Dia Mundial da Justiça Social

O Dia Mundial da Justiça Social assinala-se, anualmente, a 20 de fevereiro. Este dia foi implementado através da Resolução 62/10 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 26 de novembro de 2007.

O tema em 2023 é «Ultrapassar Barreiras e Libertar Oportunidades para a Justiça Social» e está associado às recomendações que constam no relatório «A nossa agenda comum».  Este dia é uma oportunidade para fomentar o diálogo entre os Estados Membros, jovens, parceiros sociais, sociedade civil, organizações da ONU e outras partes interessadas sobre as ações necessárias para reforçar o contrato social que foi afetado pelo aumento das desigualdades, conflitos e instituições enfraquecidas que se destinam a proteger os direitos dos trabalhadores.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou a «Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Justiça Social para uma Globalização mais Justa», em junho de 2008. Esta é considerada a 3.ª maior declaração de princípios e políticas adotadas desde a sua constituição, em 1919. Esta Declaração surge numa altura em que se refletiu sobre a importância de uma dimensão social no processo da globalização, de forma a alcançar resultados mais justos. Constitui, assim, um passo importante na promoção de uma globalização justa baseada no trabalho digno e, também, como ferramenta de aceleração da agenda "Decent Work Agenda" a nível nacional.

A ONU sempre considerou que o desenvolvimento social e a justiça social são indispensáveis para a alcançar e manter a paz e segurança dentro e entre nações e que, por sua vez, o desenvolvimento social e a justiça social não podem ser alcançados na ausência de paz e segurança, ou na ausência de respeito por todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

Imagem: sweetlouise, Pixabay (adaptado)