Erasmus+

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Objetivo

Apoiar, através da aprendizagem ao longo da vida, o desenvolvimento educativo, profissional e pessoal das pessoas nos domínios da educação e formação, da juventude e do desporto, na Europa e mais além, contribuindo assim para o crescimento sustentável, o emprego de qualidade e a coesão social, bem como para estimular a inovação e reforçar a identidade europeia e a cidadania ativa. O Programa é um instrumento fundamental para construir um espaço europeu da educação, apoiar a execução da cooperação estratégica europeia em matéria de educação e formação, nomeadamente das respetivas agendas setoriais, fazer progredir a cooperação no domínio da política de juventude ao abrigo da Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 e desenvolver a dimensão europeia do desporto.

O programa tem, ainda, como objetivos específicos:

Promover a mobilidade individual e em grupo para fins de aprendizagem, e a cooperação, a qualidade, a inclusão e a equidade, a excelência, a criatividade e a inovação ao nível das organizações e políticas no domínio da educação e da formação;
Promover a mobilidade para fins de aprendizagem não formal e informal e a participação ativa entre os jovens, e a cooperação, a qualidade, a inclusão, a criatividade e a inovação ao nível das organizações e políticas no domínio da juventude;
Promover a mobilidade do pessoal desportivo para fins de aprendizagem, e a cooperação, a qualidade, a inclusão, a criatividade e a inovação ao nível das organizações desportivas e das políticas desportivas.

Estes objetivos serão prosseguidos através de três ações principais:

Ação-chave 1: Mobilidade para fins de aprendizagem;
Ação-chave 2: Cooperação entre organizações e instituições;
Ação-chave 3: Apoio à elaboração de políticas e à cooperação

Há, ainda, as ações Jean Monnet.

O novo e reformulado programa conta com um orçamento de 26 200 milhões de euros (em comparação com 14 700 milhões de euros para o período de 2014-2020), complementado com cerca de 2 200 milhões de euros provenientes dos instrumentos externos da UE.

Em 2021-2027, o programa ambiciona ser ainda mais inclusivo e apoiar as transições ecológica e digital, bem como colaborar para a resiliência dos sistemas de educação e formação face à pandemia. assim, terá como principais características as seguintes:

Erasmus+ inclusivo: proporcionar melhores oportunidades às pessoas com menos oportunidades, incluindo as de origens culturais, sociais e económicas diversas, e as que vivem em zonas rurais e remotas. O programa será também mais internacional, a fim de cooperar com países terceiros.
Erasmus+ digital: a pandemia salientou a necessidade de acelerar a transição digital dos sistemas de educação e formação. O Erasmus+ apoiará o desenvolvimento de competências digitais, através da formação e intercâmbios digitais de elevada qualidade e incentivará os estágios no setor digital.
Erasmus+ verde: em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, o programa oferecerá incentivos financeiros aos participantes que utilizam modos de transporte sustentáveis. Investirá igualmente em projetos que promovam a sensibilização para as questões ambientais e facilitem os intercâmbios relacionados com a atenuação da crise climática.
Erasmus+ para os jovens: a iniciativa DiscoverEU torna-se agora parte integrante do programa Erasmus+ e dá aos jovens de 18 anos a possibilidade de obterem um passe ferroviário para viajar por toda a Europa, aprender com outras culturas e conhecer outros europeus. O Erasmus+ apoiará igualmente oportunidades de intercâmbio e cooperação através de novas atividades de participação dos jovens, a fim de ajudar os jovens a participar e a aprender a participar na vida democrática, sensibilizando para os valores europeus comuns e os direitos fundamentais e unir jovens e decisores a nível local, nacional e europeu.

O enquadramento financeiro para a execução do Programa Erasmus+, para o período de 2021 a 2027, é de 24 574 000 000 EUR, a preços correntes.