Consultas Públicas

Assuntos europeus em debate

Contribua para uma discussão mais ampla relacionada com os assuntos europeus. Veja as consultas em curso. Participe dando a sua opinião.

Consultas Públicas: Comissão Europeia | Outras Instituições Europeias | Nacionais
grupo de pessoas a trabalhar em equipa

Participe com as suas sugestões nos «convites à apresentar contributos» e nas «consultas públicas»:
Poluentes orgânicos persistentes – fixação de valores-limite no anexo I  (atualização) | Participe até 6-12-2021*
Serviços turísticos — iniciativa de arrendamento de curta duração | Participe até 13-12-2021*
Atualização da lista de espécies exóticas invasoras que ameaçam a biodiversidade e os ecossistemas em toda a UE | Participe até 14-12-2021*

- Identificação e definição de prioridades para a avaliação dos riscos de ftalatos, substâncias estruturalmente semelhantes e substâncias de substituição potencialmente utilizadas como plastificantes em materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos ( EFSA)| Participe até 16-12-2021* 
Protocolo relativo à avaliação da exposição por via alimentar de substâncias prioritárias ( EFSA)| Participe até 16-12-2021* 
Qualidade do ar — revisão das regras da UE | Participe até 16-12-2021* 
Contabilize as suas emissões dos transportes — «CountEmissions EU» | Participe até 17-12-2021* 
- Revisão da legislação geral da UE em matéria de produtos farmacêuticos | Participe até 21-12-2021* 
- Recolha de dados - Estatísticas europeias sobre a população (ESOP) | Participe até 23-12-2021* 
- Programa para o Emprego e a Inovação Social 2014-20 – avaliação final | Participe até 28-12-2021* 
Prevenção do comércio ilegal de espécies selvagens – revisão do plano de ação da UE | Participe até 28-12-2021*
Tráfico de espécies selvagens – plano de ação da UE (avaliação) | Participe até 28-12-2021*
Uma Estratégia Drone 2.0 para a Europa, a fim de promover uma mobilidade sustentável e inteligente | Participe até 31-12-2021*

- Ação da UE contra a litigância de má-fé (SLAPP) contra jornalistas e defensores dos direitos | Participe até 10-1-2022*
Acordos comerciais com a Geórgia e a Moldávia – avaliação | Participe até 10-1-2022*
Responsabilidade civil – adaptar as regras em matéria de responsabilidade à era digital e à inteligência artificial | Participe até 10-1-2022*
Qualidade das águas balneares — revisão da legislação europeia
 | Participe até 20-1-2022*
Bem-estar dos animais — revisão da legislação da UE | Participe até 21-1-2022*
Relatório do Estado de Direito de 2022 - consulta direcionada às partes interessadas | Participe até 22-1-2022*
Digitalização do setor da energia – Plano de ação da UE | Participe até 24-1-2022*
Divulgação de informações pelas empresas – melhorar a sua qualidade, bem como o cumprimento das normas neste domínio | Participe até 4-2-2022*
Revisão das Orientações sobre auxílios estatais para redes de banda larga | Participe até 11-2-2022*
- Legislação relativa à admissão à cotação — tornar os mercados de capitais mais atrativos para as empresas da UE e facilitar o acesso das PME ao capital | Participe até 11-2-2022*
Condutores de autocarros — regras da UE em matéria de tempos de condução e de repouso | Participe até 15-2-2022*
Produtos químicos — simplificação e digitalização dos requisitos de rotulagem | Participe até 16-2-2022*
Serviços de mobilidade digital multimodal | Participe até 23-2-2022*

Crédito hipotecário – revisão da legislação da UE | Participe até 28-2-2022*

*24 horas - hora de Bruxelas

A Consulta Pública é uma forma de participação do cidadão. Através deste instrumento é possível  recolher opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado relativamente a temáticas específicas da UE (projetos em análise ou em avaliação).

Diversas plataformas digitais têm sido desenvolvidas para promover o envolvimento dos cidadãos nos processos de consulta, incentivando a sua participação informada.

Comissão Europeia, Agências e outro organismos europeus

Multidão com balões de fala

Base de dados das iniciativas que são objeto de uma consulta pública.

Balões de fala

Agências Europeias e outras Instituições Europeias 

Outras Consultas Públicas

Silhuetas humanas com rodas dentadas

Instituições nacionais que fomentam a participação do cidadão na tomada de decisões.