Saiba mais sobre a Carta dos Direitos Fundamentais
A nossa seleção de conteúdos
Relatórios, estudos, anotações, conteúdos pedagógicos e bibliografia.

Publicações, estudos, relatórios, guia e anotações
Publicações
- Coronavirus pandemic in the EU: fundamental rights implications: with a focus on older people
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 31 de maio 2020
- Conheça ainda outras publicações da Agência dos Direitos Fundamentais da UE na Infoeuropa | Biblioteca Jacques Delors
Estudos
- What do rights mean for people in the EU? - Fundamental Rights Survey
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 24.06.2020 - Inquérito especial Eurobarómetro: sensibilização dos cidadãos para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Comissão Europeia | junho 2019
Relatórios
- Relatórios anuais sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Agência dos Direitos Fundamentais da UE
Guia
- Guia para assegurar o respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento («FEEI»), Jornal Oficial C 269 de 23.7.2016
Anotações à Carta
- Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais, Jornal Oficial C 303 de 14.12.2007
Infografias e fichas
- Infografias
Agência dos Direitos Fundamentais da UE
- Proteção dos Direitos Fundamentais na UE
Fichas Técnicas Parlamento Europeu | 2019
Conteúdos pedagógicos
- Sopa de letras - 10.º aniversário Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
- Quiz - 10.º aniversário Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
- Carta dos Direitos Fundamentais da UE em linguagem simplificada - Representação da Comissão Europeia em Portugal
Bibliografia
- Publicações existentes na nossa Biblioteca Digital - Infoeuropa