Desempenho do Centro SOLVIT Portugal

Em 2021, os principais indicadores de performance do Centro SOLVIT PT revelaram-se extremamente positivos, mesmo em contexto de pandemia e de confinamento.

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A Comissão Europeia publicou o relatório de performance do Centro SOLVIT Portugal durante o ano de 2021.

Criada pela Comissão Europeia em 2002, a Rede SOLVIT tem como objetivo ajudar os cidadãos e empresas do Espaço Económico Europeu (EEE) confrontados com obstáculos à livre circulação de pessoas, produtos, serviços ou capitais por parte de uma autoridade pública de um outro Estado-Membro.

Em Portugal, o Centro SOLVIT funciona na DGAE/JUR do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

No ano de 2021, e em contexto de pandemia e de confinamento, os principais indicadores de performance revelaram-se extremamente positivos, pois o Centro:

  • Tratou de 301 casos (138 como Centro de Origem – mais 11 do que em 2020 e 163 como Centro Responsável – mais 28 do que em 2020);

  • Recebeu 82 casos que não se enquadravam na esfera de competência da Rede, tendo os mesmos sido objeto de análise e de encaminhamento para outros organismos;

  • Aumentou o número de casos tratados e os indicadores de performance mantiveram-se acima da média europeia, destacando-se uma melhoria face ao prazo de 30 dias para rejeitar um caso enquanto Centro de Origem.  Este indicador é de 90%, em 2021, comparativamente com 67%, em 2020;

  • E, como Centro Responsável, alcançou uma percentagem de 94% de casos resolvidos (93% em 2020), sendo que a média do EEE para este importante indicador é de 85%

Quanto aos indicadores temáticos, a Comissão Europeia realça que:

  • A maioria dos casos que o Centro SOLVIT Portugal endereçou aos outros Centros do EEE, enquanto Centro de Origem, estiveram ligados à coordenação dos sistemas de segurança social na UE. 80 casos, do total de 138, foram dirigidos ao Centro SOLVIT França;

  • A tipologia dos casos remetidos por outros Centros do EEE ao SOLVIT PT, enquanto Centro Responsável, centrou-se na área da segurança social (104 casos) e no reconhecimento de qualificações profissionais (17 casos).

O Centro SOLVIT França foi aquele com o qual o Centro SOLVIT Portugal mais interagiu, quer como Centro de Origem, quer como Centro Responsável, tendo os dois Centros solucionado, em conjunto, inúmeros casos a favor de empresas e cidadãos franceses confrontados com obstáculos à livre circulação em Portugal e a favor de empresas e cidadãos portugueses confrontados com esses mesmos obstáculos em França.

Relativamente à satisfação dos utilizadores, a Comissão destaca, o facto de serem acima da média europeia, os cinco indicadores que classificam o serviço prestado aos cidadãos e empresas do EEE pelo Centro SOLVIT Portugal.

A Comissão louva, ainda, o Centro SOLVIT Portugal pela sua contribuição muito positiva no funcionamento geral da Rede.