Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

2023
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Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é assinalado anualmente a 25 de novembro. Esta data foi instituída pela Resolução 52/134 da ONU.

O seu propósito é alertar para a violência física, psicológica, sexual e social que atinge as mulheres.

Em 2022 o tema escolhido é «Investir para prevenir a violência contra as mulheres e as raparigas». A campanha apela aos cidadãos para que mostrem o quanto se preocupam em acabar com a violência contra as mulheres e as raparigas, partilhando as ações que estão a desenvolver para criar um mundo livre de violência contra as mulheres. A campanha deste ano apela também aos governos de todo o mundo para que partilhem a forma como estão a investir na prevenção da violência baseada no género.

A União Europeia está fortemente comprometida em prevenir e condenar qualquer crime desta natureza, promovendo uma mobilização dos seus parceiros a nível institucional, procurando reforçar os ordenamentos jurídicos de apoio às vítimas.

Uma das iniciativas é o «Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género 2021-2025» da Comissão Europeia.

Este plano visa fomentar a cooperação entre Estados-Membros, União Europeia e organizações da sociedade civil em questões de igualdade de género. Promove também o acesso universal a cuidados de saúde (especialmente em matérias de direitos sexuais e reprodutivos), à educação e ao acesso a cargos de liderança. Destaca-se ainda a inclusão da perspetiva da mulher em novos domínios estratégicos, como a transição ecológica e a transformação digital.

Violence Against Women | European Commission


Imagem: ONU

Documentos
Comissão e alto representante/vice-presidente reforçam o seu empenho em proteger as mulheres e as raparigas da violência
54.02 KB
Resolução 52/134 da AG da ONU que institui o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres | ONU [en]
14.2 KB
Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género 2021-2025 | Comissão Europeia
40.29 KB
Infografia - Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
102.17 KB
Factsheet - Defesa da igualdade de género | Comissão Europeia [en]
3.15 MB
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