Enquadramento

O curso «União Europeia: Construção e Funcionamento» foi pensado e estruturado no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorreu no primeiro semestre de 2021, como forma de envolver todos os trabalhadores públicos e cidadãos/ãs nas questões europeias. Além disso, ao estar disponível em linha e ao ser gratuito, vai ao encontro daquele que é um dos grandes objetivos do XXII Governo Constitucional: não deixar ninguém para trás.

Objetivos

O curso tem como objetivo dar a conhecer os principais conceitos e fundamentos da União Europeia, reforçando a ideia de que este é um projeto em construção permanente, com implicações no dia-a-dia de todos, e que, por isso, é importante conhecer o seu funcionamento, assim como os direitos e oportunidades que existem ao dispor dos cidadãos europeus.

Para mais, o curso visa também o combate à desinformação e mitos sobre a UE, de forma a promover o interesse dos cidadãos na participação democrática, assim como a sua reflexão e sentimento de pertença.

Programa

As temáticas encontram-se estruturadas em torno de quatro módulos distintos:

Módulo 1: A União Europeia;

Módulo 2: Principais Marcos da Construção Europeia;

Módulo 3: Instituições, Órgãos e Agências da UE;

Módulo 4: Ser Cidadão/ã na UE: Direitos, Deveres e Oportunidades.

Além dos módulos, o curso inclui vídeos, quizzes e desafios de compreensão, sendo que no final de cada módulo estão ainda disponíveis documentos, vídeos e links que são complementares, isto é, a sua leitura ou consulta não é obrigatória.

Funcionamento e duração

O curso, desenvolvido na plataforma NAU, tem uma duração de três horas ativas - cada participante gere o seu tempo de forma autónoma e flexível. O curso está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Desde o dia 18 de novembro de 2020 que se pode inscrever, podendo ainda participar até 30 de dezembro de 2021.

Destinatários 

Todos os trabalhadores da Administração Pública, central e local, e aberto ao público em geral.

Inscrições 

As inscrições podem ser feitas através da plataforma NAU, curso «União Europeia: Construção e Funcionamento».