Consultas Públicas

Assuntos europeus em debate

Contribua para uma discussão mais ampla relacionada com os assuntos europeus. Veja as consultas em curso. Participe dando a sua opinião.

grupo de pessoas a trabalhar em equipa
Participe com as suas sugestões nos roteiros e consultas públicas:
Avaliação do quadro jurídico da UE em matéria de irradiação dos alimentos | Participe até 6-7-2020*
Eficiência energética nos edifícios — consulta sobre a iniciativa «onda de renovação» | Participe até 9-7-2020*

Pilhas e baterias – modernização do quadro normativo da UE | Participe até 9-7-2020*
Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações | Participe até 13-7-2020*
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização)
| Participe até 15-7-2020*
Regras simplificadas para auxílios estatais combinados com apoios da UE | Participe até 15-7-2020*
Estratégia de financiamento sustentável renovada | Participe até 15-7-2020*
Projeto de avaliação dos riscos de nitrato e nitrito nos alimentos para animais | Participe até 27-7-2020*
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo – plano de ação | Participe até 29-7-2020*
Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE | Participe até 30-7-2020* 
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE | Participe até 5-8-2020*
Redução dos resíduos de embalagens – revisão das regras em vigor | Participe até 6-8-2020*
Pesticidas – uso sustentável (atualização das regras da UE) | Participe até 7-8-2020*
Política dos consumidores – a nova «agenda do consumidor» da UE | Participe até 11-8-2020*

Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas | Participe até 20-08-2020*
Possibilidades de pesca para 2021 no âmbito da política comum das pescas | Participe até 31-8-2020*
Política dos consumidores — reforçar o papel dos consumidores na transição ecológica | Participe até 1-9-2020*
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização — avaliação final (2014-20) | Participe até 2-9-2020*
Novo Plano de Ação para a Educação Digital | Participe até 4-9-2020*  
Novo instrumento de concorrência | Participe até 8-9-2020*
  
Pacote legislativo relativo aos serviços digitais | Participe até 8-9-2020*
 
Proteção e facilitação do investimento na UE | Participe até 8-9-2020* 
Política de promoção de produtos agroalimentares | Participe até 11-9-2020*
Revisão e a prorrogação do regulamento relativo à itinerância (roaming) | Participe até 11-9-2020*
Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação)
 | Participe até 14-9-2020*
Acesso digital ao património Cultural Europeu | Participe até 14-9-2020*
Produtos farmacêuticos — medicamentos seguros e a preços acessíveis (nova estratégia da UE)
 | Participe até 15-9-2020*
Revisão da política comercial da UE | Participe até 15-9-2020*
Livro Branco sobre subvenções estrangeiras no mercado único | Participe até 23-9-2020* 
Pacto Ecológico da UE - nova estratégia de transportes para reduzir as emissões | Participe até 23-9-2020* 

- Estabelecimento de norma da UE para as obrigações verdes | Participe até 2-10-2020*
Execução internacional de sentenças judiciais (Convenção sobre as decisões judiciais) | Participe até 5-10-2020*
Política dos consumidores – a nova «agenda do consumidor» da UE | Participe até 6-10-2020*

Direito da concorrência da UE — aviso de definição do mercado (avaliação) | Participe até 9-10-2020*
Empresas de seguros e de resseguros – revisão das regras prudenciais (Diretiva Solvência II) | Participe até 21-10-2020*
Reforço da Europa social | Participe até 30-11-2020*
*24 horas - hora de Bruxelas

A Consulta Pública é uma forma de participação do cidadão. Através deste instrumento é possível  recolher opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado relativamente a temáticas específicas da UE (projetos em análise ou em avaliação).

Diversas plataformas digitais têm sido desenvolvidas para promover o envolvimento dos cidadãos nos processos de consulta, incentivando a sua participação informada.

Comissão Europeia, Agências e outro organismos europeus

Multidão com balões de fala

Base de dados das iniciativas que são objeto de uma consulta pública.

Balões de fala

Agências Europeias e outras Instituições Europeias 

Outras Consultas Públicas

Silhuetas humanas com rodas dentadas

Instituições nacionais que fomentam a participação do cidadão na tomada de decisões.