Destaques:

• _{Relatório sobre os ciganos e os viajantes em seis países da UE
  Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) | 23.09.2020}
• _{Uma União da igualdade: plano de ação da UE contra o racismo 2020-2025
  Comissão Europeia | 18.09.2020}
• _{Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2020
  Comissão Europeia | 10.07.2020}
• _{Relatório da Comissão: normas de proteção de dados da UE capacitam cidadãos e são adequadas à era digital
  Comissão Europeia | 24.06.2020}
• _{«Temos de falar sobre o racismo de forma aberta e honesta»
  Presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu | 17.06.2020}
• _{Living and working in Europe 2019 (en)
  Eurofound | 08.06.2020}
• _{Curso "Cidadania Europeia"  (fr, en), Bruxelas, de 12 a 17 de abril de 2021
  Candidaturas abertas de 1 de junho de 2020 a 20 de março de 2021 | AEDE- France (Associação Europeia de Educação)}
   
• _{Consultas públicas e questionários:
  - Participe no novo questionário online Viver, Trabalhar e COVID-19
  Eurofound | julho 2020
  - Consulta Pública sobre a Cidadania Europeia | Participe até 1 de outubro de 2020.
  Comissão Europeia
  - Consulta pública sobre Nova Agenda do Consumidor | Participe até 6 de outubro de 2020.
  Comissão Europeia
  - Consulta pública: nova estratégia da UE sobre os direitos da criança  | Participe até ao dia 8 de dezembro de 2020
  Comissão Europeia | 01.09.2020}
   
• <sub>A Saída do Reino Unido da União Europeia:
  - Orientações sobre os Direitos dos Cidadãos no âmbito do  Acordo de saída do Reino Unido,  Comissão Europeia | 20 de maio de 2020. 
  - Plano de Preparação e Contingência Nacional
  - Toda a informação no artigo Saída do Reino Unido da UE</sub>

União Europeia e o/a cidadão/ã 

A União Europeia está presente no dia-a-dia dos cidadãos e das cidadãs pelo que o seu apoio ao projeto europeu passa por sentirem que os seus direitos são respeitados, que a UE tem um peso significativo nos seus sucessos, que se traduz em oportunidades nos insucessos e que tem respostas às suas  preocupações políticas, económicas, sociais e culturais. Todos esperam que a UE contribua para uma sociedade democrática, justa, solidária e coesa.

O sucesso da União passará pelo sentido de identidade e de pertença dos seus cidadãos. A dimensão da Cidadania Europeia vai para além da dimensão política, e esta, por seu lado só terá uma participação ativa dos/as cidadãos/ãs na medida em que estes obtenham respostas nas dimensões económica e social. 

A cidadania da União, ou cidadania europeia, exerce uma função de integradora dos nacionais dos Estados-Membros num projeto comum, procurando dar-lhes os instrumentos de participação política indispensáveis para passarem de meros destinatários a sujeitos da ação política.

Não é, no entanto, suficiente uma construção jurídica para produzir o efeito integrador desejado. É necessário informar para construir e solidificar a consciência de um projeto comum, de uma única comunidade de interesses e valores. Estes valores - o respeito pela dignidade humana, liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito, o respeito pelos Direitos do Homem, o pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade, a igualdade entre homens e mulheres - que estão na base de uma cidadania não podem ser impostos; eles têm de ser descobertos ou redescobertos, consciencializados e assumidos na ação.

A comunicação desempenha em todo o processo um papel de vital importância, no qual o Centro de Informação Europeia Jacques Delors tem sido parte ativa, desde 1995, porque só informando, podemos envolver, aproximar os cidadãos da União Europeia e a União dos seus cidadãos levando à sua participação na construção europeia.

Através desta secção sobre a Cidadania Europeia procuramos disponibilizar informação sobre os seus direitos e plataformas construídas pela União para o exercício dos mesmos.