Acordo de Schengen - 35.º Aniversário

Assinado em Schengen, 14 de junho de 1985
Assinatura do Espaço Schengen

O Acordo de Schengen foi assinado a 14 de junho de 1985, na pequena aldeia de Schengen, no sul do Luxemburgo, pela República Federal da Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, França e Países Baixos. Visava suprimir paulatinamente os controlos nas fronteiras internas e instaurar um regime de livre circulação.

A Convenção entrou em vigor a 26 de março de 1995 e foram suprimidos os controlos nas fronteiras. Assim, os cidadãos de cada país signatário passaram a poder viajar, trabalhar e viver em qualquer país sem formalidades especiais. Foi incorporado no Tratado de Amesterdão a 2 de outubro de 1997.

Atualmente, fazem parte do Espaço Schengen 26 países: 22 Estados-Membros da União Europeia (não fazem parte Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda e Roménia) e 4 Estados fora da UE (Islândia, Noruega, Suíça e Listenstaine - países que constituem a EFTA). Portugal assinou o Acordo, juntamente com Espanha, em 25 de junho de 1991.

(...) Todos os anos, os europeus fazem mais de 1,25 mil milhões de viagens dentro do Espaço Schengen. Uma Europa sem fronteiras internas representa igualmente enormes benefícios para a economia, o que demonstra o quanto a concretização de Schengen é tangível, popular e bem‑sucedida, assim como a sua importância para a nossa vida quotidiana e para as nossas sociedades. (...) Suprimir as fronteiras, garantir a segurança e criar um clima de confiança demorou muitos anos após duas guerras mundiais devastadoras. A criação do Espaço Schengen é um dos maiores feitos da União Europeia e é irreversível. (...)

Dimitris Avramopoulos, Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania (Comissão Juncker)


Imagem: Schegenvisainfo.com

Documentos
Europa sem Fronteiras: O Espaço Schengen | Serviço das Publicações da União Europeia
2.45 MB