Destaques:

• A Saída do Reino Unido da União Europeia:
  - Orientações sobre os Direitos dos Cidadãos no âmbito do  Acordo de saída do Reino Unido,  Comissão Europeia | 20 de maio de 2020.
  - Plano de Preparação e Contingência Nacional
   
• Curso "Cidadania Europeia"  (fr, en), Bruxelas, de 12 a 17 de abril de 2021
  Candidaturas abertas de 1 de junho de 2020 a 20 de março de 2021 | AEDE- France (Associação Europeia de Educação)

União Europeia e o/a cidadão/ã 

A União Europeia está presente no dia-a-dia dos cidadãos e das cidadãs pelo que o seu apoio ao projeto europeu passa por sentirem que os seus direitos são respeitados, que a UE tem um peso significativo nos seus sucessos, que se traduz em oportunidades nos insucessos e que tem respostas às suas  preocupações políticas, económicas, sociais e culturais. Todos esperam que a UE contribua para uma sociedade democrática, justa, solidária e coesa.

O sucesso da União passará pelo sentido de identidade e de pertença dos seus cidadãos. A dimensão da Cidadania Europeia vai para além da dimensão política, e esta, por seu lado só terá uma participação ativa dos/as cidadãos/ãs na medida em que estes obtenham respostas nas dimensões económica e social. 

A cidadania da União, ou cidadania europeia, exerce uma função de integradora dos nacionais dos Estados-Membros num projeto comum, procurando dar-lhes os instrumentos de participação política indispensáveis para passarem de meros destinatários a sujeitos da ação política.

Não é, no entanto, suficiente uma construção jurídica para produzir o efeito integrador desejado. É necessário informar para construir e solidificar a consciência de um projeto comum, de uma única comunidade de interesses e valores. Estes valores - o respeito pela dignidade humana, liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito, o respeito pelos Direitos do Homem, o pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade, a igualdade entre homens e mulheres - que estão na base de uma cidadania não podem ser impostos; eles têm de ser descobertos ou redescobertos, consciencializados e assumidos na ação.

A comunicação desempenha em todo o processo um papel de vital importância, no qual o Centro de Informação Europeia Jacques Delors tem sido parte ativa, desde 1995, porque só informando, podemos envolver, aproximar os cidadãos da União Europeia e a União dos seus cidadãos levando à sua participação na construção europeia.

Através desta secção sobre a Cidadania Europeia procuramos disponibilizar informação sobre os seus direitos e plataformas construídas pela União para o exercício dos mesmos.