibliografia
- Publicações existentes na nossa Biblioteca Digital - Infoeuropa