Tratado de Nice (20º. Aniversário)

Assinado em Nice, a 26 de fevereiro de 2001.
Fotografia de grupo do Tratado de Nice.

O Tratado de Nice foi assinado a 26 de fevereiro de 2001. A cerimónia de assinatura decorreu no Palais Sarde, em Nice (França). 

Este tratado tem como principais objetivos:

  • Preparar a União Europeia para o seu alargamento, tendo em conta adesão de 10 novos Estados-Membros em 2004, e outros dois Estados-Membros em 2007.
  • Alterar o Tratado da União Europeia (TUE) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia (TCE);
  • Implementar reformas nas instituições da União Europeia, para que estas mantenham a sua eficácia após um grande alargamento.

Entre as muitas alterações, destacam-se a alteração do sistema de votação do Conselho da União Europeia, o aumento de número de deputados ao Parlamento Europeu (PE) e o reforço de poderes dessa instituição. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) é reformado, pelo que as suas competências são alargadas e a sua organização alterada.

O tratado introduz também novas regras na cooperação reforçada, entre as quais no número mínimo de Estados-Membros para a ativar, que passa a oito.  

Entrou em vigor a 1 de abril de 2003.

Depositário: Governo da República Italiana.


Imagem (da direita para a esquerda):

1ª fila | Benita Ferrero-Waldner, Ministra Federal Austríaca dos Negócios Estrangeiros; Lydie Polfer, Ministra luxemburguesa dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo; Robin Cook, Secretário de Estado Britânico para os Negócios Estrangeiros e da Commonwealth; Anna Lindh, Ministra Sueca dos Negócios Estrangeiros; Nicole Fontaine, Presidente do Parlamento Europeu; Göran Persson, Primeiro-ministro sueco; Jacques Chirac, Presidente da República Francesa; Lionel Jospin, Primeiro-ministro francês; Romano Prodi, Presidente da CE; Hubert Védrine, Ministro dos Negócios Estrangeiros de França; Lamberto Dini, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália; Joschka Fischer, Ministro Federal Alemão dos Negócios Estrangeiros; Josep Piqué i Camps, Ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros; Brian Cowen, Ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros.

2ª fila | Jozias van Aartsen, Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos; Jaime Gama, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal; Erkki Tuomioja, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia; Louis Michel, Ministro belga dos Negócios Estrangeiros; Giorgos Papandréou, Ministro grego dos Negócios Estrangeiros; Mogens Lykketoft, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca.

Fonte: Frédéric De la Mure/Ministério dos Negócios Estrangeiros de França (adaptado)


Assinatura do Tratado de Nice

Audiovisual: União Europeia