Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação

O Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação celebra-se anualmente a 28 de setembro, com o objetivo de sensibilizar para a necessidade de cada indivíduo ter acesso à informação como expressão da sua liberdade e como ferramenta para a possibilidade de participar na esfera pública e na sociedade civil.

Este dia estabelece um marco relevante no calendário ao refletir o acesso da humanidade aos valores fundamentais presentes na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948).

O tema deste ano é «Inteligência Artificial, e-Governance e Acesso à Informação» e procura sensibilizar para os benefícios e riscos da e-Governance e da Inteligência Artificial, tendo como pano de fundo os princípios da boa governança.

O Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação foi proclamado, em primeiro lugar, pela Conferência Geral da Unesco, através da 38/C Resolução 57, em 2015 e, posteriormente, pela Resolução 74/5 adotada na Assembleia Geral da ONU a 15 de outubro de 2019.

^{IDUAI over time: Access to Information and its international recognition from 2016 to 2022 (Long)/ UNESCO}

Imagem: Unesco/ONU (adaptado)