Estrelas
Cidadania Europeia
Os direitos dos/as Cidadãos/ãs Europeus/ias

Destaques:

Inquérito aos Cidadãos

  Inquérito aos/às cidadãos/ãs: Partilhe a sua opinião
  O que sabe sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia?
  Participe até 31 de janeiro de 2023
 

Lançamento do primeiro ciclo de cooperação e acompanhamento para alcançar as metas da Década Digital
Comissão Europeia | 09.01.2023
Direitos e Princípios Digitais: presidentes da Comissão, do Parlamento Europeu e do Conselho assinam declaração europeia
Comissão Europeia | 15.12.2022
Declaração interinstitucional sobre os direitos e princípios digitais para a década digital: Estados-Membros, Parlamento e Comissão concluíram as negociações sobre os valores da UE no mundo digital
Conselho da União Europeia | 14.11.2022
Comunicação da Comissão Europeia: Garantir o cumprimento do direito da UE - proporcionar benefícios aos cidadãos
Comissão Europeia | 13.10.2022
A sociedade civil é vital para o reforço do Estado de direito
Conheça o Relatório «Sociedade civil europeia: ainda sob pressão — Atualização de 2022» [en]
Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) | 19.07.2022
Democracia europeia: Comissão estabelece novas leis em matéria de publicidade política, direitos eleitorais e financiamento dos partidos
Perguntas & Respostas [en] Ficha Informativa [en]
Comissão Europeia | 25.11.2021
Comissão Europeia cria Centro de Competências para a Democracia Participativa e Deliberativa [en] 
Comunicado de Imprensa
Comissão Europeia | 6.10.2021

Logótipo + transparênciaPortal Mais Transparência
Plataforma que permite aos cidadãos e às cidadãs acederem a informação disponibilizada pelo Estado de forma mais acessível, com informação clara e simples, nomeadamente, sobre os fundos da UE.

 

+ Notícias

A União Europeia e o/a cidadão/ã. A importância de uma participação ativa.
 

A cidadania europeia, enquanto conceito dinâmico, que evolui em paralelo com a construção da União Europeia.

Valores da UE e Cidadania Europeia

Os valores da UE e o conceito e a evolução da cidadania europeia.

A União Europeia está assente em valores comuns partilhados pelos seus 27 Estados-Membros.

A cidadania de um dos 27 Estados-Membros é condição determinante para o acesso à cidadania europeia. Conheça os direitos dos/as ...

Ao protegermos o Estado de Direito estamos a proteger os alicerces da UE tais como a solidariedade, a coesão e ...

Os meus Direitos de Cidadania Europeia

    Avião e nuvens

    para outro país da União Europeia ou para Países Terceiros 

    Estudantes com as estrelas da UE

    noutro país da União Europeia

    Jovens a exercerem atividades profissionais diversas

    noutro país da União Europeia

    Casas e rua

    noutro país da União Europeia

    Mesa de voto

    Exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições a nível local e a nível da UE em qualquer ...

    Passaporte da União Europeia

    Conheça a proteção que os cidadãos gozam quando residem ou viajam no estrangeiro, o que a União Europeia nos trouxe ...

    Cidadãos às compras com sacos da UE

    Proteção da saúde, da segurança e dos interesses económicos dos consumidores europeus.

    Pasta europeia com as estrelas da UE, segurada nas mãos

    Todos os cidadãos da UE e todas as pessoas que residam num Estado-Membro têm direito de aceder aos documentos das ...

    Lápis de cor

    O direito de comunicar em português com a Instituições Europeias.

     

    vista parcial do hemiciclo do Parlamento Europeu com as bandeiras dos Estados-Membros

    Todos os cidadãos e as cidadãs têm direito a uma boa administração dos seus assuntos por parte das instituições e ...

    Criança a segurar um barco num lago

    A evolução da proteção dos direitos das crianças na UE. O que fazem as Instituições Europeias. Linhas de emergência europeias. Recursos ...

    Ilustração de várias mulheres

    Principais contributos da União Europeia para a igualdade de género, boas práticas, recursos, vídeos e publicações que contribuem para o enriquecimento ...

    A sua voz na Europa. Participe de forma ativa!

    Exerça os seus direitos de Cidadania Europeia.

    Destaque: 
    Passaporte Europeu para a Democracia: O seu guia para a cidadania ativa na União Europeia
    Comité Económico e Social Europeu

    Ponto de Contacto Nacional

    Bandeiras da UE nas mãos

    Se considera que o direito europeu não foi respeitado, pode obter ajuda e usar os meios de recurso disponíveis pela Comissão ...

    Martelo da justiça e livro

    Qualquer cidadão pode exercer o seu direito de petição ao Parlamento Europeu.

    Logótipo Provedor de Justiça Europeu

    Situações de má administração por parte de instituições ou organismos comunitários.

    Programas

    Programa DEAR

    Visa capacitar os cidadãos europeus, especialmente os jovens, para agir sobre alguns dos maiores problemas que a Europa e o ...

    Programa CERV

    Fusão do programa «Direitos, Igualdade e Cidadania» e do programa «Europa para os Cidadãos»

    Combater a desinformação: uma questão de cidadania

    Uma prioridade na agenda europeia para uma Europa mais forte e mais resiliente.

    Em prol do bem estar dos cidadãos e das cidadãs

    Ilustração de mãos e estrelas

    O Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Plano de ação para garantir uma Europa Social forte, onde possamos viver ...

    Lâmpada rodeada de ícones de aprendizagem

    Conheça as oito competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida inscritas no quadro de referência da UE e ...

    A União Europeia em Portugal

    Bandeira Portugal UE

    Serviços de informação aos cidadãos e às cidadãs em Portugal.

    Teclado com símbolos de redes sociais

    Interessado nos conteúdos relacionados com a UE no Twitter, no Facebook ou noutras redes sociais?

    Materiais e conteúdos pedagógicos sobre o tema

    Painel de assinatura do Tratado de Adesão à UE

    Apresentações em ppt, infografias, quizes e sopas de letras.

     
     

    Logótipo Europa na Escola - Formação de Professores

    Conteúdos específicos sobre a União Europeia para serem utilizados no sistema de ensino em Portugal.

    Campo de concentração

    Iniciativas europeias e nacionais para a preservação da memória do Holocausto. Instrumentos pedagógicos de apoio ao ensino.

    Campanhas informativas

    Contactos campanha Eusobrevivi

     Plano de reforço de prevenção e combate à violência doméstica.

     

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