Consultas Públicas

Assuntos europeus em debate

Contribua para uma discussão mais ampla relacionada com os assuntos europeus. Veja as consultas em curso. Participe dando a sua opinião.

Consultas Públicas: Comissão Europeia | Outras Instituições Europeias | Nacionais
grupo de pessoas a trabalhar em equipa

Participe com as suas sugestões nos roteiros e consultas públicas:
Integração e a inclusão dos migrantes e das pessoas oriundas da migração | Participe até 21-10-2020*
Empresas de seguros e de resseguros – revisão das regras prudenciais (Diretiva Solvência II) | Participe até 21-10-2020*
Limitação dos valores de anilina nos brinquedos | Participe até 22-10-2020*
Plano de Ação sobre sinergias e fertilização cruzada entre as indústrias civil, de defesa e espacial | Participe até 23-10-2020*
- Poluição industrial – Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (atualização das regras) | Participe até 26-10-2020*
Pacto Ecológico Europeu (mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras) | Participe até 28-10-2020*
Combustíveis sustentáveis para a aviação — ReFuelEU Aviation | Participe até 28-10-2020*
Atribuição de competências de execução à Comissão na área do imposto sobre o valor acrescentado | Participe até 29-10-2020*

- Automóveis mais seguros e menos poluentes — intercâmbio em linha de certificados de conformidade | Participe até 29-10-2020*
Iniciativa em matéria de produtos sustentáveis | Participe até 2-11-2020*
Caminho a seguir no que diz respeito à política da União Europeia para o Ártico | Participe até 6-11-2020*
Proteção da camada de ozono: revisão das regras europeias | Participe até 9-11-2020*

Necessidades do setor postal da UE | Participe até 9-11-2020*
Serviços públicos digitais interoperáveis – avaliação e estratégia relativa ao Quadro Europeu de Interoperabilidade | Participe até 12-11-2020*
Contribuições sobre «Política de concorrência em apoio do Pacto Ecológico Europeu» | Participe até 20-11-2020*

Agricultura biológica – plano de ação para o desenvolvimento da produção biológica na UE | Participe até 27-11-2020*
Reforço da Europa social | Participe até 30-11-2020*
Desenvolvimento rural – visão a longo prazo para as zonas rurais | Participe até 30-11-2020*
Desempenho ambiental dos produtos e das empresas – obrigação de justificar as alegações | Participe até 3-12-2020*
Estratégia da UE sobre os direitos da criança (2021-24) | Participe até 8-12-2020*
Desflorestação e destruição das florestas: redução do impacto dos produtos vendidos na UE
 | Participe até 10-12-2020*
Revisão do Regulamento de Produtos de Construção | Participe até 25-12-2020*
Implantação da rede de banda larga — avaliação das regras da UE em matéria de auxílios estatais | Participe até 5-1-2021*
Redução dos resíduos de embalagens – revisão das regras em vigor
 | Participe até 6-1-2021*
Regras de arredondamento uniformes para os pagamentos em dinheiro em euros – análise | Participe até 11-1-2021*
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE — atualização das regras para o setor da aviação
 | Participe até 14-1-2021*
Consulta pública sobre um euro digital

*24 horas - hora de Bruxelas

A Consulta Pública é uma forma de participação do cidadão. Através deste instrumento é possível  recolher opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado relativamente a temáticas específicas da UE (projetos em análise ou em avaliação).

Diversas plataformas digitais têm sido desenvolvidas para promover o envolvimento dos cidadãos nos processos de consulta, incentivando a sua participação informada.

Comissão Europeia, Agências e outro organismos europeus

Multidão com balões de fala

Base de dados das iniciativas que são objeto de uma consulta pública.

Balões de fala

Agências Europeias e outras Instituições Europeias 

Outras Consultas Públicas

Silhuetas humanas com rodas dentadas

Instituições nacionais que fomentam a participação do cidadão na tomada de decisões.