2021

• Comissão Europeia cria Centro de Competências para a Democracia Participativa e Deliberativa [en] 
  Comunicado de Imprensa
  Comissão Europeia | 6.10.2021
• Fundamental Rights Forum 2021 - 11 e 12 de outubro
  Agência dos Direitos Fundamentais da UE
• Feira Virtual de Cidadania | Talk "Novo Bauhaus Europeu" - 28 e 29 de setembro
  Europe Direct Baixo Alentejo 
• Tenho Voto na Matéria - Participação de crianças e jovens até 26 de setembro
  Guia de Apoio para Organizações e Escolas
  UNICEF Portugal
• Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração, 2021 - Participação até 24 de setembro de 2021
  Comissão Nacional da UNESCO e pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
• Roteiro Organismos de promoção da igualdade –normas vinculativas
  Período para apresentação de comentários - até 20 agosto 2021
• Declaração conjunta por ocasião da 26º edição do Budapest Pride Festival [en]
  Embaixada de França na Hungria, 19 de julho de 2021
• Provedor de Justiça: novas regras para uma melhor gestão das suas funções
  Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | 24.06.2021
• Prémio #CidadaniaJovem, 2021
  Candidaturas até 30 de junho de 2021
  Fundação Calouste Gulbenkian  |Fundação Bissaya Barreto | Associação Mais Cidadania
• Foi publicada a Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital, aprovada pela Assembleia da República
  Lei n.º 27/2021 | Diário da República n.º 95/2021, Série I de 2021-05-17
• Maio: Celebrar a Diversidade Europeia 
  Sensibilizar para a importância da diversidade e da inclusão nos locais de trabalho e na sociedade em toda a União Europeia.
• Carta do Porto Santo “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia”
  Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | 28.04.2021
• Plano de Ação para a Democracia Europeia: Comité Económico e Social Europeu (CESE) realiza audição para recolher contributos de outras instituições e partes interessadas
  CESE | 17.03.2021
• Declaração Comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa 
  Diálogo com os cidadãos pela Democracia – Construir uma Europa mais resiliente 
  Comunicados de Imprensa: Parlamento Europeu | Conselho da UE [en] | Comissão Europeia
  Discurso Primeiro - Ministro, António Costa, no Parlamento Europeu
  10.03.2021
• União da Igualdade: Comissão Europeia apresenta Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030
  Ficha Informativa | Perguntas & Respostas
  Comissão Europeia | 04.03.2021
• Transparência salarial: Comissão propõe medidas para garantir a igualdade de remuneração por trabalho igual
  Comissão Europeia | 04.03.2021
• Infografia Compreender o impacto da COVID-19 para as mulheres
  Parlamento Europeu | 01.03.2021
• Roteiro Discurso de ódio & crimes de ódio – inclusão na lista de crimes da UE
  Período para apresentação de comentários - até 20 abril 2021.
• Conclusões do Conselho da UE sobre uma recuperação pós-COVID-19 baseada nos direitos humanos [en]
  Conclusões do Conselho da UE sobre as prioridades da UE nos fóruns de direitos humanos da ONU em 2021 [en]
  Conselho da UE | 22.02.2021
• Relatório "Crime, safety and victims' rights" (Fundamental Rights Survey) [en]
  Agência Europeia para os Direitos Fundamentais | 19.01.2021
• Youth for a just transition: a toolkit for youth participation in the just transition fund
  Comissão Europeia | 16.02.2021
• Consulta pública: Combater o abuso sexual de crianças: deteção, remoção e denúncia de conteúdos ilegais na Internet
  Participação até 15 de abril de 2021.
  Comissão Europeia | 11.02.2021
• Consulta pública: combater a violência baseada no género — proteger as vítimas e punir os infratores 
  Participação até 10 de maio de 2021.
  Comissão Europeia | 08.02.2021
• Consulta pública: combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica - Participação até 10 de maio de 2021.
  Comissão Europeia | 08.02.2021
• Dia Internacional da Fraternidade Humana - 04 de fevereiro de 2021
  Mensagem do Presidente Charles Michel no evento de celebração desta primeira comemoração
  Conselho Europeu | 04.02.2021
• Intervenção da Ministra de Estado e da Presidência na apresentação das prioridades da presidência da UE à Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu
  Portal do Governo de Portugal | 26.01.2021

2020

• Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE - Capacitar os cidadãos e proteger os seus direitos em momentos exigentes
  Comissão Europeia | 15.12.2020
• Plano de Ação em matéria de igualdade de género (GAP III) e empoderamento das mulheres na ação externa da União Europeia
  Comunicado de Imprensa [pt] | Ficha Informativa [en] | Vídeo [en]
  Comissão Europeia | 25.11.2020
   
• Plano de ação sobre integração e inclusão para o período 2021-2027 [en]
  Comunicado de Imprensa [pt] Ficha Informativa [en]
  Comissão Europeia | 24.11.2020

• Uma União da Igualdade: Estratégia em favor da igualdade das pessoas LGBTIQ 2020-2025 [en]
  Comunicado de Imprensa [pt] | Ficha Informativa [pt] | Álbum audiovisual
  Comissão Europeia | 12.11.2020

• Terceiro relatório sobre os progressos realizados na luta contra o tráfico de seres humanos
  Comissão Europeia | 20.10.2020

• Quadro estratégico da UE relativo aos ciganos para 2020-2030 
  Comissão Europeia |  07.10.2020

• Estado de direito: primeiro relatório anual sobre a situação do Estado do direito na União Europeia
  Comissão Europeia | 30.09.2020

• Relatório sobre os ciganos e os viajantes em seis países da UE
  Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) | 23.09.2020

• Uma União da igualdade: plano de ação da UE contra o racismo 2020-2025
  Comissão Europeia | 18.09.2020

• Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2020
  Comissão Europeia | 10.07.2020

• Relatório da Comissão: normas de proteção de dados da UE capacitam cidadãos e são adequadas à era digital
  Comissão Europeia | 24.06.2020

• «Temos de falar sobre o racismo de forma aberta e honesta»
  Presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu | 17.06.2020

• Living and working in Europe 2019 (en)
  Eurofound | 08.06.2020

• Curso "Cidadania Europeia"  (fr, en), Bruxelas, de 12 a 17 de abril de 2021
  Candidaturas abertas de 1 de junho de 2020 a 20 de março de 2021 | AEDE- France (Associação Europeia de Educação)

Consultas públicas e questionários

• Consulta pública: nova estratégia da UE sobre os direitos da criança  | Participe até ao dia 8 de dezembro de 2020
  Comissão Europeia | 01.09.2020

A saída do Reino Unido da União Europeia

• Comunicação sobre as viagens entre a UE e o Reino Unido após o termo do período de transição
  Comissão Europeia | 02.12.2020
• Aplicação do Acordo de Saída - Direitos dos Cidadãos
  Comissão Europeia
• Plano de Preparação e Contingência Nacional
  Ministério dos Negócios Estrangeiros 
  Toda a informação no artigo Saída do Reino Unido da UE