Conferência sobre o Futuro da Europa

«O futuro está nas suas mãos» | #OFuturoÉTeu

A Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFE) decorreu entre maio de 2021 e maio de 2022. As cidadãs e cidadãos europeus contribuíram para a definição do futuro da União Europeia. DestaqueResolução n.º 23/2024: Acompanhamento pela Assembleia da República da Conferência sobre o Futuro da Europa, fevereiro de 2024.

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Pai e filhos ao colo, logo Conferência sobre o Futuro da Europa
Índice

A Conferência sobre o Futuro da Europa decorreu de maio de 2021 a maio de 2022. Objetivo: dar às cidadãs e aos cidadãos um papel maior na definição das políticas e ambições da União. Os cidadãos participaram através da plataforma dos cidadãoso núcleo central da Conferência. Mote: «O futuro está nas suas mãos!»

A Conferência concluiu os seus trabalhos a 9 de maio de 2022. A sua Comissão Executiva entregou o relatório final (incluindo 49 propostas) aos Presidentes das instituições da UE. As 3 instituições têm dado seguimento a este relatório, dentro da sua própria esfera de competências. O evento de retorno de informação para os cidadãos aconteceu a 2 de dezembro de 2022 (Fonte: Conselho) | vídeo.

Seguimento

O Parlamento Europeu adotou, a 9 de junho de 2022, uma resolução propondo alterações aos Tratados ao abrigo do procedimento ordinário de revisão. A 10 de junho, o Conselho iniciou as discussões com base numa avaliação técnica preliminar abrangente das propostas e medidas conexas contidas no relatório final da Conferência. A Comissão Europeia publicou, a 17 de junho desse ano, uma comunicação que oferece um quadro global e uma avaliação detalhada do que é necessário para dar seguimento às propostas da Conferência. Os dirigentes da UE abordaram os resultados da Conferência na reunião do Conselho Europeu de 23 e 24 de junho de 2022. Afirmaram que as instituições da UE devem certificar-se de que é dado um seguimento eficaz e recordaram a importância de assegurar que os cidadãos sejam informados sobre o seguimento dado. Em setembro, a Presidente da Comissão Europeia destacou, na carta de intenções do Estado da União 2022, uma série de novas propostas para 2023 decorrentes das conclusões da conferência. 

Evento nacional de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, Porto, 7 de maio de 2022

A Conferência sobre o Futuro da Europa em relance, Parlamento Europeu, 5 de maio de 2022

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Plataforma dos Cidadãos

Os cidadãos foram chamados a contribuir para definir o Futuro da Europa na plataforma dos cidadãos, apresentando ideias, comentando as ideias de outros cidadãos, criando e participando em eventos na sua língua. Assim, a plataforma foi o núcleo central da Conferência sobre o Futuro da Europa. Reuniu e partilhou todos os contributos dos cidadãos, incluindo eventos descentralizados, painéis dos cidadãos europeus e sessões plenárias da Conferência.

A plataforma foi apresentada a 19 de abril de 2021, pelos 3 Copresidentes do Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa: Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado para os Assuntos Europeus, em nome da Presidência Portuguesa do Conselho da UE (1.º semestre de 2021), Guy Verhofstadt, eurodeputado (Renew, Bélgica), e Dubravka Šuica, Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Democracia e Demografia.

A possibilidade de contribuir para a plataforma terminou a 9 de maio de 2022. Mais de 50.000 participantes contribuíram e partilharam as suas ideias, comentaram ideias de outros participantes, apoiaram ideias e organizaram e relataram eventos que tiveram lugar em toda a Europa, num exercício de democracia deliberativa. 

Apresentação da plataforma - Secretária de Estado para os Assuntos Europeus (2021)

Jovem? junta-te ao debate! Apresenta as tuas ideias para a Europa de amanhã na plataforma em linha «YouthIdeas.EU»
Unidade para a Juventude do Parlamento Europeu

Cidadã/o ou organização de um município ou região? Dê a sua opinião sobre o Futuro da Europa. Responda ao inquérito 
Comité das Regiões Europeu  


Conferência

A Conferência sobre o Futuro da Europa decorreu de maio de 2021 a maio de 2022. Hashtag oficial: #OFuturoÉTeu | #TheFutureIsYours - cidadãs e cidadãos europeus contribuíram para a definição do futuro da União Europeia. 

A Conferência foi uma ocasião única e oportuna para debater os desafios e as prioridades da Europa. O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia comprometeram-se a ouvir os europeus e a dar seguimento, no âmbito das suas competências, às recomendações formuladas. No outono de 2022, decorrerá um evento de feedback.

