Consultas Públicas

Assuntos europeus em debate

Contribua para uma discussão mais ampla relacionada com os assuntos europeus. Veja as consultas em curso. Participe dando a sua opinião.

Consultas Públicas: Comissão Europeia | Outras Instituições Europeias | Nacionais
grupo de pessoas a trabalhar em equipa

Participe com as suas sugestões nos «convites à apresentar contributos» e nas «consultas públicas»:
Propriedade intelectual — revisão do quadro para a concessão obrigatória de patentes | Participe até 29-9-2022*
Maquinistas — melhoria do sistema de certificação da UE
 | Participe até 30-9-2022*
Processo do comité de avaliação do cumprimento da Convenção de Aarhus sobre auxílios estatais: implicações/opções | Participe até 5-10-2022*
Regras processuais da UE no domínio anti-trust – avaliação | Participe até 6-10-2022*
Regular o papel dos facilitadores da evasão fiscal e do planeamento fiscal agressivo
 | Participe até 12-10-2022*
Contabilize as suas emissões dos transportes — «CountEmissions EU»
 | Participe até 17-10-2022*
Saúde dos solos – proteção, gestão sustentável e recuperação dos solos da UE | Participe até 24-10-2022*

Sistema Estatístico Europeu — prepará-lo para o futuro | Participe até 25-10-2022*
Mercado único – Proposta de iniciativa legislativa sobre as atividades transfronteiras das associações | Participe até 28-10-2022*
Silvicultura: novo quadro da UE para a monitorização florestal e planos estratégicos
 | Participe até 21-11-2022
Regras em matéria de auxílios estatais para a apreciação das garantias estatais para empréstimos – avaliação | Participe até 21-11-2022
Atribuição de faixas horárias nos aeroportos da UE — revisão das regras
 | Participe até 21-11-2022*
Serviços de informação fluvial — revisão das regras da UE
 | Participe até 22-11-2022*
Viajar — melhor proteção dos passageiros e dos seus direitos
 | Participe até 7-12-2022*
Conceção ecológica — Comissão Europeia vai examinar a necessidade de novas regras sobre o impacto ambiental da energia fotovoltaica
 | Participe até 16-12-2022*
Etiquetagem energética — Comissão Europeia vai examinar a necessidade de novas regras sobre o impacto ambiental da energia fotovoltaica
 | Participe até 16-12-2022*
Direitos dos consumidores — adaptar a resolução extrajudicial de litígios aos mercados digitais
 | Participe até 21-12-2022*
Defesa do consumidor — reforço da cooperação em matéria de aplicação da legislação | Participe até 21-12-2022*

 

*24 horas - hora de Bruxelas


A Consulta Pública é uma forma de participação do cidadão. Através deste instrumento é possível  recolher opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado relativamente a temáticas específicas da UE (projetos em análise ou em avaliação).

Diversas plataformas digitais têm sido desenvolvidas para promover o envolvimento dos cidadãos nos processos de consulta, incentivando a sua participação informada.

Comissão Europeia, Agências e outro organismos europeus

Multidão com balões de fala

Base de dados das iniciativas que são objeto de uma consulta pública.

Balões de fala

Agências Europeias e outras Instituições Europeias 

Outras Consultas Públicas

Silhuetas humanas com rodas dentadas

Instituições nacionais que fomentam a participação do cidadão na tomada de decisões.