Estrelas
Cidadania Europeia
Os direitos dos/as Cidadãos/ãs Europeus/ias

Destaques:

Democracia europeia: Comissão estabelece novas leis em matéria de publicidade política, direitos eleitorais e financiamento dos partidos
Perguntas & Respostas [en] Ficha Informativa [en]
Comissão Europeia | 25.11.2021
Comissão Europeia cria Centro de Competências para a Democracia Participativa e Deliberativa [en] 
Comunicado de Imprensa
Comissão Europeia | 6.10.2021
Eurobarómetro Especial 513 - Alterações Climáticas: 93% dos inquiridos consideram as alterações climáticas um assunto sério [en]
julho 2021
Encouraging hate crime reporting - The role of law enforcement and other authorities [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 07.07.2021
Provedor de Justiça: novas regras para uma melhor gestão das suas funções
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | 24.06.2021
Foi publicada a Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital, aprovada pela Assembleia da República
Lei n.º 27/2021 | Diário da República n.º 95/2021, Série I de 2021-05-17
Carta do Porto Santo “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia”
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | 28.04.2021

 

Logótipo + transparênciaPortal Mais Transparência
Plataforma que permite aos cidadãos e às cidadãs acederem a informação disponibilizada pelo Estado de forma mais acessível, com informação clara e simples, nomeadamente, sobre os fundos da UE.

 

Conferência Futuro da Europa

«O futuro está nas tuas mãos» | #OFuturoÉTeu
A Conferência sobre o Futuro da Europa acontece de maio de 2021 à primavera de 2022.
Visite a Plataforma da Conferência e participe!
Esta plataforma é o ponto central da Conferência sobre o Futuro da Europa. Esta é a sua oportunidade de intervir, de dizer em que Europa gostaria de viver, de ajudar a moldar o nosso futuro.
 

+ Notícias

A União Europeia e o/a cidadão/ã. A importância de uma participação ativa.
 

A cidadania europeia, enquanto conceito dinâmico, que evolui em paralelo com a construção da União Europeia.

Valores da UE e Cidadania Europeia

Os valores da UE e o conceito e a evolução da cidadania europeia.

A União Europeia está assente em valores comuns partilhados pelos seus 27 Estados-Membros.

A cidadania de um dos 27 Estados-Membros é condição determinante para o acesso à cidadania europeia. Conheça os direitos dos/as (...)

Ao protegermos o Estado de Direito estamos a proteger os alicerces da UE tais como a solidariedade, a coesão e (...)

Fusão do programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” e do programa “Europa para os Cidadãos”

Os meus Direitos de Cidadania Europeia

Avião e nuvens

para outro país da União Europeia ou para Países Terceiros 

Estudantes com as estrelas da UE

noutro país da União Europeia

Jovens a exercerem atividades profissionais diversas

noutro país da União Europeia

Casas e rua

noutro país da União Europeia

Mesa de voto

Exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições a nível local e a nível da UE em qualquer (...)

Passaporte da União Europeia

Conheça a proteção que os cidadãos gozam quando residem ou viajam no estrangeiro, o que a União Europeia nos trouxe (...)

Cidadãos às compras com sacos da UE

Proteção da saúde, da segurança e dos interesses económicos dos consumidores europeus.

Pasta europeia com as estrelas da UE, segurada nas mãos

Todos os cidadãos da UE e todas as pessoas que residam num Estado-Membro têm direito de aceder aos documentos das (...)

Lápis de cor

O direito de comunicar em português com a Instituições Europeias.

 

Criança a segurar um barco num lago

A evolução da proteção dos direitos das crianças na UE. O que fazem as Instituições Europeias. Linhas de emergência europeias. Recursos (...)

Ilustração de várias mulheres

Principais contributos da União Europeia para a igualdade de género, boas práticas, recursos, vídeos e publicações que contribuem para o enriquecimento (...)

A sua voz na Europa. Participe de forma ativa!

Exerça os seus direitos de Cidadania Europeia.

Ponto de Contacto Nacional

Bandeiras da UE nas mãos

Se considera que o direito europeu não foi respeitado, pode obter ajuda e usar os meios de recurso disponíveis pela Comissão (...)

Martelo da justiça e livro

Qualquer cidadão pode exercer o seu direito de petição ao Parlamento Europeu.

Logótipo Provedor de Justiça Europeu

Situações de má administração por parte de instituições ou organismos comunitários.

Combater a desinformação: uma questão de cidadania

Uma prioridade na agenda europeia para uma Europa mais forte e mais resiliente.

Em prol do bem estar dos cidadãos e das cidadãs

Ilustração de mãos e estrelas

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Plano de ação para garantir uma Europa Social forte, onde possamos viver (...)

Contactos campanha Eusobrevivi

 Plano de reforço de prevenção e combate à violência doméstica.

 

A União Europeia em Portugal

Bandeira Portugal UE

Serviços de informação aos cidadãos e às cidadãs em Portugal.

Teclado com símbolos de redes sociais

Interessado nos conteúdos relacionados com a UE no Twitter, no Facebook ou noutras redes sociais?

Materiais e conteúdos pedagógicos sobre o tema

Painel de assinatura do Tratado de Adesão à UE

Apresentações em ppt, infografias, quizes e sopas de letras.

 
 

Logótipo Europa na Escola - Formação de Professores

Conteúdos específicos sobre a União Europeia para serem utilizados no sistema de ensino em Portugal.

Campo de concentração

Iniciativas europeias e nacionais para a preservação da memória do Holocausto. Instrumentos pedagógicos de apoio ao ensino.