Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

2023
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Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura celebra-se anualmente a 26 de junho e é uma oportunidade para refletir sobre as vítimas deste ato condenável que põe em causa a dignidade humana.

A tortura simboliza a injustiça e o tratamento desumano, pelo que a ONU apela ao desmantelamento e transformação de sistemas atuais onde ainda são permitidas estas práticas. A tortura é um crime de direito internacional e é absolutamente proibido, não podendo ser justificado em nenhuma circunstância. A prática sistemática ou generalizada da tortura constitui um crime contra a humanidade.

Este Dia foi proclamado na Resolução 52/149 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de dezembro de 1997.

Torture trailer 2019 | United Nations Human Rights


Imagem: EEAS (adaptado)

Documentos
Resolução 52/149 adotada na Assembleia Geral da ONU sobre o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura [en]
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Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes | ONU [en]
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