UpM - Composição

A União para o Mediterrâneo (UpM) é uma organização intergovernamental Euro-Mediterrânica que agrega todos os países da União Europeia, o Reino Unido e 15 países do Mediterrâneo Meridional e Oriental.

Regras nacionais

A União para o Mediterrâneo (UpM) é uma organização intergovernamental Euro-Mediterrânica que agrega todos os países da União Europeia, o Reino Unido e 15 países do Mediterrâneo Meridional e Oriental.

Estados-Membros

A UpM constitui um fórum que pretende garantir e otimizar o diálogo regional e implementar projetos e iniciativas que tenham aplicação e impacto positivo nos cidadãos dos seus Estados membros. Fazem parte da UpM os seguintes Estados:

- Albânia; Argélia; Áustria; Bélgica; Bósnia e Herzegovina; Bulgária; Croácia; Chipre; Chéquia; Dinamarca; Egipto; Estónia; Finlândia; França; Alemanha; Grécia; Hungria; Irlanda; Israel; Itália; Jordânia; Letónia; Líbano; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Mauritânia; Mónaco; Montenegro; Marrocos; Países Baixos; Palestina; Polónia; Portugal; Roménia; Eslováquia; Eslovénia; Espanha; Síria(1); Suécia; Tunísia; Turquia; Reino Unido. 

(1) A Síria suspendeu a sua filiação à UpM a 1 de dezembro de 2011, e a Líbia tem o estatuto de observador.

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Parceiros

O Secretariado da UpM conta com parceiros que vão desde governos ao setor privado, passando por organizações internacionais, instituições financeiras, organizações da sociedade civil, universidades e fundações.  Estes parceiros são essenciais para a implementação bem sucedida das atividades apoiadas pelo Secretariado.

Conheça quem são os parceiros e saiba mais em: Partners UfM.

Estrutura

A UpM é estruturada em torno de uma metodologia de trabalho que promove interações dinâmicas entre os Estados membros das duas margens do Mediterrâneo e baseia o seu método de trabalho numa responsabilidade partilhada.

  • Orgãos

Copresidência

A UpM é gerida de acordo com um processo concebido para garantir a propriedade das decisões e a responsabilidade partilhada pelos países do norte e do sul do Mediterrâneo, incluindo a presidência .Desde 2012, a presidência é assumida pela União Europeia no lado norte e pela Jordânia no lado sul.

Reuniões de alto nível (Ministérios dos Negócios Estrangeiros)

Os Estados membros da UpM reúnem regularmente ao nível de altos funcionários representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das instituições da UE e da Liga dos Estados Árabes. Nestas reuniões discutem-se propostas de projetos, são aprovados orçamentos, o programa de trabalho do Secretariado e preparam-se as reuniões ministeriais. As decisões são tomadas por consenso.

Secretariado da UpM

Criado em 2010, em Barcelona, onde tem a sua sede, o Secretariado da União para o Mediterrâneo constitui uma plataforma onde são implementadas políticas e desenvolvidos projetos. Esta instituição operacionaliza e fortalece o diálogo regional entre os Estados membros da UpM e outros interlocutores, bem como projetos e iniciativas regionais com impacto direto na vida dos cidadãos.

O Secretariado da UpM é constituído por um Secretário-Geral, apoiado por seis Subsecretários-Gerais. Cada um destes coordena uma área setorial: Desenvolvimento de Negócios e Emprego; Assuntos Sociais e Civis; Ensino Superior e Investigação; Água e Meio Ambiente; Transporte e Desenvolvimento Urbano e Energia e Ação Climática.

O Secretário-Geral e os Subsecretários-Gerais são nomeados pelos Estados membros por um período de três anos, renovável uma vez. Três Subsecretários são indicados pelos países da UE e três pelos países do sul e do leste do Mediterrâneo. O Secretariado reúne uma equipa de funcionários de mais de 17 países e inclui diplomatas, técnicos e funcionários destacados dos Estados membros e dos parceiros.

O atual (2020) Secretário-Geral é o egípcio Nasser Kame.

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