A Conferência sobre o Futuro da Europa decorreu de maio de 2021 a maio de 2022. Objetivo: dar às cidadãs e aos cidadãos um papel maior na definição das políticas e ambições da União. Os cidadãos participaram através da plataforma dos cidadãos, o núcleo central da Conferência. Mote: «O futuro está nas suas mãos!»

A Conferência concluiu os seus trabalhos a 9 de maio de 2022. A sua Comissão Executiva entregou o relatório final (incluindo 49 propostas) aos Presidentes das instituições da UE. As 3 instituições têm dado seguimento a este relatório, dentro da sua própria esfera de competências. O evento de retorno de informação para os cidadãos aconteceu a 2 de dezembro de 2022 (Fonte: Conselho) | vídeo.

Seguimento

• Painel dos Cidadãos Europeus sobre desperdício alimentar
  ^{Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar | 20 de fevereiro}

• Comissão acolhe primeiro painel de cidadãos europeu sobre a redução do desperdício alimentar
  ^{Comissão Europeia | 16 de dezembro}

O Parlamento Europeu adotou, a 9 de junho, uma resolução propondo alterações aos Tratados ao abrigo do procedimento ordinário de revisão. A 10 de junho, o Conselho iniciou as discussões com base numa avaliação técnica preliminar abrangente das propostas e medidas conexas contidas no relatório final da Conferência. A Comissão Europeia publicou, a 17 de junho, uma comunicação que oferece um quadro global e uma avaliação detalhada do que é necessário para dar seguimento às propostas da Conferência. Os dirigentes da UE abordaram os resultados da Conferência na reunião do Conselho Europeu de 23 e 24 de junho de 2022. Afirmaram que as instituições da UE devem certificar-se de que é dado um seguimento eficaz e recordaram a importância de assegurar que os cidadãos sejam informados sobre o seguimento dado. Em setembro, a Presidente da Comissão Europeia destacou, na carta de intenções do Estado da União 2022, uma série de novas propostas para 2023 que decorrem das conclusões da conferência. 

^{Evento nacional de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, Porto, 7 de maio de 2022}

^{A Conferência sobre o Futuro da Europa em relance, Parlamento Europeu, 5 de maio de 2022}

^{+ Eventos}

Destaques

• Painel dos Cidadãos Europeus sobre desperdício alimentar
  ^{Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar | 20 de fevereiro}
• Comissão acolhe primeiro painel de cidadãos europeu sobre a redução do desperdício alimentar
  ^{Comissão Europeia | 16 de dezembro}
• Que seguimento dar às propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa?
  ^{Destaque Eurocid | 30 de novembro}
• Conferência sobre o Futuro da Europa: evento em Bruxelas, 2 de dezembro
  ^{Parlamento Europeu | 29 de novembro}
• Resolução da Assembleia da República n.º 69/2022: recomenda ao Governo que promova um debate nacional no âmbito da revisão dos Tratados da União Europeia
  ^{Diário da República, 1.ª série - N.º 199 / 2022 | 14 de outubro}
• Discurso sobre o Estado da União. A Presidente da Comissão Europeia anunciou as primeiras novas propostas em resposta ao relatório.
  ^{Presidente da Comissão Europeia | 14 de setembro}
• CoFE: Apresentação | Quiz - os nossos recursos pedagógicos
  ^{Centro de Informação Europeia Jacques Delors | junho 2022}
• Infografias de balanço da Conferência sobre o Futuro da Europa
  ^{Comissão Europeia, Representação em Portugal no Facebook | 29 de maio de 2022}
• De pé na unidade, respeitando a diversidade: um inquérito às perspetivas dos cidadãos sobre o futuro da Europa [en]
  ^{Editado pelo Wilfried Martens Centre for European Studies, think tank oficial do Partido Popular Europeu (PPE) | 25 de maio}
• Relatório sobre o resultado final da Conferência
  ^{Comissão Executiva da Conferência | 9 de maio de 2022}
• #OurFutures - Imagens para o futuro da Europa. Como perspetiva o futuro em 2040?
  ^{Envie a sua visão, organize workshops, consulte a base de dados | Comissão Europeia}
• Ano Europeu da Juventude, 2022
  ^{A importância da juventude europeia para a construção de um futuro melhor}

