Estrelas
Cidadania Europeia
A construção europeia com e para os cidadãos

Destaques:


União Europeia e o/a cidadão/ã 

UE e os seus cidadãos



A União Europeia está presente no dia-a-dia dos cidadãos e das cidadãs pelo que o seu apoio ao projeto europeu passa por sentirem que os seus direitos são respeitados, que a UE tem um peso significativo nos seus sucessos, que se traduz em oportunidades nos insucessos e que tem respostas às suas  preocupações políticas, económicas, sociais e culturais. Todos esperam que a UE contribua para uma sociedade democrática, justa, solidária e coesa.

O sucesso da União passará pelo sentido de identidade e de pertença dos seus cidadãos. A dimensão da Cidadania Europeia vai para além da dimensão política, e esta, por seu lado só terá uma participação ativa dos/as cidadãos/ãs na medida em que estes obtenham respostas nas dimensões económica e social. 

A cidadania da União, ou cidadania europeia, exerce uma função de integradora dos nacionais dos Estados-Membros num projeto comum, procurando dar-lhes os instrumentos de participação política indispensáveis para passarem de meros destinatários a sujeitos da ação política.

Não é, no entanto, suficiente uma construção jurídica para produzir o efeito integrador desejado. É necessário informar para construir e solidificar a consciência de um projeto comum, de uma única comunidade de interesses e valores. Estes valores - o respeito pela dignidade humana, liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito, o respeito pelos Direitos do Homem, o pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade, a igualdade entre homens e mulheres - que estão na base de uma cidadania não podem ser impostos; eles têm de ser descobertos ou redescobertos, consciencializados e assumidos na ação.

A comunicação desempenha em todo o processo um papel de vital importância, no qual o Centro de Informação Europeia Jacques Delors tem sido parte ativa, desde 1995, porque só informando, podemos envolver, aproximar os cidadãos da União Europeia e a União dos seus cidadãos levando à sua participação na construção europeia.

Através desta secção sobre a Cidadania Europeia procuramos disponibilizar informação sobre os seus direitos e plataformas construídas pela União para o exercício dos mesmos.

Cidadania Europeia

Conceito e evolução.

Mãos em círculo com pequenas estrelas

A cidadania de um dos 27 Estados-Membros é condição determinante para o acesso à cidadania europeia.

Tratados Europeus

A cidadania europeia, enquanto conceito dinâmico, que evolui em paralelo com a construção da União Europeia.

Os meus Direitos de Cidadania Europeia

    Avião e nuvens

    para outro país da União Europeia ou para Países Terceiros 

    Estudantes com as estrelas da UE

    noutro país da União Europeia

    Jovens a exercerem atividades profissionais diversas

    noutro país da União Europeia

    Casas e rua

    noutro país da União Europeia

    Mesa de voto

    Exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições a nível local e a nível da UE em qualquer (...)

    Passaporte da União Europeia

    Conheça a proteção que os cidadãos gozam quando residem ou viajam no estrangeiro, o que a União Europeia nos trouxe (...)

    Cidadãos às compras com sacos da UE

    Proteção da saúde, da segurança e dos interesses económicos dos consumidores europeus.

    Pasta europeia com as estrelas da UE, segurada nas mãos

    Todos os cidadãos da UE e todas as pessoas que residam num Estado-Membro têm direito de aceder aos documentos das (...)

    Criança a segurar um barco num lago

    A evolução da proteção dos direitos das crianças na UE. O que fazem as Instituições Europeias. Linhas de emergência europeias. Recursos (...)

    A sua voz na Europa. Participe de forma ativa!

    Grupo de Pessoas participando

    Instrumento de cidadania europeia que confere aos cidadãos europeus a possibilidade de participar no processo de construção europeia.

    Bandeiras da UE nas mãos

    Se considera que o direito europeu não foi respeitado, pode obter ajuda e usar os meios de recurso disponíveis pela Comissão (...)

    Martelo da justiça e livro

    Qualquer cidadão pode exercer o seu direito de petição ao Parlamento Europeu.

    Logótipo Provedor de Justiça Europeu

    Situações de má administração por parte de instituições ou organismos comunitários.