UpM - Composição

A União para o Mediterrâneo (UpM) é uma organização intergovernamental Euro-Mediterrânica que agrega todos os países da União Europeia, o Reino Unido e 15 países do Mediterrâneo Meridional e Oriental.

Regras nacionais

A União para o Mediterrâneo (UpM) é uma organização intergovernamental Euro-Mediterrânica que agrega todos os países da União Europeia, o Reino Unido e 15 países do Mediterrâneo Meridional e Oriental.

Estados-Membros

A UpM constitui um fórum que pretende garantir e otimizar o diálogo regional e implementar projetos e iniciativas que tenham aplicação e impacto positivo nos cidadãos dos seus Estados membros. Fazem parte da UpM os seguintes Estados:

Albânia, Alemanha, Argélia, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Egipto, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, Itália, Jordânia, Letónia, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Marrocos, Mauritânia, Mónaco, Montenegro, Países Baixos, Palestina, Polónia, Portugal, Roménia, Síria(1), Suécia, Tunísia, Turquia, Reino Unido. 

(1) A Síria suspendeu a sua filiação à UpM a 1 de dezembro de 2011, e a Líbia tem o estatuto de observador.

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Parceiros

O Secretariado da UpM conta com parceiros que vão desde governos ao setor privado, passando por organizações internacionais, instituições financeiras, organizações da sociedade civil, universidades e fundações. Estes parceiros são essenciais para a implementação bem sucedida das atividades apoiadas pelo Secretariado.

Conheça quem são os parceiros e saiba mais em: Partners UfM.

Estrutura

A UpM é estruturada em torno de uma metodologia de trabalho que promove interações dinâmicas entre os Estados-membros das duas margens do Mediterrâneo e baseia o seu método de trabalho numa responsabilidade partilhada.

  • Orgãos

Copresidência

A UpM é gerida de acordo com um processo concebido para garantir a propriedade das decisões e a responsabilidade partilhada pelos países do norte e do sul do Mediterrâneo, incluindo a presidência.

Reuniões de alto nível (Ministérios dos Negócios Estrangeiros)

Os Estados membros da UpM reúnem regularmente ao nível de altos funcionários representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das instituições da UE e da Liga dos Estados Árabes. Nestas reuniões discutem-se propostas de projetos, são aprovados orçamentos, o programa de trabalho do Secretariado e preparam-se as reuniões ministeriais. As decisões são tomadas por consenso.

Secretariado da UpM

Criado em 2010, em Barcelona, onde tem a sua sede, o Secretariado da União para o Mediterrâneo constitui uma plataforma onde são implementadas políticas e desenvolvidos projetos. Esta instituição operacionaliza e fortalece o diálogo regional entre os Estados membros da UpM e outros interlocutores, bem como projetos e iniciativas regionais com impacto direto na vida dos cidadãos.

O Secretariado da UpM é constituído por um Secretário-Geral, apoiado por seis Subsecretários-Gerais. Cada um destes coordena uma área setorial: Desenvolvimento de Negócios e Emprego; Assuntos Sociais e Civis; Ensino Superior e Investigação; Água e Meio Ambiente; Transporte e Desenvolvimento Urbano e Energia e Ação Climática.

O Secretário-Geral e os Subsecretários-Gerais são nomeados pelos Estados membros por um período de três anos, renovável uma vez. Três Subsecretários são indicados pelos países da UE e três pelos países do sul e do leste do Mediterrâneo. O Secretariado reúne uma equipa de funcionários de mais de 17 países e inclui diplomatas, técnicos e funcionários destacados dos Estados membros e dos parceiros.

O atual (2020) Secretário-Geral é o egípcio Nasser Kame.

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