^{+ Documentos}

Notícias

• Seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa: Comissão acolhe primeiro painel de cidadãos europeu sobre a redução do desperdício alimentar
  ^{Comissão Europeia | 16 de dezembro}
• As instituições da UE chegam a acordo sobre prioridades comuns para 2023 e 2024
  ^{Parlamento, Conselho e Comissão | 15 de dezembro}
• Conferência sobre o Futuro da Europa: evento em Bruxelas, 2 de dezembro
  ^{Parlamento Europeu | 29 de novembro}
• Conselho dos Assuntos Gerais (resultados). Ministros debateram o seguimento dado à Conferência sobre o Futuro da Europa
  ^{Conselho | 18 de outubro}
• Discurso sobre o Estado da União | carta de intenções. A Presidente da Comissão Europeia anunciou as primeiras novas propostas em resposta ao relatório.
  ^{Presidente da Comissão Europeia | 14 de setembro}
• Comissão apresenta análise preliminar das propostas resultantes da Conferência sobre o Futuro da Europa
  ^{Comissão Europeia | 17 de junho}
• Avaliação técnica preliminar das propostas
  ^{Secretariado-Geral do Conselho | 10 de junho}
• Parlamento Europeu ativa processo de alteração dos Tratados da UE
  ^{Parlamento Europeu | 9 de junho}
• Infografias de balanço da Conferência sobre o Futuro da Europa
  ^{Comissão Europeia, Representação em Portugal no Facebook | 29 de maio}
• Bulgária, Croácia, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslovénia e Suécia sobre os resultados e seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa [en]
  ^{Governo da Suécia | 9 de maio}
• A Conferência conclui os seus trabalhos
  ^{Parlamento Europeu | 9 de maio}
• Primeiro-Ministro encerra Conferência sobre o Futuro da Europa
  ^{Portal do Governo de Portugal | 7 de maio}
• Evento de encerramento em Estrasburgo
  ^{Parlamento Europeu | 3 de maio}
• Propostas ambiciosas do Plenário da Conferência apontam para uma revisão de Tratados
  ^{Parlamento Europeu | 2 de maio}
• É hora de uma verdadeira unidade na UE: Conferência adota propostas para a mudança
  ^{Parlamento Europeu | 2 de maio}
• Eurodeputados debatem resultados da Conferência
  ^{Parlamento Europeu | 29 de abril}
• Último plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa vai aprovar propostas
  ^{Parlamento Europeu | 26 de abril}
• Recomendações dos cidadãos europeus transformam-se em propostas finais
  ^{Comissão Europeia, Representação em Portugal | 26 de abril}
• Conferência está prestes a ultimar as recomendações políticas
  ^{Parlamento Europeu | 12 de abril}
• Conferência está prestes a ultimar as recomendações políticas [en]
  ^{Presidência francesa do Conselho| 12 de abril}
• Conferência está prestes a ultimar as recomendações políticas
  ^{Comissão Europeia | 11 de abril}
• Propostas dos grupos de trabalho no plenário
  ^{Parlamento Europeu | 4 de abril}
  + Notícias

Plataforma dos Cidadãos

Os cidadãos foram chamados a contribuir para definir o Futuro da Europa na plataforma dos cidadãos, apresentando ideias, comentando as ideias de outros cidadãos, criando e participando em eventos na sua língua. Assim, a plataforma foi o núcleo central da Conferência sobre o Futuro da Europa. Reuniu e partilhou todos os contributos dos cidadãos, incluindo eventos descentralizados, painéis dos cidadãos europeus e sessões plenárias da Conferência.

