Consultas Públicas

Assuntos europeus em debate

Contribua para uma discussão mais ampla relacionada com os assuntos europeus. Veja as consultas em curso. Participe dando a sua opinião.

Consultas Públicas: Comissão Europeia | Outras Instituições Europeias | Nacionais
grupo de pessoas a trabalhar em equipa

Participe com as suas sugestões nos «convites à apresentar contributos» e nas «consultas públicas»:
Pagamentos em atraso – Atualização das regras da UE | Participe até 17-3-2023*
Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida — avaliação | Participe até 22-3-2023*
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão 2014-2020 — avaliação ex post
 | Participe até 12-4-2023*
Recomendação sobre processos eleitorais resilientes e as eleições de 2024 para o Parlamento Europeu | Participe até 13-4-2023*
Recommendation on covert interference from third countries | Participe até 13-4-2023*
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 Recommendation on civic engagement | Participe até 13-4-2023*
Transparency of covert interference by third countries | Participe até 13-4-2023*
Defender a democracia europeia – Comunicação | Participe até 13-4-2023*

Acordos de sustentabilidade na agricultura — consulta sobre o projeto de orientações em matéria de exclusão anti-trust | Participe até 24-4-2023*
Novas prioridades de produtos para a conceção ecológica dos produtos sustentáveis | Participe até 25-4-2023*
Oportunidades de aprendizagem (mobilidade para fins de aprendizagem) no estrangeiro, na Europa, para todos | Participe até 3-5-2023*
Cartão Europeu de Deficiência | Participe até 3-5-2023*
Avaliação do quadro legislativo para o controlo do tabagismo | Participe até 16-5-2023*
Agências da UE: Eurofound, Cedefop, ETF e EU-OSHA – avaliação de 2024 | Participe até 25-5-2023*
Regulamento da UE relativo à reciclagem de navios — avaliação  | Participe até 7-6-2023*
Mecanismo de Recuperação e Resiliência (2020-2024) — avaliação intercalar | Participe até 8-6-2023*

*24 horas - hora de Bruxelas


A Consulta Pública é uma forma de participação do cidadão. Através deste instrumento é possível recolher opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado relativamente a temáticas específicas da UE (projetos em análise ou em avaliação).

Diversas plataformas digitais têm sido desenvolvidas para promover o envolvimento dos cidadãos nos processos de consulta, incentivando a sua participação informada.

Comissão Europeia, Agências e outro organismos europeus

A Consulta Pública é uma forma de participação do cidadão. Através deste instrumento é possível recolher opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado relativamente a temáticas específicas da UE (projetos em análise ou em avaliação).

Diversas plataformas digitais têm sido desenvolvidas para promover o envolvimento dos cidadãos nos processos de consulta, incentivando a sua participação informada.

Multidão com balões de fala

Base de dados das iniciativas que são objeto de uma consulta pública.

Balões de fala

Agências Europeias e outras Instituições Europeias 

Outras Consultas Públicas

Silhuetas humanas com rodas dentadas

Instituições nacionais que fomentam a participação do cidadão na tomada de decisões.