Notícias UE sobre Cidadania Europeia e Direitos Fundamentais
Os nossos destaques de notícias oficiais sobre a União Europeia, a Cidadania Europeia e os Direitos Fundamentais.

2022
- Maio, mês da Diversidade [en]
Evento de lançamento a 29 de abril. Assista a este e a outros eventos aqui.
Comissão Europeia | 28.04.2022 - O nacional de um país terceiro não perde o seu estatuto de residente de longa duração se a sua presença no território da União se limitar, durante um período de doze meses consecutivos, apenas a alguns dias
Tribunal de Justiça da UE | 20.01.2022 - Cidadania europeia: a revogação de uma garantia de naturalização deve respeitar o princípio da proporcionalidade quando impede que a cidadania da União seja recuperada
Tribunal de Justiça da UE | 18.01.2022
2021
- Comissão Europeia cria Centro de Competências para a Democracia Participativa e Deliberativa [en]
Comunicado de Imprensa
Comissão Europeia | 6.10.2021 - Fundamental Rights Forum 2021 - 11 e 12 de outubro
Agência dos Direitos Fundamentais da UE - Feira Virtual de Cidadania | Talk "Novo Bauhaus Europeu" - 28 e 29 de setembro
Europe Direct Baixo Alentejo - Tenho Voto na Matéria - Participação de crianças e jovens até 26 de setembro
Guia de Apoio para Organizações e Escolas
UNICEF Portugal - Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração, 2021 - Participação até 24 de setembro de 2021
Comissão Nacional da UNESCO e pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros - Roteiro Organismos de promoção da igualdade –normas vinculativas
Período para apresentação de comentários - até 20 agosto 2021 - Declaração conjunta por ocasião da 26º edição do Budapest Pride Festival [en]
Embaixada de França na Hungria, 19 de julho de 2021 - Provedor de Justiça: novas regras para uma melhor gestão das suas funções
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | 24.06.2021 - Prémio #CidadaniaJovem, 2021
Candidaturas até 30 de junho de 2021
Fundação Calouste Gulbenkian |Fundação Bissaya Barreto | Associação Mais Cidadania - Foi publicada a Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital, aprovada pela Assembleia da República
Lei n.º 27/2021 | Diário da República n.º 95/2021, Série I de 2021-05-17 - Maio: Celebrar a Diversidade Europeia
Sensibilizar para a importância da diversidade e da inclusão nos locais de trabalho e na sociedade em toda a União Europeia. - Carta do Porto Santo “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia”
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | 28.04.2021 - Plano de Ação para a Democracia Europeia: Comité Económico e Social Europeu (CESE) realiza audição para recolher contributos de outras instituições e partes interessadas
CESE | 17.03.2021 - Declaração Comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa
Diálogo com os cidadãos pela Democracia – Construir uma Europa mais resiliente
Comunicados de Imprensa: Parlamento Europeu | Conselho da UE [en] | Comissão Europeia
Discurso Primeiro - Ministro, António Costa, no Parlamento Europeu
10.03.2021 - União da Igualdade: Comissão Europeia apresenta Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030
Ficha Informativa | Perguntas & Respostas
Comissão Europeia | 04.03.2021 - Transparência salarial: Comissão propõe medidas para garantir a igualdade de remuneração por trabalho igual
Comissão Europeia | 04.03.2021 - Infografia Compreender o impacto da COVID-19 para as mulheres
Parlamento Europeu | 01.03.2021 - Roteiro Discurso de ódio & crimes de ódio – inclusão na lista de crimes da UE
Período para apresentação de comentários - até 20 abril 2021. - Conclusões do Conselho da UE sobre uma recuperação pós-COVID-19 baseada nos direitos humanos [en]
Conclusões do Conselho da UE sobre as prioridades da UE nos fóruns de direitos humanos da ONU em 2021 [en]
Conselho da UE | 22.02.2021 - Relatório "Crime, safety and victims' rights" (Fundamental Rights Survey) [en]
Agência Europeia para os Direitos Fundamentais | 19.01.2021 - Youth for a just transition: a toolkit for youth participation in the just transition fund
Comissão Europeia | 16.02.2021 - Consulta pública: Combater o abuso sexual de crianças: deteção, remoção e denúncia de conteúdos ilegais na Internet
Participação até 15 de abril de 2021.
Comissão Europeia | 11.02.2021 - Consulta pública: combater a violência baseada no género — proteger as vítimas e punir os infratores
Participação até 10 de maio de 2021.
Comissão Europeia | 08.02.2021 - Consulta pública: combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica - Participação até 10 de maio de 2021.
Comissão Europeia | 08.02.2021 - Dia Internacional da Fraternidade Humana - 04 de fevereiro de 2021
Mensagem do Presidente Charles Michel no evento de celebração desta primeira comemoração
Conselho Europeu | 04.02.2021 - Intervenção da Ministra de Estado e da Presidência na apresentação das prioridades da presidência da UE à Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu
Portal do Governo de Portugal | 26.01.2021
2020
- Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE - Capacitar os cidadãos e proteger os seus direitos em momentos exigentes
Comissão Europeia | 15.12.2020 - Plano de Ação em matéria de igualdade de género (GAP III) e empoderamento das mulheres na ação externa da União Europeia
Comunicado de Imprensa [pt] | Ficha Informativa [en] | Vídeo [en]
Comissão Europeia | 25.11.2020
- Plano de ação sobre integração e inclusão para o período 2021-2027 [en]
Comunicado de Imprensa [pt] Ficha Informativa [en]
Comissão Europeia | 24.11.2020 -
Uma União da Igualdade: Estratégia em favor da igualdade das pessoas LGBTIQ 2020-2025 [en]
Comunicado de Imprensa [pt] | Ficha Informativa [pt] | Álbum audiovisual
Comissão Europeia | 12.11.2020 -
Terceiro relatório sobre os progressos realizados na luta contra o tráfico de seres humanos
Comissão Europeia | 20.10.2020 -
Quadro estratégico da UE relativo aos ciganos para 2020-2030
Comissão Europeia | 07.10.2020 -
Estado de direito: primeiro relatório anual sobre a situação do Estado do direito na União Europeia
Comissão Europeia | 30.09.2020 -
Relatório sobre os ciganos e os viajantes em seis países da UE
Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) | 23.09.2020 -
Uma União da igualdade: plano de ação da UE contra o racismo 2020-2025
Comissão Europeia | 18.09.2020 -
Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2020
Comissão Europeia | 10.07.2020 -
Relatório da Comissão: normas de proteção de dados da UE capacitam cidadãos e são adequadas à era digital
Comissão Europeia | 24.06.2020 -
«Temos de falar sobre o racismo de forma aberta e honesta»
Presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu | 17.06.2020 -
Living and working in Europe 2019 (en)
Eurofound | 08.06.2020 -
Curso "Cidadania Europeia" (fr, en), Bruxelas, de 12 a 17 de abril de 2021
Candidaturas abertas de 1 de junho de 2020 a 20 de março de 2021 | AEDE- France (Associação Europeia de Educação)
Consultas públicas e questionários
- Consulta pública: nova estratégia da UE sobre os direitos da criança | Participe até ao dia 8 de dezembro de 2020
Comissão Europeia | 01.09.2020
A saída do Reino Unido da União Europeia
- Comunicação sobre as viagens entre a UE e o Reino Unido após o termo do período de transição
Comissão Europeia | 02.12.2020 - Aplicação do Acordo de Saída - Direitos dos Cidadãos
Comissão Europeia - Plano de Preparação e Contingência Nacional
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Toda a informação no artigo Saída do Reino Unido da UE