A plataforma foi apresentada a 19 de abril de 2021, pelos 3 Copresidentes do Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa: Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado para os Assuntos Europeus, em nome da Presidência Portuguesa do Conselho da UE (1.º semestre de 2021), Guy Verhofstadt, eurodeputado (Renew, Bélgica), e Dubravka Šuica, Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Democracia e Demografia.

A possibilidade de contribuir para a plataforma terminou a 9 de maio de 2022. Mais de 50.000 participantes contribuíram e partilharam as suas ideias, comentaram ideias de outros participantes, apoiaram ideias e organizaram e relataram eventos que tiveram lugar em toda a Europa, num exercício de democracia deliberativa. 

^{Apresentação da plataforma - Secretária de Estado para os Assuntos Europeus (2021)}

Jovem? junta-te ao debate! Apresenta as tuas ideias para a Europa de amanhã na plataforma em linha «YouthIdeas.EU»
^{Unidade para a Juventude do Parlamento Europeu}

Cidadã/o ou organização de um município ou região? Dê a sua opinião sobre o Futuro da Europa. Responda ao inquérito 
^{Comité das Regiões Europeu}  

Conferência

A Conferência sobre o Futuro da Europa decorreu de maio de 2021 a maio de 2022. Hashtag oficial: #OFuturoÉTeu | #TheFutureIsYours - cidadãs e cidadãos europeus contribuíram para a definição do futuro da União Europeia. 

A Conferência foi uma ocasião única e oportuna para debater os desafios e as prioridades da Europa. O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia comprometeram-se a ouvir os europeus e a dar seguimento, no âmbito das suas competências, às recomendações formuladas. No outono de 2022, decorrerá um evento de feedback.

^{A Conferência sobre o Futuro da Europa arranca em Estrasburgo - Centro Multimédia do Parlamento Europeu (maio 2021)}

A Conferência sobre o Futuro da Europa encerrou a 9 de maio de 2022, em Estrasburgo, com a entrega do relatório final da Conferência aos Presidentes das instituições da UE, pela Comissão Executiva da Conferência.

Plenário

O Conselho Executivo aprovou, a 9 de maio de 2021, o regulamento interno que definiu a composição do Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa e o seu funcionamento. O documento foi alterado a 19 de julho de 2021, acrescentando mais 12 lugares aos representantes eleitos regionais e locais e 4 aos representantes dos parceiros sociais. 

Datas-chave

• Evento inaugural - 9 de maio 2021, Dia da Europa, Parlamento Europeu, Estrasburgo
• Primeiro evento de cidadãos europeus - 17 de junho 2021, Lisboa [vídeo]
• Sessão plenária inaugural: 19 de junho 2021, Estrasburgo [vídeo]
• «Que futuro para a Europa? Lançamento nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa»: 28 de julho 2021, Lisboa [vídeo]
• Lançamento dos painéis de cidadãos - 14 de setembro 2021 (ver calendário dos painéis infra, no título «Como acontece») 
• Encontro Europeu da Juventude: 8 e 9 de outubro 2021 | Relatório
• Segunda sessão plenária: 22|23 de outubro 2021 (transmissão EBS+)
• Terceira sessão plenária: 21|22 de janeiro 2022
• Quarta sessão plenária: 11|12 de março 2022
• Quinta sessão  plenária: 25|26 de março 2022
• Sessão plenária final: 29-30 de abril, Estrasburgo
• Evento nacional de encerramento; 7 de maio, Porto, Fundação Serralves.
• Cerimónia de encerramento da Conferência; 9 de maio, Estrasburgo.

Quem participou

• Cidadãs e cidadãos europeus, cabendo à juventude um papel central.
• Autoridades europeias, nacionais, regionais e locais.
• Sociedade civil e outras organizações.

