Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime

Sobreviventes do genocídio no Ruanda numa cerimónia de homenagem.

O Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime assinala-se anualmente a 9 de dezembro. O seu objetivo é reforçar o compromisso global de prevenir este crime contra a humanidade e homenagear quem foi vítima, não deixando cair a História no esquecimento.

Este dia é assinalado na data de assinatura da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocído (9 de dezembro de 1948), o primeiro tratado sobre Direitos Humanos adotado pela Assembleia Geral da ONU. A convenção providencia a primeira definição de genocídio em direito internacional e estabelece o dever de prevenir e punir o crime de genocídio para os estados-partes.

Foi proclamado o Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime através da Resolução 69/323, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 11 de setembro de 2015.

No âmbito do 72º. Aniversário da Convenção e da comemoração deste dia, haverá um evento em linha organizado pela ONU, aberto a todos mediante registo.

Imagem: UN Photo/Milton Grant

Documentos
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948
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Resolução 69/323 da AG da ONU sobre o Dia Int. de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio | ONU [en]
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