Consultas Públicas

Assuntos europeus em debate

Contribua para uma discussão mais ampla relacionada com os assuntos europeus. Veja as consultas em curso. Participe dando a sua opinião.

Consultas Públicas: Comissão Europeia | Outras Instituições Europeias | Nacionais
grupo de pessoas a trabalhar em equipa

Participe com as suas sugestões nos roteiros e consultas públicas:
Modernização das regras da UE em matéria de aditivos para a alimentação animal | Participe até 17-6-2021*
Revisão de alguns aspetos processuais do controlo das concentrações na UE | Participe até 18-6-2021*
Redes de gás – revisão da legislação da UE em matéria de acesso ao mercado | Participe até 18-6-2021*
Redes de gás – revisão das regras da UE em matéria de acesso ao mercado | Participe até 18-6-2021*
 -Eficiência energética – Revisão da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios | Participe até 22-6-2021*
Impostos especiais de consumo incidentes sobre os tabacos manufaturados (regras atualizadas) | Participe até 22-6-2021*
Partidos políticos europeus e fundações políticas europeias — revisão das regras relativas ao estatuto jurídico e ao financiamento | Participe até 22-6-2021*

Ajuda financeira da UE (assistência macrofinanceira) - análise de várias avaliações (2010-20) | Participe até 22-6-2021*
Avaliação dos acordos de parceria no domínio da pesca sustentável (APPS) celebrados pela UE | Participe até 23-6-2021*
Produtos agrícolas e alimentares da UE – revisão da política de promoção no interior e fora da UE | Participe até 23-6-2021*
Pagamentos instantâneos | Participe até 23-6-2021*
Eleições inclusivas para o Parlamento Europeu – apoio ao direito de eleger e ser eleito dos cidadãos da UE noutro país da UE | Participe até 12-7-2021*
Eleições inclusivas na Europa — permitir que os cidadãos da UE que residem noutro país da UE exerçam o seu direito de participar nas eleições municipais
 | Participe até 12-7-2021*
Partilha de dados geoespaciais sobre o ambiente – avaliação (Diretiva INSPIRE) | Participe até 12-7-2021*
Competências dos adultos — Contas de aprendizagem individuais: um instrumento para melhorar o acesso à formação | Participe até 16-7-2021*
Microcredenciais: mais oportunidades para aprender ao longo da vida e aumentar a empregabilidade | Participe até 13-7-2021*
Competências dos adultos — Contas de aprendizagem individuais: um instrumento para melhorar o acesso à formação | Participe até 16-7-2021*

Código Aduaneiro da União – avaliação intercalar | Participe até 19-7-2021*
Voluntariado jovem – trabalhar em projetos noutros países da UE (atualização)
 | Participe até 21-7-2021*
Poluição da água – Regras da UE em matéria de tratamento de águas residuais urbanas (atualização) | Participe até 21-7-2021*
Proteção à escala da UE das indicações geográficas dos produtos não agrícolas | Participe até 22-7-2021*
Propriedade intelectual — revisão das regras da UE em matéria de desenhos e modelos industriais (diretiva relativa a desenhos e modelos industriais) | Participe até 22-7-2021*
Propriedade intelectual — revisão das regras da UE em matéria de desenhos e modelos industriais (regulamento relativo aos desenhos e modelos industriais) | Participe até 22-7-2021*
Dados e serviços digitais de saúde — o espaço europeu de dados de saúde
 | Participe até 26-7-2021*
Cuidados de saúde transfronteiriços — avaliação dos direitos dos doentes | Participe até 27-7-2021*
Medicamentos para crianças e doenças raras — regras atualizadas | Participe até 30-7-2021*
Proposta de projeto de Orientações relativas a auxílios estatais em matéria de clima, energia e ambiente | Participe até 2-8-2021*
Estratégia da UE para os investidores não profissionais | Participe até 3-8-2021*
Estratégia europeia em matéria de têxteis sustentáveis | Participe até 4-8-2021*
Bioeconomia azul — rumo a um setor das algas forte e sustentável na UE | Participe até 11-8-2021*
Situações familiares transnacionais - reconhecimento da parentalidade | Participe até 11-8-2021*
Criar telemóveis e tábletes que sejam sustentáveis — conceção ecológica
 | Participe até 23-8-2021*
Rotulagem energética de telemóveis e tabletes — informar os consumidores sobre o impacto ambiental
 | Participe até 23-8-2021*
Elisão fiscal – luta contra a utilização de entidades fictícias e de montagens para efeitos fiscais
 | Participe até 27-8-2021*
Produtos agrícolas – revisão das normas de comercialização da UE
 | Participe até 31-8-2021*
Para uma pesca mais sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2022
 | Participe até 31-8-2021*
Declaração de Princípios Digitais - o 'caminho europeu' para a sociedade digital | Participe até 2-9-2021*
Ato legislativo sobre os dados e alteração da legislação sobre a proteção jurídica das bases de dados | Participe até 3-9-2021*
Proteger as pessoas que trabalham nas plataformas digitais - Segunda fase de consulta dos parceiros sociais europeus | Participe até 15-9-2021*
Sustentabilidade ambiental — educação e formação | Participe até 24-9-2021*

*24 horas - hora de Bruxelas

A Consulta Pública é uma forma de participação do cidadão. Através deste instrumento é possível  recolher opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado relativamente a temáticas específicas da UE (projetos em análise ou em avaliação).

Diversas plataformas digitais têm sido desenvolvidas para promover o envolvimento dos cidadãos nos processos de consulta, incentivando a sua participação informada.

Comissão Europeia, Agências e outro organismos europeus

Multidão com balões de fala

Base de dados das iniciativas que são objeto de uma consulta pública.

Balões de fala

Agências Europeias e outras Instituições Europeias 

Outras Consultas Públicas

Silhuetas humanas com rodas dentadas

Instituições nacionais que fomentam a participação do cidadão na tomada de decisões.