Como aconteceu (componentes)

• Plataforma digital multilingue
  ^{Espaço para os cidadãos partilharem as suas ideias e enviarem propostas em linha.} 
• Eventos descentralizados
  ^{Eventos em linha, presenciais e híbridos em toda a Europa.}
• Painéis de cidadãos europeus
  ^{Fóruns para o debate de vários assuntos e apresentação de propostas representativos em termos de origem geográfica, género, idade, contexto socioeconómico e/ou nível de educação.}

  Calendário dos 4 painéis de cidadãos. Fonte: Parlamento Europeu

  Painel	Temas	Primeira sessão	Segunda sessão	Terceira sessão
  1	Uma economia mais forte, justiça social, emprego, educação, juventude, cultura, desporto, transformação digital	17-19 de setembro	5-7 de novembro	25-27 de fevereiro 2022 (Dublin)
  2	Democracia europeia, valores, direitos, Estado de direito, segurança	24-26 de setembro	12-14 de novembro	10-12 de dezembro (Florença)
  3	Alterações climáticas, ambiente, saúde	1-3 de outubro	19-21 de novembro	7-9 de janeiro (Varsóvia)
  4	A UE no mundo, migração	15|16|17 de outubro	26-28 de novembro	11-13 de fevereiro (Maastricht)

• Plenário da Conferência
  ^{Reúniu cidadãos, representantes das instituições da União Europeia e parlamentos nacionais, pelo menos cada 6 meses. O Conselho Executivo elaborou e publicou as conclusões das sessões.}

Quem dirigiu

Presidência conjunta das 3 instituições (Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia), representadas pelo seus Presidentes. 

A Presidência conjunta é apoiada por um Conselho Executivo copresidido por:

• Guy Verhofstadt, deputado do Parlamento Europeu;
• Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito da Presidência portuguesa do Conselho, no 1.º semestre 2021. A Eslovénia assegura o 2.º semestre. A França assumiu a liderança no 1.º semestre de 2022.
• Dubravka Šuica, vicepresidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia.

_{O que é a Conferência sobre o Futuro da Europa? Plataforma dos Cidadãos | Infografias}

Declaração Comum

A declaração comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa foi assinada a 10 de março de 2021 pelo Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa - em nome do Conselho da UE, e a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. 

Eurobarómetro

O Parlamento Europeu e a Comissão publicaram a 26 de janeiro de 2022 o Eurobarómetro Especial n.º 517 «O Futuro da Europa». Os europeus consideram as alterações climáticas o grande desafio da UE. Dos inquiridos, 90% concordam que as vozes dos cidadãos da UE devem ser mais ouvidas nas decisões relativas ao futuro da Europa e 55% mencionam o voto nas eleições europeias como uma das formas mais eficazes de garantir que as suas vozes são ouvidas pelos decisores a nível da UE.

De acordo com o Eurobarómetro Especial n.º 500 «Futuro da Europa», 92% dos europeus exigem que as vozes dos cidadãos sejam «mais tidas em conta nas decisões relativas ao futuro da Europa» e 3/4 consideram que a Conferência sobre o Futuro da Europa terá um impacto positivo na democracia da União Europeia.

Vídeos

^{Democracia em ação: a Conferência sobre o Futuro da Europa, Parlamento Europeu, 1 de abril de 2022}

Aconteceu

• REACT-EU - Comissão Europeia, governo e Câmara do Porto debatem com estudantes
  ^{Porto, 24 de maio}
• NEXT GENERATION: YOU! "Como construir uma Europa multicultural, mais igual e mais inclusiva"
  ^{18 de maio, Évora}
• Next Generation: You! | Uma Europa Mais Forte - Políticas de Coesão 
  ^{25 de março, Minho (transmissão You Tube)}
• Evento: 3.ª sessão do 1.º painel de cidadãos europeus | recomendações
   ^{25-27 de fevereiro, Dublin}
• De Bragança a Bruxelas: por uma Europa mais coesa e mais social | relatório
  ^{18 de fevereiro | Representação da Comissão Europeia em Portugal}

^{+ Eventos}