Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia 2022

Dia da ICE 2022

Enquadramento

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) é um instrumento que permite a participação democrática dos cidadãos na União Europeia. Introduzida pelo Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2012, e permite a materialização de propostas legislativas por parte dos cidadãos e a sua influência na tomada de decisões.

Dia da ICE

Anualmente o Comité Económico e Social promove um encontro de modo a proporcionar o debate acerca da Iniciativa de Cidadania Europeia. A edição de 2022 do Dia da ICE marcou os 10 anos de existência deste instrumento transfronteiriço único.

Descrição

Tendo em conta os 10 anos de existência, este evento debateu os êxitos da ICE, os seus desafios e como será o seu futuro. 

Olhando para os últimos dez anos da Iniciativa de Cidadania Europeia, falou-se dos seus sucessos, dos seus desafios, e de como será o seu futuro. Num contexto de múltiplas ameaças à democracia, foi debatido como a ICE contribuiu para a evolução da democracia e como tem sido uma fonte de inspiração ao nível local e global.

Como parte do Ano Europeu da Juventude, foi dada especial atenção à participação dos jovens na ICE, com vista a fazer sugestões sobre o que pode ser feito para os incentivar a utilizar este instrumento e a fazer ouvir a sua voz no processo de elaboração de políticas da UE.

Foi ainda abordada a necessidade de construir uma rede de organizações da sociedade civil de apoio a uma campanha de ICE bem sucedida e apresentadas as ferramentas de recolha em linha disponíveis aos organizadores.

Dado que a Conferência sobre o Futuro da Europa poderá dar um novo impulso tanto à ICE como, de um modo mais geral, à democracia participativa, o evento será uma oportunidade para refletir em conjunto o futuro desta Iniciativa.

Gravações da conferência

ECI Day 2022 (abertura / primeiro workshop paralelo / sessões de encerramento)

ECI Day 2022 (segundo workshop paralelo)

Documentos
Dia da ICE - Conclusões [en]
5.96 MB