Assinatura do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (18.º Aniversário)

Roma, 29 de outubro de 2004
Fotografia de grupo aquando a assinatura.

O Tratado que estabelece uma constituição para a Europa foi assinado a 29 de outubro de 2004. A cerimónia de assinatura decorreu na Sala degli Orazi e Curiazi, no Palazzo dei Conservatori, situado no Capitólio, em Roma (Itália). Foi nessa mesma sala em que foram assinados os Tratados de Roma, em 1957.

Este tratado nunca viria a entrar em vigor. Os resultados dos referendos nacionais que decorreram na França (29 de Maio de 2005) e na Holanda (1 de Junho de 2005) chumbaram a sua ratificação por parte desses países.


Imagem (da esquerda para a direita):

1ª fila | Giuliano Amato, Vice-presidente da Convenção sobre o Futuro da Europa; Gerhard Schröder, Chanceler Federal Alemão; Stanislav Gross, Primeiro-ministro checo; Ion Iliescu, Presidente da Roménia; Tassos Papadopoulos, Presidente da República de Chipre; Valéry Giscard d'Estaing, Presidente da Convenção sobre o Futuro da Europa; José Manuel Barroso, Presidente designado da Comissão Europeia; Romano Prodi, Presidente da Comissão Europeia; Jan Peter Balkenende, Primeiro-ministro holandês e Presidente em exercício do Conselho da UE; Carlo Azeglio Ciampi, Presidente da Itália; Silvio Berlusconi, Primeiro-ministro italiano; Josep Borrell Fontelles, Presidente do PE; Jacques Chirac, Presidente da República Francesa; Vaira Vike-Freiberga, Presidente da Letónia; Valdas Adamkus, Presidente da Lituânia; Guy Verhofstadt, Primeiro-ministro belga; Anders Fogh Rasmussen, Primeiro-ministro dinamarquês; Juhan Parts, Primeiro Ministro da Estónia; Javier Solana, Secretário-Geral do Conselho da UE e Alto Representante para a PESC.

2ª fila | Kostas Karamanlis, Primeiro-ministro grego; José Luis Rodríguez Zapatero, Primeiro-ministro espanhol; Bertie Ahern, Primeiro-ministro irlandês; Indulis Emsis, Primeiro-ministro letão; Algirdas Brazauskas, Primeiro Ministro da Lituânia; Jean-Claude Juncker, Primeiro-ministro luxemburguês; Ministro de Estado e Ministro das Finanças; Ferenc Gyurcsány, Primeiro-ministro húngaro; Lawrence Gonzi, Primeiro-ministro maltês; Wolfgang Schüssel, Chanceler Federal Austríaco; Marek Belka, Primeiro-ministro polaco; Pedro Santana Lopes, Primeiro-ministro português; Anton Rop, Primeiro-ministro esloveno; Bernard Bot, Ministro holandês dos Negócios Estrangeiros; Mikulâš Dzurinda, Primeiro-ministro eslovaco; Göran Persson, Primeiro-ministro sueco; Tony Blair, Primeiro-ministro britânico; Jean-Pierre Raffarin, Primeiro-ministro francês; Matti Vanhanen, Primeiro-ministro finlandês; Simeon Saxe-Cobourg Gotha, Primeiro-ministro búlgaro.

3ª fila | Gianfranco Fini, Vice-primeiro-ministro italiano e membro da Convenção sobre o futuro da Europa; Michel Barnier, Ministro francês dos Negócios Estrangeiros; Miguel Ángel Moratinos, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha; Petros Molyviatis, Ministro grego dos Negócios Estrangeiros; Kristiina Ojuland, Ministra dos Negócios Estrangeiros da Estónia; Franco Frattini, Ministro italiano dos Negócios Estrangeiros; Joschka Fischer, Ministro Federal Alemão dos Negócios Estrangeiros; Per Stig Møller, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca; Cyril Svoboda, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Chéquia; Karel De Gucht, Ministro belga dos Negócios Estrangeiros; Ivo Sanader, Primeiro-ministro croata; Recep Tayyip Erdoğan, Primeiro-ministro turco.

4ª fila | Dermot Ahern, Ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros; Georgios Iacovou, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chipre; Artis Pabriks, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Letónia; Antanas Valionis, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia; Jean Asselborn, Ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros e da Imigração; László Kovács, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria; Michael Frendo, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta; Ursula Plassnik, Ministra Federal Austríaca dos Negócios Estrangeiros; Włodzimierz Cimoszewicz, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia; António Monteiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal; Ivo Vajgl, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia; Eduard Kukan, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia; Rocco Buttiglione, Ministro italiano sem pasta encarregado das políticas comunitárias e Vice-presidente designado da Comissão Europeia responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança.

5ª fila | Klaus Hänsch, deputado do Parlamento Europeu e membro do Praesidium da Convenção sobre o Futuro da Europa; Elmar Brok, deputado do Parlamento Europeu e membro da Convenção sobre o Futuro da Europa; Miomir Žužul, Ministro croata dos Negócios Estrangeiros; Abdullah Gül, Ministro turco dos Negócios Estrangeiros; Mircea Dan Geoana, Ministro romeno dos Negócios Estrangeiros; Solomon Passy, ​​Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bulgária; Jack Straw, Secretário de Estado Britânico para Assuntos Exteriores e da Comunidade; Laila Freivalds, Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia; Erkki Tuomioja, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia; António Vitorino, Comissário Europeu da Justiça e Assuntos Internos; Atzo Nicolaï, Secretário de Estado holandês para Assuntos Europeus; Walter Veltroni, Presidente da Câmera de Roma.

Fonte: União Europeia/Georges Boulougouris (adaptado)


Assinatura do Tratado Constitucional

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