Destaques:
- Plano de Ação em matéria de igualdade de género (GAP III) e empoderamento das mulheres na ação externa da União Europeia
Comunicado de Imprensa [pt] | Ficha Informativa [en] | Vídeo [en]
Comissão Europeia | 25.11.2020 - Plano de ação sobre integração e inclusão para o período 2021-2027 [en]
Comunicado de Imprensa [pt] Ficha Informativa [en]
Comissão Europeia | 24.11.2020 - "Building an inclusive Europe together" - Declaração conjunta dos Estados-Membros com recomendações para a Estratégia da UE 2021-2030 sobre os direitos das pessoas com deficiência [en]
Presidência Alemã do Conselho da União Europeia | 18.11.2020 - Uma União da Igualdade: Estratégia em favor da igualdade das pessoas LGBTIQ 2020-2025 [en]
Comunicado de Imprensa [pt] | Ficha Informativa [pt] | Álbum audiovisual
Comissão Europeia | 12.11.2020 - Curso "Cidadania Europeia" (fr, en), Bruxelas, de 12 a 17 de abril de 2021
Candidaturas abertas de 1 de junho de 2020 a 20 de março de 2021 | AEDE- France (Associação Europeia de Educação) - A Saída do Reino Unido da União Europeia
Comunicação sobre as viagens entre a UE e o Reino Unido após o termo do período de transição
Comissão Europeia | 02.12.2020
Aplicação do Acordo de Saída - Direitos dos Cidadãos
Comissão Europeia
Plano de Preparação e Contingência Nacional
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Toda a informação no artigo Saída do Reino Unido da UE
União Europeia e o/a cidadão/ã
A União Europeia está presente no dia-a-dia dos cidadãos e das cidadãs pelo que o seu apoio ao projeto europeu passa por sentirem que os seus direitos são respeitados, que a UE tem um peso significativo nos seus sucessos, que se traduz em oportunidades nos insucessos e que tem respostas às suas preocupações políticas, económicas, sociais e culturais. Todos esperam que a UE contribua para uma sociedade democrática, justa, solidária e coesa.
O sucesso da União passará pelo sentido de identidade e de pertença dos seus cidadãos. A dimensão da Cidadania Europeia vai para além da dimensão política, e esta, por seu lado só terá uma participação ativa dos/as cidadãos/ãs na medida em que estes obtenham respostas nas dimensões económica e social.
A cidadania da União, ou cidadania europeia, exerce uma função de integradora dos nacionais dos Estados-Membros num projeto comum, procurando dar-lhes os instrumentos de participação política indispensáveis para passarem de meros destinatários a sujeitos da ação política.
Não é, no entanto, suficiente uma construção jurídica para produzir o efeito integrador desejado. É necessário informar para construir e solidificar a consciência de um projeto comum, de uma única comunidade de interesses e valores. Estes valores - o respeito pela dignidade humana, liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito, o respeito pelos Direitos do Homem, o pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade, a igualdade entre homens e mulheres - que estão na base de uma cidadania não podem ser impostos; eles têm de ser descobertos ou redescobertos, consciencializados e assumidos na ação.
A comunicação desempenha em todo o processo um papel de vital importância, no qual o Centro de Informação Europeia Jacques Delors tem sido parte ativa, desde 1995, porque só informando, podemos envolver, aproximar os cidadãos da União Europeia e a União dos seus cidadãos levando à sua participação na construção europeia.
Através desta secção sobre a Cidadania Europeia procuramos disponibilizar informação sobre os seus direitos e plataformas construídas pela União para o exercício dos mesmos.
Valores da UE e Cidadania Europeia
Os valores da UE e o conceito e a evolução da cidadania europeia.
Os meus Direitos de Cidadania Europeia
A sua voz na Europa. Participe de forma ativa!
Os meus Direitos na Carta dos Direitos Funtamentais
Os direitos dos/as cidadãos/ãs europeus/ias reunidos num texto único.
Conheça as publicações sobre a Carta na nossa Biblioteca.
Carta dos Direitos Fundamentais
Maior visibilidade à proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e das cidadãs.
Dez Anos da Carta dos Direitos Fundamentais
Artigo Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Ana Paula Zacarias
Público (2 dezembro 2019)
Conheça o que a União Europeia tem feito pelos/as Cidadãos/ãs
A UE influencia decisivamente o nosso quotidiano, através das suas múltiplas iniciativas e projetos.
Realizações da UE
Consulte os Relatórios gerais sobre as atividades da UE (com destaque para o mais recente) e recorde, ainda, algumas ações dinamizadas e os produtos daí resultantes, designadamente alguns dos projetos desenvolvidos a nível nacional.
A Europa na palma da sua mão
Citizen'App é uma aplicação desenvolvida pelo Parlamento Europeu. Disponível em 24 línguas oficiais, ajuda-nos a conhecer quem faz o quê na UE, de que forma a UE influência a nossa vida, quais os desafios que enfrentamos, projetos financiados pela UE perto de nós e outras informações relevantes.
Um dia na vida do Tiago - Portugal
#EUandMe - Um dia na vida do português Tiago. O programa de mobilidade Erasmus na Finlândia revela-se um desafio para a mãe e para o filho.
Conheça a nossa coleção de vídeos sobre o tema
Coleção de vídeos sobre a Cidadania Europeia
Vídeos das Instituições da União Europeia que abordam a temática da Cidadania Europeia.
Em destaque - Turismo em quarentena
Vídeo do Parlamento Europeu que aborda os desafios do setor do turismo face à pandemia do coronavirus.
