Estrelas
Cidadania Europeia
Os direitos dos/as Cidadãos/ãs Europeus/ias

Destaques:

Eurobarómetro Especial 513 - Alterações Climáticas: 93% dos inquiridos consideram as alterações climáticas um assunto sério [en]
julho 2021
Encouraging hate crime reporting - The role of law enforcement and other authorities [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE | 07.07.2021
Provedor de Justiça: novas regras para uma melhor gestão das suas funções
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | 24.06.2021
Foi publicada a Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital, aprovada pela Assembleia da República
Lei n.º 27/2021 | Diário da República n.º 95/2021, Série I de 2021-05-17
Carta do Porto Santo “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia”
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | 28.04.2021

 

Logótipo + transparênciaPortal Mais Transparência
Plataforma que permite aos cidadãos e às cidadãs acederem a informação disponibilizada pelo Estado de forma mais acessível, com informação clara e simples, nomeadamente, sobre os fundos da UE.

 

Conferência Futuro da Europa

«O futuro está nas tuas mãos» | #OFuturoÉTeu
A Conferência sobre o Futuro da Europa acontece de maio de 2021 à primavera de 2022.
Visite a Plataforma da Conferência e participe!
Esta plataforma é o ponto central da Conferência sobre o Futuro da Europa. Esta é a sua oportunidade de intervir, de dizer em que Europa gostaria de viver, de ajudar a moldar o nosso futuro.
 

+ Notícias

A União Europeia e o/a cidadão/ã. A importância de uma participação ativa.
 

A cidadania europeia, enquanto conceito dinâmico, que evolui em paralelo com a construção da União Europeia.

Valores da UE e Cidadania Europeia

Os valores da UE e o conceito e a evolução da cidadania europeia.

A União Europeia está assente em valores comuns partilhados pelos seus 27 Estados-Membros.

A cidadania de um dos 27 Estados-Membros é condição determinante para o acesso à cidadania europeia. Conheça os direitos dos/as (...)

Ao protegermos o Estado de Direito estamos a proteger os alicerces da UE tais como a solidariedade, a coesão e (...)

Os meus Direitos de Cidadania Europeia

    Avião e nuvens

    para outro país da União Europeia ou para Países Terceiros 

    Estudantes com as estrelas da UE

    noutro país da União Europeia

    Jovens a exercerem atividades profissionais diversas

    noutro país da União Europeia

    Casas e rua

    noutro país da União Europeia

    Mesa de voto

    Exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições a nível local e a nível da UE em qualquer (...)

    Passaporte da União Europeia

    Conheça a proteção que os cidadãos gozam quando residem ou viajam no estrangeiro, o que a União Europeia nos trouxe (...)

    Cidadãos às compras com sacos da UE

    Proteção da saúde, da segurança e dos interesses económicos dos consumidores europeus.

    Pasta europeia com as estrelas da UE, segurada nas mãos

    Todos os cidadãos da UE e todas as pessoas que residam num Estado-Membro têm direito de aceder aos documentos das (...)

    Lápis de cor

    O direito de comunicar em português com a Instituições Europeias.

     

    Criança a segurar um barco num lago

    A evolução da proteção dos direitos das crianças na UE. O que fazem as Instituições Europeias. Linhas de emergência europeias. Recursos (...)

    Ilustração de várias mulheres

    Principais contributos da União Europeia para a igualdade de género, boas práticas, recursos, vídeos e publicações que contribuem para o enriquecimento (...)

    A sua voz na Europa. Participe de forma ativa!

    Exerça os seus direitos de Cidadania Europeia.

    Ponto de Contacto Nacional

    Bandeiras da UE nas mãos

    Se considera que o direito europeu não foi respeitado, pode obter ajuda e usar os meios de recurso disponíveis pela Comissão (...)

    Martelo da justiça e livro

    Qualquer cidadão pode exercer o seu direito de petição ao Parlamento Europeu.

    Logótipo Provedor de Justiça Europeu

    Situações de má administração por parte de instituições ou organismos comunitários.

    Em prol do bem estar dos cidadãos e das cidadãs

    Ilustração de mãos e estrelas

    O Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Plano de ação para garantir uma Europa Social forte, onde possamos viver (...)

    Contactos campanha Eusobrevivi

     Plano de reforço de prevenção e combate à violência doméstica.

     

    A União Europeia em Portugal

    Bandeira Portugal UE

    Serviços de informação aos cidadãos e às cidadãs em Portugal.

    Teclado com símbolos de redes sociais

    Interessado nos conteúdos relacionados com a UE no Twitter, no Facebook ou noutras redes sociais?

    Materiais e conteúdos pedagógicos sobre o tema

    Painel de assinatura do Tratado de Adesão à UE

    Apresentações em ppt, infografias, quizes e sopas de letras.

     
     

    Logótipo Europa na Escola - Formação de Professores

    Conteúdos específicos sobre a União Europeia para serem utilizados no sistema de ensino em Portugal.

    Campo de concentração

    Iniciativas europeias e nacionais para a preservação da memória do Holocausto. Instrumentos pedagógicos de apoio ao ensino.

    Conheça a opinião dos cidadãos e das cidadãs

    Eurobarómetro

    Análise da opinião pública europeia.