Erasmus+
Apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto

O Programa Erasmus+ é o programa de ação da União nos domínios da educação e formação, da juventude e do desporto, para o período de 2021-2027.
Objetivo
Apoiar, através da aprendizagem ao longo da vida, o desenvolvimento educativo, profissional e pessoal das pessoas nos domínios da educação e formação, da juventude e do desporto, na Europa e mais além, contribuindo assim para o crescimento sustentável, o emprego de qualidade e a coesão social, bem como para estimular a inovação e reforçar a identidade europeia e a cidadania ativa. O Programa é um instrumento fundamental para construir um espaço europeu da educação, apoiar a execução da cooperação estratégica europeia em matéria de educação e formação, nomeadamente das respetivas agendas setoriais, fazer progredir a cooperação no domínio da política de juventude ao abrigo da Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 e desenvolver a dimensão europeia do desporto.
O programa tem, ainda, como objetivos específicos:
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Promover a mobilidade individual e em grupo para fins de aprendizagem, e a cooperação, a qualidade, a inclusão e a equidade, a excelência, a criatividade e a inovação ao nível das organizações e políticas no domínio da educação e da formação;
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Promover a mobilidade para fins de aprendizagem não formal e informal e a participação ativa entre os jovens, e a cooperação, a qualidade, a inclusão, a criatividade e a inovação ao nível das organizações e políticas no domínio da juventude;
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Promover a mobilidade do pessoal desportivo para fins de aprendizagem, e a cooperação, a qualidade, a inclusão, a criatividade e a inovação ao nível das organizações desportivas e das políticas desportivas.
Estes objetivos serão prosseguidos através de três ações principais:
- Ação-chave 1: Mobilidade para fins de aprendizagem;
- Ação-chave 2: Cooperação entre organizações e instituições;
- Ação-chave 3: Apoio à elaboração de políticas e à cooperação
Há, ainda, as ações Jean Monnet que apoiam o ensino, aprendizagem, investigação e os debates sobre questões relacionadas com a integração europeia, inclusive sobre os futuros desafios e oportunidades da União.
No período 2021-2027, o programa ambiciona ser ainda mais inclusivo e apoiar as transições ecológica e digital, bem como colaborar para a resiliência dos sistemas de educação e formação face à pandemia. assim, terá como principais características as seguintes:
- Erasmus+ inclusivo: proporcionar melhores oportunidades às pessoas com menos oportunidades, incluindo as de origens culturais, sociais e económicas diversas, e as que vivem em zonas rurais e remotas. O programa será também mais internacional, a fim de cooperar com países terceiros.
- Erasmus+ digital: a pandemia salientou a necessidade de acelerar a transição digital dos sistemas de educação e formação. O Erasmus+ apoiará o desenvolvimento de competências digitais, através da formação e intercâmbios digitais de elevada qualidade e incentivará os estágios no setor digital.
- Erasmus+ verde: em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, o programa oferecerá incentivos financeiros aos participantes que utilizam modos de transporte sustentáveis. Investirá igualmente em projetos que promovam a sensibilização para as questões ambientais e facilitem os intercâmbios relacionados com a atenuação da crise climática.
- Erasmus+ para os jovens: a iniciativa DiscoverEU torna-se agora parte integrante do programa Erasmus+ e dá aos jovens de 18 anos a possibilidade de obterem um passe ferroviário para viajar por toda a Europa, aprender com outras culturas e conhecer outros europeus. O Erasmus+ apoiará igualmente oportunidades de intercâmbio e cooperação através de novas atividades de participação dos jovens, a fim de ajudar os jovens a participar e a aprender a participar na vida democrática, sensibilizando para os valores europeus comuns e os direitos fundamentais e unir jovens e decisores a nível local, nacional e europeu.
O enquadramento financeiro para a execução do Programa Erasmus+, para o período de 2021 a 2027, é de 24 574 000 000 EUR, a preços correntes.
Destaques
- Programa de trabalho anual do ERASMUS+ para 2023: Comissão aumenta o orçamento anual, com destaque para os formandos e pessoal educativo da Ucrânia
Comissão Europeia | 9 março 2023 - Espaço Europeu da Educação: 16 novas Academias de Professores Erasmus+ promoverão a excelência na formação de professores [en]
Comissão Europeia | 7 março 2023
Ligações úteis
- Erasmus+ | Comissão Europeia
- Programa Erasmus+ | Agência nacional Erasmus+ Educação e Formação
- O novo Erasmus+ está aí! | Agência nacional Erasmus+ Juventude em Ação
- Plataforma Erasmus+ [en] | Comissão Europeia
- Portal Funding & Tender Opportunities [en]
Vídeos
Erasmus+ 2021-27 (1'50'') | Juventude em Ação | 27 maio 2021
Legislação
Processo legislativo
- Posição (UE) n.o 15/2021 do Conselho (...) tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Erasmus+ (...)
- Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 15/2021 do Conselho (...) tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Erasmus+ (...)
- COM(2020) 624 final
- COM/2018/367 final