Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura celebra-se anualmente a 26 de junho e é uma oportunidade para refletir sobre as vítimas deste ato condenável que põe em causa a dignidade humana.

A tortura simboliza a injustiça e o tratamento desumano, pelo que, a ONU apela ao desmantelamento e transformação de sistemas atuais onde ainda permitem estas práticas. A tortura é um crime de direito internacional e é absolutamente proibido, e não pode ser justificado em nenhuma circunstância. A prática sistemática ou generalizada da tortura constitui um crime contra a humanidade.

Foi proclamado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura através da Resolução 52/149 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de dezembro de 1997.

Imagem: EEAS (adaptado)