Estrelas

Cidadania Europeia

Os direitos dos/as Cidadãos/ãs Europeus/ias

Destaques:
​​​​Campanha #EndGenderStereotypesCampanha #EndGenderStereotypes
Lançada pela Comissão Europeia tem como objetivo desafiar os estereótipos de género que afetam tanto homens como mulheres em diferentes esferas da vida, incluindo escolhas profissionais, partilha de responsabilidades de cuidados e tomada de decisões. 
 

Cidadania: a recusa de um Estado-Membro em emitir a um dos seus nacionais, além de um passaporte, um bilhete de identidade com valor de documento de viagem, pelo simples facto de estar domiciliado noutro Estado-Membro, é contrária ao direito da União
Comunicado de Imprensa Tribunal de Justiça da UE | Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-491/21 | 22.02.2024
Defesa da democracia - Comissão Europeia propõe pôr em evidência a influência estrangeira dissimulada | Perguntas e respostas [en] | Ficha informativa [en] 
Comissão Europeia | 12.12.2023
«Não há lugar para o ódio: uma Europa unida contra o ódio» - Comunicação da Comissão Europeia e do alto representante [en]
Comissão Europeia | 06.12.2023
30.º aniversário da cidadania europeia: Comissão apresenta um conjunto de medidas para reforçar os direitos dos cidadãos
Comissão Europeia | 06.12.2023
30 anos de direitos de cidadania da UE | Assista à gravação do Webinário 
Comissão Europeia | novembro 2023
Comissão convida cidadãos e organizações a opinar sobre Corpo Europeu de Solidariedade e contribuir para o futuro do programa
Comissão Europeia | 13.11.2023Comissão saúda acordo final sobre a carteira de identidade digital da UE
Perguntas & Respostas [en]
Comissão Europeia | 09.11.2023
Transparência e direcionamento da propaganda política: colegisladores da UE chegam a acordo sobre novo regulamento da publicidade política
Conselho da UE | 07.11.2023
Comissão define instrumentos para gerir as alterações demográficas na UE [Comunicado de Imprensa]
Comunicação da Comissão [COM(2023) 577 final] [en] Eurobarómetro Flash sobre demografia [en]  O impacto das alterações demográficas na Europa
Comissão Europeia | 11.10.2023
União da Igualdade: Comissão propõe um cartão europeu de deficiência e um cartão europeu de estacionamento válidos em todos os Estados-Membros
Comissão Europeia | 06.09.2023

Logótipo + transparênciaPortal Mais Transparência
Plataforma que permite aos cidadãos e às cidadãs acederem a informação disponibilizada pelo Estado de forma mais acessível, com informação clara e simples, nomeadamente, sobre os fundos da UE.

 

+ Notícias


Ferramentas didáticas para as escolas «A Democracia em Ação na UE»

Democracia em Ação

Conjunto de ferramentas didáticas, centradas na Iniciativa de Cidadania Europeia, destinadas ao ensino secundário, que têm como objetivo dotar os alunos de conhecimentos e competências que lhes permitam ser cidadãos europeus ativos e empenhados.

 

 


 

A União Europeia e a Cidadania Europeia: principais marcos na construção europeia

A União Europeia e o/a cidadão/ã. A importância de uma participação ativa.
 

A cidadania europeia, enquanto conceito dinâmico, que evolui em paralelo com a construção da União Europeia.

Valores da UE e Cidadania Europeia

Os valores da UE e o conceito e a evolução da cidadania europeia.

A União Europeia está assente em valores comuns partilhados pelos seus 27 Estados-Membros, que são valores universais.

A cidadania de um dos 27 Estados-Membros é condição determinante para o acesso à cidadania europeia. Conheça os direitos dos/as ...

Ao protegermos o Estado de Direito estamos a proteger os alicerces da UE tais como a solidariedade, a coesão e ...

Os meus Direitos de Cidadania Europeia

    Avião e nuvens

    para outro país da União Europeia ou para Países Terceiros 

    Estudantes com as estrelas da UE

    noutro país da União Europeia

    Jovens a exercerem atividades profissionais diversas

    noutro país da União Europeia

    Casas e rua

    noutro país da União Europeia

    Mesa de voto

    Exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições a nível local e a nível da UE em qualquer ...

