Dia Europeu da Proteção de Dados

2022
DEPD 2022

O Dia Europeu da Proteção de Dados assinala-se, anualmente a 28 de janeiro. Esta data foi criada a 26 de abril de 2006, pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa. O dia escolhido é a data em que a «Convenção para a Proteção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal», também conhecida como «Convenção 108», foi assinada.

Para comemorar este acontecimento emblemático, todos os anos os países membros do Conselho da Europa, bem como as instituições, agências e outros organismos da UE celebram o Dia Europeu da Proteção de Dados, a 28 de janeiro. A finalidade deste dia, que é também conhecido em todo o mundo como o Dia da Proteção de Dados, é a consciencialização e a promoção de boas práticas de privacidade e proteção dos dados.

O objetivo é dar a conhecer os direitos de proteção dos dados pessoais e da privacidade. Pretende-se, também, mostrar a importância da proteção de dados e privacidade no nosso dia-a-dia:

  • no emprego;
  • no acesso a serviços de saúde;
  • na aquisição de bens e serviços e;
  • no uso da Internet.

Vídeo: Council of Europe Convention 108 on data protection | Council of Europe DG Human Rights and Rule of Law

Documentos
Convenção Proteção das Pessoas Tratamento Automatizado Dados Carácter Pessoal | Conselho da Europa
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Joint Statement by Vice-President Jourová and Commissioner Reynders ahead of Data Protection Day | European Commission
49.58 KB