    A Conferência sobre o Futuro da Europa arranca em Estrasburgo - Centro Multimédia do Parlamento Europeu (maio 2021)

    A Conferência sobre o Futuro da Europa encerrou a 9 de maio de 2022, em Estrasburgo, com a entrega do relatório final da Conferência aos Presidentes das instituições da UE, pela Comissão Executiva da Conferência.

    Plenário

    O Conselho Executivo aprovou, a 9 de maio de 2021, o regulamento interno que definiu a composição do Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa e o seu funcionamento. O documento foi alterado a 19 de julho de 2021, acrescentando mais 12 lugares aos representantes eleitos regionais e locais e 4 aos representantes dos parceiros sociais. 

    Datas-chave

    Quem participou

    • Cidadãs e cidadãos europeus, cabendo à juventude um papel central.
    • Autoridades europeias, nacionais, regionais e locais.
    • Sociedade civil e outras organizações.

    Como aconteceu (componentes)

    • Plataforma digital multilingue
      Espaço para os cidadãos partilharem as suas ideias e enviarem propostas em linha. 
    • Eventos descentralizados
      Eventos em linha, presenciais e híbridos em toda a Europa.
    • Painéis de cidadãos europeus
      Fóruns para o debate de vários assuntos e apresentação de propostas representativos em termos de origem geográfica, género, idade, contexto socioeconómico e/ou nível de educação.

      Calendário dos 4 painéis de cidadãos. Fonte: Parlamento Europeu

      Painel Temas Primeira sessão Segunda sessão Terceira sessão
      1 Uma economia mais forte, justiça social, emprego, educação, juventude, cultura, desporto, transformação digital 17-19 de setembro 5-7 de novembro

      25-27 de fevereiro 2022 (Dublin) 
       

      2 Democracia europeia, valores, direitos, Estado de direito, segurança 24-26 de setembro  12-14 de novembro

      10-12 de dezembro
      (Florença)

      3 Alterações climáticas, ambiente, saúde 1-3 de outubro 19-21 de novembro

      7-9 de janeiro
      (Varsóvia)

      4 A UE no mundo, migração 15|16|17 de outubro 26-28 de novembro

      11-13 de fevereiro
      (Maastricht)

    • Plenário da Conferência
      Reúniu cidadãos, representantes das instituições da União Europeia e parlamentos nacionais, pelo menos cada 6 meses. O Conselho Executivo elaborou e publicou as conclusões das sessões.

    Quem dirigiu

    Presidência conjunta das 3 instituições (Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia), representadas pelo seus Presidentes. 

    A Presidência conjunta é apoiada por um Conselho Executivo copresidido por:

    • Guy Verhofstadt, deputado do Parlamento Europeu;
    • Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito da Presidência portuguesa do Conselho, no 1.º semestre 2021. A Eslovénia assegura o 2.º semestre. A França assumiu a liderança no 1.º semestre de 2022.
    • Dubravka Šuica, vicepresidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia.

    O que é a Conferência sobre o Futuro da Europa? Plataforma dos Cidadãos | Infografias


    Declaração Comum

    A declaração comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa foi assinada a 10 de março de 2021 pelo Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa - em nome do Conselho da UE, e a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. 

    Assinatura da declaração comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa
    Cerimónia de assinatura declaração comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa (10/3/2021). Fonte: União Europeia.  

    Eurobarómetro

    O Parlamento Europeu e a Comissão publicaram a 26 de janeiro de 2022 o Eurobarómetro Especial n.º 517 «O Futuro da Europa». Os europeus consideram as alterações climáticas o grande desafio da UE. Dos inquiridos, 90% concordam que as vozes dos cidadãos da UE devem ser mais ouvidas nas decisões relativas ao futuro da Europa e 55% mencionam o voto nas eleições europeias como uma das formas mais eficazes de garantir que as suas vozes são ouvidas pelos decisores a nível da UE.

    De acordo com o Eurobarómetro Especial n.º 500 «Futuro da Europa», 92% dos europeus exigem que as vozes dos cidadãos sejam «mais tidas em conta nas decisões relativas ao futuro da Europa» e 3/4 consideram que a Conferência sobre o Futuro da Europa terá um impacto positivo na democracia da União Europeia.

    Eurobarómetro 500
    Infografia: Eurobarómetro Especial n.º 500 «Futuro da Europa» (10/3/2021). Fonte: Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia

    Vídeos

    Democracia em ação: a Conferência sobre o Futuro da Europa, Parlamento Europeu, 1 de abril de 2022


    Aconteceu

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    Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021

    Textos fundamentais

    Conferência sobre o Futuro da Europa: Relatório sobre o resultado final (maio de 2022)
    17.12 MB
    Declaração comum sobre a Conferência sobre o futuro da Europa (março de 2021)
    717.5 KB

    A 4.ª Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia aconteceu no 1.º semestre de 2021. Num ápice, informe-se sobre a Presidência portuguesa, o Conselho ...