Consultas Públicas

Assuntos europeus em debate

Contribua para uma discussão mais ampla relacionada com os assuntos europeus. Veja as consultas em curso. Participe dando a sua opinião.

Consultas Públicas: Comissão Europeia | Outras Instituições Europeias | Nacionais
grupo de pessoas a trabalhar em equipa

Participe com as suas sugestões nos roteiros e consultas públicas:
Utilização de lamas de depuração na agricultura – avaliação | Participe até 5-3-2021
Programa Estatístico Europeu 2013-20 — avaliação final | Participe até 10-3-2021*
Alteração do Código de Fronteiras Schengen | Participe até 16-3-2021*
Segurança & gestão das fronteiras — nova estratégia Schengen
 | Participe até 16-3-2021*
Emissões industriais — atualização das normas da UE | Participe até 23-3-2021*
Poluição industrial – Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (atualização das regras) | Participe até 23-3-2021*

Reforço do intercâmbio automatizado de dados no âmbito do quadro jurídico de Prüm | Participe até 24-3-2021*
Legislação relativa à insolvência aumentar a convergência das legislações nacionais a fim de incentivar o investimento transnacional | Participe até 26-3-2021*
Regras de concorrência da UE – revisão do Regulamento de Isenção por Categoria Vertical | Participe até 26-3-2021*
Regras de concorrência da UE – revisão das Orientações relativas às restrições verticais | Participe até 26-3-2021*
Regulamentação dos serviços profissionais — atualização das recomendações de reformas dirigidas aos Estados-Membros
 | Participe até 1-4-2021*
Transparência da propaganda política | Participe até 2-4-2021*
Proteção da biodiversidade: objetivos em matéria de restauração da natureza no âmbito da estratégia europeia em matéria de biodiversidade | Participe até 5-4-2021*
Avaliação da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 | Participe até 5-4-2021*
Acordo comercial entre a UE e a Colômbia, o Equador e o Peru | Participe até 8-4-2021*
Alimentos e bebidas – Sistema de indicações geográficas da UE (revisão) | Participe até 9-4-2021*
Uma economia digital justa e competitiva - imposto digital | Participe até 12-4-2021*
Pesticidas — Utilização sustentável (regras atualizadas da UE) | Participe até 12-4-2021*
Sangue, tecidos e células para tratamentos médicos e terapias — regras da UE revistas | Participe até 15-4-2021*
Combater o abuso sexual de crianças: deteção, remoção e denúncia de conteúdos ilegais na Internet | Participe até 15-4-2021*

Florestas - nova estratégia europeia | Participe até 19-4-2021*
Revisão da Comunicação sobre projetos importantes de interesse europeu comum | Participe até 20-4-2021*
Discurso de ódio & crimes de ódio – inclusão na lista de crimes da UE | Participe até 20-4-2021*

Alterações demográficas na Europa — Livro Verde sobre o envelhecimento | Participe até 21-4-2021*
Álcool e tabaco comprados no estrangeiro – revisão das regras fiscais | Participe até 23-4-2021*
Futuro plano para garantir segurança alimentar em tempos de crise | Participe até 26-4-2021*
Serviços públicos digitais interoperáveis – avaliação e estratégia relativa ao Quadro Europeu de Interoperabilidade
 | Participe até 27-4-2021*
Solos saudáveis – nova estratégia europeia de proteção dos solos | Participe até 27-4-2021*
Alterações climáticas – novas regras para evitar fugas de metano no setor da energia | Participe até 3-5-2021*

Regras do IVA para os serviços financeiros e de seguros — revisão | Participe até 3-5-2021*
Criminalidade ambiental – melhorar as normas da UE em matéria de proteção do ambiente no direito penal
 | Participe até 3-5-2021*
Rede transeuropeia de transportes (RTE-T) — orientações revistas | Participe até 5-5-2021*

Combater a violência baseada no género — proteger as vítimas e punir os infratores | Participe até 10-5-2021*
Violência contra as mulheres e violência doméstica – balanço da qualidade da legislação da UE | Participe até 10-5-2021*
Modernizar a cooperação judiciária entre os países da UE – utilização de tecnologias digitais | Participe até 11-5-2021*
Viagens aéreas – sistemas informatizados de reserva (regras atualizadas) | Participe até 18-5-2021* 
Revisão do enquadramento para a gestão de crises bancárias e a garantia dos depósitos (inclui o Regulamento Mecanismo Único de Resolução) | Participe até 20-5-2021*
Revisão do enquadramento para a gestão de crises bancárias e a garantia dos depósitos (inclui a Diretiva Recuperação e Resolução Bancárias) | Participe até 20-5-2021*
Revisão do enquadramento para a gestão de crises bancárias e a garantia dos depósitos (inclui a Diretiva Sistemas de Garantia de Depósitos) | Participe até 20-5-2021*
Acordos de negociação coletiva para trabalhadores independentes - âmbito de aplicação das regras da concorrência da UE | Participe até 20-5-2021*

*24 horas - hora de Bruxelas

A Consulta Pública é uma forma de participação do cidadão. Através deste instrumento é possível  recolher opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado relativamente a temáticas específicas da UE (projetos em análise ou em avaliação).

Diversas plataformas digitais têm sido desenvolvidas para promover o envolvimento dos cidadãos nos processos de consulta, incentivando a sua participação informada.

Comissão Europeia, Agências e outro organismos europeus

Multidão com balões de fala

Base de dados das iniciativas que são objeto de uma consulta pública.

Balões de fala

Agências Europeias e outras Instituições Europeias 

Outras Consultas Públicas

Silhuetas humanas com rodas dentadas

Instituições nacionais que fomentam a participação do cidadão na tomada de decisões.