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noutro país da União Europeia

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Exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições a nível local e a nível da UE em qualquer (...)

Conheça a proteção que os cidadãos gozam quando residem ou viajam no estrangeiro, o que a União Europeia nos trouxe (...)

Proteção da saúde, da segurança e dos interesses económicos dos consumidores europeus.

Todos os cidadãos da UE e todas as pessoas que residam num Estado-Membro têm direito de aceder aos documentos das (...)

O direito de comunicar em português com a Instituições Europeias.

A evolução da proteção dos direitos das crianças na UE. O que fazem as Instituições Europeias. Linhas de emergência europeias. Recursos (...)

Principais contributos da União Europeia para a igualdade de género, boas práticas, recursos, vídeos e publicações que contribuem para o enriquecimento (...)

Se considera que o direito europeu não foi respeitado, pode obter ajuda e usar os meios de recurso disponíveis pela Comissão (...)

Qualquer cidadão pode exercer o seu direito de petição ao Parlamento Europeu.

Situações de má administração por parte de instituições ou organismos comunitários.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Plano de ação para garantir uma Europa Social forte, onde possamos viver (...)

Serviços de informação aos cidadãos e às cidadãs em Portugal.

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Apresentações em ppt, infografias, quizes e sopas de letras.

Conteúdos específicos sobre a União Europeia para serem utilizados no sistema de ensino em Portugal.

Iniciativas europeias e nacionais para a preservação da memória do Holocausto. Instrumentos pedagógicos de apoio ao ensino.

Análise da opinião pública europeia.