Conferência Ministerial das Regiões Ultraperiféricas da UE

A atual presidência francesa do Conselho da UE, organiza entre 18 e 20 de maio de 2022, na ilha de Martinica, a Conferência Ministerial das Regiões Ultraperiféricas da UE (RUP) que reunirá membros da Comissão Europeia, membros dos governos e parlamentos dos Estados-Membros e cidadãos, incluindo representantes das regiões ultraperiféricas de França, Espanha, Portugal (Açores e Madeira), onde serão apresentadas as prioridades identificadas para assegurar que o desenvolvimento destes territórios beneficie as populações locais.

Esta conferência é o principal organismo de cooperação entre as nove regiões ultraperiféricas da UE que beneficiam de um estatuto especial nos termos do artigo 349º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Objetivos

Na sequência da execução da Estratégia 2017, e tendo em conta um novo contexto marcado por uma pandemia sem precedentes, a Comissão definiu uma estratégia renovada sob o lema «dar prioridade às pessoas» direcionada às regiões ultraperiféricas em todas as políticas da UE, publicada a 3 de maio de 2022.

Neste sentido, a conferência pretende levar à implementação de medidas concretas que facilitem o desenvolvimento destas regiões ultraperiféricas, através da realização de várias sessões de trabalho ao longo destes três dias de conferência, em que está previsto:

• apresentação do conteúdo da nova comunicação às RUP e aos representantes dos Estados-Membros;
• apresentação de oportunidades de reforço das medidas estabelecidas na comunicação sobre os temas da recuperação económica na sequência da pandemia COVID-19, da juventude e da transição ecológica;
• uma sessão de trabalho específica sobre agricultura que abordará a transição agro-ecológica nas RUP;
• visitas de campo a fim de observar as ações da UE nestas regiões e fornecer vários exemplos dos desafios que as RUP enfrentam.

Oradores

Elisa Ferreira, comissária europeia responsável pela pasta Coesão e Reformas.