    Passaporte da União Europeia

    Conheça a proteção que os cidadãos gozam quando residem ou viajam no estrangeiro, o que a União Europeia nos trouxe ...

    Cidadãos às compras com sacos da UE

    Proteção da saúde, da segurança e dos interesses económicos dos consumidores europeus.

    Pasta europeia com as estrelas da UE, segurada nas mãos

    Todos os cidadãos da UE e todas as pessoas que residam num Estado-Membro têm direito de aceder aos documentos das ...

    Lápis de cor

    O direito de comunicar em português com a Instituições Europeias.

     

    vista parcial do hemiciclo do Parlamento Europeu com as bandeiras dos Estados-Membros

    Todos os cidadãos e as cidadãs têm direito a uma boa administração dos seus assuntos por parte das instituições e ...

    Criança a segurar um barco num lago

    A evolução da proteção dos direitos das crianças na UE. O que fazem as Instituições Europeias. Linhas de emergência europeias. Recursos ...

    Ilustração de várias mulheres

    Principais contributos da União Europeia para a igualdade de género, boas práticas, recursos, vídeos e publicações que contribuem para o enriquecimento ...

    A sua voz na Europa. Participe de forma ativa!

    Exerça os seus direitos de Cidadania Europeia.

    Destaque: 
    Passaporte Europeu para a Democracia: O seu guia para a cidadania ativa na União Europeia
    Comité Económico e Social Europeu

    Ponto de Contacto Nacional

    Mãos com bandeiras da UE

    Se considera que o direito europeu não foi respeitado, pode obter ajuda e usar os meios de recurso disponíveis pela Comissão ...

    Martelo da justiça e livro

    Qualquer cidadão pode exercer o seu direito de petição ao Parlamento Europeu.

    Logótipo Provedor de Justiça Europeu

    Situações de má administração por parte de instituições ou organismos comunitários.

    Os Direitos Fundamentais e a Inteligência Artificial

    A União Europeia pretende assegurar, em simultâneo, a liderança tecnológica (onde se incluem os sistemas de IA) e o respeito ...

    Combater a desinformação: uma questão de cidadania

    Uma prioridade na agenda europeia para uma Europa mais forte e mais resiliente.

    Em prol do bem estar dos cidadãos e das cidadãs

    Ilustração de mãos e estrelas

    O Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Plano de ação para garantir uma Europa Social forte, onde possamos viver ...

    Lâmpada rodeada de ícones de aprendizagem

    Conheça as iniciativas que visam melhorar as competências essenciais e as competências digitais dos/das cidadãos/cidadãs europeus/europeias, bem como as oito ...

    Programas

    Programa DEAR

    Visa capacitar os cidadãos europeus, especialmente os jovens, para agir sobre alguns dos maiores problemas que a Europa e o ...

    Programa CERV

    Fusão do programa «Direitos, Igualdade e Cidadania» e do programa «Europa para os Cidadãos»

    A União Europeia em Portugal

    Bandeira Portugal UE

    Serviços de informação aos cidadãos e às cidadãs em Portugal.

    Teclado com símbolos de redes sociais

    Interessado nos conteúdos relacionados com a UE no Twitter, no Facebook ou noutras redes sociais?

    Materiais e conteúdos pedagógicos sobre o tema

    Painel de assinatura do Tratado de Adesão à UE

    Apresentações em ppt, infografias, quizes e sopas de letras.

     
     

    Logótipo Europa na Escola - Formação de Professores

    Conteúdos específicos sobre a União Europeia para serem utilizados no sistema de ensino em Portugal.

    Campo de concentração

    Iniciativas europeias e nacionais para a preservação da memória do Holocausto. Instrumentos pedagógicos de apoio ao ensino.

    Campanhas informativas

    Contactos campanha Eusobrevivi

     Plano de reforço de prevenção e combate à violência doméstica.

     

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