Cidadania Europeia
Os direitos dos/as Cidadãos/ãs Europeus/ias
Destaques:
Campanha #EndGenderStereotypes
Lançada pela Comissão Europeia tem como objetivo desafiar os estereótipos de género que afetam tanto homens como mulheres em diferentes esferas da vida, incluindo escolhas profissionais, partilha de responsabilidades de cuidados e tomada de decisões.
Cidadania: a recusa de um Estado-Membro em emitir a um dos seus nacionais, além de um passaporte, um bilhete de identidade com valor de documento de viagem, pelo simples facto de estar domiciliado noutro Estado-Membro, é contrária ao direito da União
Comunicado de Imprensa Tribunal de Justiça da UE | Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-491/21 | 22.02.2024
Defesa da democracia - Comissão Europeia propõe pôr em evidência a influência estrangeira dissimulada | Perguntas e respostas [en] | Ficha informativa [en]
Comissão Europeia | 12.12.2023
«Não há lugar para o ódio: uma Europa unida contra o ódio» - Comunicação da Comissão Europeia e do alto representante [en]
Comissão Europeia | 06.12.2023
30.º aniversário da cidadania europeia: Comissão apresenta um conjunto de medidas para reforçar os direitos dos cidadãos
Comissão Europeia | 06.12.2023
30 anos de direitos de cidadania da UE | Assista à gravação do Webinário
Comissão Europeia | novembro 2023
Comissão convida cidadãos e organizações a opinar sobre Corpo Europeu de Solidariedade e contribuir para o futuro do programa
Comissão Europeia | 13.11.2023Comissão saúda acordo final sobre a carteira de identidade digital da UE
Perguntas & Respostas [en]
Comissão Europeia | 09.11.2023
Transparência e direcionamento da propaganda política: colegisladores da UE chegam a acordo sobre novo regulamento da publicidade política
Conselho da UE | 07.11.2023
Comissão define instrumentos para gerir as alterações demográficas na UE [Comunicado de Imprensa]
Comunicação da Comissão [COM(2023) 577 final] [en] Eurobarómetro Flash sobre demografia [en] O impacto das alterações demográficas na Europa
Comissão Europeia | 11.10.2023
União da Igualdade: Comissão propõe um cartão europeu de deficiência e um cartão europeu de estacionamento válidos em todos os Estados-Membros
Comissão Europeia | 06.09.2023
Portal Mais Transparência
Plataforma que permite aos cidadãos e às cidadãs acederem a informação disponibilizada pelo Estado de forma mais acessível, com informação clara e simples, nomeadamente, sobre os fundos da UE.
Ferramentas didáticas para as escolas «A Democracia em Ação na UE»
Conjunto de ferramentas didáticas, centradas na Iniciativa de Cidadania Europeia, destinadas ao ensino secundário, que têm como objetivo dotar os alunos de conhecimentos e competências que lhes permitam ser cidadãos europeus ativos e empenhados.
A União Europeia e a Cidadania Europeia: principais marcos na construção europeia
Valores da UE e Cidadania Europeia
Os valores da UE e o conceito e a evolução da cidadania europeia.
Os meus Direitos de Cidadania Europeia
A sua voz na Europa. Participe de forma ativa!
Exerça os seus direitos de Cidadania Europeia.
Destaque:
Passaporte Europeu para a Democracia: O seu guia para a cidadania ativa na União Europeia
Comité Económico e Social Europeu
Centro de Competências para a Democracia Participativa e Deliberativa
O Centro de Competências tem como objetivo fomentar parcerias e prestar orientações, ferramentas e recursos para fortalecer o envolvimento dos cidadãos no processo político.
Os meus Direitos na Carta dos Direitos Funtamentais
Os direitos dos/as cidadãos/ãs europeus/ias reunidos num texto único.
Conheça as publicações sobre a Carta na nossa Biblioteca.
Carta dos Direitos Fundamentais
Artigo sobre a Carta dos Direitos Fundamentais que permite conhecer e /ou aprofundar conhecimentos sobre os Direitos Fundamentais na UE, através de vários recursos.
20 Anos da Carta dos Direitos Fundamentais
Vídeo e exposição produzidos pelo Parlamento Europeu para celebrar o 20º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da UE, desde a sua proclamação. Discurso do Diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da UE, Michael O'Flaherty pela mesma ocasião.
Os Direitos Fundamentais e a Inteligência Artificial
Combater a desinformação: uma questão de cidadania
Em prol do bem estar dos cidadãos e das cidadãs
Programas
Conheça o que a União Europeia tem feito pelos/as Cidadãos/ãs
A UE influencia decisivamente o nosso quotidiano, através das suas múltiplas iniciativas e projetos.
Realizações da UE
Consulte os Relatórios gerais sobre as atividades da UE (com destaque para o mais recente) e recorde, ainda, algumas ações dinamizadas e os produtos daí resultantes, designadamente alguns dos projetos desenvolvidos a nível nacional.
A Europa na palma da sua mão
Citizen'App é uma aplicação desenvolvida pelo Parlamento Europeu. Disponível em 24 línguas oficiais, ajuda-nos a conhecer quem faz o quê na UE, de que forma a UE influência a nossa vida, quais os desafios que enfrentamos, projetos financiados pela UE perto de nós e outras informações relevantes.
Um dia na vida do Tiago - Portugal
#EUandMe - Um dia na vida do português Tiago. O programa de mobilidade Erasmus na Finlândia revela-se um desafio para a mãe e para o filho.
A União Europeia em Portugal
Conheça a nossa coleção de vídeos sobre o tema
Coleção de vídeos sobre a Cidadania Europeia
Vídeos das Instituições da União Europeia que abordam a temática da Cidadania Europeia.
Em destaque - Valores da UE
Vídeo do Parlamento Europeu que aborda os valores defendidos pela UE para assegurar a inclusão, a tolerância, a justiça e a solidariedade.
Materiais e conteúdos pedagógicos sobre o tema
Quem pensamos Ser? A identidade
Materiais pedagógicos para alunos (as) - dos 12 aos 18 anos - e para docentes desenvolvidos pela Casa da História Europeia (Parlamento Europeu).
Igualdade de tratamento? Os direitos humanos
Materiais pedagógicos para alunos (as) - dos 12 aos 15 anos - e para docentes desenvolvidos pela Casa da História Europeia (Parlamento Europeu).
Pombas e falcões — o conflito (e a paz)
Materiais pedagógicos para alunos (as) - dos 6 aos 11 anos - e para docentes desenvolvidos pela Casa da História Europeia (Parlamento Europeu).
Campanhas informativas
Eurobarómetro e Relatório Cidadania 2020
Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE
De três em três anos, a Comissão Europeia apresenta um relatório sobre a aplicação das disposições em matéria de cidadania da UE, bem como uma proposta de novas prioridades para os três anos seguintes.